Generalidade Cláusulas Exemplificativas

Generalidade universalidade da prestação dos serviços, isto é, serviços iguais para todos os usuários sem qualquer discriminação;
Generalidade. 11.1 - A empresa contratada assumirá integral responsabilidade pela execução e eficiência dos serviços que efetuar;
Generalidade. Não será permitido a execução de impermeabilização em tempo excessivamente úmido. Os materiais a serem aplicados nos processos de impermeabilização, propriamente dito deverão ser depositados em local protegido, seco e fechado. A areia lavada e peneirada terá granulometria até 3 mm. Os cantos verticais ou horizontais deverão ser arredondados.
Generalidade. Esta especificação se refere a materiais empregados, ao procedimento de execução e ao controle de qualidade da pintura asfáltica sobre a base, paralelepípedo ou pavimento existente antes da execução da camada imediatamente superior, visando promover a aderência entre estas camadas.
Generalidade universalidade da prestação dos serviços, ou seja, assegurado o direito de acesso aos serviços públicos de saneamento básico a todos os tipos e categorias de usuários estabelecidos nas áreas afetas à exploração, observadas as metas previstas no Anexo;
Generalidade universalidade da prestação dos serviços conforme consta neste PER, isto é, serviços iguais para todos os usuários, sem qualquer discriminação; – Cortesia na prestação dos serviços: tratamento adequado aos usuários; – Modicidade da tarifa: a justa correlação entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e – a preservação do patrimônio público; – a proteção do meio ambiente; – a atualização tecnológica para a otimização do empreendimento; – o aperfeiçoamento das relações com os usuários visando à crescente satisfação dos mesmos diante das melhorias dos serviços; – a atenção às normas e aos regulamentos específicos, interpretando-os com objetividade e ética. O modelo proposto para o monitoramento do desempenho contratual da concessionária tem como premissa básica a busca da melhor qualidade possível. Para consecução desse objetivo, está previsto que o Poder Concedente tenha como referência os seguintes meios de monitoramento ou de controle por resultados: – Avaliações Subjetiva e Objetiva; – Normas e especificações constantes no Projeto de Exploração da Rodovia “PER ”; – Índice de Imagem; – Quantitativos e custos principais dos serviços executados. O modelo proposto de monitoramento do contrato de Concessão se complementará com dados extraídos do monitoramento realizado pela própria concessionária, a qual oferecerá ao DAER, como suporte, os correspondentes relatórios técnicos, tanto físicos como financeiros, os quais irão constituir o Banco de Dados da Concessão. Para a consecução desses objetivos, de forma plenamente satisfatória, é de fundamental importância que seja construído, para cada trecho que integra a concessão, um cadastramento corrente das ações exercidas sobre o mesmo. Para confecção desse “as- built”, completo e A metodologia de monitoramento do contrato de concessão será definida pelo Poder Concedente e constituir-se-á uma revisão e/ou complementação da Norma Provisória de Procedimentos para a Fiscalização do PECR, atualmente em vigor no âmbito do DAER e praticada por sua Diretoria de Operação e Concessões – DOC. Tal metodologia, entretanto, deverá ser empregada de modo a promover a confiabilidade no cumprimento dos índices e níveis de desempenhos estabelecidos para a verificação da qualidade das obras e serviços, através das avaliações pertinentes, podendo ser elas tanto objetivas como subjetivas, conforme consta na parte específica, tratada anteriormente neste Plano, de forma a atender plena e competentemente as expectativas dos usuários e, também, da...
Generalidade. AC 2170/07-P AC 648/10-P
Generalidade. 1- Considera-se retribuição aquilo a que, nos termos deste acordo, das normas que o regem ou dos usos, o trabalhador tem direito como contrapartida do seu trabalho.
Generalidade universalidade da prestação dos serviços, visando assegurar a todos os usuários o direito de acesso aos serviços, observado o Programa de Metas; IX -
Generalidade. O Empreiteiro deverá certificar-se das dificuldades dos trabalhos, quer através dos desenhos do projecto, quer através do reconhecimento físico do local.