Common use of DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Clause in Contracts

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentos. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva e diretamente pelo site 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o Pregoeiro, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min (dezoito) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.3.4 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxmail: xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx . 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, Serviço de Compras sito à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx nº 80, CINCO, Contagem, CEP: 32010-130, no horário de 08h00min 09h00min (oitonove) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados. 3.3.3 Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, podendo ser designada desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para a realização do Certamecertame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 3.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 4.1. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao Pregoeiro até 2 (dois) dias úteis antes da data marcada para abertura da licitação. 3.2 4.2. Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxmail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 4.2.1. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 4.2.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações integral e corretamente o recibo de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva e diretamente pelo site 3.3.1 4.3. O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao PROTOCOLO GERAL – Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4.001 – Ed. Gerais – 1º andar – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901 (a/c Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx), no horário de 08h00min 09h00min (oitonove horas) às 18h00min 17h30min (dezoito) horasdezessete horas e trinta minutos), em envelope identificado com os dados da empresa licitante e do processo licitatório (nº. do processo e lote), podendo, de modo alternativo, ser enviado o para o endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias). Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por cidadão ou por licitante, até o 2º dia útil, que anteceder a abertura da licitação, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte) horas. 3.3.2 4.3.1. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização na forma do Certameitem 4.4. 3.3.3 4.4. Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site quadro de avisos do Portal de Xxxxxxx e os interessados poderão tomar conhecimento por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no quadro de avisos da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)licitação. 3.3.4 4.4.1. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 4.5. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 4.6. As denúncias, petições e impugnações não identificadas ou não fundamentadas serão arquivadas pela autoridade competente. 4.7. A não-impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame. 4.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, e consideram-se os dias consecutivos. Só se iniciam e expiram os prazos em dia de expediente na Administração Pública.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 5.1. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 5.2. Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços Compartilhados pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 5.2.1. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social nome empresarial e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail).CPF 3.2.2 5.2.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital, até o quinto dia após a publicação do aviso do edital, contado na forma do parágrafo único do art. 10 do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008. 3.3 5.2.3. Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão. Caberá ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas contados da sua protocolização, apoiado pelo setor técnico responsável pela elaboração do edital ou pelo órgão jurídico, conforme o caso. 5.3. Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 5.3.1. O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o Pregoeiroao Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços Compartilhados, a ser protocolizado junto ao PROTOCOLO GERAL, RODOVIA PREFEITO XXXXXXX XXXXXXXX, S/N – EDIFÍCIO GERAIS – 1º ANDAR – SERRA VERDE – XXX 00000-000 – BELO HORIZONTE/MG – a/c de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste 3.3.deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 5.3.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 5.4. Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Centro de Serviços Compartilhados no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 5.4.1. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 5.5. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 4.1 – Os pedidos de esclarecimentos, esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatóriopresente Edital, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma e deverão ser enviados à Comissão Permanente de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentosLicitação, até o 3º (terceiro) dia útil antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. 3.2 4.2 – Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiroà Comissão Permanente de Licitação, por escrito, por meio do pelo Fax (00) 0000-0000, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h00min às 11h30min, ou de 14h30min às 17h00min, ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 4.2.1 – Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 4.2.2 – Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiropela Comissão Permanente de Licitação, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva e diretamente pelo site 3.3.1 4.3 – O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o Pregoeiroao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a ser protocolizado no IEPHA/MG, com sede na Rua dos Aimorés, nº 1.697 – Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min 9h00 (oitonove) às 18h00min 17h00 (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 4.1 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova 4.4 – A Comissão Permanente de Licitação deverá julgar e responder as impugnações em até 3 (três) dias úteis da data fixada para a realização do Certameabertura dos envelopes de habilitação. 3.3.3 Os pedidos 4.5 – A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro no site participar do processo licitatório até o trânsito em julgado da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)decisão a ela pertinente. 3.3.4 4.6 – A Comissão Permanente de Licitação repassará a todas as licitantes, via e-mail, cópia da impugnação e sua resposta. 4.7 – As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 4.8 – Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 008/2023 > esclarecimentos. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva e diretamente pelo sitesite xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, no local específico dentro do processo licitatório em análise, cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o Pregoeiro, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min (dezoito) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.3.4 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentos. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 3.1.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 3.1.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 3.2 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, exclusiva e diretamente pelo sitepregão. 3.3.1 3.2.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Setor de Licitações, localizado na Xxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.2 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias.; 3.3.2 3.2.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.3 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Diário Oficial dos Municípios Mineiros, por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xx. 3.3.4 3.3.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 4.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 4.