Ordenador Responsável definição

Ordenador Responsável. Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procura- dor-Geral de Justiça.
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Ordenador Responsável. Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procura- dor Geral de Justiça. Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 089/2019-MP/PA.
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Ordenador Responsável. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Protocolo: 613361
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Examples of Ordenador Responsável in a sentence

  • Valor: 0,00 Dotação Orçamentária: Recursos Próprios Fonte de Recurso: Própria Foro: Belém Data da Assinatura: 09.10.2020 Ordenador Responsável: Braselino Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx .

  • Data de Assinatura: 06/07/2021 Vigência do Aditamento: - Dotação Orçamentária: - Ordenador Responsável: Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procura- dor-Geral de Justiça.

  • Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de Despesa: 3390-37 Fonte: 0101 Ordenador Responsável: Dra.

  • Ordenador Responsável: Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procurador-Geral de Justiça.

  • Data de Assinatura do termo; 18.12.2015 Santa Izabel 22.11.15 Ordenador Responsável de todos os termos: Xxxxxxxx Xxxxxx/ Prefeito Municipal .

  • Nota de Empenho: 2021NE00217 Foro: Belém/PA Data da Assinatura: 26/07/2021 Ordenador Responsável: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx ..

  • Data da assinatura: 24/02/2022 Ordenador Responsável: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Procurador-Geral de Contas Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2022-MPC/PA.

  • Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de Despesa: 3390-36 Fonte: 0101 Ordenador Responsável: Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procura- dor-Geral de Justiça.

  • Ordenador Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxx PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ .

  • Belém/PA Data da Assinatura: 23/10/2020 Ordenador Responsável: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a conclusão do ciclo de avaliação abril - setembro/2020 dos servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/ PA, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade – GDP, de que tratam os arts.


