DA CONTRAÇÃO. O profissional atuará nos serviços da secretaria municipal de saúde, com foco principal nos Centros de Convivência Itinerante, podendo também atuar junto às ações promovidas pela secretaria de acordo com a necessidade. Atualmente, os Centros de Convivência Itinerante funcionam no bairros Santa Efigênia, Bela Vista, Céu Azul e nos distritos de Jurumirim e Vista Alegre, podendo ser ampliado a oferta deste serviço de acordo com a necessidade. Desenvolverá atividades de planejamento, organização, avaliação, monitoramento das ações, coordenação e supervisão dos recursos humanos e materiais, registro nos sistemas de informação das atividades, atendimentos em grupos e individuais, desenvolvimento de trabalhos manuais e terapêuticos. O Centro de convivência e cultura itinerante é um espaço que promove atividades em grupo com crianças, adolescentes, adultos e idosos, envolvendo ações individuais e grupais de convívio com expressões artísticas manuais. Através desta contratação, almeja-se implementar de fato as ações e serviços ofertadas por este importante dispositivo da Rede de atenção psicossocial(RAPS), favorecendo, desta forma a convivência grupal, o diálogo sobre a realidade do território e a aquisição, desenvolvimento e potencialização de habilidades como coordenação motora, estímulo cognitivo, autonomia e criatividade. Os encontros facilitarão a convivência e a troca de saberes, estimulando as relações interpessoais, o protagonismo e a auto estima dos envolvidos. Posto isto, a contratação em tela se justifica. Ampliar a equipe de saúde da RAPS do município com a oferta de ações e serviços diferenciados, voltados para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação, minimizando riscos e agravos à saúde mental da população rio-casquense.
DA CONTRAÇÃO. 15.1. O modelo de Contrato, a ser assinado com a(s) empresa(s) vencedora(s) da licitação encontra-se anexo ao processo, fazendo parte integrante do mesmo (Anexo IX).
DA CONTRAÇÃO. 11.1 – Após a Homologação do procedimento dar-se-á a convocação para assinatura do Termo do Contrato;
DA CONTRAÇÃO. 2.1 - A contratação dar-se-à por ordem de classificação, atendendo a necessidade de demanda de professores substitutos.
DA CONTRAÇÃO. 9.1. Para efeito de contratação da empresa vencedora do Certame, deverá ter Base nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
DA CONTRAÇÃO. Considerando a necessidade em dar continuidade na organização na Saúde Pública desta Municipalidade, visando dar maior celeridade aos procedimentos operacionais, controles e gerenciais de Saúde, bem como, organizar o fluxo de atendimento, produtividade e informações ministeriais, e, por conseguinte, cumprindo o propósito de que seja exercido o controle na aplicação dos recursos em conformidade com a legislação, principalmente com a Lei Federal nº 101/2000, sob o ângulo da legalidade, legitimidade, economicidade, publicidade e transparência que norteiam a administração pública. Considerando que a Prefeitura não dispõe de software de sua propriedade e de equipe técnica em seu quadro para desenvolver todos os sistemas de informática. Considerando que a administração pública deve primar pela eficiência e eficácia, visando melhorar substancialmente o atendimento e pontualidade na elaboração dos relatórios, informações ministeriais, estatísticos, bem como de todos os relatórios exigidos pela legislação vigente e considerando, finalmente a necessidade de otimização dos procedimentos operacionais da estrutura da saúde municipal, é que se faz necessário tal contratação para automatização da saúde, com software modernos e ágeis que permitam uma gestão moderna com a integração de todos os recursos de gerenciamentos administrativos da saúde, com alimentação diária de dados permitindo que sejam elaborados relatórios de acompanhamento das atividades diárias e mensais de todos os setores da saúde, bem como a emissão de relatórios consolidados. Os softwares serão interligados dentro da Secretaria de Saúde e outros pontos de acesso, permitindo assim que todos os setores funcionem integrados simultaneamente. A contratação tem sua viabilidade em Licitação PMVG Fls. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 801636/2022 Pregão Eletrônico nº 46/2022 decorrência das imposições das legislações vigentes. O planejamento administrativo da saúde surge da necessidade de se efetuar combinações técnicas, modernas e de conceito racional, através de um sistema informatizado capaz de satisfazer as exigências legais, possibilitando agilidade e confiabilidade na obtenção de resultados, primando pelo zelo para com a coisa pública. Assim sendo pretende-se através deste projeto a conversão dos dados existentes, implantação, locação e suporte de Sistema de Informação, bem como o treinamento de funcionários, visando utilização dos mesmos, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como foco principal a...
DA CONTRAÇÃO. São Requisitos básicos para a contratação: Ter sido aprovado neste Processo Seletivo; Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou ser emancipado civilmente; Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, §1º, da Constituição Federal; Cumprir as normas estabelecidas neste edital; Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo os casos constitucionalmente admitidos; Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; Estar em dia com as obrigações eleitorais; Não estar impedindo de firmar nova Contratação Temporária; Possuiu comprovação de Conclusão do Ensino Médio. Os candidatos aprovados serão contratados respeitado o prazo de até 12 (doze) meses admitida a prorrogação por igual período, respeitando o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Saúde. O início das atividades do contratado dar-se-á imediatamente após a assinatura do contrato. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem. No ato da contratação, os candidatos deverão enviar obrigatoriamente originais e cópias dos documentos abaixo discriminados: RG - Registro Geral de Identificação, com data da expedição; CPF; Carteira de PIS ou PASEP; Título de eleitor com comprovante de votação da última eleição; Quitação do serviço militar, se do sexo masculino; Declaração de Antecedentes Criminais (Federal e Estadual); Comprovação da conclusão de curso do ensino médio; 01 (uma) foto 3x4 recente Cartão ou Contrato de abertura de conta corrente; Comprovante de residência atualizado; Originais dos documentos de identificação, comprovação, de títulos e experiência. Os candidatos aprovados serão contratados para exercerem suas atividades, devendo ter disponibilidade para desenvolvê-las no âmbito do município de Mirandiba. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção. Quando da convocação o candidato deverá apresentar os docu...