Avaliação e Comparação de Propostas Cláusulas Exemplificativas

Avaliação e Comparação de Propostas. 23 26. Confidencialidade 23 27. Esclarecimento das Propostas 24 28. Desvios, Restrições e Omissões 24 29. Determinação de Adequação 24 30. Discrepâncias Não-materiais 25 31. Correção de Erros Aritméticos 26 32. Conversão para uma só Moeda 26 33. Margem de Preferência 26 34. Avaliação das Propostas 26 35. Comparação de propostas 28 36. Qualificação do Licitante 28 37. Direito da Agência Contratante de Aceitar ou Rejeitar Quaisquer Propostas 28

Avaliação e Comparação de Propostas. O objetivo da avaliação das propostas é determinar o custo de cada uma para o Mutuário, de forma a permitir comparação com base nos seus custos avaliados. Observado o disposto no parágrafo 2.58, será selecionada, para fins de adjudicação, a proposta de menor custo avaliado,32 mas não necessariamente a que ofereceu preço mais baixo.

Avaliação e Comparação de Propostas. 30.1 A Agência Contratante deverá avaliar e comparar somente as propostas que cumprem substancialmente com a Cláusula 27 das IAL. 30.2 Na avaliação das propostas, a Agência Contratante determinará o preço avaliado de cada proposta, ajustando-o da seguinte forma: (a) fazendo qualquer correção de erros de acordo com a Cláusula 28 das IAL; (b) excluindo valores provisionais e as reservas para imprevistos, se existirem, na Planilha de Quantidades, mas incluindo o trabalho diário, se cotado de forma competitiva; (c) fazendo um ajuste apropriado por qualquer outra variação, desvio ou proposta alternativa aceitável apresentada em concordância com a Cláusula 18 das IAL; e (d) fazendo ajustes apropriados para refletir descontos ou outras modificações no preço oferecidos em concordância com a Subcláusula 23.5 das IAL. 30.3 A Agência Contratante se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer variação, desvio ou proposta alternativa. Variações, desvios e propostas alternativas e outros fatores que excedem os requisitos dos Documentos de Licitação ou de outra forma resultam em benefícios não solicitados para a Agência Contratante não serão levados em conta na avaliação das Propostas. 30.4 O efeito estimado das condições de reajuste de preços nos termos da Cláusula 47 das CGC, durante o prazo de execução do Contrato, não será levado em conta na avaliação da proposta.

Avaliação e Comparação de Propostas. IAC 32.1 A moeda que será utilizada para efeitos de avaliação da proposta e de comparação para converter à taxa de câmbio de venda todos os preços de proposta expressos em diferentes moedas numa moeda única é: Metical IAC 33.1 Uma margem de preferência doméstica "não deverá" se aplicar. IAC 34.1 Neste momento, o Contratante _____________Para executar determinadas partes específicas dos trabalhos por Subcontratadas seleccionados antecipadamente.

Avaliação e Comparação de Propostas. IAL 35.2 As partes dos Trabalhos para as quais o Contratante permite que os Licitantes proponham Subcontratados Especializados são designadas a seguir: a) Design Executivo; b) Construção do prédio do Centro de Controle Operacional (CCO); c) Desenvolvimento de programas específicos dos softwares da automação; d) Instalação e programação de CLP’s, conforme especificações técnicas; e) Desenvolvimento de aplicações utilizando-se protocolos de comunicação OPCUA/modbus TCPIP/Ethernet com SCADA. Para essas partes dos Trabalhos acima relacionadas as qualificações relevantes dos Subcontratados Especializados, se propostos, serão adicionadas às qualificações do Licitante para fins de avaliação. Apenas será considerada a experiência específica dos Subcontratados para obras especializadas listados acima. A experiência geral e os recursos financeiros dos Subcontratados Especializados não serão adicionados aos do Licitante para fins de sua qualificação.

Avaliação e Comparação de Propostas. 30.1 A Agência Contratante deverá avaliar e comparar somente as propostas que cumprem substancialmente com a Cláusula 27 das IAL. 30.2 Na avaliação das propostas, a Agência Contratante determinará o preço avaliado de cada proposta, ajustando-o da seguinte forma: (a) fazendo qualquer correção de erros de acordo com a Cláusula 28 das IAL;

Avaliação e Comparação de Propostas. 26.1 As informações relativas à avaliação das propostas e recomendação de adjudicação do contrato não serão divulgadas aos concorrentes ou a quaisquer outras pessoas que não estejam oficialmente envolvidas no processo do concurso até que as informações sobre a intenção de atribuição do contrato sejam transmitidas a todos os concorrentes, de acordo com a IAC 43. 26.2 Qualquer tentativa por parte de um concorrente para influenciar o Contratante nas decisões de avaliação ou adjudicação do contrato pode resultar na rejeição da sua proposta. 26.3 Não obstante a IAC 26.2, entre o momento da abertura da proposta até ao momento da adjudicação do contrato, se um concorrente desejar contactar o Contratante sobre qualquer assunto relacionado com o processo de concurso, deverá fazê-lo por escrito. 27.1 Para auxiliar na análise, avaliação e comparação das propostas e qualificação dos concorrentes, o Contratante pode, a seu critério, solicitar a qualquer concorrente esclarecimentos sobre a sua proposta, dando-lhe o prazo razoável para a resposta. Não serão considerados quaisquer esclarecimentos apresentados por um Concorrente que não sejam em resposta a um pedido do Contratante. O solicitação de esclarecimento do Contratante e a resposta devem ser feitos por escrito. Não será solicitada, oferecida ou permitida qualquer alteração, incluindo qualquer aumento ou diminuição voluntária dos preços ou da substância da proposta, excepto para confirmar a correção de erros aritméticos identificados pelo Contratante na avaliação das propostas, de acordo com a IAC 31. 27.2 Se um Concorrente não fornecer esclarecimentos sobre a sua proposta até à data e hora fixadas no solicitação de esclarecimento do Contratante, a sua proposta pode ser rejeitada. 28.1 Durante a avaliação das propostas, aplicam-se as seguintes definições:

Avaliação e Comparação de Propostas. IAL 31.3 O ajuste será feito com base no preço médio do item ou componente, conforme constar em outras Propostas com alto grau de conformidade. Se não for possível calcular o preço do item ou componente a partir do preço de outras Propostas com alto grau de conformidade, o Contratante usará sua melhor estimativa.

Avaliação e Comparação de Propostas. IAC 32.1 Não Aplicável IAC 33.1 Não se aplicará IAC 34.1 Nesta fase, o Dono da Obra não pretende executar certas partes específicas das Obras por subempreiteiros selecionados previamente. IAC 34.3 Subcontratação proposta pelo Empreiteiro: A percentagem máxima de subcontratação permitida é: 10_% do montante total do contrato. Os Concorrentes que pretendam subcontratar mais de 10% do volume total de trabalho devem especificar, na Carta Proposta, a(s) atividade(s) ou partes da Obra a subcontratar juntamente com os detalhes completos dos subempreiteiros e a sua qualificação e experiência.

Avaliação e Comparação de Propostas. Confidencialidade As informações relacionadas à avaliação das propostas e recomendações de adjudicação de contratos não devem ser reveladas aos Licitantes ou a qualquer pessoa não oficialmente envolvida com este processo até que a publicação da adjudicação ao licitante vencedor seja anunciada a todos os Licitantes. Qualquer tentativa por parte de um Licitante de influenciar a Agência Contratante no exame, avaliação, comparação e qualificação posterior das propostas ou nas decisões sobre adjudicação do Contrato pode resultar na rejeição dessa proposta. Não obstante o disposto na cláusula 26.2 das IAL, desde a abertura das propostas até a adjudicação de Contratos, se qualquer Licitante quiser contatar a Agência Contratante sobre qualquer assunto relacionado ao processo de licitação, deverá fazê-lo por escrito.