Common use of DAS OBRIGAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - – Deverá a CONTRATADA Contratada observar, também, o seguinte: 9.1.1 - – É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro Quadro de pessoal Pessoal da CONTRATANTE CEASAMINAS durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - – É expressamente proibida, proibida a veiculação de publicidade acerca deste Contratoda contratação, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTECEASAMINAS; 9.1.3 - 9.2 – Deverá a Contratada observar, também, o seguinte: 9.2.1 – É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da CEASAMINAS durante a vigência deste Contrato; 9.2.2 – É expressamente proibida a veiculação de publicidade acerca da contratação, salvo se houver prévia autorização da CEASAMINAS; 9.2.3 – É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução o fornecimento do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte9.2.4 – O Contratado deve ainda observar os parâmetros especiais previstos no Código de Conduta, Ética e Integridade da CEASAMINAS, a saber: 9.2.1 9.2.4.1 - Serão requisitados São parâmetros especiais destinados aos colaboradores externos, nas relações havidas com a CEASAMINAS e seus colaboradores internos: I - Fiscalizar a ação de subcontratados, responsabilizando-se diretamente por suas ações e omissões; II - Respeitar a ética concorrencial, de forma parcelada e futuraa não permitir atos de concentração de mercado, formação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal cartel, suborno, propina, corrupção ou fraude de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Comprasqualquer natureza; 9.2.2 III - O produto deverá ser entregue acompanhado Treinar suas equipes internas no cumprimento do aludido Código, bem como documentar à CEASAMINAS a realização dos treinamentos, advertindo-as dos riscos de nota fiscal eletrônicaseu descumprimento; IV - Fazer cessar qualquer ação ou omissão, internamente havidas, que deverá conter descrição afetem ou prejudiquem a aplicação do itemCódigo de Conduta, marca, quantidade, preços unitários Ética e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia Integridade da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objetoCEASAMINAS. 9.2.3.1 9.2.4.2 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto Os contratos a CONTRATANTE poderáserem celebrados com parceiros devem obrigatoriamente conter cláusula por meio da qual a pessoa física e/ou empresa se comprometa a: a) Rejeitá-loI - Conhecer e cumprir o Código de Conduta, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveisÉtica e Integridade da CEASAMINAS; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens produtos no Munícipio de Xxxxxxxxx XxxxxxSantarém Novo, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Secretaria Municipal de Magalhães Barata/ Fundos MunicipaisEducação, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá A entrega dos gêneros alimentícios deverão ser entregue acompanhado realizadas de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também acordo com o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia cronograma repassado pelo Departamento da Ordem de Compra ao qual se refereMerenda Escolar; 9.2.3 - Serão rejeitados Os cronogramas com as quantidades a serem entregues no recebimento os itens Depósito da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação serão fornecidos juntamente com especificações diferentes das constantes as Ordens de Compras; 9.2.4 - No dia da entrega a empresa, fornecedora dos produtos que deverão ser entregues diretamente no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderáDepósito da Merenda Escolar, deverá seguir as etapas expostas abaixo: a) Rejeitá-loComparecer ao Depósito da Alimentação Escolar, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo e fornecer a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveisnota fiscal referente aos produtos que estarão sendo entregues; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - – Deverá a CONTRATADA Contratada observar, também, o seguinte: 9.1.1 - – É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro Quadro de pessoal Pessoal da CONTRATANTE CEASAMINAS durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - – É expressamente proibida, proibida a veiculação de publicidade acerca deste Contratoda contratação, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTECEASAMINAS; 9.1.3 - 9.2 – Deverá a Contratada observar, também, o seguinte: 9.2.1 – É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da CEASAMINAS durante a vigência deste Contrato; 9.2.2 – É expressamente proibida a veiculação de publicidade acerca da contratação, salvo se houver prévia autorização da CEASAMINAS; 9.2.3 – É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução o fornecimento do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital exceto se autorizado previamente pelo fiscal do processo licitatório que originou esse Contratocontrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte9.2.4 – O Contratado deve ainda observar os parâmetros especiais previstos no Código de Conduta, Ética e Integridade da CEASAMINAS, a saber: 9.2.1 9.2.4.1 - Serão requisitados São parâmetros especiais destinados aos colaboradores externos, nas relações havidas com a CEASAMINAS e seus colaboradores internos: I - Fiscalizar a ação de subcontratados, responsabilizando-se diretamente por suas ações e omissões; II - Respeitar a ética concorrencial, de forma parcelada e futuraa não permitir atos de concentração de mercado, formação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal cartel, suborno, propina, corrupção ou fraude de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Comprasqualquer natureza; 9.2.2 III - O produto deverá ser entregue acompanhado Treinar suas equipes internas no cumprimento do aludido Código, bem como documentar à CEASAMINAS a realização dos treinamentos, advertindo-as dos riscos de nota fiscal eletrônicaseu descumprimento; IV - Fazer cessar qualquer ação ou omissão, internamente havidas, que deverá conter descrição afetem ou prejudiquem a aplicação do itemCódigo de Conduta, marca, quantidade, preços unitários Ética e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia Integridade da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objetoCEASAMINAS. 9.2.3.1 9.2.4.2 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto Os contratos a CONTRATANTE poderáserem celebrados com parceiros devem obrigatoriamente conter cláusula por meio da qual a pessoa física e/ou empresa se comprometa a: a) Rejeitá-loI - Conhecer e cumprir o Código de Conduta, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveisÉtica e Integridade da CEASAMINAS; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras;, 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE;houver 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere;descrição 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.da

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da do CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA CONTRATADA o transporte para as entregas dos itens produtos no Munícipio de Xxxxxxxxx XxxxxxSantarém Novo, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura do Fundo Municipal de Magalhães Barata/ Fundos MunicipaisSaúde de Santarém Novo, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - As entregas dos produtos deverão ser realizadas de acordo com o cronograma repassado pelo setor competente; 9.2.3 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 9.2.4 - Serão rejeitados no recebimento os itens produtos com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 9.2.4.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a o CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras;da 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da do CONTRATANTE;; e 9.1.3 1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução o fornecimento do produto objeto deste Contrato; e. 9.1.4 1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA contrata o transporte para as entregas dos itens produtos no Munícipio de Xxxxxxxxx XxxxxxAlmeirim, especificamente nos locais citados no local citado na solicitação, obedecendo sempre o Termo termo de Referência referencia e Edital edital do processo licitatório que originou esse Contratocontrato. 9.2 2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 2.1 - Serão requisitados de forma parcelada parcelada, eventual e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal Secretária Executiva de Magalhães Barata/ Fundos MunicipaisSaúde, através da Ordem de Compra assinada assinadas por responsável do Departamento Setor de Compras;. 9.2.2 2.2 - O produto deverá Os produtos deverão ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônicaentregues em até 05 (cinco) dias uteis, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia contados da emissão da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objetoCompra, em horário de expediente, de 08:00 as 12:00 de segUNa a sexta feira. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-loÚnico local da entrega: Município de Almeirim, no todo ou em parteAlmoxarifado da Secretária Executiva de Saúde, determinando sua substituição ou rescindindo a contrataçãolocalizado na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, sem prejuízo das penalidades cabíveisxx 000, xxxxxx Xxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx/Xxxx; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônicaeletrônic a, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE;houver 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras;Prefeitura 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.da

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens produtos no Munícipio de Xxxxxxxxx XxxxxxSão João de Pirabas, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Secretaria Municipal de Magalhães Barata/ Fundos MunicipaisEducação, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá A entrega dos gêneros alimentícios deverão ser entregue acompanhado realizadas de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também acordo com o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia cronograma repassado pelo Departamento da Ordem de Compra ao qual se refereMerenda Escolar; 9.2.3 - Serão rejeitados Os cronogramas com as quantidades a serem entregues no recebimento os itens Depósito da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação serão fornecidos juntamente com especificações diferentes das constantes as Ordens de Compras; 9.2.4 - No dia da entrega a empresa, fornecedora dos produtos que deverão ser entregues diretamente no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderáDepósito da Merenda Escolar, deverá seguir as etapas expostas abaixo: a) Rejeitá-loComparecer ao Depósito da Alimentação Escolar, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo e fornecer a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveisnota fiscal referente aos produtos que estarão sendo entregues; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens produtos no Munícipio de Xxxxxxxxx XxxxxxSantarém Novo, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos MunicipaisSantarém Novo/ Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Educação/ Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - A entrega dos produtos deverão ser realizadas de acordo com o cronograma repassado pelo setor competente; 9.2.3 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 9.2.4 - Serão rejeitados no recebimento os itens produtos com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 9.2.4.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 1.1 - É expressamente Expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 1.2 - É expressamente Expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE;; e 9.1.3 1.3 - É vedada Vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e. Manter durante a vigência do contrato todas as condições para contratação, comprovando-as sempre que solicitado pela CONTRATANTE. 9.1.4 - É 2. Cumprir, dentro dos prazos assinalados, as obrigações contratadas. 3. Organizar, técnica e administrativamente os serviços sob sua responsabilidade, conduzindo-os em obediência às especificações contratadas. 4. Responsabilizar-se pelo estudo e avaliação das especificações técnicas e documentos fornecidos pela CONTRATANTE, bem como pela execução e qualidade dos serviços contratados, utilizando- se de plena pessoal qualificado, equipamentos e procedimentos técnico-administrativos adequados, cabendo-lhe alertar a CONTRATANTE sobre falhas técnicas eventualmente encontradas. 5. Reparar todos os danos e prejuízos causados à CONTRATANTE ou a terceiros, não restando excluída ou reduzida esta responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da CONTRATA o transporte execução por parte da CONTRATANTE. 6. Obedecer às instruções e aos procedimentos estabelecidos pela CONTRATANTE para a adequada execução do objeto, apresentando as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxxinformações solicitadas e os documentos comprobatórios do adequado cumprimento das obrigações contratuais, especificamente nos locais citados na solicitaçãotenham elas natureza principal ou acessória. 7. Acatar todas as exigências legais, obedecendo sempre o Termo de Referência sem ônus para a CONTRATANTE, sujeitando-se e Edital irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas. 8. Prestar todos os esclarecimentos técnicos que forem solicitados pela CONTRATANTE, relacionados com as características e funcionamento do processo licitatório que originou esse armazenamento e transmissão do conteúdo audiovisual (streaming) e outros assuntos relacionados com a execução do Contrato. 9.2 - A entrega 9. Preservar e zelar pela segurança das informações da CONTRATANTE armazenadas em seus servidores em nuvem, não divulgando nem permitindo a divulgação, sob qualquer hipótese, das informações a que venha a ter acesso em decorrência dos serviços realizados, sob pena de responsabilidade civil e ou criminal. 10. Não infringir quaisquer direitos autorais, patentes ou registros, inclusive marcas, know-how ou trade-secrets, durante a execução do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados contratado, sendo responsável pelos prejuízos, inclusive honorários de forma parcelada advogado, custas e futuradespesas decorrentes de qualquer medida ou processo judicial ou administrativo iniciado em face da CONTRATANTE, de acordo com as necessidades por acusação da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objetoespécie. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - 8.1 – Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - 8.1.1 – É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro Quadro de pessoal Pessoal da CONTRATANTE CEASAMINAS durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - 8.1.2 – É expressamente proibida, proibida a veiculação de publicidade acerca deste Contratoda contratação, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTECEASAMINAS; 9.1.3 - 8.1.3 – É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução o fornecimento do material/serviço objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - 8.2 – A entrega do objeto obedecerá CONTRATADA, ao seguintelongo da vigência deste Contrato, compromete-se a: 9.2.1 8.2.1 – Conhecer e cumprir o Código de Conduta, Ética e Integridade da CEASAMINAS; 8.2.2 - Serão requisitados Fiscalizar a ação de subcontratados, responsabilizando-se diretamente por suas ações e omissões; 8.2.3 - Respeitar a ética concorrencial, de forma parcelada e futuraa não permitir atos de concentração de mercado, formação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal cartel, suborno, propina, corrupção ou fraude de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Comprasqualquer natureza; 9.2.2 8.2.4 - O produto deverá ser entregue acompanhado Treinar suas equipes internas no cumprimento do aludido Código, bem como documentar à CEASAMINAS a realização dos treinamentos, advertindo-as dos riscos de nota fiscal eletrônicaseu descumprimento; 8.2.5 - Fazer cessar qualquer ação ou omissão, internamente havidas, que deverá conter descrição afetem ou prejudiquem a aplicação do itemCódigo de Conduta, marca, quantidade, preços unitários Ética e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia Integridade da Ordem de Compra ao qual se refereCEASAMINAS; 9.2.3 8.2.6 - Serão rejeitados Abster-se de praticar atos ilícitos, em especial os descritos no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveisArt. 5º da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13); a.1) Na hipótese de substituição8.2.7 - Respeitar a legislação brasileira, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade legislação de segurança do trabalho, a legislação tributária, bem como todos os normativos que se relacionam direta ou indiretamente com a indicação o objeto envolvido na relação comercial; 8.2.8 - Atuar com probidade, lealdade, transparência, eficiência e respeito aos valores e princípios da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratadoCEASAMINAS.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte9.1. Constitui-se obrigação da CONTRATANTE: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contratoa) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 9.1.2 - É expressamente proibidab) Designar servidores para as atividades de Fiscalização dos itens previstos, a veiculação dirimindo as dúvidas da Contratada, cumprindo e fazendo cumprir o disposto no presente termo de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTEespecificação técnica; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa c) Efetuar o pagamento na data estabelecida. d) Efetuar o pagamento nas condições e prazos pactuados; e) Encaminhar ao preposto da CONTRATADA as requisições para a execução contratual; f) Notificar o fornecedor, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos objetos fornecidos, para que sejam corrigidos; g) Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que xxxxxx a ser solicitados pelo representante da empresa vencedora; h) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos da CONTRATADA; i) Registrar todas as ocorrências de atraso ou de desatendimento das especificações na execução do objeto deste Contrato; eobjeto, para a adoção das providências cabíveis à regularização, comunicando a contratada as irregularidades; 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para j) Rejeitar no todo ou em parte os itens entregues em desacordo com as entregas obrigações assumidas pela Contratada; k) Solicitar a troca/devolução dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre que não atenderem às especificações do objeto; l) Solicitar o Termo de Referência e Edital ressarcimento dos itens que não atenderem às especificações do processo licitatório que originou esse Contrato.objeto; 9.2 - A 9.2. Constitui-se obrigação da CONTRATADA: 9.1.1. Realizar a entrega do objeto obedecerá ao seguinte:em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de referência, acompanhado da respectiva nota fiscal na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade. 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada 9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e futuradanos decorrentes do seguro, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de Magalhães Barata/ Fundos Municipaisdefesa do Consumidor (lei nº 8.078, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras1990); 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica9.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da administração, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia inerentes ao objeto da Ordem de Compra ao qual se referelicitação; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto 9.1.4. Comunicar à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administraçãoadministração, no prazo máximo de 48 horas4 (quatro) dias que antecede a entrega do objeto licitado, contados os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. 9.1.5. Manter, durante toda a execução da notificação por escritoata, mantido o preço inicialmente contratadoem compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no termo de referência.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É 1.1. expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É 1.2. expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da do CONTRATANTE; 9.1.3 - É 1.3. vedada a subcontratação de outra empresa para a execução o fornecimento dos mobiliários de sala de aula: conjuntos do professor e do aluno, objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também 1.4. o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO convocará oficialmente a esta uma cópia licitante vencedora durante a validade da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administraçãoproposta para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados assinar o contrato digital e físico, aceitar ou retirar o instrumento equivalente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no art. 81 da notificação Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no Edital; 1.5. o prazo da convocação poderá ser prorrogado uma vez, por escritoigua l período, mantido quando solicitado pela licitante vencedora, durante o preço inicialmente contratadoseu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1.6. é facultado à(o) Pregoeiro(a), quando a convocada não assinar o referido documento no prazo e condições estabelecidos, chamar as licitantes remanescentes, obedecida a ordem de classificação, para fazê-lo, examinada, quanto ao objeto e valor ofertado, a aceitabilidade da proposta classificada, podendo, inclusive, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, ou revogar este Pregão, independentemente da cominação do previsto no art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no Edital; 1.6.1. a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades legalmente estabelecidas.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte9.1. Constitui-se obrigação da CONTRATANTE: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente a) Assegurar livre acesso ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste ContratoCONTRATADA, devidamente identificado, ao local de realização do serviço, no horário estipulado para prestação dos mesmos. b) Designar servidores para as atividades de Fiscalização dos serviços previstos, dirimindo as dúvidas da Contratada, cumprindo e fazendo cumprir o disposto no presente termo de especificação técnica; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTEc) Efetuar o pagamento na data estabelecida. d) Efetuar o pagamento nas condições e prazos pactuados; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa e) Encaminhar ao preposto da CONTRATADA as requisições para a execução contratual; f) Notificar o fornecedor, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos objetos fornecidos, para que sejam corrigidos; g) Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que xxxxxx a ser solicitados pelo representante da empresa vencedora; h) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos da CONTRATADA; i) Registrar todas as ocorrências de atraso ou de desatendimento das especificações na prestação dos serviços, para a adoção das providências cabíveis à regularização, comunicando a contratada as irregularidades; j) Rejeitar no todo ou em parte os serviços realizados em desacordo com as obrigações assumidas pela Contratada; k) Solicitar a refazimento dos serviços que não atenderem às especificações do objeto deste Contrato; eobjeto; 9.1.4 - É l) Solicitar o ressarcimento dos serviços que não atenderem às especificações do objeto; 9.2. Constitui-se obrigação da CONTRATADA: 9.1.1. Realizar a prestação dos serviços em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contratoreferenciado. 9.2 - A entrega 9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futuraseguro, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de Magalhães Barata/ Fundos Municipaisdefesa do Consumidor (lei nº 8.078, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras1990); 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica9.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da administração, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia inerentes ao objeto da Ordem de Compra ao qual se referelicitação; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto 9.1.4. Comunicar à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administraçãoadministração, no prazo máximo de 48 horas24 (vinte e quatro) horas que antecede a prestação dos serviços, contados os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. Em caso de quebra no percurso, o veículo deverá ser substituído por outro que se enquadre nas mesmas especificações exigidas neste termo de referência. Caso seja impossível, deverá comunicar imediatamente à gestão do contrato para providências. 9.1.5. Manter, durante toda a execução da notificação ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no termo de referência. 9.1.6. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução da ata. 9.1.7. Prestar os serviços objeto da contratação, sempre por escritointermédio de técnicos treinados e habilitados com todo o ferramental, mantido o preço inicialmente contratado.aparelhos de medição, peças, materiais e equipamentos necessários; Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá 13.1.1. Executar diretamente os serviços contratados. Nos casos em que for expressamente autorizado, poderá haver a CONTRATADA observarsubcontratação, tambémdesde que devidamente justificada e somente no interesse da Administração. Mesmo neste caso, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida todas as responsabilidades permanecem sobre a contratação CONTRATADA, não havendo que se falar em transferência de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contratoresponsabilidades para terceiros; 9.1.2 - É expressamente proibida13.1.2. Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento dos serviços objeto do contrato, utilizando-se de empregados treinados e devidamente habilitados; 13.1.3. Manter os seus empregados, quando em horário de trabalho, a veiculação de publicidade acerca deste Contratoserviço da Xxxxx, salvo se houver prévia autorização devidamente uniformizados, identificados por crachá da Administração CONTRATADA, com identificação “a serviço da CONTRATANTEAdasa”, fornecido pela empresa; 9.1.3 - É vedada a subcontratação 13.1.4. Respeitar as normas, regulamentos e procedimentos internos do CONTRATANTE, especialmente as de outra empresa para a segurança, disciplina e de acesso às suas dependências, devendo orientar seus empregados nesse sentido; 13.1.5. Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto de interesse do CONTRATANTE ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Contrato; e, devendo orientar os empregados nesse sentido; 9.1.4 - É 13.1.6. Não utilizar o nome da Adasa para fins comerciais ou em campanhas e materiais de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxxpublicidade, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contratosalvo com autorização prévia. 9.2 - A entrega 13.1.7. Acatar as orientações do objeto obedecerá Gestor/Fiscal do Contrato ou de seu substituto legal, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 13.1.8. Prestar esclarecimentos à Adasa sobre eventuais atos ou fatos noticiados que a envolvam, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados; 13.1.9. Manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública; 13.1.10. Responder pelos danos causados diretamente à Administração, ou ainda a terceiros, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento realizado pelo CONTRATANTE; 13.1.11. Refazer, sem acréscimo ao seguinte:preço contratado, os serviços considerados insatisfatórios pelo Executor do Contrato; 9.2.1 - Serão requisitados 13.1.12. Designar um preposto que será responsável pela solução de forma parcelada qualquer ocorrência relacionada ao fiel cumprimento do contrato, bem como pela supervisão, orientação e futuraacompanhamento dos trabalhos, devendo se reportar ao Executor do Contrato, como representante da CONTRATADA, de acordo com as necessidades o art. 68 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de ComprasLei nº 8.666/93; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado 13.1.13. Oferecer, diretamente ou por meio de nota fiscal eletrônicaconvênios com instituições públicas ou privadas, curso de alfabetização ou complementação do ensino fundamental até o quinto ano aos empregados contratados, condição aplicável somente para contratação com prazo de vigência superior a 12 meses e para as empresas que deverá conter descrição tiverem mais de 20 funcionários contratados, em virtude de licitação realizada para execução de serviços e obras públicas no âmbito do itemDistrito Federal. (Lei distrital nº 5.847/2017). 13.1.14. Não utilizar mão de obra infantil, marcasob pena de multa e das sanções cíveis e penais cabíveis, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia nos termos da Ordem de Compra ao qual se refereLei Distrital nº 5.061/2013; 9.2.3 13.1.15. Durante a execução do presente contrato é vedado a produção de qualquer conteúdo que: I - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto incentive a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveisviolência; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá:CONTRATANTE a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;da 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É 1.1. expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É 1.2. expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da do CONTRATANTE;; e 9.1.3 - É 1.3. vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do o material preventivo contra incêndios objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também 1.4. o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO convocará oficialmente a esta uma cópia licitante vencedora durante a validade da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administraçãoproposta para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados assinar físico e digital o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no art. 81 da notificação Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e deste contrato; 1.5. o prazo da convocação poderá ser prorrogado uma vez, por escritoigua l período, mantido quando solicitado pela licitante vencedora, durante o preço inicialmente contratadoseu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1.6. é facultado à(o) Pregoeiro(a) , quando a convocada não assinar o referido documento no prazo e condições estabelecidos, chamar as licitantes remanescentes, obedecida a ordem de classificação, para fazê-lo, examinada, quanto ao objeto e valor ofertado, a aceitabilidade da proposta classificada, podendo, inclusive, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, ou revogar este Pregão, independentemente da cominação do previsto no art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e deste contrato; 1.7. a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades legalmente estabelecidas.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - 8.1. Deverá a CONTRATADA CREDENCIADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida 8.2. Este CREDENCIAMENTO poderá ser alterado nos casos previstos no art. 124 da Lei 14133/21, desde que haja interesse da Administração do CREDENCIANTE, com a contratação apresentação das devidas justificativas adequadas a este CREDENCIAMENTO. Assinado por 4 pessoas: XXXXXXX XXXXXXXX DA XXXX XXXXXXX, ESCUTA SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA, XXX XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X00X-000X-XX00-00X0 e informe o código C52A-553D-EA11-42B7 8.3. Durante a sua vigência o CREDENCIAMENTO será acompanhado e fiscalizado pelo Conselho Municipal de servidor pertencente Saúde, Secretaria Municipal de Saúde ou por servidores e empresas devidamente autorizado para tal, representando o CREDENCIANTE. Também estará sujeito a fiscalização, auditoria e inspeção pelos demais órgãos de controle interno e externo. 8.4. A Secretaria Municipal de Saúde anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do CREDENCIAMENTO, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. 8.5. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas ao quadro de pessoal órgão competente, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. 8.6. Além do acompanhamento e da CONTRATANTE durante fiscalização, o gestor do CONTRATO DE CREDENCIAMENTO designado pela CREDENCIANTE poderá, ainda, sustar qualquer execução que esteja em desacordo com o especificado, sempre que essa medida se tornar necessária. 8.7. Não obstante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibidaCREDENCIANTE seja a única e exclusiva responsável pela execução do CREDENCIAMENTO, a veiculação CREDENCIANTE reserva-se o direito de, sem que de publicidade acerca deste Contratoqualquer forma restrinja a plenitude dessas responsabilidades, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada exercer a subcontratação de outra empresa para mais ampla e completa fiscalização sobre a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxxajustado, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contratodiretamente ou por prepostos designados. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens produtos no Munícipio de Xxxxxxxxx XxxxxxMagalhães Barata, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata/ Fundos MunicipaisBarata, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens produtos com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a á CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere;, 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - 13.1. Deverá a CONTRATADA CONCESSIONÁRIA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - 13.1.1. É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE do CONCEDENTE durante a vigência deste Contratoexecução dos serviços mencionados; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - 13.1.2. É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do total dos serviços objeto deste Contrato; eContrato de Concessão; 9.1.4 - É 13.1.3. A subcontratação parcial dos serviços só será admitida se previamente autorizada pela Administração do CONCEDENTE; 13.2. A CONCESSIONÁRIA deverá observar rigorosamente a legislação sanitária. Em caso de plena responsabilidade da CONTRATA interdição das instalações ou paralisação temporária do serviço por sua conta, e em decorrência de auto de infração, este Contrato de Concessão poderá ser rescindido de pleno direito, adotando o transporte para CONCEDENTE, imediatamente, as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contratodemais providências cabíveis. 9.2 - 13.3. A entrega Concessionária responderá, integral e exclusivamente, por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes, direta ou indiretamente, da execução dos serviços que se propõe a prestar. 13.4. A CONCESSIONÁRIA responderá, integral e exclusivamente, por quaisquer prejuízos causados ao MUNICÍPIO ou a terceiros em decorrência da ocupação do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada espaço concedido, bem como em razão do trabalho, serviços e futura, de acordo com as necessidades obras que executar durante a vigência da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de ComprasConcessão; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado 13.5. Durante todo o período de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia vigência da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituiçãoconcessão, a CONTRATADA CONCESSIONÁRIA deverá fazê-la em conformidade manter a padronização nos serviços a serem executados, cumprindo com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratadotodas as exigências técnicas e demais condições estabelecidas neste edital.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da do CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA CONTRATADA o transporte para as entregas entregas/ ou prestação dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx XxxxxxMarituba, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega ou prestação do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos MunicipaisMarituba/ Fundo Municipal de Educação, através da Ordem de Compra assinada Compraassinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto ou serviços deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem daOrdem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a o CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE;houver 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.da

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte9.1. Constitui-se obrigação da CONTRATANTE: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente a) Assegurar livre acesso ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste ContratoCONTRATADA, devidamente identificado, ao local de realização do serviço, no horário estipulado para prestação dos mesmos. b) Designar servidores para as atividades de Fiscalização dos serviços previstos, dirimindo as dúvidas da Contratada, cumprindo e fazendo cumprir o disposto no presente termo de especificação técnica; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTEc) Efetuar o pagamento na data estabelecida. d) Efetuar o pagamento nas condições e prazos pactuados; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa e) Encaminhar ao preposto da CONTRATADA as requisições para a execução contratual; f) Notificar o fornecedor, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos objetos fornecidos, para que sejam corrigidos; g) Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que xxxxxx a ser solicitados pelo representante da empresa vencedora; h) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos da CONTRATADA; i) Registrar todas as ocorrências de atraso ou de desatendimento das especificações na prestação dos serviços, para a adoção das providências cabíveis à regularização, comunicando a contratada as irregularidades; j) Rejeitar no todo ou em parte os serviços realizados em desacordo com as obrigações assumidas pela Contratada; k) Solicitar a refazimento dos serviços que não atenderem às especificações do objeto deste Contrato; eobjeto; 9.1.4 - É l) Solicitar o ressarcimento dos serviços que não atenderem às especificações do objeto; 9.2. Constitui-se obrigação da CONTRATADA: 9.1.1. Realizar a prestação dos serviços em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contratoreferenciado. 9.2 - A entrega 9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futuraseguro, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de Magalhães Barata/ Fundos Municipaisdefesa do Consumidor (lei nº 8.078, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras1990); 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica9.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da administração, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia inerentes ao objeto da Ordem de Compra ao qual se referelicitação; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto 9.1.4. Comunicar à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administraçãoadministração, no prazo máximo de 48 horas24 (vinte e quatro) horas que antecede a prestação dos serviços, contados os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. Em caso de quebra no percurso, o veículo deverá ser substituído por outro que se enquadre nas mesmas especificações exigidas neste termo de referência. Caso seja impossível, deverá comunicar imediatamente à gestão do contrato para providências. 9.1.5. Manter, durante toda a execução da notificação ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no termo de referência. 9.1.6. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução da ata. Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06 9.1.7. Prestar os serviços objeto da contratação, sempre por escritointermédio de técnicos treinados e habilitados com todo o ferramental, mantido o preço inicialmente contratado.aparelhos de medição, peças, materiais e equipamentos necessários;

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É 1.1. expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É 1.2. expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da do CONTRATANTE; 9.1.3 - É 1.3. vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do o fornecimento dos equipamentos permanentes objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também 1.4. o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE convocará oficialmente a esta uma cópia licitante vencedora durante a validade da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administraçãoproposta para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados assi nar físico e digital o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no art. 81 da notificação Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e neste Edital; 1.5. o prazo da convocação poderá ser prorrogado uma vez, por escritoigua l período, mantido quando solicitado pela licitante vencedora, durante o preço inicialmente contratadoseu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1.6. é facultado à(o) Pregoeiro(a) , quando a convocada não assinar o referido documento no prazo e condições estabelecidos, chamar as licitantes remanescentes, obedecida a ordem de classificação, para fazê-lo, examinada, quanto ao objeto e valor ofertado, a aceitabilidade da proposta classificada, podendo, inclusive, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, ou revogar este Pregão, independentemente da cominação do previsto no art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e neste Edital. 1.6.1. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar oContrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades legalmente estabelecidas.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia da Ordem de Compra ao qual se refere;da 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte9.1. Constitui-se obrigação da CONTRATANTE: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente a) Assegurar livre acesso ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste ContratoCONTRATADA, devidamente identificado, ao local de realização do serviço, no horário estipulado para prestação dos mesmos. b) Designar servidores para as atividades de Fiscalização dos serviços previstos, dirimindo as dúvidas da Contratada, cumprindo e fazendo cumprir o disposto no presente termo de especificação técnica; 9.1.2 - É expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTEc) Efetuar o pagamento na data estabelecida. d) Efetuar o pagamento nas condições e prazos pactuados; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa e) Encaminhar ao preposto da CONTRATADA as requisições para a execução contratual; f) Notificar o fornecedor, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos objetos fornecidos, para que sejam corrigidos; g) Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que xxxxxx a ser solicitados pelo representante da empresa vencedora; Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06 h) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos da CONTRATADA; i) Registrar todas as ocorrências de atraso ou de desatendimento das especificações na prestação dos serviços, para a adoção das providências cabíveis à regularização, comunicando a contratada as irregularidades; j) Rejeitar no todo ou em parte os serviços realizados em desacordo com as obrigações assumidas pela Contratada; k) Solicitar a refazimento dos serviços que não atenderem às especificações do objeto deste Contrato; eobjeto; 9.1.4 - É l) Solicitar o ressarcimento dos serviços que não atenderem às especificações do objeto; 9.2. Constitui-se obrigação da CONTRATADA: 9.1.1. Realizar a prestação dos serviços em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contratoreferenciado. 9.2 - A entrega 9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futuraseguro, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de Magalhães Barata/ Fundos Municipaisdefesa do Consumidor (lei nº 8.078, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras1990); 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica9.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da administração, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia inerentes ao objeto da Ordem de Compra ao qual se referelicitação; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto 9.1.4. Comunicar à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administraçãoadministração, no prazo máximo de 48 horas24 (vinte e quatro) horas que antecede a prestação dos serviços, contados os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. 9.1.5. Manter, durante toda a execução da notificação por escritoata, mantido o preço inicialmente contratadoem compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no termo de referência.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguintePoder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06 9.1. Constitui-se obrigação da CONTRATANTE: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contratoa) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 9.1.2 - É expressamente proibidab) Designar servidores para as atividades de Fiscalização dos itens previstos, a veiculação dirimindo as dúvidas da Contratada, cumprindo e fazendo cumprir o disposto no presente termo de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTEespecificação técnica; 9.1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa c) Efetuar o pagamento na data estabelecida. d) Efetuar o pagamento nas condições e prazos pactuados; e) Encaminhar ao preposto da CONTRATADA as requisições para a execução contratual; f) Notificar o fornecedor, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos objetos fornecidos, para que sejam corrigidos; g) Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que xxxxxx a ser solicitados pelo representante da empresa vencedora; h) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos da CONTRATADA; i) Registrar todas as ocorrências de atraso ou de desatendimento das especificações na execução do objeto deste Contrato; eobjeto, para a adoção das providências cabíveis à regularização, comunicando a contratada as irregularidades; 9.1.4 - É de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para j) Rejeitar no todo ou em parte os itens entregues em desacordo com as entregas obrigações assumidas pela Contratada; k) Solicitar a troca/devolução dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre que não atenderem às especificações do objeto; l) Solicitar o Termo de Referência e Edital ressarcimento dos itens que não atenderem às especificações do processo licitatório que originou esse Contrato.objeto; 9.2 - A 9.2. Constitui-se obrigação da CONTRATADA: 9.1.1. Realizar a entrega do objeto obedecerá ao seguinte:em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de referência, acompanhado da respectiva nota fiscal na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade. 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada 9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e futuradanos decorrentes do seguro, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de Magalhães Barata/ Fundos Municipaisdefesa do Consumidor (lei nº 8.078, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Compras1990); 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica9.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da administração, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia inerentes ao objeto da Ordem de Compra ao qual se referelicitação; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto 9.1.4. Comunicar à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administraçãoadministração, no prazo máximo de 48 horas24 (vinte e quatro) horas que antecede a entrega do objeto licitado, contados os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. 9.1.5. Manter, durante toda a execução da notificação por escritoata, mantido o preço inicialmente contratadoem compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no termo de referência.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte: 9.1.1 - É 1.1. expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato; 9.1.2 - É 1.2. expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE; 9.1.3 - É 1.3. vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Contrato; e 9.1.4 - É dos serviços de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio ornamentação com fornecimento de Xxxxxxxxx Xxxxxx, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contrato. 9.2 - A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados de forma parcelada e futura, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Comprasmateriais natalinos; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando 1.4. a esta uma cópia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA convocará oficialmente a licitante vencedora durante a validade da Ordem de Compra ao qual se refere; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento os itens com especificações diferentes das constantes no objeto. 9.2.3.1 - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administraçãoproposta para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados assinar físico e digital o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no art. 81 da notificação Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e deste contrato; 1.5. o prazo da convocação poderá ser prorrogado uma vez, por escritoigua l período, mantido quando solicitado pela licitante vencedora, durante o preço inicialmente contratadoseu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA; 1.6. é facultado à(o) Pregoeiro(a) , quando a convocada não assinar o referido documento no prazo e condições estabelecidos, chamar as licitantes remanescentes, obedecida a ordem de classificação, para fazê-lo, examinada, quanto ao objeto e valor ofertado, a aceitabilidade da proposta classificada, podendo, inclusive, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, ou revogar este Pregão, independentemente da cominação do previsto no art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e deste contrato; 1.7. a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades legalmente estabelecidas.

DAS OBRIGAÇÕES GERAIS. 9.1 - Deverá a CONTRATADA observar14.1.1. Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento dos serviços objeto do contrato, também, o seguinte: 9.1.1 - É expressamente proibida a contratação utilizando- se de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência deste Contratoempregados treinados e devidamente habilitados; 9.1.2 - É expressamente proibida14.1.2. Manter os seus empregados, quando em horário de trabalho, a veiculação serviço da Xxxxx, devidamente uniformizados, para os ocupantes dos Postos de publicidade acerca deste ContratoTrabalhos de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO (CBO: 7823-10), salvo se houver prévia autorização RECEPCIONISTA (CBO: 4221-05) e AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CBO: 5143-10), e, para todos, identificados por crachá da Administração CONTRATADA, com identificação “a serviço da CONTRATANTEAdasa”, fornecido pela empresa; 9.1.3 - É vedada a subcontratação 14.1.3. Respeitar as normas, regulamentos e procedimentos internos do CONTRATANTE, especialmente as de outra empresa para a segurança, disciplina e de acesso às suas dependências, devendo orientar seus empregados nesse sentido; 14.1.4. Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto de interesse do CONTRATANTE ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Contrato; e, devendo orientar os empregados nesse sentido; 9.1.4 - É 14.1.5. Não utilizar o nome da Adasa para fins comerciais ou em campanhas e materiais de plena responsabilidade da CONTRATA o transporte para as entregas dos itens no Munícipio de Xxxxxxxxx Xxxxxxpublicidade, especificamente nos locais citados na solicitação, obedecendo sempre o Termo de Referência e Edital do processo licitatório que originou esse Contratosalvo com autorização prévia. 9.2 - A entrega 14.1.6. Acatar as orientações do objeto obedecerá ao seguinte: 9.2.1 - Serão requisitados Gestor/Fiscal do Contrato ou de forma parcelada seu substituto legal, sujeitando-se a mais ampla e futurairrestrita fiscalização, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/ Fundos Municipais, através da Ordem de Compra assinada por responsável do Departamento de Comprasprestando os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 9.2.2 - O produto deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica14.1.7. Prestar esclarecimentos à Adasa sobre eventuais atos ou fatos noticiados que a envolvam, que deverá conter descrição do item, marca, quantidade, preços unitários bem como relatar toda e totais, conter também o número do processo licitatório, Ordem de Compra e Empenho anexando a esta uma cópia qualquer irregularidade observada em função da Ordem de Compra ao qual se refereprestação dos serviços contratados; 9.2.3 - Serão rejeitados no recebimento 14.1.8. Manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública; 14.1.9. Responder pelos danos causados diretamente à Administração, ou ainda a terceiros, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento realizado pelo CONTRATANTE; 14.1.10. Refazer, sem acréscimo ao preço contratado, os itens com especificações diferentes serviços considerados insatisfatórios pelo Executor do Contrato; 14.1.11. Não utilizar mão de obra infantil, sob pena de multa e das constantes no objetosanções cíveis e penais cabíveis, nos termos da Lei Distrital nº 5.061/2013. 9.2.3.1 14.1.12. Durante a execução do presente contrato é vedado a produção de qualquer conteúdo que: I - Constatadas irregularidades quanto à especificação do objeto incentive a CONTRATANTE poderá: a) Rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveisviolência; a.1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 48 horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.