ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. O objetivo deste documento é proporcionar um artefato que possa prever o acontecimento de eventuais riscos, que podem afetar a programação do projeto ou a qualidade da documentação que estão sendo desenvolvidas. Este documento abordará uma estratégia para identificar se o risco está ocorrendo, e possui estratégia para minimizar o impacto do risco e um plano de contingência para lidar com o risco se isto ocorrer.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionariedade da Administração quanto ao momento oportuno da aquisição, bem como, em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira deste Tribunal.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. 5.1 Os serviços serão prestados por empresa especializada no ramo de engenharia, devidamente regulamentada e autorizada pelos orgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente e padrões de sustentabilidade exigidos nesse instrumento e no futuro termo de referência.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. A formalização do Termo de Compromisso com o Ministério da Economia assegurou as condições orçamentárias e financeiras para a implantação da Usina de Geração de Energia Solar no âmbito das instalações do TJAC, contribuindo, quando implementada, para o cumprimento das metas do Plano de Obras e o Planejamento Estratégico 2021/2026. Atualmente o TJAC não dispõe de contrato vigente com empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, tampouco para a implantação do empreendimento em questão. As demandas decorrentes do Plano de Obras estão sendo atendidas, na medida do possível, através de Termos de Cooperação com outras instituições, notadamente o Ministério da Economia. O TJAC conta com equipe técnica reduzida de engenharia e arquitetura, sendo 01 (um) profissional cedido pelo Estado/SEINFRA, 03 (três) nomeados, e 03 (três) técnicos judiciários, todos lotados na Gerência de Instalações - GEINS, no âmbito da Diretoria de Logística-DILOG. Neste diapasão, considerando o expressivo volume de recursos assegurados através de emendas parlamentares ao Orçamento da União, de convênios firmados com instituições públicas e o aporte de recursos próprios, visando o cumprimento do Plano de Obras, é imprescindível a presente contratação para assegurar a celeridade no alcance das metas estabelecidas e a qualidade das intervenções nas edificações deste TJAC.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. 4.1 Atualmente, os serviços são prestados pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA esses de gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis para a frota de veículos da frota do TJ, SEI (0002364-43.2020.8.01.0000) .
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. (...) 15.3.5. Dentre as inúmeras críticas que podemos fazer sobre os critérios de julgamento das propostas, a mais relevante é quanto à forma de apuração do preço de cada concorrente. O Serpro não informou e não tinha previsão de quantas horas seriam despendidas em serviços de instalação durante a vigência do contrato. Assim, incapaz de estimar o preço total desses serviços, ele simplesmente optou por ponderar os valores que cada licitante cotou para a sua execução nos diferentes horários e turnos. Em decorrência desse procedimento, temos como resultado que o critério adotado pelo Serpro é totalmente incapaz de selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública. Ao contrário, privilegia as propostas mais ilógicas e onerosas. Explicamos: na proposta deveria constar os preços de atendimento para diversos horários e/ou turnos de trabalho, conforme pode ser observado na cópia feita abaixo dos valores firmados contratualmente com a Dedalus: Tabela XI Horário Preço por Hora Dias úteis das 08:00 às 18:00 h R$ 55,23 Dias úteis até 22:00 h R$ 14,10 Dias úteis das 22:00 h às 06:00 h dia seguinte R$ 11,90 Sábados das 08:00 às 18:00 h R$ 13,50 Sábados das 18:00 às 24:00 h R$ 12,50 Xxxxxxxx das 00:00 às 06:00 h R$ 11,10 Domingos das 06:00 às 18:00 h R$ 13,10 Domingos das 18:00 às 24:00 h R$ 09,80 15.3.6.Como podemos notar, a proposta aprovada contraria o mínimo de bom senso, pois estabelece preços mais baixos para horários que, conforme a legislação trabalhista, deveriam ser mais onerosos. Chegamos a uma situação curiosa: se o Serpro demandasse a execução de todos os serviços nas noites de domingo, o custo total seria cerca de 80% inferior ao do executado em horário comercial. Essa anormalidade decorreu do interesse do licitante em tomar vantagem do um critério de julgamento estabelecido.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. Atualmente o fornecimento de abastecimento de aquisição de botija e carga de gás de 13 kilos (GLP) a Comarca de Rio Branco vem sendo realizado pela empresa RBR COMÉRCIO & TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº. 28.729.029/0001-28, sediada na Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000.000. Tel.: (00) 00000-0000, representada pelo(a) senhor(a) Tháis Xxxxxx Xxxxxxxxx , CPF nº. 000.000.000-00, RG 1102550-6 SSP/AC, via Pregão Eletrônico nr 2/2021, Ata de Registro de Preços 09/2021, formalizado nos autos nº 0005614-84.2020.8.01.0000, sem notificação e ocorrência até este momento. Ocorre que devido a alta de preços prativado no mercado local, a empresa contratada solicitou através do Ofício 30/2021 (1096250) o encerramento da Ata de Registro de Preços ARP nº 09/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 02/2021 (0917271), tem vigência de 03/03/2021 a 03/03/2022, haja vista tornando-se impossibilidade de honrar com as condições da contratada.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. Os itens solicitados são comumente fornecidos através de ARP. Contudo, no momento não há contrato ou ARP para o fornecimento dos itens solicitados.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. O contrato passa pela análise administrativa (validade jurídica do documento) e acadêmica (parecer do curso) antes mesmo do recebimento do contrato digitalizado. Desta forma, caso haja a necessidade de alguma alteração, o aluno é informado através do SGE, evitando assim maior demora no processo. Através dessas informações você poderá saber a situação da análise do seu contrato e outras informações importantes, como pedidos de alteração, observações, etc. Concluída a análise, a contratação poderá apresentar uma das seguintes situações: A documentação deverá ser impressa, assinada pelas partes, digitalizada com boa qualidade de leitura, em formato PDF e anexada no cadastro da contratação, através do botão "Entregar documentação" (1). O documento entregue será analisado pelo Setor de estágio e, se for aprovado, será assinado pela PUC por meio de certificado digital e anexado no próprio cadastro da contratação no SGE, no item "Informações complementares". <.. image(Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo, Email Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo, Email Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo Descrição gerada automaticamente) removed ..> Caso alguma informação do contrato não esteja de acordo com os requisitos legais/institucionais para a atividade, ele deverá ser corrigido. Para corrigir a contratação, o responsável deverá clicar no botão (2) na contratação cadastrada.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. Atualmente temos um contrato em vigência, n.° 54/2016 que está no 5º Termo Aditivo e encerra em 08/11/2021.