Dissolução. Caso qualquer das Partes ou qualquer Garantidor deixar de existir válida e legalmente de acordo com as leis do local de sua constituição (por razões outras além de fusão, incorporação ou cisão);
Dissolução. 4.1. No caso de qualquer das Partes violar as cláusulas e/ou disposições do presente instrumento, a outra terá a faculdade de rescindi-lo imediatamente, mediante notificação, sujeitando-se a Parte responsável a indenizar a outra pelos prejuízos causados.
Dissolução. A dissolução da AMRR só pode ser deliberada em as- sembleia geral convocada para o efeito e terá em conta o disposto na lei e nos presentes estatutos, não podendo ser violado o disposto no artigo 450.º, número 5, do Código do Trabalho.
Dissolução. 42.1- A associação poderá ser dissolvida por deliberação da assembleia geral com o voto favorável de três quartos do número de todos os associados no pleno gozo dos seus direi- tos a qual deverá ser convocada nos termos do disposto no artigo anterior;
Dissolução. 9. A liquidação da sociedade
Dissolução. 9. DISSOLUTION 9.1. Ficará facultado a qualquer das Partes considerar resilido os INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, mediante a simples expedição de Xxxxxx Xxxxx, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. O Prévio Aviso poderá ser expedido a qualquer tempo e a dissolução operar-se-á sem composição de qualquer tipo de indenização. 9.1. Any of the Parties are entitled to consider terminated the CONTRACTUAL INSTRUMENTS by simply sending sixty (60) days Prior Notice. The Prior Notice should be issued at any time and the dissolution will operate without any compensation. 9.2. Os INSTRUMENTOS CONTRATUAIS poderão ser considerados imediatamente resolvidos, de pleno direito, por qualquer uma das Partes, independentemente de interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: 9.2. The CONTRACTUAL INSTRUMENTS should be deemed as terminated immediately by operation of law by any Party regardless of written request of performance or notice whether judicial or extra judicial in the following hypothesis: a) se ocorrerem motivos de Força Maior ou Caso Fortuito, tais como os indicados na cláusula 10 abaixo, que, sem culpa das Partes, obriguem-nas a paralisar ou limitar suas respectivas produções; a) in any Force Majeure or Unforeseeable circumstances such as those indicated in clause 10 below which, by no fault of the Parties, require them to stop or limit their respective productions; b) em caso de decretação de falência, pedido de recuperação judicial, extrajudicial ou insolvência; b) in case of declaration of bankruptcy, filing for court supervised reorganization, extrajudicial reorganization or insolvency; c) em caso de infração a qualquer cláusula ou condição dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. c) in breach of any clause or condition of CONTRACTUAL INSTRUMENTS; 9.3. Os INSTRUMENTOS CONTRATUAIS poderão, ainda, ser considerados imediatamente resolvidos, de pleno direito, pela SCANIA, sem qualquer responsabilidade de qualquer natureza, independentemente de interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: 9.3. The CONTRACTUAL INSTRUMENTS should be deemed as terminated immediately by operation of law by SCANIA without any liability whatsoever regardless any written request of performance or notice whether judicial or extra judicial in the following hypothesis: a) se o FORNECEDOR vier a estabelecer com qualquer competidor da SCANIA, em prejuízo aos interesses dessa última, vínculo societário ou comercial que resulte, pa...
Dissolução. 9.1. Ficará facultado a qualquer das Partes considerar resilido os INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, mediante a simples expedição de Xxxxxx Xxxxx, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. O Prévio Aviso poderá ser expedido a qualquer tempo e a dissolução operar-se-á sem composição de qualquer tipo de indenização.
Dissolução. A sociedade não se dissolverá com o falecimento de qualquer dos sócios, mas prosseguirá com os sócios remanescentes e com os herdeiros do falecido. Não sendo possível ou não sendo do interesse destes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, tudo a contar da data do falecimento correspondente. PARÁGRAFO ÚNICO: Na dissolução amigável, os sócios, de comum acordo escolherão qual deles será o liquidante da sociedade, outorgando-lhe por escrito os poderes e fixando seus direitos e obrigações.
Dissolução. Art. 62 - Além de outras hipóteses previstas em lei, a Cooperativa dissolve-se de pleno direito:
Dissolução. Artigo 13º. A retirada, dissolução, exclusão, recuperação judicial ou extrajudicial ou falência de qualquer dos Sócios não determinará a dissolução da Sociedade, que deverá continuar com os demais Sócios.