Common use of DA PROPOSTA Clause in Contracts

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 017.1 No prazo designado no preâmbulo deste edital, o licitante deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços expressos em moeda nacional, com no máximo dois algarismos após a vírgula, SEM identificação do licitante, até a data e hora marcadas para a sessão do Pregão. 3.1. 7.2 No preço total do objeto deverão estar inclusos todos os tributos (impostos, taxas e contribuições), sejam federais, estaduais e municipais, bem como frete, descarregamento, custos de montagem, comissões, pessoal, embalagem, seguros, encargos sociais e trabalhistas, assim como demais insumos inerentes que incidam ou venham a incidir sobre o objeto, sejam de que naturezas forem (PREÇO CIF). 7.3 Para efeito de lançamento do preço no sistema eletrônico deverão ser lançados os VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS, que ao final terão seu preço total calculados de forma automática pelo sistema. 7.4 A proposta de preços será elaborada eletronicamente e na forma escrita, com base no Modelo de Proposta, Anexo V deste edital; 7.5 Em caso de redução do valor proposto, após a habilitação do vencedor, o mesmo deverá obedecer às seguintes regras: 7.5.1 Adequar a proposta ao lance final ofertado, preenchendo no sistema os preços unitários dos itens; 7.5.2 Os preços finais (unitários e totais) ofertados não poderão ultrapassar os preços unitários e totais estimados pela Administração, sob pena de desclassificação. 7.6 Os valores unitários e totais propostos serão da exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração, seja para mais, ou, para menos, ressalvadas as ofertas de lances. 7.7 Existindo divergências no preço global em algarismos e por extenso, prevalecerá este último. 7.8 Havendo recusa por parte do licitante é em ajustar os preços nas condições descritas no item anterior, o mesmo será desclassificado. 7.9 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.27.10 A validade da proposta será de, no mínimo, 90 (noventa) dias, contados a partir da data da entrega da proposta física à pregoeira. 7.11 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, apresentarem preços inexequíveis na forma da Lei Nº 8.666/93, ou contiverem irregularidades insanáveis. Caberá à Quando necessário serão realizadas diligências para apurar tais fatos. 7.12 O licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoo processo licitatório, sendo responsável responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances8.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoapresentada em papel timbrado da Contratada, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles quedevidamente assinado por seu representante legal, por ventura, vierem contendo o valor global dos serviços a serem ofertados através de lancescontratados, deverão estar inclusos o valor total do investimento em equipamentos e recursos humanos, os quais devem ser em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os preços correntes no mercado, e ainda deverá constar: a. Declaração que conhece todos os custos necessários ao fornecimento/dados dos serviços para a execução do objeto licitadoa ser executado; b. Última alteração do Contrato ou Estatuto Social, bem como desde que devidamente consolidada, ou Contrato e Estatuto de Constituição acompanhado da última alteração contratual; c. Documentos pessoais dos sócios ou dirigentes (RG e CPF); d. Procuração (por instrumento público ou particular com firma reconhecida em cartório) e documentos pessoais (RG e CPF) do representante da contratada, quando não forem os seus sócios que assinarão o contrato; e. Inscrição Estadual ou declaração de isento; f. Inscrição Municipal ou declaração de isento; g. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; h. Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; i. Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; j. Certificado de Regularidade do FGTS; k. Certificado de Regularidade Fiscal Trabalhista; l. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), telefone, e-mail para contato, dados bancários, tais quais agencia e número da conta corrente e praça de pagamento; m. Atestado de capacidade técnica em nome da pessoa física do sócio ou responsável técnico ou jurídica que comprove a aptidão para o desempenho da atividade compatível com o objeto deste Termo de Referência; n. Planilha de composição de custos e formação de preços dos serviços a serem prestados, compreendendo todos os impostosseus ciclos e inclusas todas as despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, previdenciáriosseguros, fiscaistreinamento, comerciaistransporte e/ou outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado, taxasos quais serão considerados como inclusos, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre independentemente de declaração da Empresa Proponente; 8.2. Para fins de apresentação do cálculo da proposta o mesmomês deverá ser considerado de 30,4 dias; 8.3. Será desconsiderada desclassificada a proposta em desacordo com o disposto neste Termo de Referência, que se oponha a qualquer reivindicação dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores incompatíveis com o preço de pagamento adicional devido mercado sendo eles excessivos ou manifestamente inexequíveis; 8.4. As interessadas deverão apresentar proposta, tendo como referência a erro ou má interpretação “Tabela para Proposta” inserida no Anexo Técnico I, onde as proponentes deverão fazer constar o valor unitário de parte da licitante.cada item a ser fornecido, o valor mensal estimado e, ao final, o valor global do serviço; 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.58.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias dias, após a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.sua apresentação;

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.19.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no sistema eletrônicoprazo máximode 60 (sessenta) diascorridos após a emissão do Termo deSeleção, assumindo como firmes a proposta contendo adocumentação completa para análise e verdadeiras suas propostas contratação da operação no âmbito do ProgramaCasa Verde e lancesAmarela, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. 9.2. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo IIconsiderar as especificaçõespara unidades habitacionais indicadas pelo Município, conforme ANEXO IV desteEdital. 3.29.3. Caberá Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido a exigência constante noitem 9.1, a critério do Município, poderá ser convidada a empresa que se classificou em segundo lugar nesse processo de escolha e assim, sucessivamente, até que uma empresaobtenha êxito na contratação, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos à licitante acompanhar as operações quem der causa. 9.4. Os quantitativos e preços que comporão o orçamento proposto são de responsabilidadeda empresa selecionada, não podendo esta, no sistema eletrônico durante futuro, arguir quanto ao desconhecimento deserviços necessários, imprevistos, eventuais ou qualquer outro fator que venha a sessão pública onerar ovalor global do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou empreendimento. 9.5. A empresa selecionada deverá assumir o custo associado à elaboração de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração indenização pela aquisição dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoelementos necessários àorganização e apresentação da mesma. 3.59.6. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo Ao participar desta seleção, a empresa se declara ciente das condições e exigências da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e pelo respectivo Programa Habitacional, quais sejam:Especificação de validade mínima acabamentos, Memoriais descritivos de 60 (sessenta) dias a contar Habitação, Equipamentoscomunitários, projeto arquitetônico, implantação, acessibilidade e Código dePráticas da data da sessão pública do pregãoCAIXA, além dos parâmetros referenciais das planilhas de custos SINAPI eincidências e percentual de BDI. 3.69.6.1. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informadoHavendo divergência entre o Memorial Descritivo, poderão ser encaminhadas Cadernode Especificações de Materiais de Acabamento e as propostas dos licitantes interessadospranchas de arquitetura do projeto, prevalecerão o referido Memorial. A proposta Em caso de preços prevista no edital dúvidas deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e totalcontatada a Representação de Habitação Poços de Caldas/MG. 3.79.7. Os licitantes arcarão com todos Todos os custos decorrentes da elaboração tributos que incidirem sobre as atividades que constituem seu objeto deverãoser pagos regularmente pelas empresas selecionadas, e apresentação por sua conta exclusiva.Competirá igualmente às empresas selecionadas, exclusivamente, o cumprimento detodas as obrigações impostas pelalegislação trabalhista, de suas propostasprevidência social e securitária pertinentes ao pessoal contratado para a execução dos serviços avençados. 3.89.8. A partir da data O valor a ser aprovado e horário previsto no preâmbulo deste editalcontratado junto às famílias beneficiárias e a CAIXA é irreajustável, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no editalindependentemente do prazo deexecução.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.18.1. A licitante é responsável proposta deverá obedecer aos seguintes critérios: a) Os preços unitários e totais deverão ser cotados em moeda corrente nacional, com duas casas decimais; b) Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua apresentação; c) Prazo de início dos serviços: conforme Termo de Referência, a contar do recebi- mento da Autorização de Serviço (A.S.); d) Prazo para pagamento: não inferior a 30 (trinta) dias, conforme Termo de Referên- 8.1.1. Na omissão dos prazos estipulados nas letras “b”, “c” e “d” do subitem 8.1, conside- rar-se-ão àqueles estabelecidos neste Edital. 8.2. Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorreta- mente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de acrésci- mos a qualquer título. 8.3. Os preços propostos serão considerados completos, computando todos os custos necessários para atendimento do objeto desta licitação, bem como impostos, encargos trabalhistas, previdenciá- rios, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamentos de pessoal, prestação de assistência técnica, garantia e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre os objetos licitados, constantes da proposta. 8.4. O encaminhamento de proposta pressupõe também o pleno conhecimento, concordância e atendimento de todas as exigências contidas no edital e seus anexos. O fornecedor será res- ponsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo assu- mindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.28.5. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante Verificar a sessão pública do pregãocondição da empresa, sendo responsável pelo ônus decorrente caso ela seja ME/EPP, e informar em campo próprio da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexãoplataforma BBMNET Licitações. 3.38.6. Nos preços propostos e naqueles quePor força da legislação vigente, por venturaé vedada a identificação do licitante, vierem a serem ofertados através sob pena de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitantedesclas- sificação. 3.48.7. Até a data Serão desclassificadas as propostas que: 8.7.1. Xxxxxxxxx qualquer identificação do Licitante proponente; 8.7.2. Não atenderem às exigências fixadas neste Edital e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoseus anexos. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo 8.7.2.1 Poderão ser admitidos erros de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar naturezas formais, desde que não comprome- tam o interesse público e da data da sessão pública do pregãoAdministração. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 018.2.1. O Anexo I - PROPOSTA DE PREÇOS acompanhado do Anexo X - PLANILHA DE PREÇOS DE SERVI- ÇOS E MATERIAIS DA REDE DE DADOS E VOZ deverá ser utilizado, preferencialmente, para a apresen- tação da Proposta, datilografado, impresso ou preenchido a mão de forma legível, em língua portugue- sa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente. 3.18.2.2. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônicoNão serão admitidas, assumindo posteriormente, alegações de enganos, erros ou distrações na apresenta- ção da proposta comercial, como firmes justificativas de quaisquer acréscimos ou solicitações de reembolsos e verdadeiras suas propostas e lancesindenizações de qualquer natureza. 8.2.3. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo IIassinada pelo titular da empresa ou por representante devidamente quali- ficado, isenta de emendas ou rasuras. 3.28.2.4. Caberá à licitante acompanhar Não serão consideradas propostas com ofertas de vantagens não previstas neste Edital, nem preço ou vantagem baseada nas ofertas das demais licitantes. Para todos efeitos legais e de direito, serão consideradas nulas e sem nenhum efeito as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável inserções às propostas não exigidas pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexãopresente Edital. 3.38.2.5. Nos preços propostos O preço deverá ser proposto em valores unitários e naqueles quepor valor total, em moeda nacional, escrito obrigatoriamente em algarismo e por venturaextenso no local determinado no Anexo I, vierem a serem ofertados através prevalecendo em caso de lances, divergência os valores unitários. No preço ofertado deverão estar inclusos todos computadas todas as despesas incidentes, inclusive impostos e encargos sociais, os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros quais ficarão a cargo única e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte exclusivamente da licitantecontratada. 3.48.2.6. Até O prazo mínimo de validade da proposta deve ser de 60 (sessenta) dias corridos, a data e horário previstos no preâmbulo contar da a- bertura do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão envelope da proposta de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextopreços. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão 8.2.6.1 A Licitante que não preencher o campo do prazo da proposta no Anexo I (Proposta de Preços) ficará obrigado a garantir a validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregãodias. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas Os prestadores de serviços interessados no credenciamento deverão apresentar, juntamente com os documentos previstos no § 3º do Artigo 4º, o Projeto de Prestação dos Serviços, conforme estabelecido no Edital de Credenci- amento, com as transações quantidades que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônicopodem ser oferecidas, assumindo como firmes visando atender a previsão mensal e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo IItotal dos serviços. 3.213.1. Caberá à licitante acompanhar as operações O projeto de prestação dos serviços deverá atender o valor unitário de cada serviço, nos termos da tabela de preço a ser publicada no sistema eletrônico durante a sessão pública Edital para Credenciamento, que serão reajustados pelo Município anualmente, de acor- do pregãoo índice anual do INPC. 13.2. Havendo mais de um prestador cadastrado em condições de prestar o mesmo serviço, todos deverão ser convocados para firmar contrato de prestação de serviço, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexãodistribuída igual fração a cada um deles. 3.313.3. Nos preços propostos Não sendo viável a convocação de todos os prestadores de serviços cadastrados no termo do parágrafo ante- rior, deverá haver revezamento entre os cadastrados, de modo que a prestação dos serviços seja equitativamente distribuída entre todos os credenciados. 13.4. Não haverá limite de quantidade de serviços individual para cada prestador de serviço, e naqueles quenem valor máximo. 13.5. Os valores referentes ao credenciamento poderão ser revistos pelo Município, por venturaanualmente, vierem para manter o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes, na forma prevista na Lei Federal N.º 14.133/2021. 13.6. O pedido de credenciamento e o respectivo Projeto de Prestação dos Serviços dos interessados credenciados não asseguram direito a contratação, já a contratação assegura direito à prestação dos serviços, considerando a possibilidade de alteração das quantidades a serem ofertados através de lancesprestadas, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitadoque dependerão da necessidade, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros da dis- ponibilidade orçamentária e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação financeira da Secretaria Municipal de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitanteSaúde. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances7.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoapresentada em papel timbrado da Contratada, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles quedevidamente assinado por seu representante legal, por ventura, vierem contendo o valor global dos serviços a serem ofertados através contratados de lancesforma individual para cada unidade, deverão estar inclusos o qual deverá ser em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os preços correntes no mercado, e ainda deverá constar: a) Declaração que conhece todos os custos necessários ao fornecimento/dados dos serviços para a execução do objeto licitadoa ser executado; b) Os seguintes dados da Empresa: razão social, bem como endereço, telefone, CNPJ, e-mail, banco, agência, número da conta corrente e praça de pagamento. c) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; e) Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; f) Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; g) Certificado de Regularidade do FGTS; e h) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a aptidão para o desempenho da atividade pertinente e compatível com o objeto deste Termo de Referência. 7.2. As proponentes, para apresentação de suas propostas, deverão utilizar-se da tabela apresentada no “item 4.3” do presente Termo de Referência. 7.3. Será desclassificada a proposta em desacordo com o disposto neste Termo de Referência, que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores excessivos ou manifestamente inexequíveis. 7.4. A proposta deverá apresentar preços correntes e de mercado, compreendendo todos os impostosseus ciclos e inclusas todas as despesas e custos, encargos trabalhistasos quais serão considerados como inclusos, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação independentemente de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte declaração da licitanteEmpresa Proponente. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.57.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias dias, após a contar da data da sessão pública do pregãosua apresentação. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances9.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente apresentada em 01(uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº. 00006/2022 NOME DO PROPONENTE XXXXXXXX E CNPJ DO PROPONENTE O ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter os seguintes elementos: 9.2. Proposta elaborada em consonância com o respectivo projeto e posteriormente nos moldes do as especificações constantes deste instrumento e seus elementos – Anexo III –, em papel timbrado da empresa, quando for o caso, assinada por seu representante legal, contendo no correspondente lote cotado: discriminação, quantidade e valores unitário e total expressos em algarismos, acompanhada de: 9.2.1. Planilha de quantitativos e preços; 9.2.2. Cronograma físico–financeiro compatível com o prazo de execução dos serviços; e 9.2.3. Composição de Custos Unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas – BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos encargos sociais. 3.29.3. Caberá à Será cotado um único preço para cada item, com a utilização de duas casas decimais. Indicação em contrário está sujeita a correção observando–se os seguintes critérios: 9.3.1. Falta de dígitos: serão acrescidos zeros; 9.3.2. Excesso de dígitos: sendo o primeiro dígito excedente menor que 5, todo o excesso será suprimido, caso contrário haverá o arredondamento do dígito anterior para mais e os demais itens excedentes suprimidos. 9.4. A Planilha de quantitativos e preços, o Cronograma físico–financeiro e a Composição de Custos Unitários, deverão ser assinadas por Responsável Técnico da empresa. Propostas que apresentem o mesmo Responsável Técnico serão desclassificadas. 9.5. A proposta deverá ser redigida em língua portuguesa e em moeda nacional, elaborada com clareza, sem alternativas, rasuras, emendas e/ou entrelinhas. Suas folhas rubricadas e a última datada e assinada pelo responsável, com indicação: do valor total da proposta em algarismos, dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento, da sua validade que não poderá ser inferior a 60 dias, e outras informações e observações pertinentes que o licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante julgar necessárias. 9.6. Existindo discrepância entre o preço unitário e o valor total, resultado da multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá. 9.7. Fica estabelecido que havendo divergência de preços unitários para um mesmo produto ou serviço, prevalecerá o de menor valor. 9.8. No caso de alteração necessária da proposta feita pela Comissão, decorrente exclusivamente de incorreções na unidade de medida utilizada, observada a sessão pública do pregãodevida proporcionalidade, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda bem como na multiplicação e/ou soma de negócios diante da inobservância valores, prevalecerá o valor corrigido. 9.9. A não indicação na proposta dos prazos de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema entrega ou execução, das condições de pagamento ou de sua desconexãovalidade, ficará subentendido que o licitante aceitou integralmente as disposições do ato convocatório e, portanto, serão consideradas as determinações nele contidas para as referidas exigências não sendo suficiente motivo para a desclassificação da proposta. 3.39.10. Nos preços propostos e naqueles queÉ facultado ao licitante, por venturaapresentar a proposta no próprio modelo fornecido pelo ORC, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros desde que incidam ou venham incidir sobre o mesmoesteja devidamente preenchido. 9.11. Será desconsiderada qualquer reivindicação desclassificada a proposta que deixar de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitanteatender as disposições deste instrumento. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. 