ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. O objetivo deste documento é proporcionar um artefato que possa prever o acontecimento de eventuais riscos, que podem afetar a programação do projeto ou a qualidade da documentação que estão sendo desenvolvidas. Este documento abordará uma estratégia para identificar se o risco está ocorrendo, e possui estratégia para minimizar o impacto do risco e um plano de contingência para lidar com o risco se isto ocorrer.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão parceladas, de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionariedade da Administração quanto ao momento oportuno de cada contratação, bem como em estrita observância a disponibilidade orçamentaria e financeira.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. A formalização do Termo de Compromisso com o Ministério da Economia assegurou as condições orçamentárias e financeiras para a implantação da Usina de Geração de Energia Solar no âmbito das instalações do TJAC, contribuindo, quando implementada, para o cumprimento das metas do Plano de Obras e o Planejamento Estratégico 2021/2026. Atualmente o TJAC não dispõe de contrato vigente com empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, tampouco para a implantação do empreendimento em questão. As demandas decorrentes do Plano de Obras estão sendo atendidas, na medida do possível, através de Termos de Cooperação com outras instituições, notadamente o Ministério da Economia. O TJAC conta com equipe técnica reduzida de engenharia e arquitetura, sendo 01 (um) profissional cedido pelo Estado/SEINFRA, 03 (três) nomeados, e 03 (três) técnicos judiciários, todos lotados na Gerência de Instalações - GEINS, no âmbito da Diretoria de Logística-DILOG. Neste diapasão, considerando o expressivo volume de recursos assegurados através de emendas parlamentares ao Orçamento da União, de convênios firmados com instituições públicas e o aporte de recursos próprios, visando o cumprimento do Plano de Obras, é imprescindível a presente contratação para assegurar a celeridade no alcance das metas estabelecidas e a qualidade das intervenções nas edificações deste TJAC.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. 5.1 Os serviços serão prestados por empresa especializada no ramo de engenharia, devidamente regulamentada e autorizada pelos orgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente e padrões de sustentabilidade exigidos nesse instrumento e no futuro termo de referência.
5.2 Entendemos, portanto, que a contratação nos presentes termos, atende aos requisitos exigidos na Legislação em vigor, bem como atende às necessidades do TJAC no que tange às exigências. Trata-se de serviço comum de engenharia, a ser contratado mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica.
5.3 Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, não se constituindo em quaisquer das atividades, previstas no art. 3º do aludido decreto, cuja execução indireta é vedada.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. 4.1 Atualmente, os serviços são prestados pela empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, serviços esses de seguro total da frota de veículos da frota do TJ, SEI (0001989-08.2021.8.01.0000), bem como de veículos novos adquiridos que não estão contemplados com seguro da frota.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionariedade da Administração quanto ao momento oportuno da aquisição, bem como em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira deste Tribunal.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. Atualmente não há nenhuma empresa para o fornecimento do presente objeto.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. Atualmente existe o Contrato 39/2018, (0000661-48.2018.8.01.0000 - ID: 0425655), entretanto não atende as inúmeras demandas, razão pela qual faz-se necessária a contratação.
ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO. 5.1. Atualmente o fornecimento de combustíveis vem sendo realizado pela empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - ME, Contrato 40/2015, cuja vigência vai até 12/11/2020, serviços esses para os barcos, geradores e veículos da frota do TJ, SEI (0001187-83.2016.8.01.0000).