DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, conforme previsão a seguir:
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 14.1. Não há previsão de disponibilidade de recursos orçamentários do Estado do Paraná para a presente contratação, visto que as despesas relativas aos serviços especificados correrão por conta do CONCESSIONÁRIO.
14.2. O ingresso das receitas públicas será registrada em conta contábil específica, indicada pela LOTTOPAR.
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 7.1. As despesas com a execução do objeto do presente edital correrão à conta de dotação orçamentária específica a ser informada em eventual ajuste a ser celebrado.
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 12.1. A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto do presente chamamento público para o exercício 2019 está prevista e indicada no processo pela área competente do CISMEPAR, sob o n.º: 05.003.10.302.0002.2210 CENTRO CIRÚRGICO AMBULATORIAL – CCA 214 – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1001 215 – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1069 06.001.10.302.0011.2300 ATIVIDADES CIRURGICAS E AMBULATORIAIS DO HZN 379 – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1001 06.001.10.302.0012.2302 ATIVIDADES CIRURGICAS E AMBULATORIAIS DO HZS 388 – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1001
12.2. Ultrapassado o exercício financeiro de 2019, o CISMEPAR adotará as medidas necessárias para assumir a dotação correspondente para o período.
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Há não apresentação de disponibilidade orçamentária amplia a incerteza dos potenciais fornecedores quanto à real efetivação das possíveis contratações, já que não se terá conhecimento prévio da existência ou não, futuramente, de disponibilidade orçamentária quando sobrevier a necessidade de fornecimento para a administração. Com isso, pode-se acabar acarretando o desestímulo à ampla participação e, assim, a diminuição da desejável concorrência.
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. A indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 6.1. A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto deste chamamento público para o exercício de 2017 está prevista e indicada no processo pela área competente do CISMEPAR, sob o n.º: Programa de Trabalho: 01.002.10.302.0002.2205 – Centro Mãe Paranaense.
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 10.1. A indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil.
10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 18.01. Os recursos financeiros para fazer face às despesas com o futuro contrato correrão à conta de dotação orçamentária oriunda de recurso próprio, sob o número de dotação:
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, conforme previsão a seguir:
10.1.1. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004 - Geoprocessamento
10.1.2. Centro de Custos: 4.02.08.006 - ATIVIDADE - Gestão da Coordenadoria de Geotecnologia – CORGEO
10.1.3. Na hipótese da implementação de novas soluções tecnológicas que utilizem as APIs do Google Maps, neste exercício de 2024, e que os valores que excederem o saldo disponível na fonte de recursos indicada, deverão ser supridos mediante transposições de excedentes de outros centros de custos do setor do Centro de Serviços Compartilhados.
10.2. Na hipótese de a prestação dos serviços ultrapassar o atual exercício financeiro, os recursos necessários à sua execução serão previstos no orçamento do próximo exercício, conforme disposto no Plano Anual de Contratações - PAC. Brasília-DF, 21 de junho de 2024.