7.1. A PROPOSTA COMERCIAL contida no Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta devidamente fechado, deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes emitida em 1 (uma) via, podendo o modelo do Anexo II.II ser utilizado pela licitante, ou ser a mesma apresentada, na forma e requisitos indicados a seguir: 3.27.1.1. Caberá Ser redigida em língua portuguesa, emitida por computador ou datilografada, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo responsável junto à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoempresa; 7.1.2. Conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo responsável pelo ônus decorrente este último, obrigatoriamente o mesmo da perda Nota Fiscal; 7.1.3. Consignar claramente a especificação dos materiais, equipamentos e dos postos de negócios diante trabalho, seu quantitativo, o preço unitário e o total geral mensal, em moeda corrente nacional, em algarismos – duas casas decimais após a vírgula e, de preferência, também por extenso o valor global da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.proposta mês considerando as especificações deste Edital; 3.37.1.3.1. Nos preços propostos já estão incluídas todas as despesas que incidem ou que porventura venham a incidir sobre o objeto da presente licitação, inclusive remuneração, vale transporte, tributos e naqueles queseus diferenciais, por venturaseguros, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistaslucro, previdenciáriosINSS, fiscaisFGTS, comerciaisPIS, taxas, tarifasobrigações sociais, fretes, seguros equipamentos de segurança e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitanteoutras porventura existentes. 3.47.1.4. Até a data Indicar o nome do Banco, número da agência e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após número da conta bancária através da qual deverá ser processado o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextopagamento. 3.57.1.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo Prazo de validade mínima de início da realização dos serviços em, no máximo, 30 (trinta) dias após a assinatura do Contrato. 7.1.6. Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregãodias. 3.67.2. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informadoEm caso de divergência entre os preços em algarismos e por extenso, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada serão levados em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e totalconsideração os últimos. 3.77.3. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes O preço ofertado será sempre o preço final, nele devendo estar computadas todas as despesas que incidam sobre o contrato as quais ficarão a cargo da elaboração e apresentação de suas propostasfutura contratada. 3.87.4. A partir Pequenas falhas ou defeitos na apresentação das propostas, não comprometendo a legalidade do certame, serão resolvidas pela Pregoeira. 7.5. Cada licitante apresentará apenas uma proposta. 7.6. Preferencialmente, e exclusivamente, para facilitar o julgamento por parte da data Pregoeira, solicita-se aos licitantes que apresentem suas propostas nos moldes do ANEXO II. 7.7. Apresentar no mesmo envelope da proposta, formulário Planilha de Custos e horário previsto no preâmbulo Formação de Preços para cada um dos itens do objeto deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances8.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente de preço, apresentada no envelope nº 2, será redigida no idioma pátrio, impressa, rubricada em todas as suas páginas e posteriormente nos moldes ao final firmada pelo representante legal da empresa licitante, sem emendas, entrelinhas ou ressalvas, devendo conter: 8.1.1. a razão social e CNPJ da empresa licitante; 8.1.2. descrição do objeto de forma clara, observadas as especificações constantes do Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos; 8.1.3. preços unitários e valor global da proposta, em algarismo, expresso em moeda corrente nacional (Real), de acordo com os preços praticados no mercado, considerando o modelo de Planilha Orçamentária anexo ao Edital; 8.1.4. a Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme modelo constante do Anexo IIIII. 3.28.1.4.1. Caberá Na composição dos preços unitários o licitante deverá apresentar discriminadamente as parcelas relativas à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãomão de obra, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.materiais, equipamentos e serviços; 3.38.1.4.2. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, cotados deverão estar inclusos todos os incluídos custos necessários ao fornecimento/operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto licitado, bem como e todos os insumos que os compõem, tais como despesas com impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto; 8.1.4.3. Todos os dados informados pelo licitante em sua planilha deverão refletir com fidelidade os custos especificados e a margem de lucro pretendida; 8.1.4.4. Não se admitirá, na proposta de preços, custos identificados mediante o uso da expressão “verba” ou venham incidir de unidades genéricas. 8.1.5. Cronograma físico-financeiro, conforme modelo Anexo ao Edital; 8.1.5.1. O cronograma físico-financeiro proposto pelo licitante deverá observar o cronograma de desembolso máximo por período constante do Projeto Básico, bem como indicar os serviços pertencentes ao caminho crítico da obra. 8.1.6. a composição do BDI - Benefícios e Despesas Indiretas, detalhando todos os seus componentes, em valores nominais como também sob a forma percentual, conforme Anexo V. 8.1.6.1. Os custos relativos à administração local, mobilização e desmobilização e instalação de canteiro e acampamento, bem como quaisquer outros itens que possam ser apropriados como custo direto da obra, não poderão ser incluídos na composição do BDI, devendo ser cotados na planilha orçamentária; 8.1.6.2. As alíquotas de tributos cotadas pelo licitante não podem ser superiores aos limites estabelecidos na legislação tributária. 8.1.6.3. Os tributos considerados de natureza direta e personalística, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido - CSLL, não deverão ser incluídos no BDI, nos termos do art. 9º, II do Decreto 7.983, de 2013 (TCU, Súmula 254). 8.1.6.4. As licitantes sujeitas ao regime de tributação de incidência não-cumulativa de PIS e COFINS devem apresentar demonstrativo de apuração de contribuições sociais comprovando que os percentuais dos referidos tributos adotados na taxa de BDI correspondem à média dos percentuais efetivos recolhidos em virtude do direito de compensação dos créditos previstos no art. 3º das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, de forma a garantir que os preços contratados pela Administração Pública reflitam os benefícios tributários concedidos pela legislação tributária. 8.1.6.5. As empresas optantes pelo Simples Nacional deverão apresentar os percentuais de ISS, PIS e COFINS, discriminados na composição do BDI, compatíveis com as alíquotas a que estão obrigadas a recolher, conforme previsão contida na Lei Complementar 123/2006. 8.1.6.6. A composição de encargos sociais das empresas optantes pelo Simples Nacional não poderá incluir os gastos relativos às contribuições que estão dispensadas de recolhimento, conforme dispõe o art. 13, § 3º, da referida Lei Complementar; 8.1.6.7. Quanto aos custos indiretos incidentes sobre as parcelas relativas ao fornecimento de materiais e equipamentos, o mesmolicitante deverá apresentar um percentual reduzido de BDI, compatível com a natureza do objeto, conforme modelo anexo ao Edital; 8.1.6.8. Será desconsiderada qualquer reivindicação será adotado o pagamento proporcional dos valores pertinentes à administração local relativamente ao andamento físico do objeto contratual, nos termos definidos no Projeto Básico e no respectivo cronograma. 8.1.7. Prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura do certame. 8.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada. 8.3. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 8.3.1. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento adicional devido seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei n. 8.666/93. 8.4. A empresa é a única responsável pela cotação correta dos encargos tributários. Em caso de erro ou má interpretação cotação incompatível com o seu regime tributário, serão adotadas as orientações a seguir: 8.4.1. cotação de parte percentual menor que o adequado: o percentual será mantido durante toda a execução contratual; 8.4.2. cotação de percentual maior que o adequado: o excesso será suprimido, unilateralmente da licitanteplanilha e haverá glosa, quando do pagamento. 3.48.5. Até Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a data cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses, devendo o licitante ou contratada apresentar ao pregoeiro ou à fiscalização, a qualquer tempo, comprovação da adequação dos recolhimentos, para os fins do previsto no subitem anterior. 8.6. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento dos serviços, serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 8.7. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. 8.7.1. A planilha poderá ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pela Comissão, desde que não haja majoração do preço proposto. 8.8. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e horário previstos no preâmbulo do editalutensílios necessários, as licitantes poderão retirar ou substituir a propostaem quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 8.9. Após o horário previstoOs preços ofertados, as ofertas tanto na proposta inicial, serão de exclusiva responsabilidade da do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmosalteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.78.10. Os licitantes arcarão com todos devem respeitar os custos decorrentes da elaboração e apresentação preços máximos estabelecidos nas normas de suas propostasregência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 - TCU - Plenário). 3.88.10.1. A partir O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da data União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e horário previsto no preâmbulo deste editalda empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, poderão ser encaminhadas às propostas caso verificada a ocorrência de preços, exclusivamente superfaturamento por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no editalsobrepreço na execução do contrato.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.negócios 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante oo credenciamento na CELIC e participação no sistema do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx de acordo, também com o anexo II deste edital. 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. DEVERÁ SER ANEXADA JUNTO À PROPOSTA, OU ESTAR NELA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO EM TODOS OS LOTES: 3.10. Cópia de declaração de que cumpre com os requisitos de habilitação, sob as penas da lei (vide anexo V). 3.10.1. A validade da proposta deverá ser de 60 (sessenta) dias. 3.11. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx . 3.12. As propostas deverão atender os termos deste edital quanto à descrição do objeto, prazo de entrega e as condições de pagamento. Os Produtos devem estar com as especificações em conformidade com o que foi solicitado. 3.13. As propostas deverão conter preço unitário e total por item licitado, devendo conter de forma expressa na proposta a marca e o prazo de validade. Será aceito apenas duas casas decimais após a vírgula, por exemplo: (R$ 0,78). 3.14. A apresentação da proposta pela licitante implica aceitação deste edital, bem como das normas legais que regem a matéria e, se por ventura a licitante for declarada vencedora, ao cumprimento de todas as disposições contidas nesta licitação. 3.15. As propostas que não atenderem os termos deste Edital serão desclassificadas. 3.16. O upload da proposta/documentação no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx será de total responsabilidade do licitante, o qual deverá se certificar de que a proposta/ documentação anexada seja visível e legível em sua integralidade, sem necessidade de qualquer ação do pregoeiro que não seja abrir e imprimir o arquivo, sob pena de desclassificação.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 018.1 No prazo designado no preâmbulo deste edital, o licitante deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços expressos em moeda nacional, com no máximo dois algarismos após a vírgula, SEM identificação do licitante, até a data e hora marcadas para a sessão do Pregão. 3.1. 8.2 No preço total do objeto deverão estar inclusos todos os tributos (impostos, taxas e contribuições), sejam federais, estaduais e municipais, bem como frete, descarregamento, custos de montagem, comissões, pessoal, embalagem, seguros, encargos sociais e trabalhistas, assim como demais insumos inerentes que incidam ou venham a incidir sobre o objeto, sejam de que naturezas forem (PREÇO CIF). 8.3 Para efeito de lançamento do preço no sistema eletrônico deverá ser lançado o VALOR GLOBAL DO LOTE, após a soma de todos os itens contidos no subitem 15.1 do Termo de Referência; 8.4 A proposta de preços na forma escrita será elaborada com base no Modelo de Proposta, Anexo V deste Edital; 8.5 Os valores unitários e totais propostos serão da exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração, seja para mais, ou, para menos, ressalvadas as ofertas de lances. 8.6 Existindo divergências no preço global em algarismos e por extenso, prevalecerá este último. 8.7 Havendo recusa por parte do licitante é em ajustar os preços nas condições descritas no item anterior, o mesmo será desclassificado. 8.8 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.28.9 A validade da proposta será de, no mínimo, 90 (noventa) dias, contados a partir da data da entrega da proposta física à pregoeira. 8.10 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, apresentarem preços inexequíveis na forma da Lei Nº 8.666/93, ou contiverem irregularidades insanáveis. Caberá à Quando necessário serão realizadas diligências para apurar tais fatos. 8.11 O licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoo processo licitatório, sendo responsável responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 019.1 – Só serão aceitas as propostas entregues dentro do prazo firmado neste Edital, ou seja, na data e hora da abertura, em envelope fechado, nos quais deverão constar: Objeto: Pavimentação Asfáltica de Avenida na sede do município de Afrânio – PE. 3.1. 9.2 – A proposta deve ser redigida em língua portuguesa em papel timbrado da empresa, digitada ou datilografada em 01 (uma) via de igual forma e teor, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, assinada a última folha, com aposição de carimbo da empresa ou licitante e assinatura, e rubricada as demais folhas; bem como apresentar 01(uma) via em meio digital CD ROM. 9.3 – O preço máximo admissível pela Prefeitura para execução de todos os serviços é de: R$ 214.904,58 (duzentos e quatorze mil novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). 9.4 – Será desclassificada a licitante que apresentar proposta com preços unitários superiores aos constantes nas Planilhas Orçamentárias (Anexo III) deste Edital. 9.5 – A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu deverá fazer constar na proposta o nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes a assinatura do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitadoResponsável Técnico, bem como todos os impostoso nº de registro do CREA, encargos trabalhistasconforme a Resolução nº 282 de 24 de agosto de 1983, previdenciáriosdo CONFEA/CREA, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte do Representante legal da empresa licitante. 3.4. Até a data 9.6 – Não será aceita proposta que contenha ofertas e horário previstos no preâmbulo do editalvantagens não previstas neste Edital, ou que esteja em desacordo com as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoespecificações aqui existentes. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão 9.7 – Deve conter o prazo de validade mínima de da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias dias, contados a contar partir da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas abertura das referidas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital9.8 – Não serão recebidos, poderão ser encaminhadas às propostas de preçosem nenhuma hipótese, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências envelopes de habilitação previstas no editale propostas, após iniciada a sessão de abertura dos mesmos.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante oo credenciamento na CELIC e participação no sistema do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx de acordo, também com o anexo II deste edital. 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. DEVERÁ SER ANEXADA JUNTO À PROPOSTA, OU ESTAR NELA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO EM TODOS OS LOTES: 3.10. Cópia de declaração de que cumpre com os requisitos de habilitação, sob as penas da lei (vide anexo V). 3.10.1. A validade da proposta deverá ser de 60 (sessenta) dias.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances8.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoapresentada em papel timbrado da Contratada, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles quedevidamente assinado por seu representante legal, por ventura, vierem contendo o valor global dos serviços a serem ofertados através de lancescontratados, deverão estar inclusos o valor total do investimento em equipamentos e recursos humanos, os quais devem ser em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os preços correntes no mercado, e ainda deverá constar: a. Declaração que conhece todos os custos necessários ao fornecimento/dados dos serviços para a execução do objeto licitadoa ser executado; b. Última alteração do Contrato ou Estatuto Social, bem como desde que devidamente consolidada, ou Contrato e Estatuto de Constituição acompanhado da última alteração contratual; c. Documentos pessoais dos sócios ou dirigentes (RG e CPF); d. Procuração (por instrumento público ou particular com firma reconhecida em cartório) e documentos pessoais (RG e CPF) do representante da contratada, quando não forem os seus sócios que assinarão o contrato; e. Inscrição Estadual ou declaração de isento; f. Inscrição Municipal ou declaração de isento; g. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; h. Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; i. Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; j. Certificado de Regularidade do FGTS; k. Certificado de Regularidade Fiscal Trabalhista; l. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ), telefone, e-mail para contato, dados bancários, tais quais agência e número da conta corrente e praça de pagamento; m. Planilha de composição de custos e formação de preços dos serviços a serem prestados, compreendendo todos os impostosseus ciclos e inclusas todas as despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, previdenciáriosseguros, fiscaistreinamento, comerciaistransporte e/ou outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado, taxasos quais serão considerados como inclusos, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmoindependentemente de declaração da Empresa Proponente; 8.2. Será desconsiderada desclassificada a proposta em desacordo com o disposto neste Termo de Referência, que se oponha a qualquer reivindicação dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores incompatíveis com o preço de pagamento adicional devido mercado sendo eles excessivos ou manifestamente inexequíveis; 8.3. As interessadas deverão apresentar proposta fazendo constar o valor unitário de cada etapa dos serviços a erro ou má interpretação de parte da licitante.serem prestados e, ao final, o seu valor global; 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.58.4. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de deverão ter validade mínima de 60 (sessenta) dias dias, após a contar da data da sessão pública do pregãosua apresentação. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 019.1. O critério de julgamento será o (MENOR VALOR GLOBAL PARA 12 MESES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, obtido pela aplicação da menor taxa de Administração). 3.19.1.1. A licitante é responsável por todas as transações Considerando que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A o preço concedido na proposta deverá ser encaminhada eletronicamente em cima do valor global, que corresponderá a taxa de administração estimada, sendo vedada qualquer deságio ou imposição de desconto no Valor Total Anual Estimado, não podendo ser inferior a 0% e posteriormente nos moldes do Anexo IInem superior a 0,50%. 3.29.2. Caberá à licitante acompanhar As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as operações usuais para a generalidade dos objetos, conforme será disciplinado no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexãoedital. 3.39.3. Nos preços propostos Os critérios de qualificação econômica a serem atendidos pelo fornecedor estarão previstos no edital. 9.4. Os critérios de qualificação técnica a serem atendidos pelo fornecedor serão: 9.4.1. Comprovação de UM OU MAIS ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA (Declaração ou Certidão), expedido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, indicando que a empresa prestou serviços compatíveis com as especificações definidas neste Termo de Referência por período não inferior a 02 (dois) anos. O(s) atestado(s) deverá(ão) comprovar a: 9.4.2. Administração e naqueles quefornecimento de Vale Refeição e Alimentação, por venturameio de cartão eletrônico com chip, vierem a serem ofertados através contemplando carga e recarga de lancesvalor de face, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitantena modalidade online. 3.49.5. Até A relação de estabelecimentos credenciados no Distrito Federal e entorno para o recebimento de valores a data título de alimentação e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade refeição deverá constar da proposta da licitante, não lhe assistindo com os seus respectivos nomes, endereços e telefones, para o direito caso de pleitear qualquer alteração dos mesmosdiligências, sob alegação de erroque, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública critério do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informadoCFO, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especificorealizadas por amostragem, devendo constar preço unitário e totalfacultando- se à licitante vencedora, contudo, apresentar nova rede credenciada. 3.79.6. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação As regras de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às desempate entre propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas serão as discriminadas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 019.1 – Só serão aceitas as propostas entregues dentro do prazo firmado neste Edital, ou seja, na data e hora da abertura, em envelope fechado, nos quais deverão constar: Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do Projeto de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana do município. 3.1. 9.2 – A proposta deve ser redigida em língua portuguesa em papel timbrado da empresa, digitada ou datilografada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, assinada a última folha, com aposição de carimbo da empresa ou licitante e assinatura, e rubricada as demais folhas; 9.3 – O preço máximo admissível pela Prefeitura para execução dos serviços é de: R$ 54.956,70 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos.) 9.4 – Será desclassificada a licitante que apresentar proposta com preço unitário superiores aos constantes nas Planilhas Orçamentárias (Anexo III) deste Edital. 9.5 – A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu deverá fazer constar na proposta o nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes a assinatura do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitadoResponsável Técnico, bem como todos os impostoso nº de registro do CREA, encargos trabalhistasconforme a Resolução nº 282 de 24 de agosto de 1983, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitantedo CONFEA/CREA. 3.4. Até a data 9.6 – Não será aceita proposta que contenha ofertas e horário previstos no preâmbulo do editalvantagens não previstas neste Edital, ou que estejam em desacordo com as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoespecificações aqui existentes. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão 9.7 – Deve conter o prazo de validade mínima de da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias dias, contados a contar partir da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas abertura das referidas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital9.8 – Não serão recebidos, poderão ser encaminhadas às propostas de preçosem nenhuma hipótese, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências envelopes de habilitação previstas no editale propostas, após iniciada a sessão de abertura dos mesmos.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especificoespecífico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante oo credenciamento na CELIC e participação no sistema do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx de acordo, também com o anexo II deste edital. 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. DEVERÁ SER ANEXADA JUNTO À PROPOSTA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO: 3.10. Cópia de declaração de que cumpre com os requisitos de habilitação, sob as penas da lei (vide anexo V). 3.11. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 3.12. As propostas deverão atender os termos deste edital quanto à descrição do objeto, prazo de entrega e as condições de pagamento. Os Produtos devem estar com as especificações em conformidade com o que foi solicitado. 3.13. As propostas deverão conter preço unitário e total por item licitado, devendo conter de forma expressa na proposta a marca e o prazo de validade. Será aceito apenas duas casas decimais após a vírgula, por exemplo: (R$ 0,78). 3.14. A apresentação da proposta pela licitante implica aceitação deste edital, bem como das normas legais que regem a matéria e, se por ventura a licitante for declarada vencedora, ao cumprimento de todas as disposições contidas nesta licitação. 3.15. As propostas que não atenderem os termos deste Edital serão desclassificadas. 3.16. O upload da proposta no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx será de total responsabilidade do licitante, o qual deverá se certificar de que a proposta anexada seja visível e legível em sua integralidade, sem necessidade de qualquer ação do pregoeiro que não seja abrir e imprimir o arquivo, sob pena de desclassificação.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 017.1. A proposta contida no envelope Proposta deverá ser apresentada com as seguintes informações e características: 3.17.1.1. Emitida por computador ou datilografada, de preferência, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada, como também rubricadas todas as suas folhas, vedadas cotações alternativas. 7.1.2. A licitante é responsável deverá apresentar o preço unitário e preço total, conforme ANEXO II deste Edital, e ao final com a indicação do total geral da proposta, em algarismo ou por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo IIextenso. 3.27.1.3. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoSomente serão aceitos preços cotados em moeda nacional, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexãoseja, em Real (R$), em algarismos arábicos. 3.37.1.4. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, cotados deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitadodiretos e indiretos, bem como todos compreendendo os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e as despesas decorrentes do fornecimento, bem ainda, deduzidos quaisquer outros descontos que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitanteser concedidos. 3.47.1.5. Até Os preços deverão ser cotados com até duas casas decimais. 7.1.6. O valor do item informado DEVE SER INFERIOR OU IGUAL AO VALOR DE REFERÊNCIA DO MESMO, conforme ANEXO I deste Edital. 7.1.7. A última folha deverá estar carimbada com o CNPJ/MF da empresa licitante, e assinatura do representante legal da empresa. 7.1.8. Deve indicar o prazo para iniciar a execução/entrega, após a data e horário previstos no preâmbulo de assinatura do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoContrato/Equivalente. 3.57.1.9. As propostas apresentadas nesta licitação terão Deve informar o prazo de validade mínima de da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar dias, contados da data da sessão pública do pregãode abertura dos envelopes de proposta. 3.67.1.10. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informadoCaso os prazos estabelecidos nas alíneas “7.1.8” e “7.1.9”, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta não estejam indicados na proposta, os mesmos serão considerados como aceitos pela licitante para efeito de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e totaljulgamento. 3.77.2. Os licitantes arcarão Não se admitirá proposta elaborada em desacordo com todos os custos decorrentes da elaboração termos deste Edital, ou que apresentar preços globais ou unitário inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de insumos e apresentação salários de suas propostasmercado, acrescidos dos respectivos encargos. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances7.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoapresentada em papel timbrado da CONTRATADA, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles quedevidamente assinado por seu representante legal, por ventura, vierem contendo o valor global dos serviços a serem ofertados através de lancescontratados, deverão estar inclusos o valor total do investimento em equipamentos e recursos humanos, os quais devem ser em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os preços correntes no mercado, e ainda deverá constar: a) Declaração que conhece todos os custos necessários ao fornecimento/dados dos serviços para a execução do objeto licitadoa ser executado; b) Os seguintes dados da Empresa: Razão Social, bem como todos os impostosendereço, encargos trabalhistastelefone/fax, previdenciáriosnúmero do CNPJ/MF, fiscaise-mail, comerciaisbanco, taxasagência, tarifas, fretes, seguros número da conta corrente e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação praça de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitantepagamento. 3.4. Até c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; d) Certidão de Regularidade com a data e horário previstos no preâmbulo Fazenda Estadual; e) Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; e f) Certificado de Regularidade do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoFGTS - CRF. 3.57.2. As propostas apresentadas nesta licitação orçamentárias deverão constar o valor global do serviço, obedecendo a tabela 7.3. Qualificação Técnica, apresentar: 7.3.1. Certidão de Acervo técnico (CAT) do engenheiro eletricista do profissional que atenderá o HMAP, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a aptidão para o desempenho da atividade pertinente e compatível com o objeto deste Termo de Referência, a fim de comprovar a prestação de serviço continuado, por período não inferior a 1 (um) ano, de Manutenção Corretiva e Preventiva, em central de alarmes de incêndio; 7.3.2. Certidão de Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, comprovando atividade relacionada com o objeto deste Termo de Referência. 7.4. Será desclassificada a proposta em desacordo com os termos deste Termo de Referência, que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores excessivos ou manifestamente inexequíveis. 7.5. A proposta deverá apresentar preços correntes e de mercado, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária ou custo financeiro. 7.6. Toda a documentação apresentada pela concorrente estará sujeita a diligências e/ou auditorias para comprovação da veracidade das informações prestadas. 7.7. Não serão aceitas propostas que apresentem preço global ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zerado, incompatíveis com os preços pelo mercado. 7.8. As propostas terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias dias, após a contar da data da sessão pública do pregãosua apresentação. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante oo credenciamento na CELIC e participação no sistema do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx de acordo, também com o anexo II deste edital. 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. DEVERÁ SER ANEXADA JUNTO À PROPOSTA, OU ESTAR NELA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO EM TODOS OS LOTES: 3.10. Cópia de declaração de que cumpre com os requisitos de habilitação, sob as penas da lei (vide anexo V). 3.10.1. A validade da proposta deverá ser de 60 (sessenta) dias contados da abertura. 3.10.2. A licitante deverá informar em sua proposta (Xxxxx XX),o número do lote/linha, o VEÍCULO e o COMBUSTÍVEL utilizado (Ex. ônibus: diesel, micro- ônibus: diesel, furgão gasolina, furgão diesel...). O VALOR POR KM RODADO E O VALOR GLOBAL ESTIMADO (incluído neste o cálculo do km rodado pela quilometragem total estimada) para a prestação do serviço. 3.10.2.1. Não será aceito, no momento da execução, veículo diferente daquele constante na proposta vencedora. 3.10.2.2. Não será aceito a utilização do mesmo veículo em mais de uma linha de transporte. 3.10.2.3. No caso de proposta que apresentar mais de um veículo, o Município reserva-se o direito de escolher o que melhor lhe convier. 3.10.2.4. No preço proposto serão considerados todos os encargos previdenciários, fiscais (ICMS e outros), comerciais, trabalhistas, tributários, materiais, embalagens, fretes, seguros, tarifas, descarga, transporte, responsabilidade civil e demais despesas incidentes ou que venham a incidir sobre o material, objeto desta licitação. Os preços propostos serão considerados completos e suficientes para a execução do objeto desta licitação, sendo desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. O valor cotado é de inteira responsabilidade da licitante, devendo observar com rigor, quando da elaboração da proposta, para que não cote errado. 3.10.2.5. Havendo variação de preço do combustível conforme relatório emitido periodicamente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), demonstrado nas sínteses de preços praticados no Município de Vacaria, poderá haver recomposição nos preços pagos por quilometro rodado, mediante requerimento da PRESTADORA DE SERVIÇOS, o qual deverá estar instruído com cópia da planilha de custo apresentada na licitação (contrato) e nova planilha de custo com o valor atualizado, devendo ser elaborada conforme anexo II e II.1 do edital de licitação, sendo que o relatório poderá ser encontrado no site xxx.xxx.xxx.xx. 3.10.2.6. A PRESTADORA DE SERVIÇOS deverá, também, juntar cópia do relatório demonstrando a síntese de preços praticados no Município de Vacaria, emitido pela ANP (Agencia Nacional do Petróleo), apresentado no momento da licitação, onde estará demonstrado o valor do combustível praticado à época da realização da licitação juntamente com o original do mesmo relatório demonstrando a elevação do preço, sob pena de indeferimento do requerimento. 3.10.2.7. Para efeitos de assinatura do contrato, a empresa, após a adjudicação, deverá providenciar para cada item/lote que sagrou-se vencedora, uma planilha de custos (conforme anexo II.1) ajustada ao seu valor oferecido por quilômetro rodado, indicando: a) Xxxxxx fixos, que deverão demonstrar: I - Valores gastos com pessoal, englobando remuneração e encargos, (mensal e anual) com II - o respectivo percentual anual;

DA PROPOSTA. Envelope n.º 019. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 3.19.1. A O licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, assumindo como firmes o preço total do lote, já considerados e verdadeiras suas propostas inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes demais despesas decorrentes da execução do Anexo IIobjeto. 3.29.1.1. Caberá à licitante acompanhar as operações O preço total do lote a ser consignado no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexãodeverá corresponder ao preço dos 243 (duzentos e quarenta e três) acionadores. 3.39.2. Nos preços propostos O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e naqueles queque sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. JFESEOF201600233V01 F a e i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitantepara fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 3.410. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a data e horário previstos no preâmbulo do editalabertura da sessão, as licitantes poderão o licitante poderá retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoproposta anteriormente encaminhada. 3.511. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar dias, contados da data de abertura da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto estabelecida no preâmbulo deste editalEdital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, poderão ser encaminhadas às propostas de preçossem convocação para contratação, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no editalficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances8.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoapresentada em papel timbrado da Contratada, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles quedevidamente assinado por seu representante legal, por ventura, vierem contendo o valor global dos serviços a serem ofertados através de lancescontratados, deverão estar inclusos o valor total do investimento em equipamentos e recursos humanos, os quais devem ser em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os preços correntes no mercado, e ainda deverá constar: a. Declaração que conhece todos os custos necessários ao fornecimento/dados dos serviços para a execução do objeto licitadoa ser executado; b. Última alteração do Contrato ou Estatuto Social, bem como desde que devidamente consolidada, ou Contrato e Estatuto de Constituição acompanhado da última alteração contratual; c. Documentos pessoais dos sócios ou dirigentes (RG e CPF); d. Procuração (por instrumento público ou particular com firma reconhecida em cartório) e documentos pessoais (RG e CPF) do representante da contratada, quando não forem os seus sócios que assinarão o contrato; e. Inscrição Estadual ou declaração de isento; f. Inscrição Municipal ou declaração de isento; g. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; h. Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; i. Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; j. Certificado de Regularidade do FGTS; k. Certificado de Regularidade Fiscal Trabalhista (TST e TRT); l. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), telefone, e-mail para contato, dados bancários, tais quais agencia e número da conta corrente e praça de pagamento; m. Atestado de capacidade técnica em nome da pessoa física do sócio ou responsável técnico ou jurídica que comprove a aptidão para o desempenho da atividade compatível com o objeto deste Termo de Referência; n. Planilha de composição de custos e formação de preços dos serviços a serem prestados, compreendendo todos os impostosseus ciclos e inclusas todas as despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, previdenciáriosseguros, fiscaistreinamento, comerciaistransporte e/ou outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado, taxasos quais serão considerados como inclusos, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmoindependentemente de declaração da Empresa Proponente; 8.2. Será desconsiderada desclassificada a proposta em desacordo com o disposto neste Termo de Referência, que se oponha a qualquer reivindicação dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores incompatíveis com o preço de pagamento adicional devido mercado sendo eles excessivos ou manifestamente inexequíveis; 8.3. As interessadas deverão fazer constar o valor unitário de cada posto/plantão, o valor mensal, e ao final, o valor global do serviço a erro ou má interpretação de parte da licitante.ser prestado; 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.58.4. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias dias, após a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.sua apresentação;

DA PROPOSTA. Envelope n.º 019. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se- á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 3.19.1. A O licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, assumindo como firmes o valor global do lote, já considerados e verdadeiras suas propostas inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes demais despesas decorrentes da execução do Anexo IIobjeto. 3.29.1.1. Caberá à licitante acompanhar as operações O valor global do lote a ser consignado no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãodeverá corresponder ao somatório dos valores totais dos itens, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexãoconforme Anexo 2 – Especificação Técnicas, deste Edital. 3.39.2. Nos preços propostos O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e naqueles queque sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. JFESADM201500030V02 a F i e r d á i e c r i a d l u J o ã ç e S o t n a S o t i r J í u p s s t i E Ã o § d a SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES - NCO SEÇÃO DE LICITAÇÕES - SELIC 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitantepara fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 3.410. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a data e horário previstos no preâmbulo do editalabertura da sessão, as licitantes poderão o licitante poderá retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoproposta anteriormente encaminhada. 3.511. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar dias, contados da data de abertura da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto estabelecida no preâmbulo deste editalEdital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, poderão ser encaminhadas às propostas de preçossem convocação para contratação, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no editalficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especificoespecífico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante oo credenciamento na CELIC e participação no sistema do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx de acordo, também com o anexo II deste edital. 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.. DEVERÁ SER ANEXADA JUNTO À PROPOSTA OU INSERIDO NELA:

DA PROPOSTA. Envelope n.º 011: 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances6.1. A proposta deverá seguir as especificações do objeto conforme descrito no Anexo I – Termo de referência deste Edital, ser encaminhada eletronicamente entregue a Pregoeira em envelope lacrado, sem rasuras e posteriormente nos moldes do Anexo IIconter: a) PREÇO UNITÁRIO E PREÇO GLOBAL POR LOTE; a1) A empresa vencedora terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após o término da sessão, para apresentar nova proposta, ajustada, proporcionalmente, ao preço final por ela proposto. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante b) VALIDADE DA PROPOSTA, que não poderá ser inferior a sessão pública do pregão60 (sessenta) dias, c) LOCAL, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexãoDATA E ASSINATURA. 3.36.2. Informar objetivamente o nome do responsável pela assinatura do contrato. 6.3. Os preços ofertados devem ser cotados em moeda corrente nacional, contendo até duas casas decimais. 6.4. Em caso de omissão do prazo de validade da proposta, será implicitamente considerado o prazo acima estabelecido. 6.5. Nos preços propostos cotados devem estar inclusas todas as despesas que influam nos custos, tais como: despesas com transporte, seguro e naqueles quefrete, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os tributos (impostos, encargos taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), obrigações sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciaisencargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos. 6.6. Não sendo emitida a Nota de Empenho dentro do prazo de validade da proposta vencedora, taxasesta poderá ser prorrogada por até 30 (trinta) dias se o proponente, tarifasconsultado pela Administração, fretesassim concordar. 6.7. Poderão ser admitidos, seguros pelo Pregoeiro, erros de natureza formal, desde que não comprometam o interesse público e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre da Administração. 6.8. Os preços propostos serão considerados completos e suficientes para o mesmo. Será objeto desta licitação, sendo desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.17.1. A licitante é responsável deverá encaminhar proposta, por todas as transações meio do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para cada um dos LOTES do presente pregão que forem efetuadas em seu nome deseja concorrer, até a data e horário marcados para abertura das propostas, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas; 7.2. A licitante deverá, na forma expressa no sistema eletrônico, assumindo apresentar a proposta de preços de forma detalhada, descrevendo o produto ofertado, indicando a marca, modelo, quantidade, prazos de validade, de garantia e de entrega, no que for aplicável, bem como firmes os valores unitários e verdadeiras suas propostas totais consignado em moeda nacional, expressa em algarismos e lancespor extenso, bem como ser redigidas em língua portuguesa, sob pena de desclassificação de sua proposta; 7.3. A proposta deverá de cada licitante deve conter tabela comprobatória das características solicitadas, independente da sua descrição, através de documentos cuja origem seja exclusivamente do fabricante dos produtos, como catálogos, manuais, ficha de especificação técnica, informações obtidas em sites oficiais do fabricante através da internet, indicando as respectivas URL (Uniform Resource Locator), ou por meio de declarações do fabricante. As comprovações devem ser encaminhada eletronicamente claras, com indicação de página na proposta. Serão aceitos documentos em português ou inglês para comprovações técnicas. A não comprovação de alguma característica exigida, quando solicitada pela DLCA/SEAD auxiliada pela Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, levará à desclassificação da proposta; 7.4. Deverão ser listados todos os componentes relevantes da solução proposta com seus respectivos códigos do fabricante (marca, modelo, fabricante e posteriormente nos moldes part number), além de descrição e quantidades; 7.5. Não serão aceitas nas propostas, para efeito de classificação das propostas, as expressões: “conforme especificações do Anexo IIedital” ou outra semelhante, pois as especificações devem ser bem detalhadas e completas. 3.27.6. Caberá à O licitante deverá observar o valor máximo especificado no Termo de Referência, sob pena de desclassificação de sua proposta. 7.7. É facultado a licitante cotar todos, alguns, ou somente um dos Lotes definidos no Anexo I deste Edital; 7.8. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, contribuições de responsabilidade social, seguros, encargos sociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto; 7.9. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital; 7.10. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta, excetua-se o caso onde o licitante seja o próprio fabricante e seu nome é igual ao nome da marca do produto; 7.11. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada; 7.12. Cabe a licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoPregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.; 3.37.13. Nos preços propostos e naqueles queNA PROPOSTA A SER INSERIDA NO SISTEMA PARA CADA LOTE, por ventura, vierem a serem ofertados através de lancesantes do encerramento do acolhimento das propostas, deverão estar inclusos ser fornecidos, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, os seguintes itens: 7.13.1. Declaração do Fabricante de que os equipamentos cotados atendem a todas as características solicitadas no edital; 7.13.2. Para computadores com sistema operacional Windows, o equipamento proposto deverá constar da Lista de compatibilidade Microsoft Windows Catalog ou equivalente Microsoft para o sistema operacional Windows XP Professional ou superior, devendo ser apresentada comprovação; 7.13.3. Para Computadores (Desktops), Servidores e Workstations, Declaração do fabricante informando que a fonte suporta a configuração máxima do equipamento ofertado; 7.13.4. Documento do fabricante dos produtos ofertados, declarando que todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitadoprodutos ofertados são de sua fabricação (própria ou em regime OEM), bem como todos os impostosnovos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros de primeiro uso e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação em linha de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.produção atual;

DA PROPOSTA. Envelope n.º 019. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se- á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 3.19.1. A O licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, assumindo como firmes o valor total da proposta referente à prestação dos serviços por 24 meses, conforme indicado na 1ª tabela do Modelo da Proposta de Preço – Anexo 10, deste Edital, já considerados e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifastributos, fretes, seguros tarifas e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte demais despesas decorrentes da licitanteexecução do objeto. 3.49.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital. 10.2. Até a data e horário previstos no preâmbulo do editalabertura da sessão, as licitantes poderão o licitante poderá retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoproposta anteriormente encaminhada. 3.511. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar dias, contados da data de abertura da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto estabelecida no preâmbulo deste editalEdital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, poderão ser encaminhadas às propostas de preçossem convocação para contratação, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Deverão preencher campo próprio com JFESEOF201400446V05 F a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES - NCO SEÇÃO DE LICITAÇÕES - SELIC

DA PROPOSTA. Envelope n.º 018.1 No prazo designado no preâmbulo deste edital, o licitante deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços expressos em moeda nacional, com no máximo dois algarismos após a vírgula, SEM identificação do licitante, até a data e hora marcadas para a sessão do Pregão. 3.1. 8.2 No preço total do objeto deverão estar inclusos todos os tributos (impostos, taxas e contribuições), sejam federais, estaduais e municipais, bem como frete, descarregamento, custos de montagem, comissões, pessoal, embalagem, seguros, encargos sociais e trabalhistas, assim como demais insumos inerentes que incidam ou venham a incidir sobre o objeto, sejam de que naturezas forem (PREÇO CIF). 8.3 Para efeito de lançamento do preço no sistema eletrônico deverão ser lançados os VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS, que ao final terão seu preço total calculados de forma automática pelo sistema. 8.4 A proposta de preços será elaborada eletronicamente e na forma escrita, com base no Modelo de Proposta, Anexo V deste edital; 8.5 Em caso de redução do valor proposto, após a habilitação do vencedor, o mesmo deverá obedecer às seguintes regras: 8.5.1 Adequar a proposta ao lance final ofertado, preenchendo no sistema os preços unitários dos itens; 8.5.2 Os preços finais (unitários e totais) ofertados não poderão ultrapassar os preços unitários e totais estimados pela Administração, sob pena de desclassificação. 8.6 Os valores unitários e totais propostos serão da exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração, seja para mais, ou, para menos, ressalvadas as ofertas de lances. 8.7 Existindo divergências no preço global em algarismos e por extenso, prevalecerá este último. 8.8 Havendo recusa por parte do licitante é em ajustar os preços nas condições descritas no item anterior, o mesmo será desclassificado. 8.9 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.28.10 A validade da proposta será de, no mínimo, 90 (noventa) dias, contados a partir da data da entrega da proposta física à pregoeira. 8.11 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, apresentarem preços inexequíveis na forma da Lei Nº 8.666/93, ou contiverem irregularidades insanáveis. Caberá à Quando necessário serão realizadas diligências para apurar tais fatos. 8.12 O licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoo processo licitatório, sendo responsável responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitante. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 019. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se- á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 3.19.1. A O licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, assumindo como firmes o valor global do lote, já considerados e verdadeiras suas propostas inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e lances. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes demais despesas decorrentes da execução do Anexo IIobjeto. 3.29.1.1. Caberá à licitante acompanhar as operações O valor global do lote a ser consignado no sistema eletrônico durante deverá corresponder ao somatório dos valores totais dos itens, considerando a sessão pública quantidade máxima, conforme Anexo 2 – Especificação Técnicas, deste Edital. JFESADM201500049V01 F a e i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES - NCO SEÇÃO DE LICITAÇÕES - SELIC 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do pregãosistema eletrônico, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda que cumpre plenamente os requisitos de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de habilitação e que sua desconexãoproposta está em conformidade com as exigências do Edital. 3.39.3. Nos preços propostos e naqueles queO licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto licitado, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da licitantepara fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 3.410. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a data e horário previstos no preâmbulo do editalabertura da sessão, as licitantes poderão o licitante poderá retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoproposta anteriormente encaminhada. 3.511. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar dias, contados da data de abertura da sessão pública do pregão. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto estabelecida no preâmbulo deste editalEdital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, poderão ser encaminhadas às propostas de preçossem convocação para contratação, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no editalficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.17.1. A licitante é responsável Licitante deverá encaminhar sua PROPOSTA DE PREÇO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 7.1.1. A apresentação da proposta implicará em plena aceitação, por parte da proponente, de todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes condições estabelecidas neste Edital e verdadeiras suas propostas e lancesseus anexos. 7.2. A proposta registrada no campo próprio do “Sistema” deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II.conter a indicação do 3.27.3. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles que, por ventura, vierem a serem ofertados através de lances, deverão estar inclusos todos os custos necessários ao fornecimento/execução A especificação do objeto licitadoregistrado em campo próprio do “Sistema Licitacoes-e” não deverá conter a identificação da empresa proponente, bem como todos os impostosvisando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na 7.4. No valor constante da Proposta de Preço já devem estar incluídos: mão-de-obra, salários, ferramentas, transportes, carga, frente, descarga, entrega, seguros, tributos, taxas, encargos sociais e trabalhistas, previdenciários, fiscaislucros e demais despesas diretas e indiretas necessárias à perfeita execução do objeto deste Edital. 7.5. A classificação de apenas uma proposta não inviabilizará a realização da fase de lances no sistema. 7.6. A proposta de preço deverá ser encaminhada até às 09h do dia 19/09/2022. 7.7. O preço cotado deverá estar expresso em moeda nacional, comerciaispor valores fixos e irreajustáveis, nele embutidos os tributos municipais, estaduais e federais, taxas, tarifasemolumentos e demais encargos incidentes, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação inclusive a utilização de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte transporte/frete necessário ao alcance da licitanterealização do objeto do certame. 3.47.8. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão A Proposta de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.5. As propostas apresentadas nesta licitação terão preço terá prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias a contar consecutivos, contados da data de abertura da sessão pública do pregãoSessão Pública. 3.67.9. A partir da publicação/divulgação deste edital Proposta deverá apresentar preços correntes no sítio informadomercado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessadossem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária ou de custo financeiro. 7.10. A proposta Licitante apenas poderá desistir da Proposta ou alterar seu conteúdo até a data e hora de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico“Limite acolhimento de Propostas”, devendo constar preço unitário e totalou seja, até às 09h do dia 19/09/2022. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.87.11. A partir apresentação da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação proposta será considerada como evidência de que a proponente: a) Examinou e tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no todos os documentos que instruem este edital.;

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances8.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoapresentada em papel timbrado da Contratada, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles quedevidamente assinado por seu representante legal, por ventura, vierem contendo o valor global dos serviços a serem ofertados através de lancescontratados, deverão estar inclusos o valor total do investimento em equipamentos e recursos humanos, os quais devem ser em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os preços correntes no mercado, e ainda deverá constar: a. Declaração que conhece todos os custos necessários ao fornecimento/dados dos serviços para a execução do objeto licitadoa ser executado; b. Última alteração do Contrato ou Estatuto Social, bem como desde que devidamente consolidada, ou Contrato e Estatuto de Constituição acompanhado da última alteração contratual; c. Documentos pessoais dos sócios ou dirigentes (RG e CPF); d. Procuração (por instrumento público ou particular com firma reconhecida em cartório) e documentos pessoais (RG e CPF) do representante da contratada, quando não forem os seus sócios que assinarão o contrato; e. Inscrição Estadual ou declaração de isento; f. Inscrição Municipal ou declaração de isento; g. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; h. Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; i. Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; j. Certificado de Regularidade do FGTS; k. Certificado de Regularidade Fiscal Trabalhista (TST e TRT); l. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), telefone, e-mail para contato, dados bancários, tais quais agencia e número da conta corrente e praça de pagamento; m. Atestado de capacidade técnica em nome da pessoa física do sócio ou responsável técnico ou jurídica que comprove a aptidão para o desempenho da atividade compatível com o objeto deste Termo de Referência; n. Planilha de composição de custos e formação de preços dos serviços a serem prestados, compreendendo todos os impostosseus ciclos e inclusas todas as despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, previdenciáriosseguros, fiscaistreinamento, comerciais, taxas, tarifas, fretes, seguros e quaisquer transporte e/ou outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmonecessários ao 8.2. Será desconsiderada desclassificada a proposta em desacordo com o disposto neste Termo de Referência, que se oponha a qualquer reivindicação dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores incompatíveis com o preço de pagamento adicional devido mercado sendo eles excessivos ou manifestamente inexequíveis; 8.3. As interessadas deverão apresentar proposta, tendo como referência a erro ou má interpretação “Tabela para Proposta” inserida no Anexo Técnico I, onde as proponentes deverão fazer constar o valor unitário de parte da licitante.cada etapa dos serviços a serem prestados e, ao final, o valor global do serviço; 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.58.4. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de deverão ter validade mínima de 60 (sessenta) dias dias, após a contar da data da sessão pública do pregãosua apresentação. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances7.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoapresentada em papel timbrado da CONTRATADA, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles quedevidamente assinado por seu representante legal, por ventura, vierem contendo o valor global dos serviços a serem ofertados através de lancescontratados, deverão estar inclusos o valor total do investimento em equipamentos e recursos humanos, os quais devem ser em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os preços correntes no mercado, e ainda deverá constar: a) Declaração que conhece todos os custos necessários ao fornecimento/dados dos serviços para a execução do objeto licitadoa ser executado; b) Os seguintes dados da Empresa: Razão Social, bem como endereço, telefone/fax, número do CNPJ/MF, e-mail, banco, agência, número da conta corrente e praça de pagamento. c) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; e) Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; f) Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; g) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; e h) Declaração de garantia de entrega dos serviços, incluindo banda de navegação e acesso via internet. 7.2. A Proposta deverá conter ainda, quaisquer outras informações que julgar imprescindíveis para a sua correta análise. 7.3. Será desclassificada a proposta em desacordo com os termos deste Termo de Referência, que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores excessivos ou manifestamente inexequíveis. 7.4. A proposta deverá apresentar preços correntes e de mercado, compreendendo todos os impostosseus ciclos e inclusas todas as despesas e custos, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, previdenciáriosseguros, fiscaistreinamento, comerciaistransporte e/ou outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado, taxasos quais serão considerados como inclusos, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação independentemente de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte declaração da licitanteEmpresa Proponente. 3.47.5. Até Certidão ou atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado (preferencialmente emitido por instituição prestadora de serviços similares ao da Contratante) que comprove a data aptidão para o desempenho da atividade pertinente e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após compatível com o horário previsto, as ofertas serão objeto deste Termo de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretextoReferência. 3.57.6. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias dias, após a contar da data da sessão pública do pregão. 3.6sua apresentação. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta <.. image(Uma imagem contendo captura de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.tela Descrição gerada automaticamente) removed ..>

DA PROPOSTA. Envelope n.º 01 3.1. A licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances7.1. A proposta deverá ser encaminhada eletronicamente e posteriormente nos moldes do Anexo II. 3.2. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregãoapresentada em papel timbrado da CONTRATADA, sendo responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.3. Nos preços propostos e naqueles quedevidamente assinado por seu representante legal, por ventura, vierem contendo o valor global dos serviços a serem ofertados através de lancescontratados, deverão estar inclusos o valor total do investimento em equipamentos e recursos humanos, os quais devem ser em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os preços correntes no mercado, e ainda deverá constar: a) Declaração que conhece todos os custos necessários ao fornecimento/dados dos serviços para a execução do objeto licitadoa ser executado; b) Os seguintes dados da Empresa: Razão Social, bem como endereço, telefone/fax, número do CNPJ/MF, e-mail, banco, agência, número da conta corrente e praça de pagamento. c) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; e) Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; f) Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; e g) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF. 7.2. Juntamente com a proposta deverá ser entregue a seguinte documentação técnica: a) Certidão ou atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado (preferencialmente emitido por instituição prestadora de serviços similares ao da CONTRATANTE) que comprove a aptidão para o desempenho da atividade pertinente e compatível com o objeto deste Termo de Referência, 7.3. Toda a documentação apresentada pela concorrente estará sujeita a diligências e/ou auditorias para comprovação da veracidade das informações prestadas. 7.4. Será desclassificada a proposta em desacordo com o disposto neste Termo de Referência, que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores excessivos ou manifestamente inexequíveis. 7.5. Para apresentação da proposta financeira a proponente deverá preencher a planilha conforme item “4”, que virá acompanhada das planilhas de formação de custo, devendo apresentar preços correntes e de mercado, compreendendo todos os impostosseus ciclos e inclusas todas as despesas e custos, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, previdenciáriosseguros, fiscaistreinamento, comerciaistransporte e/ou outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado, taxasos quais serão considerados como inclusos, tarifas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o mesmo. Será desconsiderada qualquer reivindicação independentemente de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte declaração da licitanteEmpresa Proponente. 3.4. Até a data e horário previstos no preâmbulo do edital, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta. Após o horário previsto, as ofertas serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 3.57.6. As propostas apresentadas nesta licitação terão prazo de validade mínima de 60 (sessenta) dias dias, após a contar da data da sessão pública do pregãosua apresentação. 3.6. A partir da publicação/divulgação deste edital no sítio informado, poderão ser encaminhadas as propostas dos licitantes interessados. A proposta de preços prevista no edital deverá ser encaminhada em formulário eletrônico especifico, devendo constar preço unitário e total. 3.7. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 3.8. A partir da data e horário previsto no preâmbulo deste edital, poderão ser encaminhadas às propostas de preços, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o 3.9. Deverão preencher campo próprio com a manifestação de que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.