Projeto de Verificação Independente da Operação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de CastroContrato De Concessão Administrativa • June 13th, 2022
Ref. Contrato de Concessão Administrativa para Realização de Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio Não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 062/2022Contrato De Concessão Administrativa • October 4th, 2024
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG, INCLUÍDAS A INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ContractContrato De Concessão Administrativa • October 4th, 2024
Aos dias do mês de de , pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de Poder Concedente, o MUNICÍPIO DE SOURE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.133.863/0001-50, com sede nesta cidade, à 2ª Rua, esquina com a Travessa 14, Centro, Soure – PA, CEP: 68870-000, denominada simplesmente Poder Concedente, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Augusto de Lima Gouvêa, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º e inscrito no CPF/MF sob n.º e, de outro lado, na qualidade de Concessionária,
ANEXO II – CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAContrato De Concessão Administrativa • March 14th, 2023
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004.
MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão Administrativa • August 17th, 2023
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SANTA MARIA – RS.
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA n.º 005/2023Contrato De Concessão Administrativa • October 4th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
ANEXO 14 – MINUTA DO CONTRATOContrato De Concessão Administrativa • September 6th, 2023
Aos [■] dias do mês de [■] de 2023, tendo de um lado o Município de Cotia, por intermédio seu Prefeito Municipal, Sr. [■], doravante denominado PODER CONCEDENTE, e de outro lado, [●], Sociedade de Propósito Específico constituída especialmente para a execução do presente Contrato de Concessão Administrativa (“CONTRATO”), com endereço na [■], Cotia/SP, neste ato representada pelo Sr. [■], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominado CONCESSIONÁRIA,
MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão Administrativa • February 24th, 2023
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURA RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão Administrativa • July 3rd, 2024
Este Contrato de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, destinada à Construção, ao Fornecimento de Equipamentos, à Manutenção e à Operação de Serviços “Bata Cinza” do Novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) é celebrado em [•] de [•] de [•], entre as Partes abaixo qualificadas:
Projeto de Verificação Independente da Operação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de CastroContrato De Concessão Administrativa • April 28th, 2020
Ref. Contrato de Concessão Administrativa para Realização de Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio Não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
ANEXO 2 MINUTA DO CONTRATOContrato De Concessão Administrativa • August 5th, 2019
As partes a seguir nomeadas e assinadas ao final, de um lado, o Município de Barra do Garças, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Prefeitura Municipal de Barra do Garças, situada a .............. em Barra do Garças, Estado do Mato Grosso, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. ..................., residente nesta cidade, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, e, de outro lado (SPE -empresa ou consórcio), inscrita no CNPJ sob o nº ......, com sede em ....., representada por ,
ANEXO 7 DO EDITAL – MINUTA DO CONTRATOContrato De Concessão Administrativa • May 31st, 2023
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAURU E A SPE (RAZÃO SOCIAL)
Projeto de Verificação Independente da Operação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de CastroContrato De Concessão Administrativa • September 23rd, 2019
Ref. Contrato de Concessão Administrativa para Realização de Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio Não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
ANEXO 17Contrato De Concessão Administrativa • October 4th, 2024
Definições para o Contrato de Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Soure, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede Municipal de Iluminação Pública.
ANEXO IVContrato De Concessão Administrativa • October 17th, 2011
CLÁUSULA 11ª - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DAS PARTES CLÁUSULA 12ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA CLÁUSULA 13ª - DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTROLADORES CLÁUSULA 14ª - DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE CLÁUSULA 15ª - DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA CLÁUSULA 16ª - DOS DIREITOS DO PODER CONCEDENTE
ANEXO VContrato De Concessão Administrativa • December 27th, 2021
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), com sede na [endereço completo], Campo Grande, Mato Grosso do Sul, neste ato representado pelo Sr. (a) [--], [qualificação], doravante denominada Poder Concedente; e,de outro,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●]/20[●]Contrato De Concessão Administrativa • March 14th, 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - 3º andar do Edifício Minas - Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP 31630-900, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 05.487.631/0001-09, representada por seu titular, o Secretário de Estado Rogério Greco, inscrito no CPF sob o nº [●], portador do RG nº [●], residente e domiciliado à [●], no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 10 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, tendo em vista o disposto no inciso VII do artigo 2º da Constituição do Estado de Minas Gerais e, também, nos inciso IV do artigo 39 da Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE; e,
MINIUSINA GD ALTOS – 3.2 MW – COIVARAS - PIContrato De Concessão Administrativa • April 13th, 2023
Nº 204 - DOE – 08/10/22 - p.32Contrato De Concessão Administrativa • October 10th, 2022
Institui o Comitê Gestor que se reporta a Clausula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providêncas correlatas.
Relatório do 4º trimestre de 2021Contrato De Concessão Administrativa • February 16th, 2022
Conforme contrato firmado entre a Fonte Nova Negócios e Participações SPE (“FNP”) e a Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda (“Deloitte”), para a prestação de serviços de Verificador Independente do Contrato de Concessão nº 02/2010 – Concessão administrativa para reconstrução e operação do Estádio Octávio Mangabeira (“Estádio da Fonte Nova”), apresentamos o Relatório de apuração dos indicadores de desempenho relativos ao 4º trimestre (período de outubro, novembro e dezembro) de 2021.
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAContrato De Concessão Administrativa • August 31st, 2011
São partes no presente instrumento, de um lado, a Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL - [●], doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo Presidente, Sr. [●], [QUALIFICAÇÃO], e de outro lado, a [●] S.A., [QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DE SUA SEDE], neste ato representada por [NOME E QUALIFICAÇÃO], doravante denominada CONCESSIONÁRIA.