More Definitions of Ordenador Responsável

Ordenador Responsável. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Diretor Presidente; Aditivos Anteriores: 1º TA – 10.11.2008 – Prorrogação de Prazo; 2º TA – 26.12.2008 – Prorrogação de Prazo; 3º TA – 30.01.2009 – Prorrogação de Prazo; 4º TA – 09.03.2009 – Prorrogação de Prazo Endereço do Contratado: Trav. São Sebastião, 813 – Sacramenta – CEP: 66120-340
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Ordenador Responsável. Dr. Xxxxx Xxxxxxx Nader Mattar Junior O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Procurador de Justiça XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Ju- rídico-Institucional, durante o afastamento do titular, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, a contar de 06/07/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 06 de julho de 2021. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições le- gais, e considerando os termos do Ofício n.º 033/2021-CEAF/MPPA, de 18/06/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 8605/2021, em 18/06/2021, R E S O L V E: DESIGNAR os membros do Conselho Editorial da Revista do Ministério Pú- blico do Estado do Pará, a contar de 23/06/201, até ulterior deliberação, conforme abaixo discriminado: Drª. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Promotora de Justiça/PA, Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (UFPA); Dr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Promotor de Justiça/PA, Doutor em Direito (UFPA); Dr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Promotor de Justiça/PR, Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR); Dr. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Procurador de Justiça/PA, Douto- rando em Direito (UFPA); e Drª. XXXXXX XXXXXXX DE XXXXXXXX XXXXX, Professora Universitária, Doutora em Direito Político e Econômico (Mackenzie). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 05 de julho de 2021. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1812/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos dos Ofícios n.ºs 37/2021-MP/CAO/Cidadania, de 21/05/2021, e 70/2021-MP/CAO/Cidadania, 71/2021-MP/CAO/Cidadania, e 72/2021-MP/CAO/Cidadania, de 07/06/2021, protocolizados no “SIP”, respectivamente, sob os n.ºs 7211//2021, em 25/05/2021, e 7888/2021, 7889/2021, e 7890/2021, em 08/06/2021, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRA- DE FERREIRA, Membro Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cida- dania - CAO Cidadania, nos termos da Portaria n.º 1691/2021-MP/PGJ, de 28/06/2021, publicada no D.O.E. de 30/06/2021, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar os Grupos de Trabalho abaixo discriminados, a contar de 08/06/2021, até ulterior deliberação: Grupo de Trabalho em Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Defi- ciência ...
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Ordenador Responsável. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
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Ordenador Responsável. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e BANCO BRADESCO S/A. Objeto e Justificativa do Aditamento: A realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos e financiamentos con- cedidos pelo BANCO BRADESCO S/A aos membros e servidores do MINIS- TÉRIO PÚBLICO. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Original por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/06/2020. Vigência do Aditamento: 26/06/2020 a 25/06/2021. Ordenador Responsável: Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. RIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Promotora de Justiça de Ulianópolis, Dra. Helem Talita Lira Fontes, torna pública a Recomendação nº 008/2020- MPPJU, expedida nos autos do Procedimento Administrativo SIMP nº 000322-086/2020, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ulianópolis, situada na Av. do Contorno, nº 278, Bairro Cami- nho das Árvores, XXX 00.000-000, Ulianópolis/PA. OBJETIVO/FINALIDADE: RECOMENDAR que seja obervado o teor do Decreto Estadual 609/2020, notadamente quanto às suspensões e recomendações da normativa do Estado do Pará, em razão da calamidade pública já decretada. DESTINA- TÁRIO: Ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ulia- nópolis, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. (Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93) Nº da Ata de Registro de Preços: 005/2020-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 002/2020-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa BOM DEMAIS ALIMENTOS COMERCIO EIRELI (CNPJ nº 63.867.642/0001-02) Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Café. Data da Assinatura: 12/03/2020 Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2021 Preços Registrados: Item Descrição do serviço UNIDADE Quantidade estimada Preço Unitário Pacote 12.000 3,78 1. MARCA : 3 CORAÇÕES PREMIUM / FABRICANTE: 3 CORAÇÕES Café de primeira qualidade, em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo SUPERIOR, constituídos de grãos tipo 6 COB, com no máximo 10% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA) e ausente de grãos preto-verdes e fermentados, composto 100% de café arábica; Bebida: sabor do tipo intenso, bebida Dura, não admitindo-se Rio e Rio Zona; Ponto de torra: numa faixa de moderadamente clara a moderadamente escura; Acondicionamento: café em pacotes de 250 gramas, embalagem alto vácuo (“tijolinho”/puro vácuo), contendo o registro da data da validade e de fabricação, com prazo de validade mínimo de 06 meses, contados a partir da entrega...
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Ordenador Responsável. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Versão do software : 2.5.2 Nome : Verificador de Conformidade Arquivo Fonte : CONTRATO - DNA VIDA.pdf Data de verificação : 11/06/2020 20:45:14 BRT Fonte da data : Offline Assinante : CN=XXXXXX XXXXXX XX XXXXX:77677358187, OU=Certificado PF A3, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI, OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR Status da assinatura : Válida Caminho de certificação : Válido Estrutura : De acordo. Cifra assimétrica : Válida. Resumo criptográfico : Correto. Atributos obrigatórios : Válidos.
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Ordenador Responsável. Dr. Xxxxx Xxxxxxx Nader Mattar Junior.
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  • PROCEDIMENTO ELETIVO é o termo usado para designar procedimentos médicos não considerados de urgência ou emergência e que podem ser programados.

