CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
Appears in 10 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Licensing Agreements, Pregão Presencial No Registro De Preços
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.
Appears in 9 contracts
Samples: Termo De Referência, Licitação, Termo De Referência
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.
Appears in 7 contracts
Samples: Service Agreement, Acquisition Agreement, Licensing Agreements
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 3.1 - Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico Para Registro De Preço, Pregão Eletrônico Para Registro De Preço
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 3.1 Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
Appears in 2 contracts
Samples: Aquisição De Equipamentos Para Sistema De Radiocomunicação, Registro De Preços
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 200210.520/2002.
Appears in 2 contracts
Samples: Licensing Agreements, Licitação
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.
Appears in 2 contracts
Samples: Licitação, Pregão Eletrônico
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 5.1 - Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.118.3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° nº 10.520, de 2002.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens O bem a serem adquiridos enquadramser adquirido enquadra-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 4.1 Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens os produtos a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens e serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto n° 3.555, de 2000.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-enquadram- se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 3.1 Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.
Appears in 1 contract
Samples: Cotação De Preço
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.14.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
Appears in 1 contract
Samples: Public Bidding Notice
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos contratados enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos do art. 1º da Lei n° 10.520, de 2002.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial