CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. Conforme o Artigo 7º da Lei 10.520/2002. • Conforme o Artigo 54 da Lei 8.666/93.
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. 10.1 Concluído os procedimentos de contratação a empresa vencedora será convocada de imediato para assinar o contrato e dar inicio a implantação dos serviços.
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. 9.1. A proponente deverá realizar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data do desembolso integral dos recursos da contrapartida de responsabilidade do órgão ou entidade local:
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. 12.1 A proponente deverá realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do desembolso integral dos recursos da contrapartida de responsabilidade do órgão ou entidade local, os procedimentos previstos no Regulamento para Contratação de Projetos (disponível no endereço eletrônico do agente financeiro xxx.xxxx.xxx.xx/xxx), o qual faz parte integrante desta chamada pública, sob pena de arquivamento da proposta.
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. 17.1. –Homologada a licitação, a Proponente vencedora sera convocada para, no prazo de 03 (três) dias retirar a(s) Nota(s) de Empenho(s) ou assinar o contrato, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que ocorra motive justificado.
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. 6.1. São requisitos básicos para investidura em cargo público:
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. 7.1 Publicado o resultado com a relação das credenciadas habilitadas e decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis sem a interposição recursos, o credenciamento será homologado e as credenciadas habilitadas serão convocadas para assinatura do termo contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis;
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. 4.1 O preço referente ao fornecimento a esta Secretaria, nos termos 26 da Lei nº 8.080/90, será aquele constante da Tabela SUS do Ministério da Saúde (Anexo III) e na Portaria MS 1.272/13 (Anexo II) para as Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Rodas para Banho e Adequação Postural, acrescidos de incentivo municipal para complementação do valor baseado em pesquisa de preço realizada, estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta ou indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste edital, de acordo com as especificações estipuladas, ficando esclarecido que a Administração não admitirá qualquer alegação posterior que vise o ressarcimento de custos não considerados nos preços;
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. 17.1. Homologada a licitação, a Proponente vencedora será convocada para, no prazo de
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. 10.1 Concluído os procedimentos de contratação a empresa vencedora será convocada de imediato para no prazo de 24h (vinte quatro horas), assinar o contrato e dar inicio a implantação dos serviços.