CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA definição

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA valor mensal a ser pago à CONCESSIONÁRIA, em contrapartida à execução dos SERVIÇOS, conforme descrita no CONTRATO;

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA. Valor efetivo que será pago mensalmente à CONCESSIONÁRIA, por meio da INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA, pela execução do CONTRATO, considerados a escala de evolução e os eventuais descontos decorrentes da incidência do FATOR DE DISPONIBILIDADE e do FATOR DE DESEMPENHO sobre a REMUNERAÇÃO dos SERVIÇOS por ela

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA valor devido mensalmente à CONCESSIONÁRIA pela execução do CONTRATO, a ser pago pelo PODER CONCEDENTE e calculado após a apuração do ÍNDICE DE DESEMPENHO, na forma do ANEXO 14;

Examples of CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA in a sentence

• Nos termos da Cláusula 24, do CONTRATO, o PODER CONCEDENTE se valerá de serviço técnico de verificação independente para auxiliá-lo no acompanhamento da execução do CONTRATO, bem como na avaliação do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO, no cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e na aferição do cumprimento das demais obrigações assumidas pela CONCESSIONÁRIA.

• O PODER CONCEDENTE se valerá de serviço técnico de verificação independente para auxiliá-lo no acompanhamento da execução do CONTRATO, bem como na avaliação do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO, no cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e na aferição do cumprimento das demais obrigações assumidas pela CONCESSIONÁRIA.

• O ÍNDICE DE DESEMPENHO GERAL determinará o valor do FATOR DE DESEMPENHO que impactará a CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA, conforme especificado no ANEXO 9.

• ANEXO 11 – MINUTA DE CONTRATO DE NOMEAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA E VINCULAÇÃO DE RECURSOS Documento que constitui parte integrante do CONTRATO, representado por minuta de contrato com a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, responsável por administrar os recursos depositados na CONTA VINCULADA e CONTA RESERVA, dispondo sobre o mecanismo de pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e constituição da GARANTIA DE ADIMPLEMENTO.

• Nos termos do CONTRATO, o PODER CONCEDENTE pode se valer de serviço técnico de verificação independente para auxiliá-lo no acompanhamento da execução do CONTRATO, bem como na avaliação do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO, no cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e na aferição do cumprimento das demais obrigações assumidas pela CONCESSIONÁRIA.

More Definitions of CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA. Valor efetivo que será pago mensalmente pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA em razão da execução do CONTRATO, por meio da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, calculado a partir da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA e após a apuração do ÍNDICE DE DESEMPENHO GERAL, na forma do ANEXO 8, de acordo com o cumprimento dos MARCOS DA CONCESSÃO, conforme descrito no ANEXO 9;

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA valor efetivo que será pago mensalmente à CONCESSIONÁRIA, considerados os eventuais descontos decorrentes da incidência do FATOR DE DISPONIBILIDADE e do FATOR DE DESEMPENHO sobre a REMUNERAÇÃO dos

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA valor efetivo da contraprestação mensal que será pago à CONCESSIONÁRIA pela execução do Contrato de Concessão, a ser pago pelo PODER CONCEDENTE e calculado a partir do VCM, considerando a ETAPA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS vigente e a medição do desempenho, nos termos do ANEXO XVI do EDITAL – INDICADORES DE DESEMPENHO.

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA valor efetivo que será pago mensalmente pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, por meio da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, pela execução do CONTRATO, calculado a partir da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, considerando a incidência do FATOR DE DESEMPENHO e do FATOR DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA valor efetivo que será pago mensalmente à Concessionária, de acordo com a fórmula de cálculo prevista na Cláusula 16 e no Anexo 4;

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA valor efetivo que será pago mensalmente à CONCESSIONÁRIA pela execução do Contrato de Concessão, a ser pago pelo Poder Concedente e calculado a partir do valor da contraprestação mensal proposta, oferecido na proposta comercial da licitante proponente que constituiu a SPE CONCESSIONÁRIA, considerando a medição do desempenho, nos termos do ANEXO IX ao Contrato de concessão, “Medição de desempenho”. CONTRATO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTA VINCULADA: contrato que tem por objeto vincular a receita proveniente da COSIP, livre e desembaraçada de quaisquer ônus, a uma conta

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA valor a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA em virtude da execução do OBJETO, tendo por base a CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA e considerando as variações decorrentes da incidência do FATOR DE DESEMPENHO, do FATOR INICIAL e do FATOR DE REQUALIFICAÇÃO, na forma do ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA;