DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 4.1. A presente Ata de Registro de preços é destinada a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ.
4.1.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta administração pública municipal, mediante adesão, mediante autoriza pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitada no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
4.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 042/2022, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
4.3. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada, no Pregão nº 042/2022, pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, as quais também a integram.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 1. Será admitida a utilização da presente ata de registro de preços por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta e autorização da ESMPU, desde que devidamente comprovada a vantajosidade e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892/2013.
2. O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado no Anexo I, conforme definido no Pregão nº / .
3. Os atos de cobrança do cumprimento da obrigação, bem assim a aplicação das sanções administrativas pertinentes, cabem aos órgãos contratantes em relação às próprias contratações, sendo necessária apenas a comunicação ao órgão gerenciador da sanção aplicada.
4. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do Pregão nº / , que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso;
5. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão nº / pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, as quais também a integram.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 4.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Município de Formosa, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/2013, bem como deverão ser observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o Município de Formosa.
4.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.
4.4. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Município de Formosa e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
4.5. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão.
4.6. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital nº 020/2022, Modalidade Pregão Presencial, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
4.7. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada pela empresa detentora da presente Ata, as quais também a integram.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração
DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por órgãos usuários, desde que autorizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 020 de 26 de julho de 2007 e ainda o Decreto de n° 024 de 03 de agosto de 2015, bem como deverão ser observadas às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 4.1. A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada por órgãos usuários, desde que autorizados pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.
4.2. Os preços ofertados pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Edital de Licitação nº 38/2015 – modalidade Pregão Eletrônico.
4.3. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital de Licitação nº 38/2015 – modalidade Pregão Eletrônico, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
4.4. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 38/2015, pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, a qual também a integra.
4.5. Caberá a Coordenadoria de Licitações e Contratos do MP/PI o gerenciamento deste instrumento, em conformidade com as normas do Decreto Estadual nº 11.346/2004.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 4.1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o especificado na proposta.
4.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
4.3. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta contratada pela empresa detentora da presente Ata.
4.4. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos da lei orçamentária anual a ser executada no exercício de 2022.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 4.1. A presente Ata de Registro de preços é destinada a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ.
4.1.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade desta administração pública municipal, mediante adesão, mediante autoriza pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitada no que couber, as
4.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 45/2023, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
4.3. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada, no Pregão nº 45/2023, pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, as quais também a integram.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS. 4.1. O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Nº 10 / 2018.
4.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Nº 10 / 2018, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
4.3. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada, no Pregão Nº 10 / 18, pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, as quais também a integram.
4.4. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos da lei orçamentária anual a ser executada no exercício de 2018, na seguinte dotação orçamentária: FICHA Nº 21 ✓ UNIDADE: 02.01.04 Secretaria do Gabinete – NATUREZA: 3.3.90.30 Material de Consumo – UNIDADE EXECUTORA: 02.01.04 Departamento de Assistência Social – FUNCIONAL: 041220066 Serviços Secretaria Assistência Social – PROJ/ATIVIDADE: 2010 Manutenção dos Serviços de Assistência Social. FICHA Nº 45 ✓ UNIDADE: 02.02.01 Departamento de Administração – NATUREZA: 3.3.90.30 Material de Consumo – FUNCIONAL: 04 Administração – SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral – PROJ/ATIVIDADE: 2005 Manutenção dos Serviços Administrativos. Prog – 0003. FICHA Nº 170 ✓ UNIDADE: 02.10.01 Merenda Escolar –EJA- NATUREZA: 3.3.90.30 Material de Consumo – FUNCIONAL: 123060058 EJA Merenda Federal – UNIDADE EXECUTORA: 02.10.01 Merenda Escolar EJA – PROJ/ATIVIDADE: 2034 Manutenção da Merenda Federal EJA. FICHA Nº 171 ✓ UNIDADE: 02.10.01 Merenda Escolar EJA – NATUREZA: 3.3.90.30 Material de Consumo – FUNCIONAL: 12 Educação – SUB FUNÇÃO: 306 Alimentação e Nutrição – PROJ/ATIVIDADE: 2034 Manutenção da Merenda Federal – EJA. FICHA Nº 172 ✓ UNIDADE: 02.10.02 Merenda Escolar Creche – NATUREZA: 3.3.90.30 Material de Consumo – FUNCIONAL: 12 Educação – SUB FUNÇÃO: 306 Alimentação e Nutrição - PROJ/ATIVIDADE: 2035 Manutenção da Merenda Federal – Creche. FICHA Nº 173 ✓ UNIDADE: 02.10.03 Merenda Escolar Pré Escola – NATUREZA: 3.3.90.30 Material de Consumo – FUNCIONAL: 12 Educação – SUB FUNÇÃO: 306 Alimentação e Nutrição – PROJ/ATIVIDADE: 2022 Manutenção da Merenda Ensino Pré Escolar. FICHA Nº 174 ✓ UNIDADE: 02.10.05 Merenda Escolar Ensino Fundamental – NATUREZA: 3.3.90.30 Material de Consumo – FUNCIONAL: 12 Educação – SUB FUNÇÃO: 306 Alimentação e Nutrição – PROJ/ATIVIDADE: 2021 Manutenção da Merenda do Ensino Fundamental. FICHA Nº 175 ✓ UN...