Common use of JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal de Santa Maria possui uma área construída de 296.000 mZ, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidores, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantas.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.13.1 Desde o seu surgimento, a internet vem, cada vez mais rápido, ganhando espaço no cotidiano do brasileiro. Atualmente, o Brasil configura em terceiro lugar no ranking de países com a maior quantidade de usuários da internet, atrás apenas dos Estados Unidos e Japão. Além disso, os brasileiros são os que mais tempo passam conectados, quando considerado o tempo de acesso de cada internauta. Em dezembro de 2012, os brasileiros gastaram, em média, 43 horas e 57 minutos navegando na internet.1 3.2 A Universidade Federal subscrição de Santa Maria possui uma área construída maior influência da internet no cotidiano dos brasileiros pode ser analisada sob dois aspectos. Primeiro, o maior acesso à rede garante maior acesso a informações e inclusão digital. É benéfico que a população possa estar a par e participando das mudanças que ocorrem no mundo, sejam elas distantes ou próximas dos interlocutores. Com relação à participação, a internet garante que as pessoas se tornem parte integrante dos acontecimentos, ao invés de 296.000 mZapenas expectadores, através da possibilidade de expressão de suas opiniões, versão dos fatos e divulgação da notícia. 3.3 Esse crescimento da utilização da internet pelos brasileiros é o que justifica e possibilita que esse ambiente seja um repositório de informações estratégicas para as esferas governamentais. Através dessa ferramenta, por exemplo, os cidadãos expressam suas necessidades, que compreende além são convertidas em demandas para o governo, satisfação e insatisfação com as ações do governo, opinam sobre os programas sociais, denunciam irregularidades entre outros. 3.4 Assim, nesse cenário de áreas comuns destinadas à utilização crescente inclusão digital da população brasileira e de servidoresascendente divulgação de informações públicas por meios eletrônicos, alunos a ANTT, como órgão da Administração Pública Federal, tem por compromisso prezar pela confiabilidade das informações divulgadas e público externorelacionadas aos seus programas sociais. 3.5 O segundo aspecto que deve ser analisado são as consequências negativas da expansão da internet, áreas que não se dá apenas para o acesso saudável. Ela está disponível, também, para fraudadores, hackers, cyber criminosos e outros indivíduos mal-intencionados que desejam utilizar a tecnologia para realizar diversos tipos de infrações. Estas ações têm impacto direto em todos aqueles que não estão devidamente preparados para lidar com destinação específica tais os perigos de navegar na rede. É nessa atmosfera que se pode ter contato com informações incorretas, usos não autorizados de nomes de programas, exploração comercial para atrair acesso a sites pessoais e outros tipos de infrações que utilizam a internet como galpões instrumento de disseminação. 3.6 A internet, por ser um repositório de informações estratégicas e de transgressões diversas, faz com que o combate a este tipo de incidente seja fundamental para criação os órgãos do governo. Possuir um serviço de suínosproteção a marcas 1Dados do Net Insight, aves estudo sobre internet do IBOPE Media. e bovinospatentes, galpões para depósito que ofereça a capacidade de raçõeseliminar este tipo de ameaça através da combinação de varredura on-line, tambo camada de leiteinteligência e análise, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais traz para a proliferação de pragaspopulação benefícios não apenas a curto, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas mas a médio e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãolongo prazo. 2.2. O serviço 3.7 Benefícios diretos e indiretos que resultarão da contratação: 3.7.1 Preservar a integridade institucional da ANTT através da fiscalização e remoção de desinsetização casos de uso indevido e/ou não autorizado na internet; 3.7.2 Contribuir para a gestão estratégica e desratização objetiva minimizar o risco confiável das informações dos programas e marcas da ANTT disponibilizadas na internet; 3.7.3 Estabelecer rotina/procedimento de acidentes com insetosmonitoramento corretivo de todos os domínios da internet que vinculem de modo indevido informações ou programas sociais sob a responsabilidade da ANTT; 3.7.4 Combater incidentes na internet relacionados a fraudes e ao uso indevido de nomes de programas, de marcas e temas relacionados à ANTT; 3.7.5 Combater a propagação de perfis e informações falsas relacionadas à ANTT nas mídias sociais; 3.7.6 Identificar informações falsas publicadas e relacionadas a marcas e programas da ANTT ou que utilizam de forma não autorizada as marcas e programas como chancela; 3.7.7 Combater a exploração comercial na internet das marcas, programas e temas associados à ANTT; 3.7.8 Identificar possíveis ações sendo realizadas por pessoas não autorizadas através da internet, como e-mails falsos, por parte exemplo; 3.7.9 Compreender, através de todos aqueles queestudo e análise constante de informações publicadas na internet, independentemente de seu vínculo se a percepção da população sobre os temas estratégicos da ANTT está alinhada com a instituiçãoverdade dos fatos; 3.7.10 Reagir, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato através de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço medidas técnico-administrativas de remoção ou correção de animais conteúdo, aos incidentes identificados que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará violam os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização regulamentos dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios internet e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantasàs políticas internas da ANTT.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Preliminares, apêndice desse Termo de Referência. 2.2. A referida prestação de serviço justifica-se pela necessidade de manter as instalações físicas da Penitenciária Federal em perfeito estado de Santa Maria possui uma área construída funcionamento, com a realização de 296.000 mZmanutenções preditiva, preventiva e corretiva nas instalações prediais e elétricas de alta e baixa tensão, subestação de energia, luminárias, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), motores e conjunto motor-bomba, instalações hidrossanitárias, sistemas de prevenção e combate a incêndio, reservatório vertical, caixa d’água, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, divisórias, pintura, cobertura, alambrados, pavimentação, guaritas, heliponto, em todas as dependências da Penitenciária Federal em Mossoró/RN. 2.3. O espaço prisional muito diverge de ambientes de prédios administrativos da Administração Pública Federal, pois os seus ocupantes não colaboram para a conservação das instalações prediais, como os presos do Sistema Penitenciário Federal, que compreende frequentemente utilizam todos os recursos que tem acesso para tentar danificar as edificações, principalmente as instalações hidrossanitárias. Este é um pequeno exemplo do “modus operandi” dos presos das Penitenciárias Federais, além disto, eles mantêm frequente ataque contra as portas, portinholas ou qualquer outro equipamento ou instalação que estejam ao seu alcance. Diante disto, um contrato para o imediato reparo é necessário e urgente para manter as condições de áreas comuns destinadas à utilização segurança e cumprimento da execução penal. 2.4. Considerando que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) não dispõe em seu quadro funcional de servidorespessoal específico para execução rotineira dos serviços descritos, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também justifica-se a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis contratação da prestação dos serviços visando à execução das atividades de ensinomanutenção (preventiva, pesquisa corretiva e extensão. 2.2. O serviço preditiva) de desinsetização forma ininterrupta e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetoscontinuada, por parte de todos aqueles queprezando pela economicidade dos investimentos, independentemente de seu vínculo com a instituiçãosegurança e conforto dos usuários, frequentam as áreas das instalações, dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais sistemas e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitáriaequipamentos. 2.5. A realização dos serviços O principal benefício é a conservação/manutenção das instalações prediais da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, reduzindo o custo com manutenções corretivas de dedetizaçãogrande monta, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A resultante da falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal manutenção preventiva e irrigação de plantasgarantia da segurança.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1A dificuldade no aumento do número de Leitos de UTI qualificados é um fator historicamente enfrentado pelo Estado do Paraná, justamente pela falta de investimentos provenientes da Esfera Administrativa Federal. A Universidade Federal Nos anos de Santa Maria possui uma área construída 2020 e 2021, devido aos vultuosos investimentos realizados pelo Estado do Paraná e pelo Ministério da Saúde em atendimento especial a situação de 296.000 mZpandemia gerada pelo Novo Coronavirus - Covid 19, possibilitou-se que compreende além o Estado do Paraná passasse a contar com 5.256 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis) Leitos de áreas comuns destinadas à utilização UTI existentes (covid e não covid). Por outro lado, do quantitativo citado, estimados 3.686 (três mil seiscentos e oitenta e seis) Leitos de servidoresUTI são habilitados pelo Ministério da Saúde e consequentemente custeados por Este. Fato é que esta habilitação em virtude da situação pandêmica não perdurá eternamente. Diante da conquista histórica na ampliação no quantitativo de Leitos de UTI existentes, alunos é de interesse da Administração Pública Estadual mantê-los em funcionamento e público externoprestando atendimento aos pacientes portadores de quadro clínico de risco, áreas com destinação específica tais como galpões em caráter de urgência ou emergência, dentro de Unidades Assistenciais adequadamente preparadas para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetoreso manejo dessas situações. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragasEm geral, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades pacientes devem ser atendidos em Hospitais de ensino, pesquisa e extensão. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimôniomaior complexidade, tendo em vista que pragas as suas necessidades e animais a alocação de diferentes espécies podem transmitir zoonosesrecursos terapêuticos concentrada nas Unidades de Terapia Intensiva – UTI, ferir pessoasatravés de serviços dotados de infraestrutura material e de equipamentos suficientes para o atendimento às necessidades do paciente, danificar documentos e materiais de consumoministrada no tempo certo, inclusive alimentos e materiais permanentesapoiada em sistema logístico adequado, mantendo assim a integralidade da assistência. A falta possibilidade de limpeza ampliação do quantitativo de reservatórios Leitos de águaUTI terá reflexos positivos e expressivos na melhoria do atendimento dos pacientes do SUS ao longo dos anos vindouros, pode causar doençascabendo ao Estado do Paraná continuar efetuando a Gestão destes Leitos de UTI, uma vez bem como, participar do financiamento das diárias destes, até que o Ministério da Saúde assim os faça, nos termos e condições propostas pelas Portarias Ministeriais e baseados nos custos da Tabela do SUS. No contexto dos estudos realizados a fim de embasar a publicação deste Edital de Chamamento Público, utilizou-se como metodologia de calculo para se aferir a necessidade de leitos aqueles conceitos teóricos da Portaria GM/MS nº 1.631, de 01 de outubro de 2015, neste caso, realizada minunciosamente pela ótica da distribuição Regional. Desta forma, é de censo comum que a mesma é usada para consumo humanomaior disponibilidade de Leitos de UTI proporcionará atendimento de maneira adequada e com alto grau de agilidade aos casos de urgência e emergência, animal e irrigação garantindo ao paciente o acesso adequado ao serviço de plantassaúde, seja no atendimento dos casos causados pelo trauma (acidentes), agravos de condições crônicas de saúde, ou até mesmo aqueles complicadores causados pela pandemia.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.12.1 O sistema de drenagem, composto essencialmente por bocas de lobo, galerias de águas pluviais e reservatórios de detenção/retenção, é responsável por coletar e direcionar a água da chuva para fora das áreas construídas, até seu lançamento em corpos d’água. A Universidade Federal manutenção e limpeza adequada dessas estruturas garante o funcionamento eficiente do sistema de Santa Maria possui uma área construída drenagem, evitando problemas como alagamentos, inundações e danos à infraestrutura urbana. Trata-se de 296.000 mZserviço essencial à população, com objetivo de contribuir diretamente para a segurança, o bem- estar e a qualidade de vida nas áreas urbanas do Município. 2.2 A limpeza regular das bocas de lobo, galerias de águas pluviais e reservatórios evita o acúmulo de detritos, como folhas, galhos e resíduos descartados irregularmente, que compreende além podem obstruir o fluxo de áreas comuns destinadas à utilização água durante chuvas intensas. Ao manter as grelhas e lajes das bocas de servidoreslobo íntegras e seu interior livre de resíduos, alunos e público externoa água da chuva pode escoar livremente, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar reduzindo o risco de acidentes com insetos, por parte alagamentos em áreas urbanas. Existem atualmente cerca de todos aqueles que, independentemente 5.000 bocas de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato lobo na área urbana do Município de São Carlos e que a presença requerem limpeza e conservação regular. A obstrução das bocas de roedores lobo e galerias de águas pluviais pode levar a ocorrência de zoonosesdanos na infraestrutura urbana, tais como leptospiroseruas alagadas, hantavirose, salmoneloses erosão do solo/pavimento e outras doenças com grave impacto sobre até mesmo danos a saúde dos animais edifícios e dos seres humanospropriedades. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que Com o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza regular dessas estruturas, preserva-se a integridade da infraestrutura e desinfecção evita custos de reservatórios reparo ao Município. Sob o aspecto ambiental, a água da chuva que escoa pelas bocas de lobo e caixas d’água é medida galerias de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSMáguas pluviais pode carregar poluentes diversos, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal resíduos e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5sedimentos. A realização limpeza dessas estruturas ajuda a reduzir a quantidade de poluentes transportados pela água, preservando a qualidade dos serviços corpos d'água locais, especialmente onde se faz a captação superficial de dedetização, limpeza água para abastecimento público. A acumulação de reservatórios detritos nas bocas de lobo e caixas d’água galerias de águas pluviais pode criar um ambiente propício à proliferação de insetos e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituiçãopragas, bem como o surgimento de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentesdoenças transmitidas por vetores. A falta limpeza regular dessas estruturas contribui para a promoção da saúde pública, reduzindo os riscos de limpeza infestações e doenças associadas. 2.3 Devido à ausência de reservatórios cadastro sistematizado do sistema de águadrenagem do Município, pode causar doençastorna-se imprescindível a execução de serviço de inspeção das galerias de águas pluviais, uma vez que concomitante aos serviços de conservação e limpeza. O objetivo dessas inspeções é de fornecer o registro televisivo e/ou fotográfico completo das condições atuais do sistema de drenagem, de modo a mesma é usada identificar as irregularidades existentes e fornecer os elementos para consumo humano, animal e irrigação de plantas.o diagnóstico completo das condições

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Santa Maria possui uma área construída de 296.000 mZ, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidores, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãoReferência. 2.2. O serviço A presente contratação se faz necessária em virtude da imprescindibilidade dos serviços de desinsetização manutenção preventiva e desratização objetiva minimizar corretiva dos elevadores instalados no Edifício Xxxxx Xxxxxxx, sede desta Controladoria-Geral da União, que visam garantir a segurança dos usuários, bem como o risco adequado funcionamento dos equipamentos de acidentes com insetostransporte vertical, por parte de todos aqueles quesendo, independentemente de seu vínculo com a instituiçãoportanto, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e item indispensável para a manutenção da realização das condições mínimas atividades deste Órgão no citado edifício. Acrescente-se que a empresa atualmente contratada encontra-se impedida de higiene e segurançalicitar, reduzindo acarretando, assim, a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados inviabilidade na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentesprorrogação contratual. 2.3. A contratação será efetivada mediante a utilização do serviço critério de remoção julgamento de animais que possam oferecer riscos“Menor Preço Global”, como: abelhasvisando viabilizar o adequado gerenciamento dos fornecimentos e da prestação dos serviços e evitar o desperdício de recursos, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas afastando riscos de eventuais prejuízos à presença administração e/ou de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante comprometimento da qualidade do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campiproduto final. 2.4. O serviço de limpeza manutenção de elevador pode ser enquadrado na categoria de serviço de engenharia comum, para fins do disposto no art. 1º, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, pois os seus padrões de desempenho e desinfecção qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital por meio de reservatórios especificações usuais no mercado. O serviço de manutenção preventiva e caixas d’água é medida corretiva pode ser descrito por especificações gerais, por meio de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências planos de manutenção recomendados pelo fabricante, de conhecimento público, sem prejuízo da UFSMqualidade do que se pretende contratar. Por fim, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal o serviço possui características padronizadas e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitáriase encontra disponível, a qualquer tempo, num mercado próprio. 2.5. A realização Como se trata de atividade meio e não há funcionários no quadro de pessoal desta Controladoria para desempenhar o mencionado serviço, torna-se necessária a contratação do mesmo na forma preconizada pelo Decreto n.º 9.507, de setembro de 2018. O serviço a ser contratado não exige dedicação exclusiva de mão de obra dos trabalhadores da contratada, pois a manutenção de elevadores possui um plano de manutenção semirrígido com rotinas e periodicidade bem definidas, sendo desnecessária a presença contínua de um técnico especializado nas dependências onde se localiza o elevador. Desta forma, a contratada será a responsável por prover todos os meios necessários à perfeita consecução dos serviços de dedetizaçãomanutenção. 2.6. Com o uso intensivo do elevador, limpeza de reservatórios torna-se imprescindível a manutenção preventiva e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituiçãocorretiva, bem como o fornecimento de documentos peças e patrimônioacessórios originais. O serviço deverá ser executado por empresa que disponha de mão de obra especializada, tendo com a utilização de peças originais e equipamentos específicos, visando à realização de um trabalho seguro, confiável e que atenda prontamente às necessidades oriundas do ritmo de trabalho a que os elevadores são submetidos. 2.7. O fornecimento de peças pela CONTRATADA faz-se necessário em vista que pragas decorrência da inexistência das mesmas nesta Controladoria e animais da urgência em adquiri-las na ocorrência de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentesdefeitos. A falta exigência de limpeza peças originais faz-se necessária em consonância com os artigos 12 e 15 da Lei de reservatórios Licitações e em virtude de águaapresentarem segurança, maior precisão, durabilidade e melhor controle de qualidade, forma pela qual o interesse público será atendido satisfatoriamente. A aquisição de peças e componentes de marca diversa dos equipamentos a que se destinam pode causar doençasexigir adequações e adaptações na configuração original do fabricante, uma vez que ocasionando danos aos equipamentos e comprometendo a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantassegurança dos usuários.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.11.1. A Universidade Federal de Santa Maria possui uma área construída de 296.000 mZJustificativa e objetivo da aquisição tem por finalidade atender a demanda do setor requisitante, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidoresconforme descrição detalhada, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução visando manter o pleno funcionamento das atividades de ensinoadministrativas, pesquisa dando suporte às tarefas e extensãoações operacionais, nas atividades desenvolvidas pelo setor. 2.21.2. O serviço A aquisição de desinsetização nitrogênio líquido e desratização objetiva minimizar sêmen bovino torna-se necessário para manutenção do programa de Inseminação Artificial para o risco atendimento na demanda à expansão e o desenvolvimento da pecuária de acidentes com insetos, por parte leite e de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de corte; Considerando que a presença atividade agropecuária em especial a bovinocultura de roedores pode levar leite e corte, representa a ocorrência base da economia do nosso Município, esta aquisição justifica-se para dar continuidade ao Programa de zoonosesMelhoramento genético na bovinocultura de leite e carne, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde visto que há um aumento significativo na demanda dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituiçãoinseminação artificial, na atividade leiteira e de corte, realizados pelos agricultores deste município. Desta forma Os itens são de ampla Concorrência – aberto para a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança participação de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumointeressados, inclusive alimentos os que se enquadrem na condição de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP” e materiais permanentesque atuem no ramo de atividade referente ao objeto licitado. A falta participação neste certame destina-se a ampla concorrência, sem reserva de limpeza cotas ou exclusividade à micro ou pequenas empresas, uma vez que, verificado que local e regional, a grande maioria das empresas não se enquadram como micro ou pequenas. Portanto, torna-se o certame mais competitivo gerando uma considerável redução nos valores licitados, ou seja, resultando vantajosidade econômica a esta administração. Contando-se ainda que, o número reduzido de reservatórios de águamicro e pequenas empresas situadas em nossa localidade, pode causar doençasacarreta uma acentuada redução da competitividade resultando o aumento dos preços e conseqüentemente onerando esta administração a ela, atentamos ao artigo 49, III da lei Complementar n.º 123/06, a qual reza que não deve ser realizada licitação exclusiva ou com cotas exclusivas às ME ou EPP se isto não for vantajoso à Administração Pública. Portanto, a ampla participação neste certame abre maiores possibilidades na garantia da entrega dos produtos, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação as empresas de plantasmaior porte asseguram seus estoques com mais facilidade.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal 2.1 É função do Ministério da Saúde dispor de Santa Maria possui uma área construída de 296.000 mZ, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidores, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam todas as condições ideais para a proliferação de pragaspromoção, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas proteção e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção recuperação da das condições mínimas de higiene e segurançasaúde, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias, melhorando a ocorrência vigilância à saúde e dando qualidade de desperdícios vida ao brasileiro. Partindo deste pressuposto o Poder Público Municipal, braço de produtos ação do Ministério da Saúde, a partir da Secretaria Municipal de Saúde e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária demais órgãos, direciona suas ações impondo-se um desafio: o de garantir o direito do cidadão ao atendimento à saúde e imprescindível prover condições para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3este direito esteja ao alcance da população, independente da condição social de cada um. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do expostoNeste sentido, a contratação em questão se justifica ante a necessidade de empresa especializada minimizará manter os riscos veículos que compõem a comunidade universitária estará expostafrota desta secretaria de Saúde em plenas condições de uso para supervisão das equipes de Saúde da Família da Zona Rural e Urbana, principalmente em função da extensão das áreas visitas domiciliares, atividades de rotina do Centro de Controle de Endemias, ambulâncias que compõem a frota do SAMU-192 e atividades de logísticas dos Campidiversos setores, com vistas a desenvolver suas atividades laborais com o intuito de promover um atendimento eficaz e de qualidade à população conquistense. 2.4. O 2.2 Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação, valendo-se do Sistema de Registro de Preços, em virtude do exato enquadramento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos requisitos fundamentais para utilização desse sistema, previsto no Decreto Municipal nº 15.499/2013, abaixo citadas: 2.3 Serviços que, por suas características, necessitam de contratações frequentes, os serviços licitados são necessários durante todo o transcorrer do ano; 2.4 Conveniência da contratação parcelada – a contratação se fará de acordo com a necessidade do órgão envolvido na ata de registro de preços (Secretaria Municipal de Saúde) 2.5 Contratação de serviço para atendimento a mais de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos um órgão ou entidade – a aquisição beneficiará os órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituiçãousuários, bem como quaisquer entidades locais que desejem fazer uso deste Registro de documentos Preços; 2.6 Pela natureza do objeto a definição prévia do quantitativo a ser demandado pela Saúde dar-se-á pela necessidade de prestação dos serviços oscilando do quantitativo mínimo a ser informado no anexo único deste Termo, considerando o vulto e patrimônio, tendo em diversidade dos recursos a serem disponibilizados. O calculo foi feito com base nas trocas periódicas e possíveis perdas de pneus haja vista que pragas os veículos transitam em estradas que podem ocasionar danos. 2.7 Este Termo de Referência visa ainda, atender de forma eficaz, eficiente e animais efetiva as demandas desta Secretaria por um período de diferentes espécies podem transmitir zoonoses12 (doze) meses, ferir pessoaspor isso, danificar documentos e materiais vislumbra-se o Sistema de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta Registro de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantasPreços.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1A assistência pré-natal é definida pelo Ministério da Saúde como um conjunto de ações que visam proporcionar à mulher uma gestação saudável, além da prevenção das principais afecções perinatais, e ao neonato, impedir a transmissão de doenças congênitas e um desenvolvimento com saúde. Buscando sempre o cuidado às gestantes e recém-nascidos, é que o Ministério institui vários programas e pactos, dentre elas aRede Cegonha que é uma estratégia inovadora que visa programar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Ela deve ser organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde materna e infantil para a população de determinado território, mediante a articulação dos distintos pontos de atenção à saúde, do sistema de apoio, do sistema logístico e da governança da rede de atenção à saúde em consonância com a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 2010. Como condição para uma assistência pré-natal efetiva, vários elementos devem ser garantidos, entre eles, o apoio laboratorial. A Universidade Federal atenção laboratorial é garantida no Art. 7, inciso I, alínea d e h da portaria MS 1.459 de Santa Maria possui 24 de junho de 2011, a qual relata que: d) realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco e acesso aos resultados em tempo oportuno; h) prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites. Os exames necessários a garantir a mulher uma área construída gestação saudável e impedir a transmissão ao neonato de 296.000 mZdoenças pela mãe, são: pesquisa de Anticorpos AntiHIV I e II, Sífilis, Hepatite B (HBSAg) As metodologias que compreende além podem ser utilizadas para a realização dos testes pré-natal (ELISA e FLUORIMÉTRICO MULTI ANALÍTICO), são metodologias largamente aplicadas e reconhecidas pelo Ministério da Saúde e pela comunidade científica internacional, não só para realização de áreas comuns destinadas à utilização testes pré-natal, como para uma imensa quantidade de servidoresoutros exames. Estas metodologias utilizam como amostras, alunos e público externono âmbito do Programa Rede Cegonha, áreas com destinação específica tais como galpões para criação sangue seco em Papel filtro, a tecnologia de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito papel de rações, tambo filtro utiliza apenas algumas gotas de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam sangue obtidas por meio de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2pequeno furo no dedo da paciente. O serviço método de desinsetização coleta é simples, eficaz e desratização objetiva minimizar o risco não precisa de acidentes com insetoscondições especiais de armazenamento e transporte das amostras. Também elimina a necessidade de grandes investimentos em treinamento. O LACEN-PI realiza exames PRÉ-NATAL EM PAPEL FILTRO (HIV, por parte Toxoplasmose IgG e IgM, CMV IgG e IgM, Sífilis Total e HbsAg) das GESTANTES de todos aqueles que, independentemente uma parcela considerável de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a municípios do Estado Piauí vinculados à Rede Cegonha. A descontinuidade destes serviços poderá acarretar danos à saúde dos animais das gestantes e dos seres humanosrecém-nascidos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do expostoPor este motivo, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituiçãocontinuidade, bem como a ampliação do programa tornam-se imprescindíveis para rede de documentos cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e patrimônioà atenção humanizada à gravidez, tendo em vista que pragas ao parto e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonosesao puerpério, ferir pessoas, danificar documentos bem como à criança o direito ao nascimento seguro e materiais de consumo, inclusive alimentos ao crescimento e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantasao desenvolvimento saudáveis.