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do dos e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxmails xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 4.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social nome empresarial e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 4.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do EditalEDITAL. 3.3 4.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital EDITAL até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 4.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Setor de Protocolo da Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxxx, s/n°, Bairro Serra Verde – Prédio: Gerais – 1º Andar, A/C Xxxxxxx Xxxxxxxx - estação: 1087, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 4.3. deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 4.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 4.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 4.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital EDITAL tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 4.5 Qualquer modificação no Edital EDITAL exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 - Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 - Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxx-xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 - Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 - Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.2.3 - As informações técnicas serão fornecidas pelo Hospital da Polícia Militar – HPM pelo telefone (00) 0000 0000 (Seção de Licitação e Compras), de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:30 horas de segunda-feira à sexta-feira ou pelo endereço eletrônico hpm- xxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, com o engenheiro clínico Newton Freire Cangussu. 3.3 - Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 - O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Centro Farmacêutico da PMMG, seção de licitação, Xx. xx Xxxxxxxx, xx 0000, 0x xxxxx, xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 16h00min (dezoitodezesseis) horashoras às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras e às 4ª feiras de 08h30min às 12h00min observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.3. deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4 - Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 3.4.1 - As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.5 - Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentos. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 3.1.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 3.1.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 3.2 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, exclusiva e diretamente pelo sitepregão. 3.3.1 3.2.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Setor de Licitações, localizado na Xxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, no horário de 08h00min 07h00min (oitosete) às 18h00min 13h00min (dezoitotreze) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.2 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias.; 3.3.2 3.2.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.3 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Diário Oficial dos Municípios Mineiros, por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- mg. 3.3.4 3.3.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 - Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentos. 3.2 Os e deverão ser enviados ao Pregoeiro até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. 3.2.Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao PregoeiroPregoeira, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 3.2.1.Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax telefone e e-mail). 3.2.2 Os . 3.2.2.Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiropela Pregoeira, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram integral e corretamente as solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa. 3.3.Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por cidadão, inclusive até o 5º dia útil, após a publicação, e por licitante, até o 2º dia útil, que anteceder a abertura da licitação, cabendo à Pregoeira decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 3.3.1.O interessado poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva e diretamente pelo site 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o Pregoeiroa Pregoeira, a ser protocolizado junto ao PROTOCOLO GERAL – Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4.001 – Ed. Gerais – 1º andar – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901 (a/c SPGF/DLA/PREGOEIRO), no horário de 08h00min 09h00min (oitonove horas) às 18h00min 16h30min (dezoito) horasdezessete horas e trinta minutos), em envelopes separados, lacrados, rubricados, marcados como restritos e identificados com os dados da empresa licitante e do processo licitatório nº1501122000161/2018, assim como, de modo alternativo, protocolizado por e-mail xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida . 3.3.2.Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.3.4 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica jurídica, e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax telefone e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo PregoeiroPregoeiro ou pelo Superintendente Central de Eventos e Promoções, por escrito, por meio de e-mail mensagem de correio eletrônico, àqueles que enviaram integral e corretamente as solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoacidadão, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis dia antes da data fixada para a realização do Pregãopregão, exclusiva cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Protocolo da Cidade Administrativa, 1º andar do Prédio Gerais, na Rodovia Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxxx, 4001 – Serra Verde, Belo Horizonte/MG, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.3. deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar juntando as provas que se fizerem necessárias.; 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro, no sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado de Governo, por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou no site da Plataforma do Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras – xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 3.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 3.6 A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame. 3.7 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, e consideram-se os dias consecutivos. Só se iniciam e expiram os prazos em dia de expediente na Administração Pública.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentos. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 3.1.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 3.1.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 3.2 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, exclusiva e diretamente pelo sitepregão. 3.3.1 3.2.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Setor de Licitações, ou por meio de correspondência eletrônica, localizado na Xxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, no horário de 08h00min 07h00min (oitosete horas) às 18h00min 13h00min (dezoitotreze horas) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.2 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias.o 3.3.2 3.2.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.3 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Diário Oficial dos Municípios Mineiros, por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xx. 3.3.4 3.3.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiroa Pregoeira, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiropela pregoeira, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o Pregoeiroa Pregoeira, por meio eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min (dezoito) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro pela pregoeira no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. 3.3.4 3.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 3.4.2 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro pela pregoeira a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. 