Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, incluindo as hipóteses constantes do subitem 7.1., a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções, segundo a gravidade da falta cometida:
Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 9.784/99. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à CONTRATANTE, observado o princípio da proporcionalidade. As sanções de multa podem ser aplicadas à CONTRATADA juntamente a de advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente. Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso na execução do objeto advier de caso fortuito ou motivo de força maior.
Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Contratante, observado o princípio da proporcionalidade. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. A aplicação de multa não impede que a Contratante rescinda unilateralmente o Contrato e aplique outras sanções previstas nas Leis 8.666/93.
Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 14.2, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II do mesmo item, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis e serão aplicadas pela autoridade competente.
Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 01 Locação de Palco: Serviço de montagem de palco, com as seguintes características: medindo 12x10m; estrutura em alumínio q50 formato duas aguas 01 área, de serviço, 2x2 metros, , housemix coberto 4x4m em estrutura de alumínio q30, 01 escada de acesso, com piso antiderrapante e degrau de 22 cm cada, 2 corrimãos, altura do piso do palco 2 metros, altura da cobertura ao piso 8 metros, 12 talhas de 01 tonelada no mínimo para a elevação da cobertura, do palco, 02 torres de fly com 10 metros de altura por 02m de largura e 02m de profundidade para caixas de som, guarda corpo em todo o palco incluindo a área de serviço, piso em placas feito com compensado de 18 mm e todo acabado e reforçado para maior segurança, fechamentos em toda a frente, laterais e fundos do palco, pé nivelador em todo o piso do palco e inclusive nas torres de sustentação da cobertura do palco e nas torres do fly das caixas de som, cobertura do palco em lona e do palco extremamente resistente podendo suportar o peso de estrutura de iluminação, o palco será equipado com dois extintores de incêndio de 6 kg 40, bc de pó químico seco. Obs.: cobertura com lona antichamas, fechamento nas laterais e fundo com lona ortofônica na cor preta e proteção total contra chuva e outras intempéries. Observação: o palco deverá estar montado na praça... Até o dia 04/09/2019 e desmontado no dia 09/09/2019. Diária 03 02 Sonorização de grande porte com equipamentos de palco: 01 console digital 48 canais, 01 processador de sistemas para o pa, 01 processador de sistemas para o front fill, 01 cd player, 01 main power 5000 inter trafo, 24 canais line 03 vias contendo 2-15, 4x8 e 04 driver, 24 caixas sub de 21 ploegadas dupla, 04 caixas de 112 para fornt fill, 06 rack´s de potência para todo system, cabos e conexões, para ligar o sistema. Monitor: 01 console digital 48 canais, 01 processador de sistemas para side fill, 01 dvd player, 01 rack de potência com amplificadores, side fill, 01 sistema de side fill com 04 caias ab 215 e 04 caias sub 2...