RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Servidor(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Cláusulas Exemplificativas

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Servidor(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Cargo: Analista de Sistemas Servidor(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxx Cargo: Analista de Sistema ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, links de internet dedicados e backup de dados. Possuindo outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para serviços de telefonia fixo comutada (STFC), na modalidade "Software as a Service-SaaS" (Software como serviço) de tráfego ilimitado (DDR) para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, e DDG com minutagem nas modalidades com tarifação local origem fixo e móveis, incluindo os serviços PABX Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), internet por meio de 2 (dois) links dedicados de internet via fibra óptica, ofertando no mínimo 1 (um) IP externo fixo (público e válido), SD- WAN, Firewall, serviço de backup em nuvem e licenças Office além da prestação de serviços de implantação das soluções, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico 0800 com contato direto ao suporte, sistema de gerenciamento e monitoramento, assim como disponibilizar aplicativos para computadores, smartphones e telefonistas que permitam efetuar ligações pela solução ofertada. ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR MENSAL VALOR TOTAL 1 36 MÊS 1.1. Canais de Troncos IP/SIP ligaçõesilimitadas DDR (Quantidade: 100) 36 MÊS 1.2. Licenças de Ramais IP (Quantidade: 150) 36 MÊS 1.3. Licença de atendimento automático(Quantidade: 1) 36 MÊS 1.4. Licença de software para telefonista(Quantidade: 3) 36 MÊS 1.5. Assinatura Mensal Serviço DDG (0800)(Quantidade: 1) 36 MÊS 1.6. Chamadas DDG Fixo-Local (Quantidade:100 Minutos) 36 MÊS 1.7. Chamadas DDG Móvel Local (Quantidade: 100 Minutos) 2 36 MÊS 2.1. Link de comunicação de dados 1000Mbps (Quantidade: 2) 36 MÊS 2.2. SDWAN / FIREWALL e Load Balance(Quantidade: 1) 36 MÊS 2.3. Hospedagem dedicada em nuvemprivada 10 TB (Quantidade: 1) 3 36 MÊS 3.1. Licença Office 365 E1 – CSP (Quantidade: 150) Prezados Senhores, A empresa , inscrita no CNPJ sob n° com sede localizada na , telefone , após ter examinado o EDITAL da licitação acima identificado e seus ANEXOS, apresenta PROPOSTA COMERCIAL para o objeto em referência, conforme planilha acima, para julgamento pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, no valor total de R$ ( ). Todos os impostos, ta...
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RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Servidor(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Cargo: Analista de Sistemas Servidor(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxx Cargo: Analista de Sistemas ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
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  • Âmbito da cobertura Quando expressamente previsto nas Condições Particulares da Apólice através do presente Contrato, podem ainda, em complemento à Cobertura Principal de Morte, ficar garantidas as situações de doença grave constantes na presente cobertura.

  • XXXXXX XXXXX, Xxxxxx Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 12 ed. São Paulo: Dialética, 2008. p. 655.

  • XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx Direito do trabalho. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

  • XXXXXX, Xxxxx Xxxxx Curso de Direito Civil – Direito das coisas e direitos autorais, v. 4. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, p. 588. [.] no Brasil e demais países signatários do Acordo TRIPs, é obra protegida pelo direito autoral a base de dados com estru- tura nova. O titular da base tem, então, direito de exclusivida- de sobre essa configuração, mas não sobre o conteúdo, que é protegido por regras de concorrência desleal apenas. Portanto, em tese, a criação do empregado inserida em um con- trato de trabalho poderia ser tutelada pelo ordenamento jurídico pátrio, as- segurando ao seu criador a proteção em face de terceiros, desde que a obra possua forma original e função estética destacável. Mas, uma vez que tanto os direitos patrimoniais como os mo- rais do autor nascem do ato de criação, independentemente do registro em qualquer órgão como, por exemplo, o Instituto Nacional de Propriedade Inte- lectual (INPI), como compatibilizar referida regra aos contratos de trabalho para a realização de obra certa ou não que, aparentemente, retiram do autor/ criador a titularidade dos direitos autorais? Conforme examinado, os direitos morais sobre a criação sempre serão do autor/criador, contudo, o direito de exploração patrimonial do direi- to do autor poderá ser explorado por terceiro, no caso o empregador. O registro da obra em órgãos como o INPI possui natureza mera- mente declaratória do direito autoral, ou seja, apenas confirma a existência do direito e do seu titular e serve, apenas, de elemento de prova da anterioridade da autoria. Deste modo, ainda que não haja o registro da obra ou do projeto protegido pela Lei de Direitos Autorais, ao autor será garantido o reconheci- mento do seu direito moral de autoria. Observe-se que, via de regra, o autor, detentor do direito moral, possui o direito de exploração da obra produzida. Contudo, a Lei de Direitos Autorais traz duas importantes exceções à regra, a saber: a) os direitos patrimoniais sobre as obras coletivas pertencem ao organizador da obra – aquele que convocou ou contratou os criadores (art. 17, § 2º da LDA);

  • XXXXX, Xxxxx Xxxxxx Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria das Obrigações Contratuais e Extra- contratuais. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 59.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 24.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 24.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, localizada na Xxx Xxxxxx xxxxxx, n° 2294, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-060, dirigida à Coordenadoria de Licitações e Contratos (1° andar). 24.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 24.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 24.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 24.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 24.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 24.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 24.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

  • XXXX XXXXXXX É a causa primordial de um evento danoso. Quando existem várias causas, trata-se da causa que predomina e/ou que efetivamente produz o evento danoso.

  • XXXXX, Xxxxxx Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX XXXXX:2691271 XXXXX:26912711880 1880 Dados: 2021.12.28 14:21:14 -03'00'

  • XXXXXX, Xxxxx Diretora de Gestão Interna DGI/SE/CGU

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