Conta. Dados do Contato com a Empresa: Empresa optante pelo SIMPLES?
Conta. Dados do Contato com a Empresa:
Conta. Dados do Contato com a Empresa: Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL? ( ) Sim
Conta. Dados do Contato com a Empresa: Cargo Endereço CEP Fone Fax E-mail Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL? ( ) Sim. ( ) Não. Os dados solicitados nesta planilha respeitam o direito à privacidade e se destinamexclusivamente a cumprimento de obrigação legal pelo controlador nos termos do art. 7º, II da 13.709/2018. PROAD Nº. 2033/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 – UASG 80022 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, com sede na Xxxxxxx xx Xxx, x. 0000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob o n. 35.734.318/0001-80, representado pelo Presidente deste Tribunal, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº. 13/2022. RESOLVE registrar preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais para Manutenção do Parque de Refrigeração para o TRT da 19ª Região, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que passa a fazer parte integrante desta Ata, tendo sido, os referidos preços oferecidos pelo FORNECEDOR, com qualificação a seguir e sob as cláusulas e condições seguintes: FORNECEDOR: , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. , com sede - bairro _- Cidade/UF – Fone / Fax: - e-mail: , neste ato representada por - Brasileiro–Diretor e Gerente Técnico– Engenheiro Eletricista, portador do documento de Identidade nº - EXPEDIDOR, inscrição no CPF nº: , com endereço à _ , Cidade/UF - CEP: - Fone / Fax: _ - e-mail:
Conta. 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 EDUCAÇÃO BÁSICA 33903999 DESPESA CORRENTE 12/361/41/2007 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL
Conta. 2.1 O Banco Depositário, neste ato, declara expressamente que a Conta Xxxxxxxxx foi devidamente aberta de acordo com as normas específicas, estando apta para a realização das movimentações previstas no presente Contrato e nos demais Documentos da Concessão.
Conta. (caso queira usar conta existente) Declaro, nos termos do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 269/98, de 1 de setembro, que me considero domiciliado, para efeitos de realização da citação ou da notificação, em caso de litígio, bem como para efeitos de faturação, no local acima indicado.
Conta. 2.1 O Banco Depositário, neste ato, declara expressamente que a Conta Xxxxxxxxx foi devidamente aberta de acordo com as normas específicas, estando apta para a realização das movimentações previstas no presente Contrato e nos demais Documentos da Concessão.
2.1.1 O Poder Concedente e o Ente Regulador reconhecem que os depósitos realizados na Conta Vinculada não integrarão, em qualquer hipótese, o patrimônio do Poder Concedente e de saldo a favor do Poder Concedente após o procedimento de Ajuste Final de Resultados.
2.2 A Conta Vinculada será movimentada exclusivamente pelo Banco Depositário, observadas as disposições do Contrato de Concessão e deste Contrato.
2.2.1 A Concessionária se obriga a não fornecer quaisquer instruções ao Banco Depositário relativa à Conta Vinculada, ressalvada as instruções referentes à realização de Investimentos Permitidos.
2.2.2 O Poder Concedente e o Ente Regulador se obrigam a não fornecer quaisquer instruções ao Banco Depositário relativas ao Mecanismo de Contas, ressalvadas a Notificação de Compensação de Desconto de Usuário Frequente, a Notificação de Exercício, a Notificação de Reequilíbrio e a Notificação de Ajuste Final de Resultados.
2.2.3 A Conta Vinculada somente poderá ser utilizada para as finalidades previstas neste Contrato, não se podendo onerar ou constituir qualquer direito ou preferência sobre as referidas contas.
2.3 A Concessionária, neste ato, outorga ao Banco Depositário todas as autorizações necessárias para movimentar a Conta Vinculada, nos termos do presente Contrato.
2.4 Para os fins deste Contrato, a Concessionária renuncia ao direito de sigilo bancário em relação às informações da Xxxxx Xxxxxxxxx, de acordo com o artigo 1º, §3º, inciso V, da Lei Complementar nº 105/2001, autorizando o Banco Depositário a divulgá-las ao Poder Concedente e Ente Regulador.
2.5 Sempre que solicitado pelo Poder Concedente e/ou pelo Ente Regulador, o Banco Depositário deverá enviar, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, informações sobre a Conta Vinculada, incluindo saldos, extratos e históricos de investimentos, depósitos e transferências.
Conta. 2.1. A Conta é uma conta de pagamento pré-paga, de titularidade do Titular, aberta junto à Acesso, i.e., a Acesso Soluções de Pagamento S.A. (número de banco 332). O Titular poderá movimentar a Conta exclusivamente em ambiente digital, por meio da Plataforma, e usufruir das funcionalidades previstas nestes Termos de Uso. A utilização da Conta é condicionada à disponibilidade de Saldo.
2.1.1. Não é possível realizar depósitos na Conta de dinheiro em espécie ou cheques.
2.2. A abertura da Conta está condicionada ao prévio cadastro do Titular, a ser realizado exclusivamente na Plataforma, e à verificação, validação e aprovação, pela Acesso, do cadastro do Titular realizado na Plataforma.
2.3. Para realização do cadastro do Titular na Plataforma, além da leitura e o aceite destes Termos de uso, é obrigatória a leitura e o aceite das Políticas de Privacidade.
2.4. Para fins de cumprimento da Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, do Banco Central do Brasil, bem como de quaisquer outras normas referentes à prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que venham a substitui-la, o Titular reconhece e concorda que a Acesso poderá:
i. adotar procedimentos para assegurar a devida diligência na identificação, qualificação e classificação do Titular;
ii. realizar a verificação da condição do Titular de pessoa exposta politicamente, bem como a verificação da condição de representante, familiar ou estreito colaborador de pessoa exposta politicamente;
iii. coletar informações sobre a renda e/ou o faturamento, conforme aplicável, do Titular; e
iv. monitorar as operações realizadas pelo Titular com o objetivo de identificar suspeitas de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo, bem como comunicar aos órgãos competentes as operações ou situações suspeitas.
2.5. No processo de abertura da Conta, o Titular deverá informar os dados cadastrais solicitados, sendo certo que o Titular deverá possuir CPF/ME ou CNPJ/ME, conforme aplicável, nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil. A Acesso ou o Prestador de Serviços poderão solicitar novos dados cadastrais após a abertura da Xxxxx, bem como adotar medidas para verificação, validação e aprovação dessas novas informações.
2.5.1. Os dados cadastrais fornecidos pelo Titular deverão ser completos, com informações exatas, precisas e verdadeiras, sendo o Titular o único responsável, civil e criminalmente, pelos dados fornecidos, obrigando-se, ainda, a atualizá-los sempre qu...
Conta. Agência Banco Atenciosamente, _ _ Ofício/Carta nº _ (número sequencial) _, de _ de 201_. Senhor , (nome do representante do órgão/entidade) Em atenção ao seu Ofício nº _ _/ , de /_ /201__, informo a efetivação de DEBITO no Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação nº , Evento nº _ e CRÉDITO nas seguintes contas: Banco Agência Conta Nome CNPJ Atenciosamente, _ Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Endereço Oficio nº _ / _ _, _ de de 201__. A(o) Senhor(a) Gerente Senhor Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso, aos aplicativos dos sistemas de Autoatendimento do BANCO para consulta de saldos e extratos de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, para os servidores a seguir indicados: Atenciosamente, Poderes CPF Nome _ _ Assinatura do Ordenador de despesas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo Ordenador Oficio nº _ / _ _, _ de de 201__. A(o) Senhor(a) Senhor Xxxxx Xxxxxxxxxxxx, Informo que solicitamos a abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação na Agência nº do Banco do Brasil, para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº _ / _, firmado entre essa empresa e este órgão/entidade.