Projeto de Verificação Independente da Operação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de CastroContrato De Concessão Administrativa • January 12th, 2018
Ref. Contrato de Concessão Administrativa para Realização de Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio Não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
ANEXO VContrato De Concessão Administrativa • May 12th, 2014
As especificações constantes da minuta que segue constituem, basicamente, o texto integral do termo de CONTRATO a ser firmado pela CONCESSIONÁRIA, obrigando-se esta, desde já, por ser do seu mais amplo conhecimento, a aceitá-las tal como redigidas, para todos os efeitos jurídicos previstos e emergentes da presente Licitação.
CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão Administrativa • December 20th, 2011
Doravante denominadas, em conjunto, como “Partes” e, individualmente, como “Parte”, e na qualidade de interveniente-anuente, a Autarquia Hospitalar Municipal, instituída pela Lei Municipal n.º 14.669, de 14 de janeiro de 2008, com sede na [●], neste ato representada pelo seu Superintendente, o Sr. [●], [qualificação], nomeado pelo Decreto n.º [●], de [●],
Estado de São Paulo Seção IContrato De Concessão Administrativa • August 23rd, 2022
Institui a Comissão de Interface a que se reporta a Clausula Décima Sexta, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providêncas correlatas.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA – PPP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE,...Contrato De Concessão Administrativa • November 7th, 2023
O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, neste ato representado pelo Prefeito do Município, Sr. Fuad Noman, e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Danilo Borges Matias, com participação do Procurador Geral do Município, Sr. Hércules Guerra, do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, doravante denominado PODER CONCEDENTE, e de outro lado, SPE SAÚDE PRIMÁRIA BH S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.921.007/0001-41, sociedade de propósito específico constituída especialmente para a execução do presente contrato de concessão, com endereço na Rua Maria Abdala Ibrahim, nº 45, Bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte/MG, CEP nº 31.320-270, Belo Horizonte – MG, neste ato representada pelo Sr. Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo e pelo Sr. João Mário Thales Domingues Martins, na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, e, ainda, na qualidade de INTERVENIENTE ANUENTE, a PBH ATIVOS S.A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.593
PROCESSO Nº 3398/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020.Contrato De Concessão Administrativa • July 1st, 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, REPRESENTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO-SEURB/PMB E A CONCESSIONÁRIA LUZ DE BELEM SPE S.A, NA FORMA ABAIXO.
ANEXO IContrato De Concessão Administrativa • July 23rd, 2013
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) EM MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, CONFORME O QUE A SEGUIR SE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004 E A LEI ESTADUAL Nº 14.868/2003.
ContractContrato De Concessão Administrativa • September 22nd, 2021
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA – ESTADO DA BAHIA, E DO OUTRO A EMPRESA TRÊS M AMBIENTAL EIRELI, NA FORMA ABAIXO.
ANEXO VContrato De Concessão Administrativa • May 31st, 2010
São partes da presente relação, de um lado, o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), inscrita sob o CNPJ n.º 05.461.142/0001-70, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n., 2º andar, do Edifício Gerais, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, CEP: 31630-901, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, neste ato representado pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sra. [ ], [qualificação], e de outro lado, a [ ](razão social da SPE), [qualificação e endereço de sua sede], neste ato representada por [nome e qualificação], doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
Relatório do 3º trimestre de 2019Contrato De Concessão Administrativa • December 22nd, 2020
Conforme contrato firmado entre a Fonte Nova Negócios e Participações SPE (“FNP”) e a Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda (“Deloitte”), para a prestação de serviços de Verificador Independente do Contrato de Concessão nº 02/2010 – Concessão administrativa para reconstrução e operação do Estádio Octávio Mangabeira (“Estádio da Fonte Nova”), apresentamos o Relatório de apuração dos indicadores de desempenho relativos ao 3º trimestre (período de julho, agosto e setembro de 2019).
ANEXO 15 – MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão Administrativa • December 31st, 2018
Aos [●] dias do mês de [●] de 2019, tendo de um lado, o Município de Contagem (“MUNICÍPIO”), neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação, Sr(a). [●], doravante denominado PODER CONCEDENTE, e de outro lado, [●], Sociedade de Propósito Específico – SPE, constituída especialmente para a execução do presente contrato de concessão, com sede na [●], nº[●], bairro [●],[●]/MG, CEP nº[●] neste ato representada pelo Sr.[●], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA ou SPE,
ANEXO 14 – MINUTA DO CONTRATOContrato De Concessão Administrativa • June 18th, 2024
Aos [■] dias do mês de [■] de 2024, tendo de um lado o Município de Itapecerica da Serra, por intermédio seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado PODER CONCEDENTE, e de outro lado, [●], Sociedade de Propósito Específico constituída especialmente para a execução do presente Contrato de Concessão Administrativa (“CONTRATO”), com endereço na [■], Itapecerica da Serra/SP, neste ato representada pelo Sr. [■], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominado CONCESSIONÁRIA, Considerando:
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA N.º 001/2010Contrato De Concessão Administrativa • August 8th, 2011
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A REFORMA, ADEQUAÇÃO E OPERAÇÃO DO ESTÁDIO GOVERNADOR PLÁCIDO CASTELO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SEU ESTACIONAMENTO E CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [•]/2021Contrato De Concessão Administrativa • December 9th, 2021
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, com sede à Praça Nilo Peçanha, n.º 186, Centro, Angra dos Reis/RJ, ora representada pelo Sr. [•], portador da Cédula de Identidade n.º [•] e inscrito no CPF/MF sob o n.º [•], doravante denominado "PODER CONCEDENTE";