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal Diante da classificação pela Organização Mundial de Santa Maria possui uma área construída Saúde, no dia 11 de 296.000 mZmarço de 2020 da pandemia do COVID-19, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidoreso Ministério da Saúde passou a recomendar o isolamento social como medida para contenção da transmissão do Coronavírus, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também indicando somente a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2continuidade dos serviços essenciais. O serviço Governo do Estado do Paraná, dentre outras medidas, determinou a suspensão das aulas das escolas estaduais a partir de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco 20 de acidentes com insetosmarço de 2020, por parte de todos aqueles quemeio do Decreto Estadual nº 4230/2020 e posteriormente, independentemente de seu vínculo com no âmbito da iniciativa privada, por meio do Decreto Estadual nº 4317/2020 que recomendou a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização suspensão dos serviços e atividades não essenciais e que não atendam às necessidades inadiáveis da população. Com o fechamento das instituições especializadas que atendem as crianças e adolescentes com deficiência que já se encontram em situação de dedetizaçãovulnerabilidade econômica e social, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentospassaram ter dificuldade no acesso à segurança alimentar, objetivam a segurança de todos os visto que circulam muitas são dependentes da alimentação fornecida na instituição, bem como muitos familiares foram afastados das atividades laborais. Cabe apontar que a Lei Brasileira de documentos Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI nº 13.146/2015 assegura atendimento prioritário em todas as instituições e patrimônioserviços de atendimento público ou de relevância pública, junto aos órgãos públicos e privados. Dentre vários direitos assegurados está o direito a assistência social, onde para a pessoa com deficiência é garantida a segurança de renda, de acolhida, de desenvolvimento da autonomia e de convivência familiar e comunitária, para a promoção do acesso aos demais direitos. Embasado na garantia de direitos da pessoa com deficiência e na realidade atual que o país está enfrentado o Departamento de Políticas para Pessoa com Deficiência sensibilizado com a situação de dificuldades que as crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias estão passando, principalmente com alimentação, e pensando na garantia da segurança alimentar prevista na legislação brasileira, solicitou recursos ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDCA, o por meio da Deliberação de nº 011/2021 em 04/04/2021 publicado DIOE nº 10.911/21, para o fornecimento de alimentação para este público, como medida para auxiliar o isolamento social destas famílias. Para a definição do conteúdo das cestas básicas foi levado em consideração a composição das cestas básicas fornecidas pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/MAPA, instituição que, dentre outras atividades, fornece composto alimentar a grupos específicos em situação de vulnerabilidade social e as necessidades específicas das crianças e adolescentes com deficiência, inserindo itens que permitem a elaboração de alimentos pastosos para àqueles que possuem dificuldade de deglutição. Foram cadastradas 14.331 (quatorze mil trezentos e trinta e uma) crianças e adolescentes de 365 (trezentos e sessenta e cinco) instituições de ensino especializadas em 328 (trezentos e vinte oito) municípios do estado. A equipe de assistência social de cada instituição preencheu um formulário com a qualificação (nome, idade, responsável e telefone para contato) das crianças e adolescentes que estão em condição de vulnerabilidade socioeconômica e necessitam deste auxílio de cestas básicas. Cabe ressaltar que estas instituições não recebem o kit de merenda escolar e estas crianças e adolescentes beneficiados não estão recebendo cestas básicas, não havendo sobreposição de recursos. A entrega das cestas compreende três fases: 1) deverá ser iniciado em até 5 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato, tendo um prazo final de até 25 (vinte e cinco) dias úteis para a entrega total das cestas básicas nos lugares indicados no ANEXO I. Esta fase compreende a entrega nos Escritórios regionais da SEJUF e demais locais indicados, com contatos e endereços listados no anexo supramencionado. As instituições serão informadas do cronograma assim que emitida a ordem de compra. As entregas serão agendadas para dias úteis, preferencialmente as 08:00 horas, e acompanhadas pela comissão de servidores designados em vista que pragas resolução- ANEXO II. As entidades estarão aguardando com seus carros em frente aos ERS e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonosesdemais locais informados, ferir pessoasos descarregadores retiram as cestas da carreta diretamente para os carros das instituições e estas, danificar documentos e materiais de consumopor sua vez, inclusive alimentos e materiais permanentesefetuam a entrega para as famílias. A falta título de limpeza exemplo, foi anexado a este protocolo o formulário de reservatórios entrega do Escritório Regional de águaMaringá, pode causar doençasonde constam as quantidades de cestas por entidades da região e comissão de servidores responsáveis pelo acompanhamento do processo - ANEXO III. 2) as instituições entregam as cestas para as famílias e coletam a assinatura no termo de recebimento na mesma data em que fazem a retirada nos Escritórios Regionais. 3) as instituições digitalizam e enviam os termos de entrega para o Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência. No total são 365 (trezentos e sessenta e cinco) formulários preenchidos, onde constam os dados dos 14.331(quatorze mil, trezentos e trinta um) indivíduos que serão beneficiados com o projeto e que serão assinados pelas famílias no momento do recebimento do benefício. A título de exemplo, no ANEXO IV, disponibilizamos o formulário preenchido com os dados dos beneficiários por uma vez instituição. Posteriormente, para prestação de contas, serão anexados todos os formulários. A quantidade solicitada se fundamenta neste cadastramento prévio realizado pelo Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência, junto às instituições especializadas do estado, para auxílio no enfrentamento ao COVID-19 por meio de fornecimento de alimentos, assegurando segurança alimentar necessária a manutenção da saúde, bem como possibilitando a continuidade do isolamento e a permanência de um adulto em casa para acompanhar estas crianças e adolescentes que a mesma é usada necessitam de supervisão e ainda não podem retornar para consumo humano, animal e irrigação de plantasas atividades escolares na modalidade presencial.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade O Laboratório Federal de Santa Maria possui uma área construída Defesa Agropecuária no Pará – LFPA-PA é componente da rede de 296.000 mZlaboratórios oficiais do Ministério da Agricultura, que compreende além Pecuária e Abastecimento – MAPA, a rede LFDA. O LFDA-PA atua nas atividades finalísticas do MAPA e realiza análises oficiais/fiscais em amostras de áreas comuns destinadas à utilização alimentos, sementes, fertilizantes e de servidoresdiagnóstico animal. Tais análises envolvem processos que, alunos e público externode forma inerente, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também representam riscos ocupacionais a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãoseus colaboradores. 2.2. O serviço A presente contratação, portanto, visa a aquisição de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco equipamentos de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações proteção individual – EPIs e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental de proteção coletiva – EPCs, a fim de proporcionar um ambiente laboral mais seguro no LFDA-PA, bem como atender à legislação de segurança no trabalho referente ao uso de EPIs e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentesEPCs. 2.3. A contratação De acordo com a Portaria n.º 25, de 15 de outubro de 2001, da Secretaria de Inspeção – SIT do serviço Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, um EPI é todo dispositivo ou produto de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os sua proteção contra riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campiocupacionais. 2.4. O serviço Um EPC, por sua vez, é todo dispositivo ou produto de limpeza uso coletivo utilizado pelos trabalhadores destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e desinfecção a saúde no trabalho e de reservatórios terceiros. Já os equipamentos para emergência e caixas d’água é medida mitigação de higiene mínima necessária para dar potabilidade incidentes ou acidentes são todos os dispositivos ou produtos destinados à água utilizada nas dependências da UFSMmitigação de prejuízos (humanos, além ambientais ou materiais) e não à prevenção de acidentes. Apesar de serem equipamentos de uso coletivo, podem ser inseridos em outra categoria fora dos EPC, uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitáriavez que são acionados após o acidente ou incidente. 2.5. A realização O uso de EPI é exigência da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, conforme estabelece a Portaria MTE 3.214/1978, especificamente a NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI. Ainda de acordo com a NR 6: "Cabe ao empregador quanto ao EPI: a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade; b) exigir seu uso; c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; e) substituir imediatamente, quando xxxxxxxxxx ou extraviado; f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica e g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada." 2.6. Desta forma, cabe ao LFDA-PA a aquisição e disponibilização de tais equipamentos a seus colaboradores. Os itens foram solicitados em quantidades estimadas para atendimento da demanda das unidades do LFDA-PA por um período de 12 (doze) meses, tomando-se como base o consumo dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios anos anteriores e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentesprojeções futuras do LFDA-PA. 2.7. A falta Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantasReferência.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal sede da Fundação Escola Nacional de Santa Maria Administração Pública, localizada na Asa Sul, possui uma grande área construída verde, composta de 296.000 mZjardins, que compreende além gramados e árvores de áreas comuns destinadas à utilização de servidoresgrande porte, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãoespalhadas por todo terreno do campus escolar. 2.2. O serviço A variedade de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco espécies de acidentes com insetosplantas, por parte de todos aqueles quebem como a grande área do campus, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de exigem cuidados específicos para que a presença área verde seja mantida em boas condições de roedores pode levar a ocorrência de zoonosesestética, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e de segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A Quanto à estética, faz-se necessário investimento em vasos e espécies de gramas, flores e árvores, de acordo com projeto técnico de jardinagem. Neste ponto, a orientação profissional é essencial para que não haja desperdício de recursos públicos em espécies vegetais em locais inapropriados. Atualmente, há necessidade de padronizar jardins, harmonizando-os com a arquitetura das instalações prediais da Enap, a fim de evitar poluição visual junto aos colaboradores e alunos que frequentam a Escola. Portanto, previsão da contratação de projeto de paisagismo, sob demanda, tem como finalidade suprir as necessidades da Enap. 2.4. No que diz respeito à higiene, o tratamento regular de uma equipe profissional proporcionará um ambiente mais saudável, eliminado focos do serviço mosquito da dengue, prevenindo a incidência de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas insetos e animais peçonhentos. Ponto importante diz respeito à poda das árvores. Este serviço representa uma forma de prevenção de higiene e segurança dos colaboradores. A poda previne o crescimento exagerado da copa das árvores evitando a queda exarcebada de folhas e galhos secos, evita a aglomeração de animais transmissores de doenças como ratos, pombos e morcegos, bem como o crescimento de colméias, fato que, em algumas ocasiões, restringiu o acesso a algumas localidades da Enap. 2.5. A poda representa, ainda, importante forma de prevenção de acidentes. Durante o trabalho cotidiano da Coordenação de Administração (COADM), observamos que algumas arvores foram plantadas próximas às instalações prediais, elétricas e estacionamentos, ocasionando situações passíveis de acidentes, caso não sejam tomadas as devidas precauções. Ao longo do tempo, observamos alguns pontos preocupantes, por exemplo: 2.5.1. As árvores chegam a tocar a rede elétrica, causando risco de curto e acidente com pedestres; 2.5.2. Queda de galhos e folhas próximos aos alunos; 2.5.3. Quedas de frutos como mangas, jacas e jabuticabas, trazendo risco de dano físico e material; 2.5.4. Crescimento e quedas de colmeias, risco de acidente com os alunos e profissionais da Enap. 2.6. Cabe mencionar, por oportuno, que, em diversas oportunidades, foram realizados contatos junto a órgãos distritais a fim de que fossem realizadas podas nas mais diversas dependências dos Campiinstalações da Enap. Contudo, apesar da visita técnica, a informação é de que a Enap deveria aguardar o atendimento conforme ordem cronológica, cuja fila de espera dura em média 16 (dezesseis) meses, prazo inviável haja vista a necessidade da Escola. 2.7. Diante do exposto, entendemos justificada a contratação para realização de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campiserviços de jardinagem e paisagismo conforme as disposições contidas no Termo de Referência anexo aos autos. 2.42.8. O serviço Quantos aos insumos, estão descritas no Anexo I as especificações materiais que serão utilizados na formatação de limpeza jardins e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências demais áreas verdes da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitáriaEscola. 2.52.9. A realização Portanto, o objetivo da presente Contratação diz respeito a preencher expectativas inerentes à limpeza, à segurança e ao bem estar dos serviços de dedetizaçãofrequentadores da Enap, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem assim como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantastrazer padronização ao ambiente da Enap.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O Ministério da Cidadania (MC) é responsável pela coordenação de importantes programas sociais do Governo Federal e pela gestão direta de políticas públicas de grande alcance social, como, por exemplo, o Programa Criança Feliz, o Programa Bolsa Família (PBF), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política Nacional de Assistência S ocial (PNAS ), entre outros. O Ministério da Cidadania realiza, ainda, ações de avaliação e monitoramento de suas políticas e programas. A Universidade Federal ampla experiência do Ministério da Cidadania no desenho, implementação e avaliação de Santa Maria possui políticas sociais resulta em uma área construída grande quantidade de 296.000 mZdiretrizes, metodologias e conhecimentos, que compreende despertam o interesse de gestores de políticas públicas nacionais e estrangeiros, bem como da academia e de organismos internacionais. Nesse contexto, o Ministério produz diversas publicações e documentos técnicos, a fim de garantir a disseminação e o intercâmbio das informações, além de áreas comuns destinadas à utilização realizar ações de servidores, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãodivulgação desses conhecimentos. 2.2. O A versão das publicações e documentos técnicos do Ministério da Cidadania a línguas estrangeiras permite a divulgação de suas políticas junto a gestores, governos, instituições, sociedade civil e acadêmicos de diversos países, além de organismos internacionais, possibilitando o intercâmbio e o compartilhamento de informações e experiências. Além disso, diversas organizações e foros internacionais divulgam, todos os anos, relatórios, diretrizes e outros documentos que contém informações relevantes sobre temas de competência deste Ministério, como desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento humano. Nesse sentido, o serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar tradução de documentos de idiomas estrangeiros para o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos português é fundamental para garantir que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova técnicos responsáveis pela implementação das políticas do Ministério da Cidadania tenham acesso a esses documentos, que o controle é fundamental muitas vezes contem evidências científicas e indispensável diretrizes técnicas e políticas relevantes para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentesas atividades do Ministério. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos Nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença o Brasil tem se destacado internacionalmente por conta de morcegossuas políticas públicas criadas com o objetivo de alcançar a população mais vulnerável. Com o intuito de conhecer ações e programas brasileiros na área social, enxames muitas delegações de abelhas diversos países realizam anualmente missões a este Ministério. Nessas ocasiões, é imprescindível o serviço de interpretação simultânea com fone/móvel para viabilizar a comunicação entre os delegados estrangeiros e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação os profissionais brasileiros encarregados de empresa especializada minimizará promoverem o intercâmbio técnico sobre os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campiprogramas apresentados. 2.4. O serviço Também com o objetivo de limpeza proporcionar uma visão ampla das estratégias e desinfecção políticas de reservatórios desenvolvimento social brasileiras, assim como a troca de experiências com outros países na área social, este Ministério realiza seminários internacionais, que exigem serviços de interpretação simultânea com cabine e caixas d’água é medida demais equipamentos necessários, com o fim de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências possibilitar a fluência da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal comunicação entre os técnicos e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitáriaautoridades brasileiras e os participantes estrangeiros. 2.5. A realização dos serviços Outro serviço que eventualmente pode surgir no âmbito deste Ministério é o de dedetizaçãotradução de texto juramentada, limpeza nas hipóteses de reservatórios instrumentos contratuais estrangeiros. 2.6. Nesse contexto, e caixas d’água considerando: 2.6.1. a impossibilidade de previsão exata das demandas de tradução e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doençasinterpretação simultânea deste Ministério, uma vez que as solicitações internacionais de visitas técnicas de delegações e da tradução de publicações em determinados idiomas surgem no decorrer do ano, de acordo com o interesse dos países pelas ações e programas brasileiros na área social; 2.6.2. os serviços de tradução como serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular, conforme análise e conclusão da Câmara Permanente de Licitações e Contratos do Departamento de Consultoria da Advocacia Geral da União, constante do Parecer nº 08/2016/CPLC/DEPCONS U/PGF/AGU (S E nº 1399659); 2.6.3. a mesma possibilidade de contratação direta, via credenciamento, de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular (inciso II, do art. 25, da Lei nº 8.666/93), conforme Parecer da AGU citado no item anterior; 2.6.4. informações positivas a este Ministério transmitidas por outros órgãos, como o Tribunal de Contas da União (T CU), que optaram pelo credenciamento de tradutores, por ser uma forma de contratação que, além de respeitar a Lei de Licitações, garante a manutenção de um serviço de tradução de qualidade, mesmo sob grande demanda dos diversos setores do Tribunal (SEI nº 1399701); 2.7. Esta Assessoria Internacional verificou que a contratação desses serviços por meio do credenciamento de tradutores (sejam pessoas físicas e/ou jurídicas) melhor atenderá as necessidades deste Ministério, uma vez que lhe possibilitará manter uma lista de profissionais comprovadamente habilitados no trabalho de tradução, com base no preço de mercado. 2.8. Assim, o objetivo desse T ermo de Referência é usada a realização de credenciamento de tradutores (pessoas físicas e/ou jurídicas) para consumo humanopossibilitar futuras contratações diretas, animal e irrigação de plantasnos termos do inciso II, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal Prefeitura Municipal de Santa Maria possui uma área construída Normandia, através de 296.000 mZsua Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e das demais Secretarias necessitam da realização de constantes reparos e manutenções nas instalações prediais pertencentes à Prefeitura, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidores, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão.espaços públicos diversos; 2.2. O serviço de desinsetização item corresponde ao valor estimado anual gastos com manutenção preventiva e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses corretiva na estrutura e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes.instalações prediais; 2.3. A contratação O agrupamento, assim como a estimativa por valor total e não por serviços é necessário para facilitar a gestão e fiscalização do serviço contrato e ainda pelo fato dos serviços que serão executados serem similares em complexidade, com possibilidade de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos execução por uma única empresa tornando-se técnica e outros se faz necessário devido economicamente viável para a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campiadministração. 2.4. O serviço A utilização da planilha completa do SINAPI para servir de limpeza base para a contratação de serviços e desinfecção insumos apresenta-se a mais acertada divido ao universo de reservatórios serviços que precisam ser registrados e caixas d’água é medida a imprevisibilidade de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além quais deles serão necessários devido a grande sazonalidade dos serviços de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitáriamanutenção hora solicitados. 2.5. A realização tabela SINAPI e um sistema de preço regulamentado pela caixa econômica federal, que serve de referência para a elaboração das planilhas orçamentarias dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança engenharia de todos os órgãos federais, assim a utilização de um desconto proporcional sobre os seus valores, garantem melhor confiabilidade nos preços ofertados, evitando sobretudo o jogo de planilha. A data- base para futuras/eventuais contratações de serviços é mês de junho/2024. 2.6. A justificativa do presente certame se baseia no atendimento de serviços e manutenções imprescindíveis e necessários ao bom funcionamento das instalações e desempenho das atribuições de cada setor da Administração Municipal. Considerando que circulam na instituiçãoo Município não dispõe de recursos materiais e humanos de Quadro de Pessoal para realização das atividades que agora se pretende contratar, bem como fatores diversos que influenciam na preservação das edificações, fatores esses que vão desde o envelhecimento natural do prédio até a deterioração por acidentes, acompanhados pela dinâmica crescente de documentos modernização e patrimôniodesenvolvimento tecnológico, tendo em vista que pragas e, considerando-se também as necessidades dos usuários, é necessária a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos e animais avaliações de diferentes espécies podem transmitir zoonosesfuncionamento com constante substituição de componentes defeituosos, ferir pessoasentre outros, danificar documentos com a finalidade de resguardar-se de interrupções não previstas nas atividades das áreas meio e materiais de consumofim da Administração Municipal, inclusive alimentos bem como viabilizar maior economia e materiais permanentesrapidez na execução das manutenções prediais necessárias 2.7. A falta de limpeza de reservatórios de águaO Objetivo é atender as demandas eventuais e futuras das seguintes Secretarias Municipais: 1 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, pode causar doençasMELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, uma vez que a mesma é usada para consumo humanoNA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI, animal e irrigação de plantas.DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS R$ 600.000,00

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal Aprimorar os serviços de Santa Maria possui comunicação e informação de forma mais ampla significa projetar um futuro de valorização do conhecimento dentro das organizações. Nesse contexto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, coloca-se como uma área construída instituição moderna, cuja missão é “assegurar à sociedade a adequação da prestação de 296.000 mZserviços de transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária e hidroviária, que compreende além garantindo condições de áreas comuns destinadas à utilização de servidores, alunos competitividade e harmonia dos interesses público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãoprivado”. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar Considerando as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico da casa, em especial o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável Resultados para a manutenção Sociedade – R4 Ser referência na divulgação de informações do transporte aquaviário, a Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais – ARI busca se adaptar às condições de mudança e atender às exigências de um mercado cada vez mais competitivo – o da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentesinformação. 2.3. A contratação do serviço ARI possui diversas atribuições, destacando-se a elaboração de remoção todo o noticiário de animais interesse da XXXXX, bem como produção e acompanhamento de peças gráficas dos eventos, solenidades, entrevistas e demais atividades de diretores, superintendentes, e demais servidores representantes da Agência, quando no exercício de suas atribuições. Além disso, a ARI é responsável pela divulgação de tais ações institucionais da Agência, o que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos envolve a produção de materiais impressos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anosdigitais, em especial geral, tais como cartilhas, folders, cartazes, cartões, livros, jornais, revistas, relatórios, folhetos, banners e outros, com o objetivo de informar ao setor regulado e à sociedade em geral as relacionadas à presença ações estratégicas e atos de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função gestão da extensão das áreas dos Campiagência. 2.4. O serviço Considerando-se a abrangência da atuação da ANTAQ, o grande volume e a complexidade das informações que precisam ser sistematizadas, divulgadas e distribuídas para cada público de limpeza interesse específico (imprensa, setor regulado, Poder Público, entidades de classe, ONGs e desinfecção população em geral, além do público interno da ANTAQ), necessitamos de reservatórios e caixas d’água é medida ações distintas de higiene mínima necessária comunicação, a partir da contratação de uma empresa para dar potabilidade à água utilizada nas dependências suporte às ações da UFSMAgência. Para a realização destas atividades, além fazem-se necessárias as tarefas de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitáriadesigner gráfico. 2.5. A identidade visual, fundamental para fixar marcas pelo valor que se agrega ao serviço fornecido, é de suma importância para todas as entidades, em especial, a ANTAQ. Ela é resultante de uma decisão estratégica que reflete a ideologia da organização, por meio de um conjunto de formas de ser e fazer que comporta um processo de representação. Ela está vinculada ao contexto sócio histórico que acompanha a evolução da comunicação. A identidade visual é um diferencial agregador de valores aos produtos e serviços oferecidos por uma organização, em um mundo dominado por alta tecnologia, pela qualidade dos produtos e pelo excesso de marcas. 2.6. O que se tem em foco neste Termo de Referência é a contratação de profissional (ais) voltados à diagramação, editoração eletrônica, criação de projetos gráficos e banner, programação visual e produção gráfica e para web. Tais atividades não se confundem, em nenhum momento, com aquelas exercidas pelos analistas de comunicação concursados, aos quais cabe informar, contextualizar, oferecer conhecimento, formar opinião e esclarecer, através da redação, sobre os acontecimentos e dar cobertura de assuntos de interesse da XXXXX. 2.7. Assim, visando aprimorar, aperfeiçoar e, principalmente, assegurar a realização dos serviços de dedetizaçãoseus trabalhos, limpeza a XXX entende ser imprescindível a contratação de reservatórios profissionais especializados, contribuindo para o desenvolvimento do exercício da cidadania, informando e caixas d’água e remoção educando os públicos de animais peçonhentosinteresse para o papel desempenhado pela agência e, objetivam ainda, para alavancar os demais projetos a segurança serem desenvolvidos. 2.8. Em anos anteriores, este serviço foi realizado por estagiários, função altamente rotativa, por natureza própria, além de todos os que circulam na instituiçãonão possuírem a qualificação técnica necessária. No último ano, bem como a ANTAQ manteve o contrato CONT-SAF-ANTAQ Nº 12/2017 celebrado com a empresa Tikinet Edição LTDA-EPP. Porém, o contrato não atendeu às necessidades da ANTAQ em sua plenitude. Na vigência deste contrato, observou-se dificuldade adicional no acompanhamento do trabalho de documentos e patrimôniodesign gráfico, tendo em vista que pragas a empresa está localizada em São Paulo, o que resultou em problemas operacionais na execução e animais na entrega de diferentes espécies podem transmitir zoonosesdiversos produtos, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentescom evidente prejuízo para a Administração Pública. A falta eficiência no atendimento das solicitações era prejudicada, com maior chance de limpeza erros nos trabalhos, necessidade de reservatórios retrabalho, inúmeros contatos telefônicos, entrega e devolução do material (“prova”), e descumprimento de águaprazos. A ARI, portanto, observou a necessidade de efetuar a contratação de um profissional especializado em Design Gráfico para trabalho com dedicação exclusiva, com o objetivo de uma melhor prestação de serviço à agência. Com a realização de contratação deste profissional, há economicidade a ser obtida pela Administração, pois na operacionalização dos trabalhos ocorrem etapas de ajuste e correções que envolvem o contato pessoal e célere com os servidores da ARI, principais demandantes do produto. 2.9. Levando em conta o crescimento da Agência, que atualmente possui ramificações em quatorze Estados, as ações previstas no Plano de Comunicação Interna e a implantação da Política de Comunicação, que traz em seu bojo um conjunto de ações voltadas para a promoção da imagem da Agência perante o público externo e a interação entre os servidores e destes com o público externo, a ANTAQ não pode causar doençasprescindir de tais serviços, uma vez sob pena de tornar prejudicada toda a atividade de divulgação e promoção da imagem da Agência junto ao público externo. 2.10. Conforme o exposto, com o incremento das atividades da ARI, há demanda crescente pelos serviços de designer gráfico. Dessa forma, a contratação de mão de obra residente é mais produtiva e vantajosa para a Administração, dada a grande quantidade de ações já planejadas para a Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais que exigem os serviços especializados. Por esse motivo, ressalta-se que a mesma presença física desse profissional nas dependências da ANTAQ é usada imprescindível para consumo humanoviabilizar o fluxo de trabalho exigido na comunicação, animal que requer a imediata produção, criação, revisão e irrigação publicação de plantasconteúdos institucionais, publicitários e jornalísticos nos veículos sob responsabilidade da ARI, além de formação técnica e qualificada de profissionais dessa natureza. 2.11. A descontinuidade dos serviços de designer gráfico pode acarretar prejuízos aos usuários e ofensa aos princípios da publicidade, da transparência e do interesse público. Isso porque esse profissional atua em processos contínuos de produção de conteúdo, disponibilizados em plataformas e veículos disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, o que justifica a continuidade e a essencialidade dos serviços. 2.12. Em 2017, foram registradas as seguintes demandas direcionada à ARI, conforme tabela abaixo: Rio Limpo, Amazônia Viva – Cartilha Capa, miolo e diagramação Navegando a Notícia – revista 4 por ano Norma de Registro – Cartilha Miolo e diagramação A Bordo – revista Diagramação - 12 por ano Direitos e Deveres dos Passageiros – Cartilha Cartilha – diagramação Audiência Pública nº 5/2017 (banner e convite digital) Diagramação Projeto gráfico de banner Apresentação da Estatística Aquaviária Nacional Projeto Gráfico (banner, folder, cartaz, convite, faixa) Cartões de Visita Diagramação Evento ENAEX Projeto Gráfico (banner, cartaz, faixa) Prêmio ANTAQ 2017 E-mail Marketing (Diagramação); Prorrogação Prêmio ANTAQ – Banner Internet (diagramação); cartaz mural (projeto gráfico); convite internet e intranet (projeto gráfico); banner portal, intranet, fundo de palco, backdrop, etiqueta (projeto gráfico); banner intranet – ‘veja a cobertura’ (diagramação); certificado da premiação (Diagramação).