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • Objetivo Prestação de Serviços de implantação, gerenciamento, adminis Entidade: 4 Nº Emp.: 2504 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2068 Fortalecimento e aperfeiçoamento da gestão do sus com a par Unidade: 021301 Fundo Municipal de Saúde Func. Prog.: 10.301.0028.2068.0000 Realizar ações de gestão em todos os níveis de atençã Valor: 1.075,80 Nº Emp.: 2505 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2068 Fortalecimento e aperfeiçoamento da gestão do sus com a par Unidade: 021301 Fundo Municipal de Saúde Func. Prog.: 10.301.0028.2068.0000 Realizar ações de gestão em todos os níveis de atençã Valor: 6.239,64 Nº Emp.: 2521 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2129 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2129.0000 Gestão e Administração da Assistência Social Valor: 430,32 Nº Emp.: 2522 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2129 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2129.0000 Gestão e Administração da Assistência Social Valor: 4.518,36 Nº Emp.: 2542 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2131 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2131.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social B Valor: 860,64 Nº Emp.: 2543 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2131 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2131.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social B Valor: 6.239,64 Nº Emp.: 2551 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2133 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2133.0000 Estrut. da Rede de Xxxx.xx Prot. Social Especial de Alta Valor: 1.290,96 Nº Emp.: 2560 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2132 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2132.0000 Estrut da Rede de Serv. de Prot Social Especial de Méd Valor: 215,16 Nº Emp.: 2572 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2135 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2135.0000 Aprimoramento da Gestão do SUAS Valor: 215,16 Nº Emp.: 2573 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2135 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2135.0000 Aprimoramento da Gestão do SUAS Valor: 3.227,40 Nº Emp.: 2587 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2136 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2136.0000 Apoio à organização e gestão da Inclusão Produtiva Valor: 430,32 Nº Emp.: 2588 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2136 Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assis Unidade: 021700 Fundo Municipal de Assistência Social Func. Prog.: 08.244.0055.2136.0000 Apoio à organização e gestão da Inclusão Produtiva Valor: 430,32 Nº Emp.: 2597 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2128 Acesso ao Mundo do Trabalho Unidade: 020605 Centro de Treinamento de Mão de Obra Func. Prog.: 11.334.0054.2128.0000 Manutenção das Atividades do CTMO Valor: 215,16

  • Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos: a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza;

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Partes Relacionadas com relação à Concessionária, qualquer pessoa Controladora, Coligada e respectivas Controladas, bem como aquelas assim consideradas pelas Normas Contábeis em vigor;

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Elemento de Despesa: 0000.00.00.00 Fonte: Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 0215.20.122.0011.2.035 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Infra Estrutura Rural. Elemento de Despesa: 0000.00.00.00 Fonte: Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 0216.18.541.0011.2.039 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Elemento de Despesa: 0000.00.00.00 Fonte: Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 0218.04.122.0011.2.042 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Governo. Elemento de Despesa: 0000.00.00.00 Fonte: Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 0219.04.122.0011.2.043 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Extraordinária da Mulher e dos Direitos Humanos. Elemento de Despesa: 0000.00.00.00 Fonte: Recursos Ordinários Coari/AM, 23 de junho de 2015. Prefeito Municipal de Coari. Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, sob o CNPJ: 04.262.432/0001-21 e a empresa: J. A. M. XXXXXX - XX, CNPJ: 14.171.169/0001-19, com valor global de R$ 1.038.804,00 (Um milhão trinta e oito mil oitocentos e quatro reais), que gerou o Termo de Contrato no 170/2015. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO DIVERSOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE COARI, o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 003-A/2015 – CPL/PMC: conforme dispostos na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Projeto Executivo conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes;

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • Seguro Garantia seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice.

  • CONSÓRCIO Grupo de pessoas jurídicas que se unem objetivando agregar capacitação técnica, econômica e financeira para a participação na LICITAÇÃO.

  • Portador Jurídico Contencioso xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Local: DocuSign Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Diretor Presidente SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Não disponível através da DocuSign Adoção de assinatura: Imagem de assinatura carregada Usando endereço IP: 179.209.66.59 Assinado com o uso do celular Enviado: 01/11/2022 16:42:45 Reenviado: 01/11/2022 16:44:51 Reenviado: 01/11/2022 19:45:22 Reenviado: 01/11/2022 19:50:40 Visualizado: 01/11/2022 19:53:15 Assinado: 01/11/2022 19:53:37 XXXXX XXXXXXXX xxxxxxxx@xxxxx.xxx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 177.104.129.245 Enviado: 01/11/2022 16:42:45 Reenviado: 01/11/2022 16:44:52 Visualizado: 01/11/2022 17:28:06 Assinado: 01/11/2022 17:28:26 Aceito: 01/11/2022 17:28:06 ID: 87da58fa-f1a4-49f6-b260-c351a8a08ab6 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Diretor Econômico-Financeiro Santos Brasil Participações SA Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Imagem de assinatura carregada Usando endereço IP: 189.69.193.59 Enviado: 01/11/2022 15:40:44 Visualizado: 01/11/2022 16:43:02 Assinado: 01/11/2022 16:43:20 Aceito: 01/11/2022 16:43:02 ID: 2ba02075-46d6-4da2-9c5e-16d77f7f324f Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Biral xxxxxx@xxxxx.xxx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 177.104.129.252 Enviado: 01/11/2022 16:42:46 Reenviado: 01/11/2022 16:44:52 Visualizado: 01/11/2022 16:57:11 Assinado: 01/11/2022 16:57:31 Aceito: 05/05/2022 19:55:07 ID: 8c8df76a-8833-4f07-a6fe-027b2f3d9162 Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Diretor Jurídico e Compliance SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 201.13.172.91 Enviado: 01/11/2022 16:42:45 Reenviado: 01/11/2022 16:44:53 Visualizado: 01/11/2022 18:18:27 Assinado: 01/11/2022 18:18:37 Não disponível através da DocuSign Xxxx Xxxxxxx xxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxx Brasil Participações SA Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta

  • OBJETO DO CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em contabilidade e administração pública, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos, incluindo a cessão de software integrado para a perfeita execução dos serviços, visando a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Objeto do Aditivo: Prorrogação da DECRETO Nº 6.199 Designa Comissão Especial Sindicante para apurar crédito de valores realizado por servidor público municipal lotado na Diretoria de Contabilidade, em conta corrente de razão social alheia ao contrato celebrado com a Empresa Alfalagos Ltda e contém outras providências. O Prefeito Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 90, da Lei Orgânica Municipal; considerando o contrato celebrado entre o Município de São Lourenço/MG e a Empresa Alfalagos Ltda, cujo objeto se configura pelo fornecimento de medicamentos ao serviço público de saúde; considerando que o Município dispõe de servidor público designado para o efetivo controle de pagamentos junto as Empresas que prestam serviços à rede pública de saúde, como é o caso da Empresa em comento; considerando que o Município de São Lourenço/MG, em função dos serviços prestados pela Empresa Alfalagos Ltda, deveria realizar pagamentos, respectivamente, no valor de R$ 4.543,40 e R$ 5.861,24, na data de 02/08/2016; considerando que recentemente a Empresa em epigrafe realizou cobrança junto ao Poder Executivo Municipal dos valores supracitados; considerando que a partir da cobrança efetivada pela Empresa a Diretoria de Contabilidade do Município procedeu com a apuração da situação, confrontando registros contábeis, chegando-se a conclusão de que os valores em comento foram transferidos para uma conta corrente de razão social alheia ao contrato com a Empresa em epígrafe, registrada em nome de Pessoa Física, conforme narrado através de Ofício s/nº, da lavra do Diretor de Contabilidade do Município, ora protocolizado junto a Diretoria de Redação Legal e Arquivos Públicos sob o nº. 0882, em 22/12/2016; considerando que a documentação acostada no referido Ofício, identificada pela Nota de Empenho nº. 000827 e Notas Fiscais nº. 129024 e 129956, ambas emitidas pela Empresa Alfalagos Ltda, respectivamente, nas datas de 24/03/2016 e 08/04/2016, bem como pelos comprovantes de transferência de valores entre contas; considerando que cabe ao Prefeito Municipal resolver os assuntos afetos ao bom funcionamento da Administração Municipal, e no presente caso, adotar as medidas cabíveis para apuração dos fatos, visando estabelecer as respectivas responsabilidades por eventuais irregularidades e/ou ilegalidades ocorridas;

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Evento Coberto É o acontecimento futuro e de data incerta, de natureza súbita involuntária e imprevisível, descrito nas garantias desta Condição Geral e ocorrido durante a Vigência do Seguro.

  • contratação semi-integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • PRÊMIO ADICIONAL Valor pago pelo Segurado quando da contratação de uma cobertura adicional e/ou ampliação do período de cobertura inicialmente contratado.

  • Escriturador BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, já qualificada;

  • Direito Administrativo Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes; Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos; Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação; Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Gestão contratual; Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (Adoção do Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 44.786 de 18 de abril de 2008 (Regulamenta o Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 46.311 de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP; Lei Estadual 13.994 de 18 de setembro de 2001 (Institui o CAFIMP). Recursos administrativos. Sistema de Registro de Preços; Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização; Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade; Controle da Administração; Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso; Limitações do direito de propriedade; Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa; Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades; Lei Estadual 14.184 de 31 de janeiro de 2002 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual); Improbidade Administrativa; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa); Reformas Constitucionais Administrativas; Convênios Administrativos; Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência).