OBRIGAÇÕES DE MEIO AMBIENTE. A CONTRATADA deverá realizar todos os trabalhos, comprometendo-se com a proteção ao meio ambiente, conforme estabelecida pela legislação federal, estadual, municipal e recomendações da ES GÁS. A CONTRATADA deve manter na obra, licença expedida pelo Órgão Ambiental, a ser fornecida pela ES GÁS, para apresentação em possíveis vistorias. Os materiais armazenados deverão ser transportados para o campo apenas no momento de sua utilização. Ao término do contrato a CONTRATADA deverá encaminhar cópias dos laudos de destinação de resíduos para o Fiscal do Contrato, que arquivará no órgão da ES GÁS responsável pelo Contrato. Os resíduos sólidos gerados pela obra na fase de sua implantação devem ser gerenciados em conformidade com as diretrizes, critérios e procedimentos previstos nas legislações ambientais vigentes. A CONTRATADA é a responsável pela segregação, acondicionamento, reuso/reciclagem, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final para cada tipo e/ou classe de resíduos a serem gerados nas Fases de Execução. A CONTRATADA deverá comunicar a ES GÁS em até quarenta e oito horas, qualquer vistoria realizada por órgão ambiental. A CONTRATADA deverá apresentar declaração garantindo a limpeza das instalações durante e ao término dos serviços.
OBRIGAÇÕES DE MEIO AMBIENTE. A CONTRATADA deverá realizar todos os trabalhos, comprometendo-se com a proteção ao meio ambiente, conforme estabelecida pela legislação federal, estadual, municipal e recomendações da ES GÁS. A CONTRATADA deverá conhecer e participar dos programas de meio ambiente da ES GÁS e implementar as suas atividades. ANEXO IV ‐ MATRIZ DE RISCOS ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTOS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA, SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SUPORTE TÉCNICO‐ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: PESG012/2020 PROCESSO: 5000142020 Objetivo: Descrição de responsabilidades e risco entre as partes, caracterizadoras do equilíbrio econômico‐financeiro inicial do contrato e que deverá ser considerada na avaliação de ocorrência de eventual ônus financeiro adicional decorrente de eventos supervenientes à contratação que atinja uma ou ambas as partes no Contrato, e que possa vir e ensejar, em razão de sua efetiva ocorrência e materialidade, alguma alteração dos termos e condições originalmente acordados ES GÁS CONTRATADA 1 Elaboração de projetos e serviços não atendendo aos requisitos das normas técnicas da ABNT, da ES GÁS ou internacionais mais atualizadas e/ou em desconformidade as especificações técnicas do CONTRATO. Retrabalho com correções de projetos e obras. Danos ao patrimônio da ES GÁS e de terceiros. Ações judiciais de responsabilidade civil e criminal. Aplicação de sanções administrativas previstas em contrato. x
OBRIGAÇÕES DE MEIO AMBIENTE. A CONTRATADA deverá realizar todos os trabalhos, comprometendo-se com a proteção ao meio ambiente, conforme estabelecida pela legislação federal, estadual, municipal e recomendações da ES GÁS. A CONTRATADA deverá conhecer e participar dos programas de meio ambiente da ES GÁS e implementá-los as suas atividades. Declaro que a empresa XX possui escrituração contábil em conformidade com os requisitos legais e que os valores ora apresentados encontram‐se devidamente contabilizados. Data: Ass: contador da empresa XX"