DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES CONTRATANTES. 6.1 -DA CONTRATADA:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES CONTRATANTES. Além daquelas previstas na Lei Federa nº 8666/93, com alterações posteriores, e demais normas aplicáveis aos contratos administrativos, as partes estão sujeitas as seguintes obrigações:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES CONTRATANTES. Pelo presente CONTRATO e na melhor forma de direito, a SEGURADORA e o TOMADOR avençam a emissão de APÓLICE(S) de Seguro-Garantia que se regerá(ão) pelas Cláusulas a seguir estabelecidas, que mutuamente aceitam e pelas quais se obrigam: A SEGURADORA garantirá as obrigações contratualmente assumidas pelo TOMADOR perante o SEGURADO, mediante a emissão de APÓLICE na qual serão estabelecidas finalidades, valores, prazos e demais condições da cobertura de seguro, de acordo com o CONTRATO garantido.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES CONTRATANTES. Pelo presente CONTRATO e na melhor forma de direito, a SEGURADORA e o TOMADOR avençam a emissão de APÓLICE(S) e ENDOSSO(S) de Seguro-Garantia, conforme as cláusulas a seguir estabelecidas, que mutuamente aceitam e pelas quais se obrigam:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES CONTRATANTES. 1 — Cabe aos serviços da administração central contratantes:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES CONTRATANTES. 1 — No âmbito do presente acordo, compete ao Instituto da Água (INAG):
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES CONTRATANTES. Além daquelas previstas no Edital de Convocação do Pregão Presencial nº. 012/2020, e seus anexos, na Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores, e demais normas aplicáveis aos contratos administrativos, as partes estão sujeitas as seguintes obrigações:
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES CONTRATANTES. Artigo 3.o