LOCALIZAÇÃO E ACESSOS. O município de Fortaleza, em cuja sede estão inseridas as Bacias CE-7, CE-8 e CE- 9, que serão contempladas com a implantação do projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário ora em análise, encontra-se inserido na microrregião de Fortaleza, estando situado na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza. Tem sua malha urbana posicionada no território da Bacia Metropolitana, estando as Bacias CE-7, CE-8 e CE-9 integrantes do projeto de esgotamento sanitário ora em análise todas posicionadas na sub-bacia do Cocó/Coaçu. As Bacias CE-7, CE-8 e CE-9, alvo do projeto ora em análise, juntas ocupam parte dos territórios das Regiões Administrativas IV, V e VI da cidade de Fortaleza, juntas abrangendo uma área total de 1.275,22ha, distribuída pelos bairros Castelão, Dias Macedo, Dendê, Itaperi, Jardim Cearense, Maraponga, Xxxx Xxxxxxx, Mondubim, Parque Dois Irmãos, Passaré, Prefeito Xxxx Xxxxxx e Serrinha. Quanto a localização das principais obras projetadas, além da rede coletora que se desenvolve predominantemente pelo traçado da rede viária, o projeto proposto previu a implantação de três estações elevatórias (EEE- CE7.1, EEE-CE9.1 e EEE-CE-9.2), cujas localizações são discriminadas abaixo: − Estação elevatória EEE-CE7.1: integrante do projeto da Bacia CE7, encontra-se posicionada na confluência da Av. Argentina Pinheiro Torres com a Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Passaré, na área onde atualmente existe um dos sistemas de tratamento isolados (decantodigestor), que será desativado; − Estação elevatória EEE-CE9.1: integrante do projeto da Bacia CE9, encontra-se posicionada nas imediações da confluência da Xxx 00 xxx x Xxx Xxxxxxx, xx xxxxxx Xxxxx; − Estação elevatória EEE-CE9.2: integrante do projeto da Bacia CE9, encontra-se posicionada na confluência da Travessa Boa Vista com a Rua São Francisco, no bairro Mondubim. − Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Cocó: encontra-se posicionada nas imediações da confluência da Rua Moré com a Rua Xxxx Xxxxxxxx, no bairro Dias Macedo, a montante do Açude Uirapuru. O Desenho 01/05 no Anexo I mostra a localização das Bacias CE7, CE8 e CE9 contempladas pelo projeto de esgotamento sanitário ora em análise na malha urbana de Fortaleza, sendo destacadas as áreas de influência direta e indireta do empreendimento ora em análise. As localizações das obras projetadas, por sua vez, podem ser visualizadas nas plantas que apresentam os lay out’s dos projetos de cada bacia. O acesso a EEE-CE7.1 pode ser feito tomando a Av. Xx...
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS. Espumoso está localizado geograficamente no centro-norte do estado do Rio Grande do Sul, na altitude de 384 m e possui 784 km², fazendo divisa com os municípios de: (i) Tapera ao norte; (ii) Barros Cassal e Mormaço a leste; (iii) Júlio de Castilhos, Soledade e Tunas ao sul; e (iv) Alto Alegre, Campos Borges e Jacuizinho a leste. Situado na microrregião de Cruz Alta e na mesorregião Noroeste Rio- Grandense, Espumoso está distante 258 km da capital Porto Alegre, 88 km de Cruz Alta e 34 km de Soledade. O principal acesso é pela rodovia RS-332, que corta a área central do município e o interliga às regiões do Vale do Taquari e das Missões. A Figura 3 apresenta a localização de Espumoso no Estado do Rio Grande do Sul, junto aos municípios de Cruz Alta e de Porto Alegre, além da malha rodoviária federal. Figura 3 – Localização de Espumoso e municípios de referência. Fonte: IBGE (2023.B).
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS. O empreendimento em questão está localizado na cidade de São Paulo, Av. Vital Brasil, 1500.
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS. O município de Campos do Jordão localiza-se na porção leste do estado de São Paulo, na Serra da Mantiqueira. Limita-se ao norte com os municípios de Xxxxxx Xxxxxxx, Piranguçu e Wenceslau Braz (todos de MG), a leste com Guaratinguetá, a oeste com São Bento do Sapucaí e ao sul com Pindamonhangada e Santo Antônio do Pinhal (todos de SP). Encontra-se nas coordenadas 22º 41’ 15”S e 45º 33’ 45” W. O principal acesso ao município, a partir da capital (São Paulo), é feito pelas rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Floriano Rodrigues Pinheiro. A distância entre São Paulo e Campos do Jordão é de 170 km. A Figura 1 apresenta a localização do município e de seus municípios limítrofes na microrregião de Campos do Jordão, no estado de São Paulo.
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS. O acesso ao PNCG é exclusivamente rodoviário, através da MT-251. Apesar de ter mão dupla e pista não duplicada na maior parte do trajeto a rodovia encontra-se em boas condições quanto à pavimentação. O terminal rodoviário mais próximo do PNCG está localizado no município de Chapada dos Guimarães, com distância aproximada de 11,9 km da entrada atual do “Véu de Noiva”. O principal aeroporto de influência para o PNCG é o Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon, localizado no munícipio de Várzea Grande (MT), a sudoeste da capital Cuiabá e a 64 km de distância do parque. O aeroporto foi concedido à inciativa privada, com contrato de concessão firmado em setembro de 2019. A concessionária SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S/A tem como principais obrigações de investimentos no aeroporto, até o final de 2022, a ampliação do terminal de passageiros, implantação de sistema automatizado de gerenciamento e inspeção de segurança da bagagem e adequação da infraestrutura para operação em Regras de Voo por Instrumentos (ANAC, 2021). A Figura 2 a seguir indica a localização do PNCG e identifica os principais acessos rodoviários e aeroportos. A tabela abaixo apresenta as distâncias rodoviárias de alguns centros urbanos até Cuiabá e a entrada principal da Unidade de Conservação.