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.12.1.A Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de toldos visa atender às necessidades dos eventos previstos pela A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL como Atendimento público: incluindo a emissão de documentos, e outros serviços. A Universidade Federal locação de Santa Maria possui uma área construída toldos pode criar áreas de 296.000 mZatendimento externas, proporcionando conforto e proteção para os cidadãos que compreende além buscam esses serviços. Flexibilidade no uso do espaço: Os toldos oferecem a flexibilidade de usar espaços ao ar livre para diferentes finalidades, adaptando-se às necessidades específicas da secretaria em diferentes momentos. Também pode se usar para serviços de obra para proteger trabalhadores, equipamentos e materiais contra as intempéries do tempo durante a realização de trabalhos de construção ou reparo. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO frequentemente realiza eventos ao ar livre, como feiras agrícolas, exposições ambientais, festivais de turismo e atividades de educação ambiental. A locação de toldos proporcionará proteção contra as condições climáticas adversas, garantindo que esses eventos possam ocorrer independentemente do tempo. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, visa atender às necessidades dos eventos previstos pela como Espaços para atividades de grupo: Toldos podem ser usados para abrigar grupos em situações como reuniões terapêuticas, sessões de aconselhamento, grupos de apoio e atividades recreativas para crianças, adolescentes e idosos. A secretaria frequentemente organiza eventos comunitários. Os toldos podem servir como locais de exposição e proteção para esses eventos. Espaços de espera: Os toldos podem ser instalados nas áreas comuns destinadas à utilização de servidoresespera das unidades de assistência social, alunos proporcionando abrigo e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões conforto para criação os beneficiários que aguardam atendimento. A Contratação de suínos, aves empresa para prestação de serviços e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais locação do objeto almejado para a proliferação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA visa atender às necessidades dos eventos previstos no calendário cultural de pragasParipiranga. Considerando o crescimento das demandas referente às ações culturais e aplicações de políticas públicas na sede do município e nos diversos povoados da cidade de Paripiranga, tais como; roedorescom o objetivo de incentivar e promover a diversidade da nossa cultura popular e chamar a atenção paras as datas e eventos simbólicos, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas atraindo a circunvizinhança e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas população local ao encontro dos campi, aliado ao fato de que projetos apresentados pela gestão é visível a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção necessidade da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituiçãodemanda apresentada. Desta forma forma, a contratação é necessária promoção de eventos atrai também turistas e imprescindível para fomenta o comércio local através do consumo, estimulando empregos e renda, ainda que haja o efetivo controle das pragas temporários, aos comerciantes locais em seus mais diversos segmentos. Justifica-se ainda pela competência do Município no sentido de proporcionar oportunidades de lazer gratuito, com apelo visual e vetores auditivo, seguro e atendimento das legislações vigentes. 2.3de qualidade a todos os cidadãos. A contratação do serviço de remoção toldos e som se justifica por diversas razões para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, oferecer um ambiente mais adequado para estudantes e professores para atividades fora da sala de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSMaula, além de promover atividades educacionais e culturais. Os toldos proporcionam um espaço adicional ao ar livre, oferecendo assim proteção do sol e chuva, podendo ser uma exigência estabelecida por lei municipal usado para realizar reuniões, palestras, oficinas, apresentações e fiscalizada pelos órgãos eventos ao ar livre. Os sons são utilizados nos eventos juninos e do dia das crianças nas escolas, permitindo que a secretaria amplie suas capacidades de vigilância sanitária. 2.5organização de atividades educacionais A Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de toldos e barricadas visa atender às necessidades dos eventos previstos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Os toldos oferecem proteção contra intempéries climáticas, como sol intenso e chuva. Isso é especialmente importante em eventos esportivos ao ar livre onde os atletas e espectadores podem ser afetados pelo clima adverso e também como corridas de rua, ciclismo e campeonatos, a instalação de toldos proporciona áreas de descanso, pontos de hidratação e áreas de registro protegidas do sol e da chuva para os participantes e voluntários. Espaços para Público e Familiares: Toldos podem ser usados para criar áreas sombreada. Enquanto as barricadas contribuem para a segurança dos atletas durante eventos que necessitem do isolamento de ruas como corridas e passei os ciclísticos. A Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de toldos visa atender às necessidades dos eventos previstos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como Campanhas de Vacinação e Testagem em Massa, reuniões ampliadas, campanhas de pesagem dos programas Bolsa Família e SISVAN, Programa saúde na escola-PSE, campanhas de saúde da mulher (mamografias, entre outras), além de ações diversas promovidas pelas unidades de saúde do município como também pela secretaria municipal de saúde. Os Toldos podem ser utilizados para criar áreas de triagem e espera confortáveis durante a realização dos serviços das ações. Isso ajuda a organizar melhor o fluxo de dedetizaçãopacientes, limpeza de reservatórios acomodar as pessoas com segurança e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantasprotegê-las das condições climáticas adversas.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.12.1 A urgência na contratação de uma empresa especializada para fornecer e instalar um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no Acampamento Kide, situada no interior de Xxxxxxxx Xxx - SC, surge como uma resposta fundamental aos princípios fundamentais consagrados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que preconiza a garantia da dignidade humana e o direito a condições de vida dignas para todos os cidadãos. 2.2 A comunidade do Acampamento Kide, em sua maioria composta por famílias de baixa renda e agricultores, não possuem acesso à energia elétrica, perpetuando um ciclo de desigualdade e privação de direitos básicos. A Universidade Federal falta de Santa Maria possui uma área construída eletricidade confiável afeta diretamente a qualidade de 296.000 mZ, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidores, alunos vida e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas bem-estar dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSMmoradores locais, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitáriacomprometer as atividades educacionais das crianças que ali residem. 2.52.3 Diante desse contexto, a instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica na Escola estadual e em casas no Acampamento Kide assume uma dimensão profundamente humanitária e social, promovendo benefícios diretos e tangíveis para a comunidade. 2.4 O acesso à energia elétrica confiável é essencial para assegurar condições dignas de vida para os residentes do Acampamento Kide, proporcionando iluminação adequada, refrigeração de alimentos, acesso à comunicação e outras necessidades básicas que são fundamentais para a preservação da dignidade humana. 2.5 A falta de eletricidade compromete severamente as atividades educacionais na escola, limitando o acesso a recursos didáticos, tecnológicos e de iluminação adequada. A realização implementação do sistema de energia solar fotovoltaica possibilitará um ambiente educacional mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos serviços alunos. 2.6 Ao proporcionar um fornecimento estável de dedetizaçãoenergia elétrica, limpeza o projeto contribuirá para a inclusão social, além de reservatórios e caixas d’água e remoção promover a igualdade de animais peçonhentos, objetivam a segurança de oportunidades para todos os residentes. 2.7 O acampamento kide que circulam surgiu no dia 13 de junho de 2014 é um movimento do MST (movimento sem terra) que ocupa uma área em Abelardo Luz - SC, mais precisamente na instituição, bem como fazenda Papuã. Por se tratar de documentos e patrimônio, um movimento do MST as placas se tornam uma necessidade viável tendo em vista que pragas caso haja a necessidade das famílias do acampamento tiverem que ir para outro local as placas poderão ser levadas. E caso haja uma mudança para outro município a administração municipal poderá usar as placas para outras atividades dentro da secretaria de assistência social. 2.8 Portanto, reconhecendo o imperativo ético e animais jurídico de diferentes espécies podem transmitir zoonosesassegurar condições de vida dignas a todos os cidadãos, ferir pessoastorna-se crucial a adoção de medidas urgentes. Isso inclui a mobilização da assistência social, danificar documentos como entidade responsável por garantir o mínimo de dignidade às famílias residentes, facilitando a contratação de uma empresa especializada para a implementação do sistema de energia solar fotovoltaica para garantir o mínimo a existência daquelas famílias como por exemplo o direito à educação. Esta ação, alinhada aos preceitos da Constituição, visa não apenas melhorar a qualidade de vida da comunidade local, mas também reforçar o compromisso com o bem-estar social e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantassustentabilidade ambiental.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1É missão do Instituto Nacional de Meteorologia, doravante denominado INMET, monitorar e prever as condições meteorológicas e climáticas no país, o que se materializa também na responsabilidade de coletar dados meteorológicos de diversas formas e que são registrados de diferentes maneiras e formatos, como documentos em papel, livros, microfilmes, mapas e formulários, todos com informações manuscritas. Esse acervo se reveste de grande importância, por conter a história meteorológica e climática do país, sistematicamente coligida desde a criação do INMET em 1909, havendo casos em que os registros recuam ao final do século XIX. A Universidade Federal instituição desde a sua criação tem responsabilidade pelo monitoramento de Santa Maria possui uma área construída de 296.000 mZfenômenos meteorológicos e climáticos e na sua previsão, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidoresseja para aplicação direta nas atividades do Ministério da Agricultura, alunos Pecuária e público externoAbastecimento, áreas com destinação específica tais como galpões seja para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetorescontribuir no esforço coordenado pelo governo na Salvaguarda da Vida Humana no país. Além destas, há A essas atividades rotineiras soma-se também a presença necessidade de áreas não construídas como horticulturaincluir essas séries de dados históricos existentes em papel ao Banco de Dados Meteorológicos do INMET, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja permitir o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas rápido acesso à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituiçãoessa informação, bem como de organizá-las e classificá-las para preservar essa documentação de inestimável valor. Dentro deste contexto, o INMET tem sob sua guarda ricas informações de grande interesse científico e prático e por esta razão torna-se necessário estabelecer condições para a Conversão dos dados científicos atualmente presentes nos diversos tipos de suporte em papel que foram utilizados pelas estações monitoramento na coleta de eventos climáticos ao longo dos anos transformando-os em registros para registro em Banco de Dados. A transferência dessas informações para um banco de dados, além de facilitar e agilizar o acesso a todas as informações, garantirá a perenidade da informação e facilidade na tabulação e análise de dados meteorológicos, além de permitir que todas as informações sejam processadas em plataforma computacional, agilizando as análises e facilitando estudos na geração de conhecimento sobre o comportamento dos eventos climáticos no Brasil. Para viabilizar esse processo de transferência, o INMET executou o processo de agrupamento de todos os documentos que se encontravam armazenados de forma dispersa em cada Distrito de Meteorologia, transferindo todo esse acervo histórico para a sede do INMET em Brasília/DF. Toda essa massa documental foi submetida a um rigoroso processo de tratamento e recuperação, passando pelas etapas de higienização, catalogação, classificação, digitalização (geração de imagem em meio magnético .pdf), indexação e armazenamento de acordo com os padrões de tratamento documental vigente. Em vista disso, o tratamento dos documentos e patrimônioa correta armazenagem são ações de grande significado, tendo pois, prezam pela preservação da memória climática do país e a sua disponibilização para a comunidade científica por meio da conversão documental de papel para informação digital de fácil acesso, em vista consonância e atendimento ao Acórdão TCU nº 2513/2009 - Plenário - Item 9.2 (subitens 9.2.1 e 9.2.2). O objeto do presente TR se refere aos dados ainda não inseridos no Banco de Dados, já submetida aos procedimentos de microfilmagem ou digitalização e indexação de imagens o que pragas garante que informações não sejam perdidas e animais também para possibilitar a conversão destas informações em dados, através da continuidade dos procedimentos de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentestranscrição ora pretendido. A falta Conversão dessas informações para um banco de limpeza dados digital, além de reservatórios facilitar e agilizar o acesso a todas as informações garantirá a perenidade da informação, bem como facilitará a tabulação e análise de águadados meteorológicos, pode causar doençasalém de permitir que todas as informações sejam processadas em plataforma computacional, uma vez que agilizando as análises e facilitando estudos na geração de conhecimento sobre o comportamento dos eventos climáticos no Brasil e contribuirá com os estudos sobre as mudança climáticas a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantas.nível regional

