ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 7.1. O Edital e seus Anexos, assim como toda e qualquer outra informação concernente ao certame, poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura da Anapu: xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/.
7.1.1. O Edital também poderá ser obtido de forma presencial junto ao Setor de licitações, sito à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx x° 98, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, ou SEM ÔNUS via internet através do site xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/.
7.2. Todos os documentos e informações disponibilizados pela Prefeitura de Anapu assim o serão única e exclusivamente para os fins desta Licitação, não sendo permitido aos interessados ou qualquer outro cidadão a divulgação ou utilização, mesmo que parcial, para qualquer outra finalidade não expressa neste Edital.
7.2.1. A utilização indevida, inadequada ou diversa dos propósitos desta Licitação, assim como a obtenção de informações e documentos, por terceiros ou interessados, por qualquer meio que não seja a página eletrônica indicada no item 7.1 acima, não gerará qualquer responsabilidade à Prefeitura de Anapu.
7.2.2. Prefeitura de Anapu não se responsabilizará pelo Edital, suas planilhas e formulários e demais informações, estudos e projetos disponíveis sobre a Concessão Administrativa, obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste Edital.
7.3. A obtenção do Edital e seus Anexos não é condição de participação na Licitação.
7.4. A participação na Licitação pressupõe a aceitação, pela Licitante, de todos os termos e condições do Edital e seus Anexos, em especial a minuta do Contrato de Concessão.
7.5. As Licitantes e demais interessados são responsáveis pela análise, interpretação e compreensão da documentação e informações disponibilizadas pela Prefeitura de Anapu, devendo também arcar com todos os custos e despesas relativos à elaboração da proposta e demais atos necessários à participação na Licitação.
7.5.1. Todo o material disponibilizado pela Prefeitura de Anapu aos interessados foi elaborado com rigor e clareza para a modelagem da PPP, a fim de estabelecer regras para a elaboração das propostas e a precificação da Concessão, não detendo tal material qualquer caráter vinculativo ou produzindo qualquer efeito que possa culminar em responsabilidade da Prefeitura de Anapu perante os interessados ou a SPE.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 4.1. O Edital e seus Anexos, assim como toda e qualquer outra informação que for disponibilizada aos interessados, poderão ser obtidos no sítio eletrônico da SMS/POA: [●] ou no PNCP.
4.1.1. Todos os documentos e as informações disponibilizados pela SMS/POA assim o serão única e exclusivamente para os fins desta Licitação, não sendo permitido aos interessados ou qualquer outro cidadão a divulgação ou utilização, mesmo que parcial, para qualquer outra finalidade não expressa neste Edital.
4.1.2. A utilização indevida, inadequada ou diversa dos propósitos desta Licitação, assim como a obtenção de informações e documentos, por terceiros ou interessados, por qualquer meio que não seja a página eletrônica indicada no item 4.1 acima, não gerará qualquer responsabilidade à SMS/POA.
4.2. A obtenção do Edital e seus Anexos não é condição de participação na Licitação, sendo certo que a participação na Licitação pressupõe a aceitação, pelo Licitante, de todos os termos e condições do Edital e seus Anexos, em especial a minuta do Contrato de Concessão.
4.3. Os Licitantes e demais interessados são responsáveis pela análise, interpretação e compreensão da documentação e informações disponibilizadas pela SMS/POA, devendo também arcar com todos os custos e as despesas relativos à elaboração da proposta e participação na Licitação.
4.4. Todo o material disponibilizado pelo Poder Concedente aos interessados foi elaborado com rigor para a modelagem da PPP, a fim de corroborar na elaboração das propostas e na precificação da Concessão, não tendo, porém, caráter vinculativo ou qualquer efeito que possa culminar em responsabilidade da SMS/POA perante os interessados ou a SPE, cabendo aos interessados as análises legal, econômica, jurídico-regulatória e técnica aplicáveis à Licitação e à PPP.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 3.1. O Edital, suas planilhas e formulários, as informações, estudos e projetos sobre a Rede Municipal de Iluminação Pública poderão ser obtidos, exclusivamente:
3.1.1. No sítio eletrônico: [•]
3.1.2. Em mídia eletrônica, no [local], no período das [•]h às [•] h.
3.1.3. Por meio de cópia impressa, mediante requerimento contendo CNPJ ou CPF e a razão social ou nome completo do interessado e recolhimento dos valores referentes ao custo de reprodução gráfica no [local], nos termos do artigo 32, §5º da Lei de Licitações.
3.2. A obtenção do Edital não é condição para participação na Licitação, mas a participação pressupõe a ciência e aceitação de todos os termos e condições nele previstos.
3.3. As Proponentes são integralmente responsáveis pela análise de todos os dados e informações sobre a Concessão, bem como pelo exame da condição atual dos bens vinculados à Concessão e demais estruturas físicas relativas aos Serviços, cabendo-lhes, ainda, arcar com todos os custos e despesas referentes às providências necessárias à elaboração de sua Proposta Comercial, bem como à participação na Licitação.
3.3.1. As informações, estudos, pesquisas, investigações, levantamentos, projetos, planilhas e demais documentos ou dados, relacionados à Rede Municipal de Iluminação Pública e aos Serviços foram realizados e obtidos para fins exclusivos de precificação da Concessão, não apresentando, perante as potenciais Proponentes, qualquer caráter vinculativo ou qualquer efeito do ponto de vista da responsabilidade do Poder Concedente em face das Proponentes ou da futura Concessionária.
