REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: Edital De Pregão Presencial, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo Pregão Presencial 027/2018
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: Termo De Referência, www.sapucaiadosul.rs.gov.br, www.sapucaiadosul.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 5.5.2.4.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa, nos termos do Título VIIVIII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: www.independencia.rs.gov.br, www.independencia.rs.gov.br, www.independencia.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 19431943 (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito de negativa.
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Samples: www.praiagrande.sp.gov.br, www.praiagrande.sp.gov.br, www.praiagrande.sp.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão Certidão negativa, nos termos do Título VII-VII – A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto – Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: morroredondo.rs.gov.br, morroredondo.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 7.1.3.1.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (ou positiva com efeito de negativa), nos termos do Título VII-VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º de maio de 19431943 – (CNDT).
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Samples: Contrato De Horas De Serviço De Transporte E Descarte Dos Resíduos, Contrato De Horas De Serviço De Transporte E Descarte Dos Resíduos
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: www.sapucaiadosul.rs.gov.br, www.sapucaiadosul.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: www.restingaseca.rs.gov.br, Contrato De Prestação De Serviços
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços, www.pinhaldaserra.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 6.3.1 – Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: saaecampodomeio.mg.gov.br, www.cmpassaquatro.mg.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do TrabalhoTraba- lho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º 1o de maio de 1943.
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Samples: www.novomachado.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: Ata De Julgamento
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência Inexistência de débitos inadimplidos Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativada CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.;
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Samples: www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. af) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: arquivos.ambiente.sp.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.;
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Samples: www.restingaseca.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência Inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do TrabalhoTrabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º 1o de maio de 1943. (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011).
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Samples: Ata De Registro De Preços
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa, nos termos do Título VIIVIII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: www.independencia.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º 1o de maio de 1943.
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REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência inexistŒncia de débitos dØbitos inadimplidos perante pe rante a Justiça Justi a do Trabalho, mediante a apresentação apresenta ªo de certidão certidªo negativa, nos termos do Título t tulo VII-A da Consolidação Consolida ªo das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº n” 5.452, de 1º 1” de maio de d e 1943.
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Samples: www.sapucaiadosul.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT , nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º 1o de maio de 1943.
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Samples: www.saojosedosausentes.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do Título VII-VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: www.tapejara.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 9.4.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: condesus.com.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a mediantea apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Leisdo Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativanegativa (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 19431943 (negativa).
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Samples: Edital De Licitação
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova a. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do de Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: Edital De Licitação
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Que Celebram O Município De São Sepé E a Empresa
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 5.6.2.4.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa, nos termos do Título VIIVIII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: www.independencia.rs.gov.br
REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 5.3.1 – Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, ou certidão positiva com efeitos de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Samples: transparencia.cmfama.mg.gov.br