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal Academia Nacional de Santa Maria possui Polícia é uma Escola de Governo que atua na formação dos profissionais da área construída de 296.000 mZSegurança Pública, com Cursos de Formação Profissional para a carreira policial, Cursos de Capacitação continuada, Especializações Lato Sensu, dentre outros eventos de capacitação. Também, produz diversos conteúdos, que compreende além são publicados em periódicos, como a Revista Brasileira de áreas comuns destinadas Ciências Policiais (RBCP), o conteúdo das disciplinas dos Cursos de Formação Profissionais (apostilas dos CFP), os conteúdo dos cursos disponibilizados nas plataformas de ensino à utilização de servidoresdistância, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãodentre outros. 2.2. O serviço Os Revisores dos conteúdos retrocitados, ao realizarem a tarefa de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco revisão textual, utilizam, na maioria das vezes, ferramentas gratuitas para a detecção de acidentes com insetosplágio, por parte tendo em vista não haver licença disponível para aplicação paga. Entretanto, a opção gratuita de todos aqueles queos detectores de similaridade são restritas, independentemente com limitações do número de seu vínculo palavras checáveis, idiomas disponíveis, número de textos que podem ser checados por dia, base de dados com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato número parco de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentestextos etc. 2.3. A contratação do serviço Os softwares gratuitos ou de remoção baixo custo não atendem ao pré-requisito de animais que possam oferecer riscosconfiabilidade, como: abelhaspor basearem-se em identificação de similaridade em conjuntos de palavras, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anosutilizando como parâmetro de pesquisa o conteúdo disponibilizado somente na internet (Google, Yahoo, Bing, Wikipédia), excluindo da pesquisa grandes bancos de dados acadêmicos, de editoras, de periódicos indexados, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campidiversos idiomas. 2.4. O serviço Assim sendo, entende-se que, com o uso de limpeza ferramentas restritas e desinfecção inadequadas de reservatórios checagem de similaridades, corre-se um grande risco de não se poder garantir a integridade dos dados publicados nos Cadernos Didáticos, na Revista Brasileira de Ciências Polícias, e caixas d’água é medida nas Monografias entregues, o que pode acarretar descredibilidade perante a comunidade científica e, até mesmo, riscos econômicos, em caso de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além necessidade de ser uma exigência estabelecida reparação por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos violação de vigilância sanitáriaCopyright ou Direitos Autorais. 2.5. A realização aquisição de ferramenta de detecção de similaridade permitirá elevar a qualidade de todas as obras que são publicadas pelas diversas áreas da ANP, tais como: os periódicos (RBCP), o conteúdo das disciplinas dos serviços Cursos de dedetizaçãoFormação Profissionais (apostilas dos CFP), limpeza o conteúdo dos cursos disponibilizados na XXX.xxx e ANP.cidadã, os Trabalhos de reservatórios Conclusão de Cursos das Pós-Graduações da Coordenação Escola Superior de Polícia, as Dissertações e caixas d’água Teses enviadas para compor a BDPol, e remoção de animais peçonhentos, objetivam as futuras obras a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantasserem publicadas pela ANP Editora.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal Agência Brasileira de Santa Maria possui Promoção Internacional do Turismo – Embratur é a agência responsável pela promoção, marketing e apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior. A publicidade e a propaganda são uns dos principais recursos comunicacionais da instituição, visto que a missão do órgão é promover internacionalmente a imagem do Brasil para incrementar a entrada de visitantes e divisas. Isso significa que qualquer ação que objetive a transmissão de uma área construída de 296.000 mZ, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidores, alunos e público externo, áreas com destinação específica mensagem promocional tais como galpões para criação as construções e consolidações de suínosimagens e reputações, aves os posicionamentos e bovinosreposicionamentos de marcas e identidades, galpões para depósito bem como as divulgações e veiculações de raçõesprodutos e serviços contam com os esforços de publicidade e propaganda, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãodireta ou indiretamente. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de Para que a presença Embratur tenha condições de roedores pode levar a ocorrência de zoonosescumprir sua missão institucional, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para essencial que haja o efetivo controle uma perfeita comunicação das pragas ações de divulgação dos destinos turísticos brasileiros e vetores das atividades em geral executadas pela instituição junto aos veículos de mídia e atendimento das legislações vigentesdemais públicos de interesse. Este trabalho é executado pela área de assessoria de imprensa, levando em consideração a estratégia de Comunicação e Marketing estabelecida pela presidência da instituição e pela Diretoria de Marketing, Inteligência e Comunicação e suas gerências. 2.3. A contratação Reforçar a marca Embratur e promover conteúdos referentes ao mercado do serviço Turismo e aos destinos do Brasil. Para isso, a coordenação de remoção imprensa é ampliada para garantir capilaridade e o poder de animais que possam oferecer riscosimpacto junto aos públicos de interesse da instituição, como: abelhaspor meio da produção de conteúdos relevantes, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido do estabelecimento de canais de divulgação, para o aumento do número de viajantes ao Brasil. Neste contexto, é imprescindível para a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, Embratur a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço para prestação de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doençascomunicação integrados, uma vez que a mesma é usada Contratada terá por obrigação precípua utilizar dos melhores meios/recursos tecnológicas disponíveis no mercado para consumo humanoque o objetivo de comunicação se cumpra. 2.4. Nesse sentido, animal faz-se necessário deixar claro à população as ações da agência para o setor e irrigação seus benefícios como os de plantasatrair recursos internacionais para o Brasil tornando o país cada vez mais competitivo, gerando empregos e renda para a população nacional. Bem como, dar a publicidade devida às ações e projetos de divulgação internacional dos destinos turísticos brasileiros à imprensa especializada e grande imprensa. Essa divulgação requer uma comunicação social eficiente e objetiva com atuação em diversas plataformas viabilizando um eficiente diálogo com os públicos supracitados. 2.5. Ocorre que hoje a entidade não dispõe de estrutura para atender às demandas de natureza comunicacional a contento, o que inviabiliza a estruturação de uma comunicação social, que não seja por meio de um contrato de prestação de serviços. Este fator enseja a contratação, entre outras, de um serviço de comunicação corporativa que compreenda a prospecção, o planejamento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação visando apoiar a agência no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas junto a públicos de interesse, para difusão de ideias e princípios, posicionamento do órgão e de seus programas, disseminação de iniciativas e políticas públicas, ou orientação e esclarecimento da sociedade. 2.6. O modelo de comunicação proposto pelas novas mídias, mais dinâmico e direto, demanda diálogo constante contínuo com a sociedade e exige que a agência esteja sempre atenta e à disposição para esclarecer, destacar e promover as pautas positivas das suas atividades de promoção internacional do turismo. Nesse sentido, a contratação de serviços de comunicação corporativa faz-se imprescindível, uma vez que ela tem o potencial de agregar maior credibilidade e tempestividade às ações de divulgação, na medida em que as informações chegam ao cidadão por meio da imprensa, meios próprios de comunicação e por formadores de opinião. 2.7. Essa comunicação forte, eficiente e integrada, para formação da imagem da entidade, deve ser disseminada e ratificada todos os dias, a fim de firmar com a sociedade o compromisso, a missão e os valores da instituição materializados no âmbito da prestação dos serviços e na gestão dos investimentos públicos. Dessa forma, percebe-se a importância do trabalho de inteligência de comunicação, coeso e bem planejado não consistindo apenas no uso de ferramentas de comunicação. 2.8. Assim, o serviço a ser contratado deve atuar de modo constante e contínuo, em apoio às atividades fim da Coordenação de Imprensa, a qual compete providenciar a divulgação de matérias relacionadas com a área de atuação da agência e exercer as atividades de comunicação social relativas às realizações da Embratur. Conforme Art. 4º do Decreto nº 9.676, de 02 de janeiro de 2019. 2.9. Importante destacar que o Briefing (Apêndice VI) do Edital 01 (0233885), o qual norteará as licitantes na produção da proposta que definirá o certame em curso, está perfeitamente alinhado a atual situação da Embratur. 2.10. Ademais, por se tratar de contratação de teor institucional para assessoramento da Embratur no intuito de atender ao princípio da publicidade, prestação de contas e gestão de sua imagem perante ao público, a questão das atribuições durante o período do estado de emergência e as atuais atribuições não representa prejuízo para o andamento do processo.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.13.1 A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225, VI). Para assegurar a efetividade desse direito, incube ao Poder Público: Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (§ 1º, VII). Os animais, além da questão humanitária, são questão de alta relevância, de saúde pública e meio ambiente. Controle populacional através da castração consiste em uma cirurgia feita em cães e gatos, para impedir que se reproduzam sem controle. Após 06 (seis) anos, uma cadela e seus descendentes podem gerar até 64 mil filhotes. No caso das gatas esse número é ainda maior. Isso explica o grave problema da superpopulação desses animais, e a necessidade da realização de castrações, devido ao grande número de animais domésticos no âmbito do município de Rio do Sul. A Universidade Federal iniciativa dos Mutirões de Santa Maria possui uma área construída Castração, possibilita o atendimento as famílias mais carentes, sendo assim, de 296.000 mZgrande importância esse serviço, visto as grandes incidências de famílias carentes que compreende além tem animais de áreas comuns destinadas à utilização de servidoresestimação, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também deste modo junto a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses comunidade e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que contribuir para o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes. 2.3. A contratação do serviço de remoção população de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos domésticos do município e outros se faz necessário devido para tanto a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas castração destes é uma das medidas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doençasimportantes, uma vez que diminui a mesma entrada de novos filhotes abandonados. Os bairros serão escolhidos pela grande quantidade de animais domésticos (cadelas e gatas) ou soltos em vias públicas. Ao se utilizar a castração enquanto uma das medidas de controle populacional a grande preocupação não é usada quanto àqueles animais que são castrados e sim com relação àqueles que não o são, devido a possibilidade de estes reporem a população de animais, principalmente aquela de cães e gatos não domiciliados. Assim sendo a literatura especializada recomenda a castração por saturação, ou seja, elencar áreas, e procurar castrar 100% da população de cães e gatos (fêmeas) férteis. Em sua maioria, as famílias hipossuficientes, não podem realizar cirurgias, propriamente ditas, diante disto, a escolha da participação será de acordo com o Art 3º da Lei Municipal nº 6.239, que “Para a participação no programa de mutirão de Castração “Cão Astra” o munícipe deverá: I – ser maior de 18 anos; II – ter família preferencialmente inclusa no programa Cadastro único (CAD Único) do Governo Federal, realizada junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; III – pertecer à família de baixa renda. Parágrafo único. Entende-se por família de baixa renda aquela que, após visita dos Agentes de Saúde (Acs) na sua residência ou por meio da Unidade de Saúde do bairro, solicita e obtém parecer econômico comprovando ter renda máxima familiar não superior ao definido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para consumo humanoparticipação no programa.” A castração por intermédio de Unidades Móveis tem se mostrado muito eficiente, uma vez que o chamado “castramóvel” é um facilitador ao acesso da população, contribuindo com a e Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Assistência Social oriente e conscientize que a castração de cadelas e gatas, única e eficaz e que não se trata de uma forma de mutilar o animal e irrigação sim de plantasprevenir algumas doenças graves e evitar o abandono de filhotes impedindo as ninhadas indesejadas, praticando assim, a posse responsável, além de evitar o abandono e sofrimento de animais. A melhoria das ações em saúde animal é uma de nossas prioridades. Adequamos os serviços e retomamos as castrações de cães e gatos (fêmeas), que é uma das medidas mais efetivas para o controle populacional desses animais. Considerando a Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal Justificativa e objetivo da contratação encontram-se pormenorizados em Tópico específico dos Estudos Preliminares, apêndice desse Termo de Santa Maria possui uma área construída de 296.000 mZ, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidores, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãoReferência. 2.2. O serviço A execução dos serviços em tela atenderá às necessidades de desinsetização combate e desratização objetiva minimizar o risco controle sanitário integrado de acidentes com insetosvetores e pragas urbanas tais como formigas, por parte de todos aqueles quemosquitos, independentemente de seu vínculo com a instituiçãocarrapatos, frequentam as áreas dos campitraças, aliado ao fato de que a presença pulgas, aranhas, baratas, escorpiões, além de roedores pode levar a ocorrência e cupins, englobando desratização, descupinização e desinsetização, nas dependências da Sede da Superintendência Regional de zoonosesPolícia Federal no Amazonas. Ainda, tais como leptospirosepela necessidade de combate à proliferação de possíveis focos de mosquitos, hantavirose, salmoneloses pernilongos e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção mosquito da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes.dengue (Aedes Aegypti); 2.3. A contratação do serviço execução dos serviços descritos no item anterior tem por objetivo erradicar, combater e prevenir a proliferação de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas diversos insetos e animais peçonhentosnocivos à saúde humana, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função bem como proteger o patrimônio público da extensão das áreas dos Campi.deterioração provocada por eles; 2.4. O serviço É cediço que moscas, carrapatos, pulgas, escorpiões, baratas, ratos e insetos em geral, mormente o mosquito Aedes Aegypti, são potenciais transmissores de limpeza várias enfermidades ao ser humano, tais como dengue, cólera, tétano, tuberculose, toxoplasmose, hantavirose, verminose, esquistossomose, doença de chagas, leptospirose, circunstâncias que comprometem a qualidade de vida das pessoas e, ainda, podem acarretar a redução da capacidade laborativa e desinfecção exigir o dispêndio de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária recursos da União para dar potabilidade à água utilizada nas dependências o tratamento da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitáriasaúde dos servidores. 