3.4. As Proponentes são também integralmente responsáveis pelo exame de todas as instruções, condições, exigências, leis, decretos, normas, especificações e regulamentações aplicáveis à Licitação e ao Contrato.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 4.1. O Edital e seus Anexos, assim como toda e qualquer outra informação concernente ao certame e disponibilizada aos interessados, poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura do Município de Pederneiras: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – link PPP –Iluminação Pública.
4.2. Todos os documentos e informações disponibilizados pela Prefeitura do Município de Pederneiras assim o serão única e exclusivamente para os fins desta Licitação, não sendo permitido aos interessados ou qualquer outro cidadão a divulgação ou utilização, mesmo que parcial, para qualquer outra finalidade não expressa neste Edital.
4.2.1. A utilização indevida, inadequada ou diversa dos propósitos desta Licitação, assim como a obtenção de informações e documentos, por terceiros ou interessados, por qualquer meio que não seja a página eletrônica indicada no item 4.1 acima, não gerará qualquer responsabilidade à Prefeitura do Município de Pederneiras.
4.3. A obtenção do Edital e seus Anexos não é condição de participação na Licitação.
4.4. A participação na Licitação pressupõe a aceitação, pelo Licitante, de todos os termos e condições do Edital e seus Anexos, em especial a minuta do Contrato de Concessão.
4.5. Os Licitantes e demais interessados são responsáveis pela análise, interpretação e compreensão da documentação e informações disponibilizadas pela Prefeitura do Município de Pederneiras, devendo também arcar com todos os custos e despesas relativos à elaboração da proposta e demais atos necessários à participação na Licitação.
4.5.1. Todo o material disponibilizado pela Prefeitura do Município de Pederneiras aos interessados foi elaborado com rigor e clareza para a modelagem da PPP, a fim de estabelecer um quadro referencial para a elaboração das propostas e a precificação da Concessão, não detendo tal material qualquer caráter vinculativo ou produzindo qualquer efeito que possa culminar em responsabilidade da Prefeitura do Município de Xxxxxxxxxxx perante os interessados ou a SPE.
4.6. Cabem aos interessados as análises e avaliações legal, econômica, regulatória e técnica aplicáveis à Licitação e à PPP.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. 7.1. O presente Edital estabelece os procedimentos administrativos da Licitação, bem como estipula as condições e o regime jurídico da contratação dos Serviços do Contrato, definindo as normas que vigorarão durante todo o trâmite da Licitação e vigência do Contrato.
7.1.1. As minutas do Edital, anexos e Contrato estarão disponíveis para download dos interessados no site da [●]: [website]. Os interessados poderão adquirir o Edital e todos os seus Anexos, em CD, na sede da [●], localizada na [endereço completo], – Manaus - AM, por meio do preenchimento de guia própria, das [horário].
7.2. Ao retirar este Edital e seus Anexos, o Licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de documentos.
7.3. O Município não se responsabilizará pelo Edital, suas planilhas e formulários e demais informações, estudos e projetos disponíveis sobre a Concessão, obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste Edital.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. O Edital e seus Anexos, assim como toda e qualquer outra informação concernente ao certame, poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura da Oeiras: [endereço eletrônico]. O Edital também poderá ser obtido de forma presencial junto ao Setor [nome do setor], à [endereço completo], nos dias úteis, das [horário], ou SEM ÔNUS via internet através do site [endereço eletrônico]. O interessado que optar pela compra do edital, após recolher o emolumento na Tesouraria no valor de R$ [●]([●]), deverá retirá-lo no [nome do setor], à [endereço completo], nos dias úteis, das [horário]. Todos os documentos e informações disponibilizados pela Prefeitura de Oeiras assim o serão única e exclusivamente para os fins desta Licitação, não sendo permitido aos interessados ou qualquer outro cidadão a divulgação ou utilização, mesmo que parcial, para qualquer outra finalidade não expressa neste Edital. A utilização indevida, inadequada ou diversa dos propósitos desta Licitação, assim como a obtenção de informações e documentos, por terceiros ou interessados, por qualquer meio que não seja a página eletrônica indicada no item 7.1 acima, não gerará qualquer responsabilidade à Prefeitura de Oeiras. Prefeitura de Oeiras não se responsabilizará pelo Edital, suas planilhas e formulários e demais informações, estudos e projetos disponíveis sobre a Concessão Administrativa, obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste Edital. A obtenção do Edital e seus Anexos não é condição de participação na Licitação. A participação na Licitação pressupõe a aceitação, pela Licitante, de todos os termos e condições do Edital e seus Anexos, em especial a minuta do Contrato de Concessão. As Licitantes e demais interessados são responsáveis pela análise, interpretação e compreensão da documentação e informações disponibilizadas pela Prefeitura de Oeiras, devendo também arcar com todos os custos e despesas relativos à elaboração da proposta e demais atos necessários à participação na Licitação. Todo o material disponibilizado pela Prefeitura de Oeiras aos interessados foi elaborado com rigor e clareza para a modelagem da PPP, a fim de estabelecer regras para a elaboração das propostas e a precificação da Concessão, não detendo tal material qualquer caráter vinculativo ou produzindo qualquer efeito que possa culminar em responsabilidade da Prefeitura de Oeiras perante os interessados ou a SPE.