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS. A obra localiza-se na ponte da rodovia SP-333, sobre o rio Tietê, reservatório de Promissão, no município de Pongaí e Novo Horizonte, distante xxxxx xx 000 xx xx Xxxxx x 000 xx xx xxxxxx xx Xxx Xxxxx. Os níveis d’água característicos considerados no projeto de proteção são: N.A. Máx. Maximorum: 385,30m N.A. Máx. Normal: 384,00m N.A. Min. Normal: 379,70m
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS. O município de Viçosa do Ceará, cuja sede será contemplada com a implantação do projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário ora em análise, encontra-se inserido na microrregião da Ibiapaba, estando situado na Mesorregião do Noroeste Cearense, englobando terras das bacias dos rios Coreaú, Timonha, Ubatuba e Longá, este último afluente do rio Parnaíba. A sede municipal, situada a 685,0m de altitude em relação ao nível médio do mar, tem sua malha urbana posicionada no território da Bacia do Coreaú, sendo esta interceptada por afluentes da sub-bacia do rio Itacolomi. Desde Fortaleza o acesso à área do empreendimento pode ser feito integralmente através da xxxxxxx xxxxxxx XX-000, xxxxxxxxxxx-xx 000,0 xx xxx x xxxxxx xx Xxxxxxx. A partir daí toma-se a CE-187 por cerca de 30,0km até a cidade de Viçosa do Ceará. Ressalta-se, no entanto, que a rodovia BR-222 ainda está sendo alvo de reabilitação do pavimento, apresentando trechos praticamente intransitáveis. O acesso aéreo a área do empreendimento é permitido através do Aeroporto Cel. Xxxxxxxx Xxxxxx, em Sobral, ou através do Aeroporto Regional de São Benedito, recentemente implantado. O Desenho 01/02 no Encarte mostra o mapa de localização e acessos, sendo destacado neste as áreas de influência direta e indireta do empreendimento.
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS. O município de Mogi das Cruzes está situado na porção leste da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, distando 63 km do município de São Paulo, com uma área de 721 km² (72.100 ha de extensão territorial), estando sua sede localizada à 23º31”20’ de Latitude Sul e 46º01”92’ de Longitude W. de Greenwich. As principais vias de acesso ao município de Mogi das Cruzes ocorrem pelas rodovias SP-70 (Rodovia Xxxxxx Xxxxx), SP-116 (Rodovia Presidente Dutra), SP- 088 (Rodovia Prof. Xxxxxxx Xxxxx de Moura / Mogi-Dutra) e SP-55 (Rodovia Xxx- Xxxxxx), esta ultima por meio da SP-98 (Rodovia Dom Xxxxx Xxxxx de Moura / Rodovia Mogi-Bertioga). Outro acesso a ser considerado é o ferroviário, cuja linha administrada pela CPTM cruza o município, tendo como principal objetivo o transporte de passageiros e de cargas, atendendo ao parque industrial do município. O Município de Mogi das Cruzes limita-se com os municípios de: Arujá (N/NW); Santa Isabel (N); Guararema (NE); Biritiba Mirim (E); Bertioga (S); Xxxxxx (S); Santo André (SW); Suzano (W) e Itaquaquecetuba (NW), como mostra a figura 5.1. Conforme a Lei Complementar Nº 46, de 17 de novembro de 2006, o município de Mogi das Cruzes está dividido em 8 distritos, sendo estes: Sede, Biritiba-Ussu, Brás Cubas, César de Souza, Jundiapeba, Sabaúna, Taiçupeba e Quatinga, conforme apresentado na Ilustração 5.1. A área urbana central do município de Mogi das Cruzes compreende o distrito Sede, os distritos de Cézar de Souza e Brás Cubas, bem como o bairro Jundiapeba, pertencente ao distrito de Jundiapeba e o bairro Jardim São Paulo (Botujuru), pertendente ao distrito de Sabaúna. Cerca de 65,55% do território do município está situado em áreas de preservação ambiental, constituindo a segunda maior reserva da mata atlântica do estado de São Paulo, conforme mostra a Ilustração 5.2.
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS. Os canteiros de serviços devem ser localizados nos pontos mais próximos das principais frentes de trabalho ou dos centros de gravidade das obras lineares, com acesso fácil através de áreas bem conservadas, abrigando todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços contratados. Deve ser previsto pela CONTRATADA a instalação de canteiros móveis ou avançados para apoio as frentes de serviço que estiverem à distância que impossibilite a utilização do canteiro central, à critério da FISCALIZAÇÃO. Os locais escolhidos para construção dos canteiros de serviços devem ser aprovados pela FISCALIZAÇÃO. Apesar da aprovação, não caberão à CONTRATANTE, em hipótese alguma, os ônus decorrentes de locação, manutenção e acesso das áreas escolhidas. A abertura e manutenção dos acessos à área do canteiro de obras é de responsabilidade única da CONTRATADA.
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS