TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE Cláusulas Exemplificativas
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 20.1. Apo7 s a homologaça5 o da licitaça5 o, em sendo necessa7 rio a extraça5 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta (Anexo IV).
20.2. O adjúdicata7 rio tera7 o prazo de 5 (cinco) dias ú7 teis, contados a partir da data de súa convocaça5 o, para assinar o Termo de Contrato oú aceitar instrúmento eqúivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Aútorizaça5 o), sob pena de decair do direito a; contrataça5 o, sem prejúí7zo das sanço5 es previstas neste Edital.
20.3. Alternativamente a; convocaça5 o para comparecer perante o o7 rga5 o oú entidade para a assinatúra do Termo de Contrato oú aceite do instrúmento eqúivalente, a Administraça5 o podera7 encaminha7 -lo para assinatúra oú aceite da Adjúdicata7 ria, mediante corresponde9 ncia postal com aviso de recebimento (AR) oú meio eletro9 nico, para qúe seja assinado oú aceito no prazo de 3 (tre9 s) dias, a contar da data de seú recebimento.
20.4. O prazo previsto no súbitem anterior podera7 ser prorrogado, por igúal perí7odo, por solicitaça5 o jústificada do adjúdicata7 rio e aceita pela Administraça5 o.
20.5. O Aceite da Nota de Empenho oú do instrúmento eqúivalente, emitida a; empresa adjúdicada, implica no reconhecimento de qúe:
20.5.1. Referida Nota esta7 súbstitúindo o contrato, aplicando-se a; relaça5 o de nego7 cios ali estabelecida as disposiço5 es da Lei nº 8.666, de 1993;
20.5.2. A contratada se vincúla a; súa proposta e a; s previso5 es contidas no edital e seús anexos;
20.6. A contratada reconhece qúe as hipo7 teses de rescisa5 o sa5 o aqúelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administraça5 o previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.
20.7. O prazo de vige9 ncia da contrataça5 o e7 de 12 meses prorroga7 vel conforme previsa5 o no instrúmento contratúal oú no termo de refere9 ncia.
20.8. Na assinatúra do contrato oú da ata de registro de preços, sera7 exigida a comprovaça5 o das condiço5 es de habilitaça5 o consignadas no edital, qúe devera5 o ser mantidas pelo licitante dúrante a vige9 ncia do contrato oú da ata de registro de preços.
20.9. Se o adjúdicata7 rio, no ato da assinatúra do Termo de Contrato, na5 o comprovar qúe mante7 m as mesmas condiço5 es de habilitaça5 o, oú qúando, injústificadamente, recúsar-se a; assinatúra, podera7 ser convocado oútro licitante, desde qúe respeitada a ordem de classificaça5 o, para, apo7 s a verificaça5 o da aceitabilidade da proposta, negociaça...
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 15.1. Após a homologação da licitação, sendo necessário a extração de contrato, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
15.2. O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização/Ata de Registro de Preços), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
15.3. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.
15.4. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.
15.5. O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:
15.5.1. Referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 8.666, de 1993;
15.5.2. A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital e seus anexos;
15.6. A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.
15.7. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogável conforme previsão no instrumento contratual ou no termo de referência a interesse da Administração, em conformidade com as exigências legais estabelecidas.
15.8. Previamente à contratação a Administração realizará consulta para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público.
15.9. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.
15.10.1 Se, por ocasião da Contratação, as certidões de regularidade de débito da Adjudicatária estiverem com os prazos de validade vencidos, o...
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. Apo7 s a homologaça3 o da licitaça3 o, em sendo necessa7 rio a extraça3 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta (anexo III).
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 15.1 Após a homologação da licitação, será firmado aceite Instrumento Equivalente (Nota de Empenho).
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 14.1 Após a homologação da licitação será firmado Termo de Contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. Apo7 s a homologaça2 o da licitaça2 o, em sendo necessa7 rio a extraça2 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta constante em anexo.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Dentro da validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para aceitar/retirar a Nota de Xxxxxxx. Brasília, 27 de janeiro de 2021 Coordenador de Serviços Gerais De acordo, encaminhe-se à DILOG, Aprovo:
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. Apo7 s a homologaça6 o da licitaça6 o, em sendo necessa7 rio a extraça6 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Após a homologação da licitação, será aceito instrumento equivalente (Nota de Empenho). Brasília, 20 de janeiro de 2021.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Após a homologação da licitação, será firmado Termo de Contrato. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2020, contados da sua assinatura. Ciente.