VÍNCULO. A presente contratação não gerará entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA qualquer vínculo, principalmente, de caráter empregatício;
VÍNCULO. As partes contratantes estão cientes e de acordo que a presente Xxx não estabelece nenhuma forma de sociedade ou associação entre o Sesc AR/RN e a Empresa Registrada, nem tampouco implica na formação de qualquer vínculo, seja de natureza trabalhista, previdenciária e/ou securitária.
VÍNCULO. A CONTRATANTE reconhece que o presente instrumento não estabelece de qualquer forma, relação de emprego ou vínculo societário entre as partes, ficando, a cada um, a competência no cumprimento de suas respectivas obrigações contratuais de conformidade com a legislação vigente e/ou práticas comerciais, financeiras ou bancárias em vigor, bem como todas as obrigações tributárias decorrentes do presente Termo, serão de responsabilidade da parte que a lei designar como contribuinte.
VÍNCULO. Fica este contrato vinculado ao Processo de Licitação Carta Convite nº 003-2021, dele fazendo parte independente de transcrição.
VÍNCULO. Cadastro no mesmo endereço da AM Construtora. XXX 00 Xxxxxxx 00 Xxxxxxxx X Xxxx 00x Sócio Vínculo Ex-Sócio (4/02 a 03/08) A.G.C Sócio da Ami Construções, localizada no mesmo endereço da Empresa LV dos Santos Construções e Reforma Ltda. ME Representante na Licitação Vinculo N.R.O Sócia da AM Construções e Reformas Ltda. Representante na Licitação da Jaraguá Construções Paisagismo, serviços e Incorporação Ltda. Sócio Vínculo Ex-Sócio (4/02 a 03/08) A.G.C Sócio da Ami Construções e Serviços e Segurança Ltda., localizada no mesmo endereço da Empresa LV dos Santos Construções e Reforma Ltda. ME Representante na Licitação Vinculo N.R.O Sócia da AM Construções e Reformas Ltda. Representante na Licitação da Construtora Impacto e Transportes Ltda. Responsável Técnico Vínculo E.M.F Representante legal da empresa Mandala Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda. Sócio Vínculo E.M.F Sócio da Pró Jardim Empreiteira De Obras Ltda - 00.739.565/0001-95 - 12/06 a 07/15
VÍNCULO. 5.1 Os adolescentes aprendizes, objeto deste termo de referência terão vínculo empregatício com a empresa contratada, sendo oferecido a esses a oportunidade em participar do curso de Logística, de acordo com o disposto na Lei Federal n°10.097/2000, e Decreto n°5.598 de 1 de dezembro de 2005, cujo Conteúdo Programático Logístico (Portaria 723) é parte integrante do presente, cabendo a empresa contratada ministrar a parte teórica e a CEASA-RJ, a parte prática, com acompanhamento da empresa contratada.
VÍNCULO. Nenhuma disposição deste Contrato poderá ser interpretada no sentido de criar (i) qualquer vínculo societário entre a Contratada e a Contratante, e/ou (ii) qualquer vínculo empregatício entre as Partes ou entre uma Parte e os empregados e colaboradores da outra Parte.