3.4 3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxx-xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Centro Farmacêutico da PMMG, seção de licitação, Avenida: do Contorno, 2787 - 3º andar, bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 16h00min (dezoitodezesseis) horashoras às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras e às 4ª feiras de 08h30min às 12h00min observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.3. deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 3.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxx-xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Centro Farmacêutico da PMMG, seção de licitação, Avenida: do Contorno, 2787 - 3º andar, bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 16h00min (dezoitodezesseis) horashoras às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras e às 4ª feiras de 08h30min às 12h00min observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.3. deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 3.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiropresidente da Comissão de Licitação, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.mail: xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-maile -mail). 3.2.2 3.3 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que e -mail àquelesque enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 3.4 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do edital, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 3.4.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto a Secretaria da Academia de Bombeiros Militar, localizada à Xxx Xxxxx 0000, xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/ XX, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.3. deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias.; 3.3.2 3.4.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.5 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx).Pregoeiro através do email: xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx 3.3.4 3.5.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.6 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao protocolo da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 4001, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.3. deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados. 3.3.3 Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, podendo ser designada desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para a realização do Certamecertame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 3.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o Pregoeiro, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min (dezoito) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida Xxxxxxxx a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no Portal de Compras por meio do endereço <xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx> e/ou no site da Plataforma Escola de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Saúde Pública do Estado de Minas Gerais por meio endereço <xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/>. 3.3.4 3.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos3.1. Qualquer pessoa poderá solicitar, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentos. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também ser encaminhados escrito ao Pregoeiro, por escritoesclarecimentos, por meio providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, no máximo, até 5 (cinco) dias úteis após publicação do Edital, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx,. 3.2.1 3.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do presente edital o licitante que não o fizer em até 5 (cinco) dias úteis após publicação do Edital. 3.1.2. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax FAX e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados 3.1.3. Caberá ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (VINTE E QUATRO) horas contadas do recebimento da solicitação apoiado pelo Pregoeirosetor técnico responsável pela elaboração do edital ou pelo órgão jurídico, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Editalconforme o caso. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva e diretamente pelo site 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o Pregoeiro, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min (dezoito) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.3.4 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.2. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 3.3. O interessado deverá apresentar petição dirigida ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Protocolo Geral da FHEMIG, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx. 100, Bairro Santa Efigenia, Belo Horizonte/MG, no horário de 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.1 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntando as provas que se fizerem necessárias. 3.3.1. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados e marcada nova data para a realização do certame, se for o caso. 3.4. Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo Pregoeiro no portal de Compras, através do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentos. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 3.1.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 3.1.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 3.2 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, exclusiva e diretamente pelo sitepregão. 3.3.1 3.2.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Setor de Licitações, localizado na Xxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste 3.2.deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias.; 3.3.2 3.2.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.3 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx).Diário Oficial 3.3.4 3.3.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 4.1 - Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao Pregoeiro até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 4.2 - Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxmail: xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no horário de 08H00MIN (oito) às 17H00MIN (dezessete) horas. 3.2.1 4.2.1. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 4.2.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações integral e corretamente o recibo de retirada do Edital. 3.3 4.3 - Qualquer pessoacidadão, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãopregão, exclusiva cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 4.3.1. O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min (dezoito) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias.a ser protocolizado junto ao PROTOCOLO GERAL – Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 3.3.2 4.3.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização na forma do Certameitem 4.4. 3.3.3 4.4 - Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 4.4.1. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 4.5 - Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 4.6 - A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame. 4.7 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, e consideram-se os dias consecutivos. Só se iniciam e expiram os prazos em dia de expediente na Administração Pública.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 3.1. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao Pregoeiro até 2 (dois) dias úteis antes da data marcada para abertura da licitação. 3.2 3.2. Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. 3.2.1 3.2.1. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax telefone e e-mail). 3.2.2 Os 3.2.2. As respostas do(a) Pregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, encaminhadas por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Editalou disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, campo “mensagens”, no link correspondente a este edital, e xxx.xxxxx.xxx.xx, link “Licitações”, ficando acessíveis a todos os interessados. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive 3.3. Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por cidadão ou por licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 2 (dois) dias úteis antes da data fixada marcada para abertura da licitação, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a realização do Pregão, exclusiva impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 3.3.1. O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao setor de Protocolo na sede do TJMMG, localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx-XX, no horário de 08h00min (oitooito horas) às 18h00min 17h30min (dezoito) horasdezessete horas e trinta minutos), em envelopes separados, lacrados, rubricados, marcados como restritos e identificados com os dados da empresa licitante e do processo licitatório (nº. do processo e lote), assim como, de modo alternativo, protocolizado para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 3.3.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4. Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Pregoeiro nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, campo “mensagens”, link correspondente a este edital, e xxx.xxxxx.xxx.xx, link “Licitações” 3.4.1. Nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, campo “mensagens”, link correspondente a este edital, e xxx.xxxxx.xxx.xx, link “Licitações”, serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o(a) Pregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar os sites com frequência. 3.3.4 3.5. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.6. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 3.7. As denúncias, petições e impugnações anônimas ou não fundamentadas serão arquivadas pela autoridade competente. 3.8. A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame. 3.9. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, e consideram-se os dias consecutivos. Só se iniciam e expiram os prazos em dia de expediente na Administração. 3.10. O edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxx.xxx.xx, link “Licitações”, e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentos. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 3.1.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 3.1.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 3.2 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, exclusiva e diretamente pelo sitepregão. 3.3.1 3.2.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Setor de Licitações, localizado na Xxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, no horário de 08h00min 09h00min (oitonove) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.2 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias.; 3.3.2 3.2.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.3 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Diário Oficial dos Municípios Mineiros, por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xx. 3.3.4 3.3.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados à pregoeira, até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiroà pregoeira, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social nome empresarial e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiropela pregoeira, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo a pregoeira decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido à pregoeira, para o Pregoeiroe-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx ou protocolizado junto ao Protocolo Geral, no horário de 08h00min sito na Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4.413, Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, xx xxxxxxx xx 00x00xxx (oitoxxxx) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.2 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 O prazo para resposta começa a correr a partir do horário do protocolo, ou resposta de confirmação de recebimento do e-mail. 3.3.3 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro pela pregoeira no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 3.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 3.1. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao Pregoeiro até 2 (dois) dias úteis antes da data marcada para abertura da licitação. 3.2 3.2. Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxmail: xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 3.2.1. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax telefone e e-mail). 3.2.2 3.2.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram integral e corretamente as solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa3.3. Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por cidadão, inclusive até o 5º dia útil, após a publicação, e por licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 2º dia útil, que anteceder a abertura da licitação, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (doisvinte) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva e diretamente pelo sitehoras. 3.3.1 3.3.1. O interessado deverá poderá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao PROTOCOLO GERAL – Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4.001 – Ed. Gerais – 1º andar – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901 (a/c Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Sales ), no horário de 08h00min 09h00min (oitonove horas) às 18h00min 17h30min (dezoito) horasdezessete horas e trinta minutos), em envelopes separados, lacrados, rubricados, marcados como restritos e identificados com os dados da empresa licitante e do processo licitatório (nº. do processo e lote), assim como, de modo alternativo, protocolizado por e-mail < xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 3.3.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4. Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site Portal de Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx , no quadro de avisos da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)licitação. 3.3.4 3.5. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.6. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 3.7. A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame. 3.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, e consideram-se os dias consecutivos. Só se iniciam e expiram os prazos em dia de expediente na Administração Pública. 3.9. As denúncias, petições e impugnações não identificadas ou não fundamentadas serão arquivadas pela autoridade competente.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 3.1. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao Pregoeiro até 2 (dois) dias úteis antes da data marcada para abertura da licitação. 3.2 3.2. Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 3.2.1. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax telefone e e-mail). 3.2.2 3.2.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-e- mail àqueles que enviaram integral e corretamente as solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive 3.3. Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por cidadão ou por licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 2 (dois) dias úteis antes da data fixada marcada para abertura da licitação, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a realização do Pregão, exclusiva impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 3.3.1. O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, situado à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 80, bairro: CINCO, Contagem-MG, CEP: 32.010-130 - Serviço de Compras e Licitação - a/c do pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, no horário de 08h00min 09 horas (oitonove horas) às 18h00min 17h (dezoito) dezessete horas), em envelope lacrado, rubricado, marcado como restrito e identificado com os dados da empresa licitante e do processo licitatório 233103200068/2019- lote xx, assim como, de modo alternativo, protocolizado para o e-mail xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 3.3.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4. Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site Portal de Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no quadro de avisos da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)licitação. 3.3.4 3.5. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.6. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 3.7. As denúncias, petições e impugnações anônimas ou não fundamentadas serão arquivadas pela autoridade competente. 3.8. A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame. 3.9. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, e consideram-se os dias consecutivos. Só se iniciam e expiram os prazos em dia de expediente na Administração.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxx-xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Centro Farmacêutico da PMMG, seção de licitação, Avenida: do Contorno, 2787 - 3º andar Administração do C Farm, bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 16h00min (dezoitodezesseis) horashoras às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras e às 4ª feiras de 08h30min às 12h00min observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.3. deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 3.5 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.6 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 4.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoapessoa e deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentosaté o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do EDITAL. Os licitantes poderão realizar até o 2º (segundo) dia anterior à realização da sessão. 3.2 4.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do dos e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxmails xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 4.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social nome empresarial e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 4.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-e- mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do EditalEDITAL. 3.3 4.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, pessoa poderá impugnar os termos do presente Edital EDITAL até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes dia após a publicação do aviso do mesmo, cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Os licitantes poderão realizar até o 2º (segundo) dia anterior à realização da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva e diretamente pelo sitesessão. 3.3.1 4.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, no horário a ser protocolizado junto ao Setor de 08h00min (oito) às 18h00min (dezoito) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias.Protocolo da Cidade 3.3.2 4.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 4.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMMCompras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e pelo e-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)mail informado no recibo de retirada de edital. 3.3.4 4.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital EDITAL tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 4.5 Qualquer modificação no Edital EDITAL exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social nome empresarial e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãoaviso do mesmo, exclusiva cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Protocolo da Cidade Administrativa – Prédio Gerais – 1º Andar, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min 17h00min (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 3.3. deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias., 3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 3.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 4.1 - Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados ao Pregoeiro até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 4.2 - Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xxmail: xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no horário de 08H00MIN (oito) às 17H00MIN (dezessete) horas. 3.2.1 4.2.1. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 4.2.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações integral e corretamente o recibo de retirada do Edital. 3.3 4.3 - Qualquer pessoacidadão, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o 5º (doisquinto) dias úteis antes da data fixada para dia após a realização publicação do Pregãopregão, exclusiva cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e diretamente pelo sitequatro) horas. 3.3.1 4.3.1. O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao PROTOCOLO GERAL – Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4.001 – Ed. Gerais – 1º andar – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG – XXX 00.000-000 (endereçado aos cuidados do pregoeiro, Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, SEPLAG/CSC/COMPRAS/CÉLULA 01 - 13º andar – Prédio Gerais - Estação G13 – 00497), no horário de 08h00min 08H00MIN (oito) às 18h00min 17H00MIN (dezoitodezessete) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3 4.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 4.3.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização na forma do Certameitem 4.4. 3.3.3 4.4 - Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 4.4.1. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 4.5 - Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 4.6 - A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame. 4.7 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital exclui-se o dia do início e inclui- se o do vencimento, e consideram-se os dias consecutivos. Só se iniciam e expiram os prazos em dia de expediente na Administração Pública.

DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 3.1 4.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, diretamente pela plataforma de licitações – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx > edital PE 016/2022 > esclarecimentose deverão ser enviados à Pregoeiro(a), até o quinto dia após a publicação do aviso do Edital, conforme o artigo 11 do Decreto Estadual nº 44.786/2008. 3.2 4.2 Os pedidos de esclarecimento poderão também deverão ser encaminhados ao Pregoeiroà Pregoeiro(a), por escrito, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx , xxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx ou do fax nº (00) 0000-0000; 3.2.1 4.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail). 3.2.2 4.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiropela Pregoeiro(a), por escrito, por meio de do e-mail ou fax àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital. 3.3 4.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até 02 o quinto dia após a publicação do aviso do mesmo, cabendo à Pregoeiro(a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusiva vinte e diretamente pelo sitePREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 – CONTRATAÇAÕ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA C ODONT. 5 / 63 - 3.3.1 4.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido o Pregoeiroà Pregoeiro(a), a ser protocolizado junto ao Centro Odontológico da PMMG na seção da Secretaria do Centro Odontológico, situado à Xx. Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, no horário de 08h00min (oito) às as 18h00min (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, observado o prazo previsto no subitem 3.3 4.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 4.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados, podendo ser designada nova data para a realização do Certame. 3.3.3 4.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo pregoeiro Pregoeiro(a) no site da Plataforma Portal de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx)Compras por meio do endereço: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.3.4 4.4.1 As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem passarão a compor este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 3.3.5 As decisões sobre as impugnações, bem como os esclarecimentos, serão divulgados pelo pregoeiro a todos os interessados no site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). 3.4 4.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 4.6 Se necessário, a Pregoeiro(a), autorizado pelo Ordenador de Despesas, poderá realizar diligências e designar nova data para a realização do certame. 4.7 Acolhida a impugnação do Edital, a irregularidade apontada será sanada e designada nova data para a realização do certame, se for o caso. 4.8 Para os efeitos legais, na contagem de prazos, previstos neste Edital serão observados os artigos 10 e 11 do Decreto Estadual nº 44.786/2008. 4.9 Após apresentação da proposta e da documentação não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos. 4.10 A não impugnação do Edital, na forma e prazos definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame.