Port. Nº 035/2013 de 09/01/2013 ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2016 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve: Ar. 1º - Designar o funcionário XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, regido pelo regime Estatutário, R.G. nº 9.939.996-1/PR lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Secretário Escolar, ficando responsável pela assinatura e organização da Documentação Escolar dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil RANICE BENEDITA DE XXXXXX XXXXXXXX.
Port. Nº 035/2013 de 09/01/2013 Estado do Paraná ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve: Ar. 1º - Designar a funcionária CINTIA BRUNA NOVAIS DA SILVA, regida pelo regime Estatutário, R.G. nº 12.846.258-9/PR lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Secretária Escolar, ficando responsável pela assinatura e organização da Documentação Escolar dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil SÃO PAULO APÓSTOLO.
Port. Nº 035/2013 de 09/01/2013 Estado do Paraná TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 003/2016 O MUNICIPIO DE TAPIRA, pessoa jurídica de direito público interno,com sede administrativa na Rua Paranaguá, nº 518 , na cidade de Tapira Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75801738/0001-57 , neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade nº.3.421.703-3-SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominado MUNICIPIO, e, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPIRA, entidade privada sem fins lucrativos, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx X/Nº, Tapira PR, escrita no CNPJ nº 00.056.991/0001-24, neste ato representado pelo seu presidente, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº. 13.542.598-2- SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante, denominada ENTIDADE, celebram entre si o presente Termo de Cooperação Técnico Financeira, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
Port. Nº 035/2013 de 09/01/2013
Port. 2089 de 28/08/2007 3.698,11 11.094,33 Melhoria da Qualidade dos Serviços (70% fixo) 61.810,00 185.430,00 Média Complexidade (S.I.A. e S.I.H.) – Parcela pós-fixada - Recurso Federal 9.970,00 29.910,00 Exames laboratoriais e radiológicos 44.397,67 133.193,01
Port. XXXXXXXX XXXXXX/FUNASA Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2000. Estabelece as exigências para o funcionamento de estabelecimentos privados de vacinação, seu licenciamento, fiscalização e controle, e dá outras providências.
Port. 12/2022 – Designando Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx, reg. TC 20.195, para substituir Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx na Função Gratificada de Supervisor de Unidade Administrativa, FG-2, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei 13.877/2004, motivo de férias, a partir de 5.1.2022. Port. 13/2022 - Designando Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, reg. TC 1.563, para substituir Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx no cargo de Assessor de Controle Exter- no, vencimento básico QTCC-04, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, por motivo de férias, a partir de 20.1.2022. AUXÍLIO-DOENÇA - DEFERIDO
Port nº 1032/2021
Port. Nº 070/2016 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERMO ADITIVO: 3º
Port. 71/2021 – Designando Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, reg. func. 588.865, para substituir Nice Xxxxxx Xxxxxx Sobreira no cargo de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC- 05, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, por motivo de férias, a partir de 3.2.2021.