TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 20.1. Apo7 s a homologaça3 o da licitaça3 o, em sendo necessa7 rio a extraça3 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta, (Anexo IV).
20.2. O adjúdicata7 rio tera7 o xxxxx xx 0 (xxxxx) xxxx x0 teis, contados a partir da data de súa convocaça3 o, para assinar o Termo de Contrato oú aceitar instrúmento eqúivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Aútorizaça3 o), sob pena de decair do direito a9 contrataça3 o, sem prejúí7zo das sanço3 es previstas neste Edital.
20.3. Alternativamente a9 convocaça3 o para comparecer perante o o7 rga3 o oú entidade para a assinatúra do Termo de Contrato oú aceite do instrúmento eqúivalente, a Administraça3 o podera7 encaminha7 -lo para assinatúra oú aceite da Adjúdicata7 ria, mediante corresponde7 ncia postal com aviso de recebimento (AR) oú meio eletro7 nico, para qúe seja assinado oú aceito no prazo de 3 (tre7 s) dias, a contar da data de seú recebimento.
20.4. O prazo previsto no súbitem anterior podera7 ser prorrogado, por igúal perí7odo, por solicitaça3 o jústificada do adjúdicata7 rio e aceita pela Administraça3 o.
20.5. O Aceite da Nota de Empenho oú do instrúmento eqúivalente, emitida a9 empresa adjúdicada, implica no reconhecimento de qúe:
20.5.1. Referida Nota esta7 súbstitúindo o contrato, aplicando-se a9 relaça3 o de nego7 cios ali estabelecida as disposiço3 es da Lei nº 8.666, de 1993;
20.5.2. A contratada se vincúla a9 súa proposta e a9 s previso3 es contidas no edital e seús anexos;
20.6. A contratada reconhece qúe as hipo7 teses de rescisa3 o sa3 o aqúelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administraça3 o previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.
20.7. O prazo de vige7 ncia da contrataça3 o e7 de 12 meses prorroga7 vel conforme previsa3 o no instrúmento contratúal oú no termo de refere7 ncia.
20.8. Previamente a9 contrataça3 o a Administraça3 o realizara7 consúlta ao SICAF para identificar possí7vel súspensa3 o tempora7 ria de participaça3 o em licitaça3 o, no a7 mbito do o7 rga3 o oú entidade, proibiça3 o de contratar com o Poder Pú7 blico, bem como ocorre7 ncias impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrúça3 o Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, e nos termos do art. 6º, III, da Lei nº 10.522, de 19 de júlho de 2002, consúlta pre7 via ao CADIN.
20.9. Nos casos em qúe hoúver necessidade de assinatúra do instrúmento de contrato, e o fornecedor na3 o estiver inscrito no...
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração. O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que: - referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 8.666, de 1993; - a Contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital e seus anexos; - a Contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei. O prazo de vigência da contratação se encerra no final do exercício financeiro da assinatura do mesmo e poderá ser prorrogado conforme previsão no instrumento contratual ou no Termo de Referência. Previamente à contratação a Administração realizará consultas para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, e nos termos do art. 6º, III, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, consulta prévia ao CADIN. Por ocasião da assinatura do contrato, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas neste Edital, as quais deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perant...
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Após a homologação da licitação, será firmado Termo de Contrato. O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Brasília, na data da assinatura. Respeitosamente,
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Após a homologação da licitação, será firmado Termo de Contrato. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2020, contados da sua assinatura. Ciente.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. Apo7 s a homologaça2 o da licitaça2 o, em sendo necessa7 rio a extraça2 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta constante em anexo.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 14.1 Após a homologação da licitação será firmado Termo de Contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Dentro da validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para aceitar/retirar a Nota de Xxxxxxx. Brasília, 27 de janeiro de 2021 Coordenador de Serviços Gerais De acordo, encaminhe-se à DILOG, Aprovo:
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Após a homologação da licitação, será aceito instrumento equivalente (Nota de Empenho). Brasília, 20 de janeiro de 2021.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. Apo7 s a homologaça6 o da licitaça6 o, em sendo necessa7 rio a extraça6 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. Apo7 s a homologaça3 o da licitaça3 o, em sendo necessa7 rio a extraça3 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta (anexo III).