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Modalidade de Admissão definição

Modalidade de Admissão. Temporário Ato: CONTRATO Data de Admissão: 02/09/2013 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX DOS SANTOS VIGIA 01/09/2014 CONTRATO 905/2013-BELEM Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
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Modalidade de Admissão. Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016 Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos: Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – ASSISTENTE
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Modalidade de Admissão. Temporário Ato: Contrato Administrativo FUNÇÃO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nível: ENSINO MÉDIO NOME DO SERVIDOR: XXXXXXX XXXXXX XXXXX Processo: 2021/1025649 Ordenador: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
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Modalidade de Admissão. Comissionado Ato: PORTARIA nº 25.891 Data de Admissão: 01/01/2012 Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Assessor de Conselheiro Ordenador: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330930 Termo de Acordo Extrajudicial, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Pará, representado por intermédio de seu Presidente, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e a Sra. Ydê Brito Picanço, servidora aposentada deste Tribunal de Contas, para efeito de pagamento de debito decorrente da Resolução nº 18.142 de 10 de novembro de 2011, a qual reconhece para a servidora, o direito de percepção de adicional de nível superior nos termos da Lei nº 7.061/2007. Valor mensal: R$ 7.748.73 ( sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos); Parcelas: 20 (vinte). Belém-Pa, 17 de janeiro de 2012. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Presidente Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO COM OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS REGIÕES DO ENTORNO DO LAGO DE TUCURUÍ, REPRES. DA SECRETARIA DO MEIO CADERNO 3 ◼ 7 AMBIENTE - SEMA, MOVIMENTOS SOCIAIS E ELETRONORTE. Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<br Servidor(es): 999038/XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX (PROCURADORA DE JUSTIÇA) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/01/2012 a 13/01/2012<br Ordenador: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELES MUNICÍPIOS. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE 24/1/2006. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): ITAITUBA/PA - Brasil SANTARÉM/PA - Brasil<br Servidor(es): ESPECIALIZADO) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/01/2012 a 20/01/2012<br Objetivo: REALIZAR OITIVA DE TESTEMUNHAS EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PRELIMINAR, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E INSPENÇÃO EXTRADORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REDENÇÃO. Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Xx 000, XX 0 XX XXXXX XX 0000 Xxxxxx: XXXXX/XX - XXXXXX Destino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil REDENÇÃO/PA - Brasil<br Servidor(es): 999393/XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a 27/01/2012<br Fundamento Legal: CONVÊNIO 003/2009, DE 1º/7/2009. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<br Servidor(es): 333089/XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX (CABO PM) /
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Modalidade de Admissão. Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016 Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos: Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação XXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2016- PCE Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Delegado Geral da Polícia Civil Órgão: POLÍCIA CIVIL
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Modalidade de Admissão. Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016 Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos: Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2016- PCE Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Delegado Geral da Polícia Civil CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, J.F.C.S., mat. nº 443328, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 20/10/17, no qual consta que o policial, teria, em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal os autos do IPL/FLAG. nº 00013/2017.100139-1, sob sua presidência e demais fatos conexos, conforme anexos; CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
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Modalidade de Admissão. TEMPORÁRIO ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Protocolo 887408
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Modalidade de Admissão. Temporário Ato: EXTRATO DE CONTRATO Data de Admissão: 13/01/2012 Admitidos: Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação EDER PEREIRA LIMA Monitor 12/01/2013 XXXXXX XXXXXX XX XXXXX Monitor 12/01/2013 Ordenador: XXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX Matricula: 3194612/1 Cargo: Monitor Lotação: Serviço de Atendimento Social Período: 01/12/2011 à 30/12/2011 Triênio: 2005/2008 - Complemento Dias: 30 Matricula: 3198901/1 Cargo: Psicólogo Lotação: Divisão de Recursos Humanos Período: 01/02/2012 à 01/03/2012 Triênio: 2004/2007 Dias: 30 Matricula: 57188769/1 Cargo: Agente Administrativo Lotação: Centro de Internação de Jovem Adulto Masculino Período: 01/02/2012 à 01/03/2012 Triênio: 2007/2010 Dias: 30 Matricula: 57188489/1 Cargo: Monitor Lotação:Centro Sócioeducativo Feminino Período: 01/02/2012 à 01/03/2012 Triênio: 2007/2010 Dias: 30 Matricula: 54189660/1 Função: Monitor Lotação: Centro Juvenil Masculino Período: 01/02/2012 à 01/03/2012 Triênio: 2008/2011 Dias: 30 Matricula: 3222861/1 Função: Assistente Social
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Modalidade de Admissão. Temporário Ato: CONTRATO Data de Admissão: 03/09/2013 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX SERVENTE 02/09/2014 CONTRATO 903/2013-ANANINDEUA Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX O Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN); CONSIDERANDO a política de expansão de ensino no Município de SALINOPOLIS-PA e conforme a conclusão do Processo nº 294944/2009. RESOLVE:
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  • Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico (SRP) Número: 006/2020 - Retificado (Nome da pessoa jurídica) _XXXXXXXXXXXXXXXX_, CNPJ nº. _XXXXXXXXXXXXXXX sediada (endereço completo) _XXXXXXXXXXXXX_, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) _XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , declara sob as penas da lei: • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais. Vitória da Conquista – BA, XXX_ de _XXXXXXXXXX_ de 2020. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) Número: 006/2020 - Retificado

  • MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS OBJETO: “O Município de Sebastianópolis do Sul torna pública a abertura da Tomada de Preços nº 002/2019, destinada à execução de 344,85m² de cobertura em parte da arquibancada do Campo Municipal - Centro de Lazer Luiz Scatamburlo, na Rua Marechal Castelo Branco, realizada através de Convênio firmado junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, sob o regime de empreitada global, em conformidade com o plano de trabalho aprovado e especificações do memorial descritivo”. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILI- TAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação de proposta deverão ser protocolados até as 14h30 do dia 08/03/2019 na sede da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul – SP, localizada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Cep. 15180-000, na cidade de Sebastianópolis do Sul/SP. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação iniciar-se-á a partir das 15h00 do mesmo dia 08/03/2019. O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos por completo, no período das 08h00 às 16h00. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre- feitura Municipal ou pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx. Fone (17) 3837-1210 – Setor de Licitação. ATENÇÃO: Os interessados que retirarem o edital pela internet, deve- rão ENCAMINHAR OBRIGATORIAMENTE ESTE COMPROVANTE, devidamente preenchido com os dados completos da empresa participante à CPL, através do fax nº (17) 38371210 - e/ou através do e-mail: licitacaosebast@gmail.com - para cumprirem com o determinado no Edital. O Núcleo de Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedi- mento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Sebastianópolis do Sul-SP, 13 de fevereiro de 2019. MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES – Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 Considerando o Parecer Jurídico e demais informações con- tidas no Processo 001/2018, para contratar os Artistas: Favorecido: CAIRES MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS MUSI- CAIS LTDA CNPJ: 12.675.157/0001-04 SHOW: SUELLEN SANTOS E BANDA Execução: 02 E 04 de março de 2019 (a partir das 23:00 horas) Vigência: 30 dias Valor Total: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHEN- TOS REAIS) Para se apresentarem no Evento Carnaval 2019. Serra Azul/SP, 14 de fevereiro de 2019. AUGUSTO FRASSETTO NETO - Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO - Na publicação no DOE do dia 12/02/2019 - pagina 261, segunda coluna, por motivo de erro de digitação. Onde se lê: 1º - CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - 237.500,02. Leia-se: 1º - CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - R$ 237.468,74. Serra Negra, 14 de Fevereiro de 2019. GIULIANA MITTESTAINER VICENTE - Presidente da Comis- são Permanente de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/ 2019 - Processo nº. 004 / 2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, COM ENTREGA DE FORMA PAR- CELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEFINIDO NO RESPECTIVO EDITAL E SEUS ANEXOS.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Modalidade Contratual USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

  • ADITIVO é o documento expedido pela Seguradora, durante a vigência do contrato, que formaliza toda e qualquer alteração das condições do seguro. Uma vez anexado às condições do seguro, o aditivo prevalece sobre as condições inicialmente contratadas.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 8.870,00 (OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC EXTRATO CONTRATO N° 285/2023 NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001217/2023-92 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N°251/2023 – CPL/SEDEC FUNDAMENTO LEGAL ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99 CONTRATADO XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF DO CONTRATADO ***.582.503-** RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE PIO IX – PI PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 9.216,00 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001219/2023-81 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N°252/2023 – CPL/SEDEC FUNDAMENTO LEGAL ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99 CONTRATADO XXXX XXXXXX XXXXXXXXX CPF DO CONTRATADO ***.243.543-** RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA – PI PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 7.616,00 (SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX N° do processo SEI: 00310.001275/2023-61.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • VALIDADE DA PROPOSTA 60 (sessenta) dias.

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373

  • Termo Aditivo Processo nº 25410.005148/2019-58 Presentes de um lado a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - INCA do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50 situado na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 00 - 0x xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP 20.231-130 neste ato representado pela sua Diretora Geral, Dra. XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, portadora do documento de identidade no. 52.56540-4 expedido pelo CRM-RJ e inscrita no CPF/MF sob o no. 000.000.000-00, nomeada pela Portaria no. 1947 de 28/09/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. em 29/09/2016e do outro lado a Empresa MICROSTRATEGY BRASIL LTDA., sediada na Rua Dr. Xxxxxxx xx Xxxx, xx 0000 – Xxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxxx – XX - XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.869.307/0001-59, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX portador da carteira de identidade nº 900272 expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços, formalizado no processo 25.410.005148/2019, mediante as Cláusulas e Condições a seguir:

  • Unidade de medida Número absoluto.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • LIMITE DE CRÉDITO único: limite concedido para fazer frente a todas as transações realizadas no CARTÃO, à vista e parceladas.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • Pedido de Compra Modalidade: Proc. Adm.: PEDIDO DE COMPRA Data: 08/02/2021 Nº/Ano: 1/2021 Aplicação: Justificativa:

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela sociedade seguradora.

  • Processo Administrativo 29656/DROE/2014 Registro: 789, livro 02, fls. 94.

  • Termo de Adesão designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou on- line) a este contrato, o qual determina o início de sua vigência, o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente contrato. O Termo de Adesão, assinado, obriga o ASSINANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de aditivos, desde que devidamente assinados por cada parte.

  • contratação integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.