ACESSO AO EDITAL Cláusulas Exemplificativas

ACESSO AO EDITAL. O presente instrumento e seus anexos (Processo Técnico: planilha orçamentária, projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro; e modelos de declaração) encontram-se disponibilizados na Sala da Comissão de Licitação, no endereço descritos no preâmbulo deste edital.
ACESSO AO EDITAL. O Edital na íntegra está à disposição dos interessados na Gerência de Compras, Licitações e Contratos, situada na Secretária Municipal da Educação na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 22 – Vila Xavier, na cidade de Araraquara – CEP. 14810-038, pelo site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx pelo Portal da Transparência Municipal e através de solicitação no e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação em epígrafe e que os Envelopes 01 (contendo Proposta de Preços) e 02 (contendo Documentos para Habilitação) deverão ser entregues na data e horário acima especificado, quando se fará realizar abertura do certame na Secretaria. No intuito de prevenir o contágio do COVID-19 bem como preservar a saúde tanto dos representantes das empresas bem como dos servidores responsáveis pelos certames licitatórios, solicitamos: AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS - A comissão Permanente de Licitações tem a obrigatoriedade de autenticar as cópias dos documentos originais, porém a autenticação não deverá ensejar atraso da sessão pública, por essa razão, para a realização de autenticação de documentos, as licitantes deverão se dirigir a Secretaria Municipal da Educação, de segunda à sexta-feira das 09h às 16:30h até o dia anterior a sessão pública. Não será realizada autenticação no dia da sessão pública. Não será realizada autenticação durante a sessão pública. Os documentos a serem autenticados é responsabilidade das licitantes, ou seja, esse deverá conferir se os mesmos foram autenticados conforme solicitação no momento da realização. Não será permitido ao licitante, durante a sessão pública responsabilizar o servidor que realizou a autenticação pelos documentos não autenticados.
ACESSO AO EDITAL. 5.1 O Edital, suas planilhas e formulários, informações, estudos e projetos disponíveis sobre o Sistema Xxxxxx XX-000 poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, entre 09 de abril de 2018 e 1º de junho de 2018, das 8:30 hs às 18:00 hs, devendo o interessado comparecer munido de mídia digital gravável (CD/DVD/pen drive) e/ou (ii) no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx , incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste Edital. 5.1 acima não gera qualquer responsabilidade para o Concedente.
ACESSO AO EDITAL. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na internet no sitio: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Caso a licitante opte por retirar fisicamente, dirigir-se a Superintendência de Aquisições e Contratos da SEDEC sito na Avenida Presidente Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1077, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx - Xxxx Xxxxxx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Permanente de Licitações da SEDEC: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Email: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000
ACESSO AO EDITAL. 8.1 O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, na sede da SEINFRA, entre XX de XXXXXX e XX de XXXXXXX de 20XX, das 9:00h às 18:00h, ou (ii) no sítio eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.
ACESSO AO EDITAL. 6.1. Observadas as regras para disponibilização das informações e estudos referentes à presente LICITAÇÃO, o EDITAL, suas planilhas e formulários, bem como os dados, estudos, informações e documentos da CONCESSÃO, poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, gratuitamente ou em via física solicitada diretamente junto à SECRETARIA MUNICIPAL, mediante pagamento pelas cópias ou (ii) no SÍTIO ELETRÔNICO, gratuitamente.
ACESSO AO EDITAL. O Edital na íntegra está à disposição dos interessados na Gerência de Compras, Licitações e Contratos, situada na Secretária Municipal da Educação na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 22 ENVELOPE 01 – PROPOSTA ENVELOPE 02 – HABILITAÇÃO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS XXXXX XXX– MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM ME OU EPP XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO ANEXO V - DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR PERANTE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ANEXO VIII –. MINUTA DE CONTRATO XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
ACESSO AO EDITAL. 6.1. O EDITAL, seus ANEXOS, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre o TERMINAL RODOVIÁRIO poderão ser obtidos pelos site [●], iミcidiミdo soHre a disponibilização destas informações, estudos e projetos as regras previstas para tanto neste EDITAL.

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  • VINCULAÇÃO AO EDITAL 12.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 09.005/2020 e seus anexos e à proposta da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL Integram o presente contrato, como se nele estivessem na integra transcritas, as cláusulas, condições e especificações estabelecidas no Edital do processo licitatório referido no preâmbulo deste contrato, bem como todos os seus anexos.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS 12.1 - Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente.

  • INCIDÊNCIAS FISCAIS E DEMAIS ÔNUS 18.1 Dos valores devidos à CONTRATADA serão descontados os encargos sujeitos, por disposição legal, à retenção na fonte, nos percentuais discriminados no ANEXO II, quando for o caso.

  • RISCOS EXCLUÍDOS E BENS NÃO COMPREENDIDOS NO SEGURO 2.1. Além das exclusões previstas nas Cláusulas 4ª - Riscos Excluídos e 5ª - Bens/Interesses Não Garantidos - das Condições Gerais da apólice, esta cobertura não garante os prejuízos decorrentes de:

  • DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 5.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida, para comprovação de sua regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

  • BENS NÃO COMPREENDIDOS NO SEGURO 3.1 Além dos Bens Não Compreendidos previstos na Cláusula 9 – Bens Não Compreendidos no Seguro das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não indenizará as perdas ou danos direta ou indiretamente causados a:

  • DO EDITAL 3.1 - O presente Edital de Pregão Presencial estará à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitação. A retirada do mesmo poderá ser feita nos dias úteis, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, mediante assinatura de recebimento.

  • ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL 6.1 O Concorrente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do Edital ao Contratante, desde que por escrito (por carta, por fax ou por correio eletrônico) no prazo e no endereço indicados nos Dados do Edital. O Concorrente responderá, também por escrito, no prazo indicado nos Dados do Edital. Cópias da resposta do Contratante (incluindo uma explicação sobre as perguntas, sem identificar a fonte), serão fornecidas a todos os interessados que retiraram ou que venham a retirar o Edital.