ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 7.1. O Edital e seus Anexos, assim como toda e qualquer outra informação concernente ao certame, poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Água Boa xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 4.1. O Edital e seus Anexos, assim como toda e qualquer outra informação concernente ao certame e disponibilizada aos interessados, poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura do Município de Pederneiras: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – link PPP –Iluminação Pública.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 7.1. O presente EDITAL estabelece os procedimentos administrativos da LICITAÇÃO, bem como estipula as condições e o regime jurídico da contratação OBJETO do CONTRATO, definindo as normas que vigorarão durante todo o trâmite da LICITAÇÃO e vigência do CONTRATO.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. O Edital e seus Anexos, assim como toda e qualquer outra informação concernente ao certame, poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura da Oeiras: [endereço eletrônico]. O Edital também poderá ser obtido de forma presencial junto ao Setor [nome do setor], à [endereço completo], nos dias úteis, das [horário], ou SEM ÔNUS via internet através do site [endereço eletrônico]. O interessado que optar pela compra do edital, após recolher o emolumento na Tesouraria no valor de R$ [●]([●]), deverá retirá-lo no [nome do setor], à [endereço completo], nos dias úteis, das [horário]. Todos os documentos e informações disponibilizados pela Prefeitura de Oeiras assim o serão única e exclusivamente para os fins desta Licitação, não sendo permitido aos interessados ou qualquer outro cidadão a divulgação ou utilização, mesmo que parcial, para qualquer outra finalidade não expressa neste Edital. A utilização indevida, inadequada ou diversa dos propósitos desta Licitação, assim como a obtenção de informações e documentos, por terceiros ou interessados, por qualquer meio que não seja a página eletrônica indicada no item 7.1 acima, não gerará qualquer responsabilidade à Prefeitura de Oeiras. Prefeitura de Oeiras não se responsabilizará pelo Edital, suas planilhas e formulários e demais informações, estudos e projetos disponíveis sobre a Concessão Administrativa, obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste Edital. A obtenção do Edital e seus Anexos não é condição de participação na Licitação. A participação na Licitação pressupõe a aceitação, pela Licitante, de todos os termos e condições do Edital e seus Anexos, em especial a minuta do Contrato de Concessão. As Licitantes e demais interessados são responsáveis pela análise, interpretação e compreensão da documentação e informações disponibilizadas pela Prefeitura de Oeiras, devendo também arcar com todos os custos e despesas relativos à elaboração da proposta e demais atos necessários à participação na Licitação. Todo o material disponibilizado pela Prefeitura de Oeiras aos interessados foi elaborado com rigor e clareza para a modelagem da PPP, a fim de estabelecer regras para a elaboração das propostas e a precificação da Concessão, não detendo tal material qualquer caráter vinculativo ou produzindo qualquer efeito que possa culminar em responsabilidade da Prefeitura de Oeiras perante os interessados ou a SPE.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 7.1. O presente Edital estabelece os procedimentos administrativos da Licitação, bem como estipula as condições e o regime jurídico da contratação dos Serviços do Contrato, definindo as normas que vigorarão durante todo o trâmite da Licitação e vigência do Contrato.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 3.1. O Edital, suas planilhas e formulários, as informações, estudos e projetos sobre a Rede Municipal de Iluminação Pública poderão ser obtidos, exclusivamente:
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 7.1. O Edital e seus Anexos, assim como toda e qualquer outra informação concernente ao certame, poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura da Castelo do Piauí via Comissão Permanente de Licitação: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.