2.5. A realização dos O controle integrado visa à análise do ambiente, detecção de focos de infestação, diagnóstico de combate e prevenção, efetiva eliminação e monitoramento contínuo a fim de que as condições de higidez sejam mantidas; 2.6. Pela diversidade de métodos de monitoramento e controle modernos disponíveis no mercado é necessária a contratação de firma especializada para a prestação de serviços de dedetizaçãocontrole integrado de vetores, limpeza pragas urbanas e pragas de reservatórios áreas comuns na Sede da Superintendência Regional e caixas d’água seus locais internos. O serviço deve compreender controle preventivo, monitoramento (com registros) e remoção controle (químico, físico ou biológico) utilizando métodos comprovadamente eficazes e eficientes. 2.7. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de animais peçonhentos1997 e na Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05 de 25/05/2017, objetivam constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. Desse modo, como o Órgão não dispõe de categoria funcional cuja atribuição coincida com a segurança execução do objeto a ser contratado, necessária se faz a terceirização do serviço para preenchimento dessa lacuna. 2.8. Quanto à forma de todos prestação dos serviços, é imprescindível que uma mesma empresa preste no mesmo local os que circulam na instituiçãoserviços de desratização, bem como de documentos descupinização e patrimôniodesinsetização, não podendo sobreditas aplicações ser separadas, tendo em vista que pragas a execução dos serviços dar-se-á, preferencialmente, num único dia e animais seguindo um mesmo padrão de logística e preparo quanto ao isolamento do local, do manejo e aplicação dos produtos, da preparação do ambiente, da impossibilidade de acesso de servidores, terceirizados e público externo. 2.9. A desinsetização, a desratização e a descupinização são procedimentos diferentes, porém, foram incluídos no mesmo item, tendo em vista que as empresas prestadoras do serviço se utilizam de materiais iguais ou similares no momento da execução, sendo que a realização de um tipo serviço pode interferir na eficiência de outro. 2.10. Dessa forma, pode ser prejudicial para a Administração a contratação de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentesempresas para prestação do serviço no mesmo local. A falta junção dos métodos em um único item visa a redução do valor do metro quadrado no momento da apresentação das propostas, tendo em vista que a empresa terá menores custos, levando-se em considerações fatores operacionais como deslocamento de limpeza cargas, disponibilização de reservatórios mão de águaobra. Demais disso, pode causar doençasa contratação visa a execução dos procedimentos no mesmo momento de aplicação. 2.11. Faz-se necessária a divisão onde a singularidade encontra-se na proximidade geográfica dos setores/delegacias, uma vez com a descrição dos serviços a serem executados (aplicação), posto não ser economicamente vantajoso para a Administração, tampouco viável administrativa e operacionalmente, a execução dos serviços de forma fracionada, fato este que poderia gerar o inconveniente ao órgão gerenciador de firmar um contrato para cada tipo de aplicação (desratização, descupinização e desinsetização) 2.12. Por essa razão, quando da elaboração do Termo de Referência e da Planilha de Custos, deverão estar discriminados os serviços (aplicações) que compõem cada item, seja instalação predial única e suas subunidades, para que a mesma é usada empresa seja responsável pelas aplicações nos locais. 2.13. Para fins de fiscalização, caso empresas diferentes realizem os métodos, não será possível estabelecer em qual momento a aplicação foi ineficiente ou onde houve avarias ou danos, prejudicando a gestão contratual. 2.14. Os quantitativos de aplicações por localidade devem ser obtidos por meio de consultas de anos anteriores, servindo como parâmetro para consumo humanoaferição do quantum mínimo e máximo, animal e irrigação podendo haver variações a depender de plantasfatores climáticos, infestações imprevistas, não podendo ultrapassar o número de cinco aplicações anuais adicionais, seja como reforço ou por situações emergenciais. 2.15. Observando os parâmetros de mercado, faz-se necessário que a referência de unidade de medida para a dispensa de licitacao seja o metro quadrado

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal Os equipamentos são utilizados em diversos laboratórios e auxiliam nas atividades de Santa Maria possui uma área construída de 296.000 mZensino e pesquisa do PPGCAF, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização contemplar alguns cursos de servidoresgraduação. O PPGCAF necessita da manutenção dos equipamentos descritos acima, uma vez que as teses e dissertações são elaboradas a partir de experimentos com esses aparelhos, além de publicações em revistas científicas e congressos que os alunos e público externodo programa participam, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também ajudando a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para elevar a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãoqualidade do programa. 2.2. As estufas são utilizadas para os projetos que possuem etapas de secagem de diversos materiais, quais esses são insumos para o desenvolvimento de várias pesquisas. O serviço não funcionamento de desinsetização destas estufas gera perda significativa para o programa. Esta estufa é de grande capacidade e desratização objetiva minimizar o risco também atende aos multiusuários do Prédio de acidentes com insetosBiotecnologia, por parte no Laboratório de todos aqueles queModificação da Superfície da Madeira. A estimativa de usuários hoje é de aproximadamente 03 professores e seus orientados de graduação e pós-graduação que estão em torno de 07 estudantes, independentemente além das aulas práticas de seu vínculo com a instituição04 disciplinas de graduação que são :Estruturas de Madeira, frequentam as áreas dos campiTecnologia da Madeira, aliado ao fato Inndustrialização de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses Produtos Florestais e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção Química da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentesMadeira. 2.3. A contratação O conserto do serviço climatizador é essencial, uma vez que que o mesmo faz parte de remoção uma estufa, tipo câmara climática com acessórios para controle de animais temperatura e onde se encontra a Máquina Universal de Ensaio e o climatizador que possam oferecer riscosfaz parte da estrutura dessa climatização desse ambiente se encontra avariado, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial ambiente esse que são desenvolvidas as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campipesquisas acadêmicas. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará Cabe ressaltar que os riscos recursos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campiserão utilizados para essa manutenção será o recurso extraordinário PROAP 2017. 2.4. O serviço climatizador fica Laboratório de limpeza Ensaios Físicos e desinfecção Mecânicos é ambiente climatizado com controle de reservatórios temperatura e caixas d’água é medida umidade relativa do ar, necessário para o devido para o devido funcionamento da Máquina Universal de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSMEnsaio Mecânico, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal que trabalha em temperatura e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5umidade específica. A realização dos serviços máquina de dedetizaçãoensaio é um equipamento de alto custo e único na UFRRJ e tem atendido os cursos de Engenharia Florestal, limpeza Veterinária, Zootecnia, Arquitetura e Engenharia de reservatórios Materiais, nas pesquisas de graduação e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantas.pós-graduação

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal contratação do serviço mostra-se necessária por abranger a prestação de Santa Maria possui uma área construída serviço de 296.000 mZmanutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor Gerador - GMG, que compreende além na falta de áreas comuns destinadas energia da concessionária, sustenta o funcionamento de grande parte dos equipamentos eletrônicos do IFB. É indispensável garantir a continuidade do funcionamento destes equipamentos, uma vez que sua indisponibilidade pode acarretar diversos transtornos à utilização de servidores, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de ensino, pesquisa e extensãoinstituição. 2.2. O serviço A ausência de desinsetização corpo técnico especializado no IFB para a execução direta de manutenção preventiva e desratização objetiva minimizar o risco corretiva do GMG, que demanda profissionais com especialidade nesse tipo de acidentes serviço, faz com insetos, por parte de todos aqueles que, independentemente de seu vínculo com a instituição, frequentam as áreas dos campi, aliado ao fato de que a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável órgão recorra à contratação de pessoa jurídica para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentesessa execução. 2.3. A contratação do serviço de remoção manutenção dos equipamentos dos Sistemas de animais que possam oferecer riscosEnergia Elétrica Ininterrupta está relacionada ao aumento da confiabilidade da energia elétrica disponibilizada às cargas críticas, como: abelhasprincipalmente durante os casos de interrupção do fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária - CEB. Dessa forma, animais peçonhentos quão melhor for a energia elétrica fornecida, menores serão os custos associados à indisponibilidade dos serviços de TI e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas computadores utilizados por servidores e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campicolaboradores. Diante do expostoAlém disso, a contratação existência de empresa especializada minimizará os riscos equipamentos como UPS/Nobreaks e Grupo Motor Gerador evitam que equipamentos sensíveis sejam danificados durante a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campifalha no fornecimento de energia pela concessionária. 2.4. A presente contratação tem por objetivo manter o funcionamento ótimo, através de manutenções preventivas e corretivas, os equipamentos dos Sistemas de Energia Elétrica Ininterrupta, especificamente o Grupo Motor Gerador (GMG) que fornece energia elétrica às cargas críticas e de circuitos de emergência do Instituto Federal de Brasília. 2.4.1. O serviço Campus Brasília, assim como grande parte dos campi do IFB, possui, no mínimo, 01(um) Grupo Motor Gerador (GMG). Cada um dos geradores está equipado com uma etiqueta, geralmente colocada no armário do alternador/caixa de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima proteção do painel. Esta etiqueta contém toda a informação necessária para dar potabilidade identificar o grupo gerador e o seu modo de funcionamento, incluindo o número do modelo, o número de série, as características de saída, tais como, tensão, fase, frequência, forma de saída em kVA e kW e o tipo de taxa (base da taxa). Os números de modelo e de série identificam um único grupo gerador, ou seja, dadas as especificidades dos Geradores instalados, com características singulares, diferenciando um do outro, conforme descrição abaixo: Campus de Origem do GMG/Serviço demanutenção Marca Modelo Motor Tanque (LTS) Potência (KVA) Stand by Tensão (V) Frequência Rotação (RPM) Ano de Fabricação Scânia Campus Brasília FG WILSON S275E3 DC9 65A 10-93 250 275 380/220 60Hz 1.800 2011 STEMAC WEG/ GTA MWM G.10t 250 150/141 380/220 60Hz 1.800 2013 Campus Gama NEWAGE STAMFORD AC GENERATORS UCI1274K Cummins Modelo 6CTAA.G1 (GD85560- 02) 250 260 380/200 60Hz 1.800 2012 Campus Recanto das Emas TOYAMA TDW 22 1194CC22HP 16.8 20 380/220 60Hz 2.200 2016 2.4.2. Buscando à água utilizada nas dependências da UFSMmanutenção do funcionamento dos equipamentos dos Sistemas de Energia Elétrica Ininterrupta, além também em outras unidades, faz-se necessário a aquisição de um Gerador de Energia - GMG para ser uma exigência estabelecida por lei municipal instalado no Campus Recanto das Emas e fiscalizada pelos órgãos Planaltina. Este gerador atenderá às instalações locais de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços TI em caso de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza energia, suprindo o sistema de reservatórios baterias, o qual seria demandado apenas no caso de águafalta de energia e falha do Gerador simultaneamente (ex. falta de óleo diesel ou alarme). Adicionalmente, pode causar doençaspoderá adicionar as cargas de iluminação do bloco pedagógico-administrativo, uma vez que para suprirmos a mesma é usada iluminação em caso de ocorrência de falta de energia durante as aulas noturnas. Assim, será necessária a aquisição do GMG juntamente com os demais materiais e componentes para consumo humanoinstalação e ativação do Gerador naquela unidade, animal conforme descrição abaixo. Aquisição Descrição Gerador de Energia a diesel 55KVA, 380V, partida elétrica, trifásico, Potência Máxima de 55 kVA, Potência Nominal de 45 kVA, equipado com tanque de 150 litros, carenado, com baixo nível de ruído (máximo 76dB a 7 metros de distância), incluindo instalação e irrigação ativação. Quadro de plantas.transferência automática (QTA) com USCA; 250 A, com carregador de bateria (Ent. 90 a 250 Vac / Saída. 12 ou 24 Vdc) Instalação e ativação de Grupo Motor Gerador (GMG) a diesel, 55KVA, 380V, partida elétrica, trifásico, Potência Máxima de 55 kVA, Potência Nominal de 45 kVA, equipado com tanque de 150 litros, carenado, com baixo nível de ruído (máximo 76dB a 7 metros de distância), incluindo instalação de Quadro de transferência automática (QTA) com USCA,

