Port. Nº 035/2013 de 09/01/2013 ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2016 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve: Ar. 1º - Designar a funcionária XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, regida pelo regime Estatutário, R.G. nº 8.497.851-5/PR lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Secretária Escolar, ficando responsável pela assinatura e organização da Documentação Escolar dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil XXXXXXX XXXXXXXXX.
Port. Nº 035/2013 de 09/01/2013 Estado do Paraná ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve: Ar. 1º - Designar a funcionária CINTIA BRUNA NOVAIS DA SILVA, regida pelo regime Estatutário, R.G. nº 12.846.258-9/PR lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Secretária Escolar, ficando responsável pela assinatura e organização da Documentação Escolar dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil SÃO PAULO APÓSTOLO.
Port. 71/2021 – Designando Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, reg. func. 588.865, para substituir Nice Xxxxxx Xxxxxx Sobreira no cargo de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC- 05, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, por motivo de férias, a partir de 3.2.2021.
Port. 12/2022 – Designando Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx, reg. TC 20.195, para substituir Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx na Função Gratificada de Supervisor de Unidade Administrativa, FG-2, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei 13.877/2004, motivo de férias, a partir de 5.1.2022. Port. 13/2022 - Designando Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, reg. TC 1.563, para substituir Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx no cargo de Assessor de Controle Exter- no, vencimento básico QTCC-04, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, por motivo de férias, a partir de 20.1.2022. AUXÍLIO-DOENÇA - DEFERIDO
Port. 2089 de 28/08/2007 3.698,11 11.094,33 Melhoria da Qualidade dos Serviços (70% fixo) 61.810,00 185.430,00 Média Complexidade (S.I.A. e S.I.H.) – Parcela pós-fixada - Recurso Federal 9.970,00 29.910,00 Exames laboratoriais e radiológicos 44.397,67 133.193,01
Port nº 1032/2021
Port. XXXXXXXX XXXXXX/FUNASA Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2000. Estabelece as exigências para o funcionamento de estabelecimentos privados de vacinação, seu licenciamento, fiscalização e controle, e dá outras providências.
Port. Nº 070/2016 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERMO ADITIVO: 3º
Port. Nº 035/2013 de 09/01/2013 Estado do Paraná TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 003/2016 O MUNICIPIO DE TAPIRA, pessoa jurídica de direito público interno,com sede administrativa na Rua Paranaguá, nº 518 , na cidade de Tapira Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75801738/0001-57 , neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade nº.3.421.703-3-SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominado MUNICIPIO, e, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPIRA, entidade privada sem fins lucrativos, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx X/Nº, Tapira PR, escrita no CNPJ nº 00.056.991/0001-24, neste ato representado pelo seu presidente, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº. 13.542.598-2- SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante, denominada ENTIDADE, celebram entre si o presente Termo de Cooperação Técnico Financeira, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
Port. Nº 035/2013 de 09/01/2013 RECEITAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZA Até o Bimestre DAS% 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 13.3-Dívida Ativa do ISS 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) 1.5.1-ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3-Dívida Ativa do ITR 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (a) (b) (c)=(b/a)x100 939.685,72 939.685,72 155.036,68 16,50 211.260,12 211.260,12 4.909,17 2,32 180.365,25 180.365,25 2.692,99 1,49 7.143,19 7.143,19 205,32 2,87 36.608,80 36.608,80 1.613,76 4,41 12.500,57 12.500,57 397,10 3,18 25.357,69 25.357,69 - - 325.371,76 325.371,76 62.574,68 19,23 321.443,01 321.443,01 62.574,68 19,47 3.928,75 3.928,75 - - - - - - - - - - - 113.755,14 113.755,14 23.093,40 20,30 86.075,30 86.075,30 23.019,16 26,74 8.036,08 8.036,08 73,77 0,92 16.072,16 16.072,16 - - 3.571,60 3.571,60 0,47 0,01 - - - 289.298,70 289.298,70 64.459,43 22,28 289.298,70 289.298,70 64.459,43 22,28 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -