DO LEVANTAMENTO DE MERCADO. 5.1. Realizou-se pesquisa perante o mercado atual sobre as possibilidades existentes para sanar a necessidade apresentada, de tal levantamento, observou – se tipos de serviços disponíveis no mercado:
DO LEVANTAMENTO DE MERCADO. 6.1. Avaliação comparativa (Benchmarking)
6.1.1. Diversas empresas podem prestar os serviços, por se tratar de serviço comum, disponíveis no mercado de auditórios e salões.
6.1.2. Foram analisadas, por meio de consultas ao mercado local e demais órgãos da administração, objetivando identificar a existência de meios, que de forma mais célere e econômica, pudessem atender às necessidades da Administração em relação a execução do evento pretendido
6.1.3. Não foram identificadas situações específicas ou casos de complexidade técnica do objeto, que pudessem acarretar a realização consulta pública para coleta de contribuições a fim de definir a solução mais adequada visando preservar a relação custo- benefício, em face dos serviços serem considerados comuns.
6.2. Análises de contratações anteriores dentre a soluções encontradas
6.2.1. Para o presente objeto, certifica-se que não houve contratação anterior em relação a realização de um “evento” com características similares ao pretendido para a realização da “JORNADA PEDAGÓGICA 2024 - "(RE)SIGNIFICAR: DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADORA",
6.2.2. Para o presente objeto, certifica-se que não houve contratação anterior similar em relação a contratação de espaço/local para evento deste porte.
6.2.3. Em relação à contratação de palestrantes foram identificadas as seguintes contratações anteriores formalizadas pela Secretaria de Educação de Cabo Frio para o atendimento a demandas correlatas a eventos de abertura de ano letivo ou cursos para servidores: Públicos
6.2.3.1. Identifica-se com este levantamento que é necessário a abertura anualmente de processos que possam disponibilizar contratações de palestrantes que atendam às demandas da SEME ao longo do ano letivo.
6.2.4. Projetos para demandas similares implementados por outros Órgãos
6.2.4.1. Não foram identificadas contratações formalizadas por outros Órgãos Públicos, com demandas similares às do objeto a ser contratado.
6.2.5. Análises das soluções disponíveis no mercado
6.2.5.1. Para avaliação da melhor forma de atendimento à demanda apresentada foram considerados os seguintes modelos como solução:
a) Contratação separadamente de espaços de menor capacidade física para atender aos participantes e assim o evento teria que se estender por mais dias;
DO LEVANTAMENTO DE MERCADO. 5.1. O levantamento de mercado é uma etapa crucial para garantir que o serviço seja realizado de forma eficiente e alinhada com as soluções de mercado disponíveis. A seguir, apresentamos as soluções de mercado disponíveis, as formas de contratações mais utilizadas e a avaliação das opções para atender ao objeto do Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Solução 1: Adesão a Ata de Registro de Preços e outros métodos de contratação/Manifestação de Interesse
DO LEVANTAMENTO DE MERCADO. (Decreto n. 15.524/2020, art. 5º, inciso III)
DO LEVANTAMENTO DE MERCADO. 11.1. No intuito de identificarmos o formato de contratação que melhor atenderia às necessidades da INFRA S/A, foram encontradas duas opções de prestação do serviço, quais sejam: Por demanda e por posto de trabalho.
11.2. Contratação por demanda: A contratação por demanda, é aquela onde é feito o pagamento por homem/hora, muito comum em serviços de engenharia, serviços de tecnologia da informação e outros serviços especializados onde existe a possibilidade de medição das demandas por ordem de serviços e, também, é possível a elaboração de uma métrica objetiva para a conferência desses serviços.
11.3. A contratação dos serviços por demanda/produtividade mostra-se impraticável visto que não se pode definir critérios de produtividade objetivos, pois as variáveis dessas atividades impossibilitam estabelecer valores unitários para elas, por exemplo:
a) Não se pode estimar, por exemplo, um quantitativo detalhado e exaustivo de atividades e outras atribuições desenvolvidas por estes profissionais;
b) Não existe um mapeamento de catálogo de serviços estimados em horas produzidas.
c) Não existe caderno de logística elaborado e publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI.
d) É inviável visto que a demanda se apresenta intempestivamente, não sendo praticável a constante emissão de ordens de serviço para seu atendimento.
e) Improdutivo visto que, devido à ausência do profissional no local para execução da demanda, a Contratada teria que encaminhar um profissional a todo instante em que a INFRA S/A necessitar dos serviços, e este não estará familiarizado com as rotinas e processos do setor, resultando em serviços prestados de forma ineficaz.
11.4. Abaixo elencamos alguns pregões pautados nessa solução:
a) Pregão 10/2019 – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;
b) Pregão 10/2019 – Ministério de Minas e Energia;
c) Pregão 13/2019 – Ministério da Justiça;
d) Pregão 26/2019 – Ministério da Educação;
DO LEVANTAMENTO DE MERCADO. 3.3.1. Para alcançar o objetivo desejado, foi considerada a opção pelo certificado digital tipo token, além do certificado tipo cartão, acompanhado do leitor de cartão. Nesse sentido, foi observado que o equipamento do tipo cartão + leitor é mais propenso a apresentar defeitos devido à movimentação, armazenamento e possíveis quedas, em comparação ao tipo token.
3.3.2. Após realizar um levantamento de mercado junto às certificadoras homologadas pelo ICP-BRASIL, constatamos que os dois equipamentos (token e cartão + leitor)
3.3.3. A escolha pelo prazo de validade de 36 (trinta e seis) meses dos certificados se deve ao fato de os servidores contemplados serem efetivos e estarem no exercício de suas atribuições específicas. Nesse contexto, o uso do certificado digital é essencial para que possam desempenhar plenamente suas funções.
DO LEVANTAMENTO DE MERCADO. 5.1. Na forma do disposto no artigo 18, §1º, da Lei 14.133/2021 e artigo 7º, §1º, do Decreto
5.2. Pontuamos que, nas manifestações de interesse dos órgãos participantes, citadas no subitem 1.7, resta justificada a necessidade da presente contratação ser por Sistema de Registro de Preço, conforme disposto no art. 3º, III do Decreto 16.122/2023:
DO LEVANTAMENTO DE MERCADO. A pesquisa de preços foi realizada considerando os parâmetros dispostos no art. 23, § 1º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021: Opção 1: prioritariamente, foram consultados os preços através do sítio “banco de preços”, uma ferramenta informatizada, cuja pesquisa baseia-se em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas realizadas pela administração pública o que contempla os parâmetros do inciso I e II (pesquisa de compras públicas do Governo Federal – painel de preços e pesquisa em contratações públicas similares); porém por se tratar de objeto específico não foi encontrado no painel de preços, anexo A. Opção 2: Foi realizada a pesquisa direta com fornecedores, conforme inciso IV do § 1º, art. 23 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, já que não foi possível a obtenção de preços nos demais parâmetros possíveis. Nesta opção é necessário justificar a escolha dos fornecedores, tais como “visando boas práticas, a Secretaria de Obras adotou o critério de consultar fornecedores do ramo de atuação compatível ao objeto pesquisado, com os valores praticados no mercado.” Foram enviados e-mails empresas do ramo para orçamento, porém apenas as três empresas mencionadas na cotação que enviaram os documentos. Agora, complementando o levantamento de mercado importante salientar que o intuito é de verificação de soluções para a pretensa contratação, que atendam aos critérios de vantajosidade, conveniência, economicidade e eficiência. Assim, em pesquisa sobre o panorama do mercado na internet, observou se que para melhor funcionamento de um setor operacional que atua junto à execução de obras, existem ao menos duas opções, são elas: