Common use of CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS Clause in Contracts

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

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Samples: Pregão Eletrônico, Licensing Agreements, Pregão Presencial No Registro De Preços

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.

Appears in 9 contracts

Samples: Termo De Referência, Licitação, Termo De Referência

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

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Samples: Service Agreement, Acquisition Agreement, Licensing Agreements

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 3.1 - Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico Para Registro De Preço, Pregão Eletrônico Para Registro De Preço

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 3.1 Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

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Samples: Aquisição De Equipamentos Para Sistema De Radiocomunicação, Registro De Preços

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 200210.520/2002.

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Samples: Licensing Agreements, Licitação

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.

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Samples: Licitação, Pregão Eletrônico

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 5.1 - Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.118.3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei 10.520, de 2002.

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Samples: Pregão Eletrônico

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens O bem a serem adquiridos enquadramser adquirido enquadra-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

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Samples: Licensing Agreements

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 4.1 Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

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Samples: Pregão Presencial

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens os produtos a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens e serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

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Samples: Pregão Eletrônico

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto n° 3.555, de 2000.

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Samples: Termo De Referência

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-enquadram- se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.

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Samples: Contratação De Serviços

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. 3.1 Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.

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Samples: Cotação De Preço

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.14.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

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Samples: Public Bidding Notice

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos contratados enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos do art. 1º da Lei n° 10.520, de 2002.

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Samples: Pregão Presencial