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A O processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista e serviços de apoio para manutenção veicular origina-se da necessidade de se garantir o pleno funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria possui uma área construída de 296.000 mZ– UFSM, que compreende além de áreas comuns destinadas à utilização de servidores, alunos provendo-lhe os serviços e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controle, pois proporcionam condições ideais para a proliferação de pragas, tais como; roedores, baratas, aranhas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução das atividades de apoio indispensáveis para que o ensino, pesquisa e extensão.extensão atinjam seus objetivos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional, bem como em decorrência dos seguintes fatores: 2.1. Os serviços prestados de forma contínua são aqueles que, pela sua essencialidade, visam atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional; 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetosNa UFSM, por parte de todos aqueles queatualmente, independentemente de seu vínculo com a apenas 12 (doze) motoristas, servidores efetivos do quadro da instituição, frequentam desempenham as áreas dos campifunções a serem executadas pelos empregados da CONTRATADA. Por se tratar de cargo em extinção, aliado ao fato não é permitida a reposição por meio de concurso. Além disso, 8 (oito) destes servidores já possuem tempo de serviço e idade que lhe facultam, a presença de roedores pode levar qualquer momento, solicitar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentes.aposentadoria; 2.3. A contratação Instituição deixou de contar, ao longo de 2019, com 3 servidores efetivos que realizavam atividades de manutenção veicular, sendo 2 mecânicos e 1 auxiliar de mecânica. Dois deles deixaram a UFSM por motivo de aposentadoria e o terceiro faleceu. O eletricista de automóveis do serviço de remoção de animais quadro efetivo que possam oferecer riscosainda está na ativa, como: abelhas, animais peçonhentos e outros manifestou que deverá se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, aposentar em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campibreve. Diante Estes cargos também não podem ser repostos pois foram extintos do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi.quadro efetivo; 2.4. O A UFSM é uma universidade multicampi, onde o serviço de limpeza transporte atendido pelos motoristas contratados é essencial para prover a integração entre estas unidades dispersas. O novo contrato deverá contribuir com a mobilidade e desinfecção segurança de reservatórios todos os docentes, discentes e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária.técnicos 2.5. A realização frota da UFSM deve cumprir seu papel e ser corretamente utilizada, conduzida por profissionais regularmente contratados e habilitados para a função, além de passar por manutenção preventiva e corretiva realizada por profissionais que tenham capacitação técnica para tal, reduzindo-se assim os riscos de deterioração e utilização irregular dos veículos; 2.6. O contrato atualmente em vigor não será renovado, pois a contratada manifestou que não tem interesse em renová-lo. Além disso, a nova contratação corrige algumas situações que permitirão gerar economia de recursos; 2.7. A adequação à nova legislação referente ao exercício da profissão de motorista tem sido tarefa complexa, pois cabe o entendimento da matéria quanto à jornada de trabalho dos motoristas, inclusive em viagem, quanto à possibilidade de revezamento de motoristas e tempo de espera; 2.8. Necessidade de se buscar uma solução para a contratação de serviços de dedetizaçãomotoristas e serviços de apoio para manutenção veicular, com a organização dos postos de trabalho conforme necessidade das Unidades, inclusive quanto ao enquadramento nas categorias profissionais, jornada de trabalho, necessidade de serviço em finais de semana e feriados, necessidade de viagens e categoria de CNH, de modo a otimizar a utilização da força de trabalho licitada, assim apresentada: 2.8.1. Quinze (15), postos de Motorista de Ônibus ou Micro-ônibus com categoria de CNH “D”, jornada de 8h48min diárias, 44 horas semanais (220 horas mensais), com previsão de viagens (diárias), serviço extraordinário (horas extras) e adicional noturno, conforme legislação vigente, devido aos percursos das viagens mais longas para atendimento de aulas práticas, visitas técnicas, eventos acadêmicos e viagens administrativas; 2.8.2. Dezessete (17), postos de Motorista de Veículos Leves e Camionetas Tipo “Van” com categoria de CNH “D”, jornada de 8h48min diárias, 44 horas semanais (220 horas mensais), com previsão de viagens (diárias), serviço extraordinário (horas extras) e adicional noturno, conforme legislação vigente, devido aos percursos das viagens mais longas para atendimento de aulas práticas, visitas técnicas, eventos acadêmicos e viagens administrativas; 2.8.3. Oito (8), postos de Motorista de Veículos de Carga com categoria de CNH “C”, jornada de 8h48min diárias, 44 horas semanais (220 horas mensais), com previsão de viagens (diárias), serviço extraordinário (horas extras), adicional noturno, sobreaviso e horas de espera, conforme legislação vigente, devido aos percursos das viagens mais longas para atendimento de transporte de carga para atendimento de eventos acadêmicos e viagens administrativas; 2.8.4. Um (1), postos de Motorista de Coleta/Entrega com categoria de CNH “B”, jornada de 8h48min diárias, 44 horas semanais (220 horas mensais), com previsão de serviço extraordinário (horas extras) conforme legislação vigente, para atendimento ao serviço de coleta e entrega de malote institucional; 2.8.5. Dois (2) postos de Condutor de Ambulância com categoria de CNH “D”e com curso de condutor de transporte de emergência, jornada de 6 horas diárias, 30 horas semanais (150 horas mensais), com previsão de viagens (diárias), serviço extraordinário (horas extras) e adicional noturno, conforme legislação vigente, em virtude de algum evento institucional onde seja necessária a presença de ambulância fora do horário normal de funcionamento do Serviço de Emergência Universitário (das 07h às 19h); 2.8.6. Um (01) posto de Mecânico de veículos automotores a diesel com categoria de CNH “D”, com experiência comprovada em carteira de pelo menos 12 meses em mecânica diesel de veículos VOLVO, jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais (200 horas mensais), com previsão de viagens (diárias) e serviço extraordinário (horas extras), conforme legislação vigente, com a finalidade de realizar manutenção preventiva e corretiva e socorro em caso de pane mecânica; 2.8.7. Um (01) posto de Mecânico de manutenção de automóveis com categoria de CNH “B”, com experiência comprovada em carteira em mecânica de veículos leves, jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais (200 horas mensais), com previsão de viagens (diárias) e serviço extraordinário (horas extras), conforme legislação vigente, com a finalidade de realizar manutenção preventiva e corretiva e socorro em caso de pane mecânica; 2.8.8. Um (01) posto de Eletricista de instalações (veículos automotores) com categoria de CNH “B”, com experiência comprovada em carteira em eletricidade automotiva, jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais (200 horas mensais), com previsão de viagens (diárias) e serviço extraordinário (horas extras), conforme legislação vigente, com a finalidade de realizar manutenção preventiva e corretiva e socorro em caso de pane elétrica; 2.8.9. Um (01) posto de Auxiliar de Pintura Automotiva, com experiência comprovada em carteira na referida atividade, jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais (200 horas mensais), com a finalidade de auxiliar em pequenos reparos de lanternagem e pintura automotiva; 2.8.10. Um (01) posto de Pintor Automotivo, com experiência comprovada em carteira na referida atividade, jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais (200 horas mensais), com a finalidade de realizar serviços de chapeamento e pintura automotiva; 2.8.11. Dois (02) postos de Lavador de Veículos, com categoria de CNH “B”, com experiência comprovada em carteira na referida atividade, jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais (200 horas mensais), com a finalidade de realizar limpeza interna e externa em veículos, sendo um dos postos com insalubridade de reservatórios 40% devido a necessidade de se realizar serviços de limpeza em banheiro de veículo coletivo; 2.8.12. Um (01) posto de Fiscal de Transportes (Supervisor), jornada de 8h48min diárias e caixas d’água 44 horas semanais (220 horas mensais), com a finalidade de organizar e remoção distribuir as atividades e tarefas apresentadas pelo Núcleo de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituiçãoTransporte, bem como organizar as folgas, escala de documentos viagens e patrimônioserviços dos finais de semana dos motoristas, tendo em vista que pragas garantindo o descanso semanal obrigatório, encaminhamento de diárias, distribuição e animais organização dos diários de diferentes espécies podem transmitir zoonosesbordo, ferir pessoasrecebimento de atestados, danificar documentos planejamento de férias, substituição de motoristas faltosos, de acordo com a demanda de serviços apresentada pela UFSM. 2.9. Para os postos com jornada de 44 horas semanais, a jornada diária padrão será de 8h48min de segunda à sexta. Em caso de necessidade, a contratante poderá solicitar o cumprimento de 8h diárias de segunda à sexta e materiais 4h no sábado. 2.10. O Fiscal de consumoTransportes (Supervisor) não poderá acumular funções, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantas.preposto (de

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1A aquisição dos bens acima mencionados atenderá às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-Bahia e demais secretarias que compõem a esfera municipal. Uma das incumbências administrativas das Secretarias é adquirir os materiais, equipamentos, entre outros, objetivando proporcionar uma estrutura física que venha a contribuir com a prestação dos serviços das atividades tanto ao público interno quanto ao público externo. Conforme planejamento realizado pela Prefeitura Municipal e suas Secretarias, percebeu-se a necessidade de realizarmos aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANER, IMPRESSORAS E COMPUTADORES) E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO E VENTILADORES), bem como, adequar as instalações das suas secretarias. Considerando que muitas sedes possuem equipamentos ultrapassados, defeituosos, a ausência dos mesmos e tendo como preceitos a busca constante de melhoria nas condições estruturais adequadas para um funcionamento de qualidade e um ambiente de trabalho mais funcional. A Universidade Federal renovação e adequação dos equipamentos nessas secretarias é evidente quando observamos o desgaste e danificação dos equipamentos utilizados diariamente por servidores e cidadãos, renovar é fundamental para assegurar a eficiência e qualidade no atendimento oferecido à comunidade. Na Secretaria de Santa Maria possui Saúde (Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxxx, Centro de Especialidades Médicas e PSF’s), por exemplo, uma área construída de 296.000 mZclimatização ineficiente pode danificar equipamentos eletrônicos, que compreende principalmente computadores e servidores devido ao superaquecimento, além de áreas comuns destinadas à utilização oferecer maior segurança e conforto aos pacientes e profissionais de servidores, alunos e público externo, áreas com destinação específica tais como galpões para criação de suínos, aves e bovinos, galpões para depósito de rações, tambo de leite, almoxarifado e refeitórios que necessitam de um amplo controle de pragas e vetores. Além destas, há também a presença de áreas não construídas como horticultura, fruticultura e mecanização que também necessitam deste controlesaúde, pois proporcionam condições ideais para as altas temperaturas propiciam a proliferação de pragasbactérias e demais vetores causadores de doenças. Assim, tais como; roedoresa temperatura deve estar sempre de acordo com as especificações técnicas para o perfeito funcionamento desses componentes, baratasportanto sendo crucial para o bem-estar dos pacientes e servidores, aranhasenquanto na Secretaria de Educação, escorpiõesa renovação dos equipamentos de informática irá propiciar ao profissionais melhores condições de trabalho e atendimentos seja para os agentes públicos, pulgasseja em prol dos usuários dos serviços públicos. Além disso, carrapatosa deficiência na infraestrutura e nos equipamentos das Secretarias impacta diretamente na eficiência administrativa, cupins, formigas e outras pragas indesejáveis à execução comprometendo a realização das atividades essenciais e aumentando os custos operacionais. Isso gera uma sobrecarga nos servidores, que enfrentam dificuldades para executar suas funções de ensinoforma adequada, pesquisa e extensão. 2.2. O serviço de desinsetização e desratização objetiva minimizar o risco de acidentes com insetos, descontentamento por parte da comunidade, que não recebe os serviços públicos de todos aqueles quequalidade que merece contribuindo assim para otimizar os processos administrativos. Portanto, independentemente a aquisição desses equipamentos para as diversas Secretarias Municipais não é apenas uma questão de seu vínculo modernização ou atualização, mas sim uma medida essencial para garantir a continuidade e eficácia dos serviços públicos prestados à população de Barra do Mendes-Bahia. Somente com a instituiçãorenovação e adequação dos recursos materiais será possível atender às demandas crescentes da comunidade, frequentam as áreas promover o bem-estar dos campi, aliado ao fato de que munícipes e fortalecer a presença de roedores pode levar a ocorrência de zoonoses, tais como leptospirose, hantavirose, salmoneloses e outras doenças com grave impacto sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Ademais, os estragos causados nas rações e equipamentos que os roedores ocasionam quando em grandes infestações comprova que o controle é fundamental e indispensável para a manutenção da das condições mínimas de higiene e segurança, reduzindo a ocorrência de desperdícios de produtos e materiais utilizados na instituição. Desta forma a contratação é necessária e imprescindível para que haja o efetivo controle das pragas e vetores e atendimento das legislações vigentesgestão pública municipal. 2.3. A contratação do serviço de remoção de animais que possam oferecer riscos, como: abelhas, animais peçonhentos e outros se faz necessário devido a inúmeras ocorrências observadas nos últimos anos, em especial as relacionadas à presença de morcegos, enxames de abelhas e animais peçonhentos, nas mais diversas dependências dos Campi. Diante do exposto, a contratação de empresa especializada minimizará os riscos que a comunidade universitária estará exposta, principalmente em função da extensão das áreas dos Campi. 2.4. O serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d’água é medida de higiene mínima necessária para dar potabilidade à água utilizada nas dependências da UFSM, além de ser uma exigência estabelecida por lei municipal e fiscalizada pelos órgãos de vigilância sanitária. 2.5. A realização dos serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e caixas d’água e remoção de animais peçonhentos, objetivam a segurança de todos os que circulam na instituição, bem como de documentos e patrimônio, tendo em vista que pragas e animais de diferentes espécies podem transmitir zoonoses, ferir pessoas, danificar documentos e materiais de consumo, inclusive alimentos e materiais permanentes. A falta de limpeza de reservatórios de água, pode causar doenças, uma vez que a mesma é usada para consumo humano, animal e irrigação de plantas.