Objeto E Objetivo. 1.1. A presente licitação tem como objeto a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, CALCETEIRO, PINTOR, E ELETRICISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, tudo conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital.
1.2. A futura contração para o objeto pretendido se torna necessária tendo em vista promover ações no novo Pátio de Exposições do município.
1.3. Faz-se necessário a realização de procedimento Administrativo de licitação, observando sempre a busca da Administração Pública pela melhor qualidade e o menor desembolso, através de um procedimento formal de disputa pelo Sistema de Registro de Preços.
1.4. Os Serviços descritos no objeto são de natureza comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do Art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
1.5. Conf. Art. 83 da Lei 14.133/2021, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento dos serviços nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
Objeto E Objetivo. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
1.1 Este memorial tem por objetivo descrever e especificar, de forma clara, os serviços a serem executados para a instalação da nova sede da CREFITO16 nas salas 109 a 112 do ed. Lake Center situado no bairro Renascença, São Luís/MA, bem como o fornecimento de todo e qualquer material e mão-de-obra relacionados à obra, tudo conforme as especificações contidas no projeto, de modo que a presente licitação se enquadra no conceito de “obra pronta e acabada”, contemplando os fornecimentos de material, mão-de-obra e execução dos serviços.
1.2 As quantidades, acabamentos e objetos descritos neste memorial foram determinados pelos profissionais responsáveis, não devendo ser alteradas ou substituídas, salvo situações de escassez de determinado material, sendo que esta substituição deve ser analisada pelos profissionais responsáveis pelos projetos de interiores.
1.3 A empresa executante ao apresentar o preço para o objeto desta licitação esclarecerá que não teve dúvidas na interpretação dos detalhes dos mobiliários e das recomendações constantes das presentes especificações de reforma.
1.4 O presente documento tem por objetivo:
1.4.1 Instruir as condições que presidirão o desenvolvimento e serviços de reforma da nova sede da CREFITO16 nas salas 109 a 112 do ed. Lake Center situado no bairro Renascença, São Luís/MA.
1.4.2 Determinar as condições mínimas para a execução de cada serviço.
Objeto E Objetivo. 0.0.Xx Objeto Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Locação de máquinas pesadas (equipamentos) para serem utilizadas nas Residências Regionais, Usinas de Asfalto e Gerencias do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO do Governo do Estado de Rondônia (DER – RO), conforme condições, especificações, quantitativos, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência.
Objeto E Objetivo. Dar efetividade aos processos internos da Instituição, em 80% dos setores, até 2020.
Objeto E Objetivo. 2.1. Do objeto - O presente Termo de Referência (TR) tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível de aviação (AVGAS) com pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip ou magnético), em rede de postos credenciados, visando o abastecimento da(s) aeronave(s) de propriedade, operada(s) e/ou a serviço da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto E Objetivo