DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. 7.1. Não haverá cobertura parcial temporária ou agravo na contraprestação em razão de lesão ou doença pré-existente à contratação.
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. O(a) CONTRATANTE e os beneficiários dependentes devem preencher e assinar o formulário de Declaração de Saúde, observadas as condições e regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelecidas em normativos vigentes na data da contratação do plano ou inscrição de dependente(s).
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. 7.1 Doenças ou lesões pré-existentes são aquelas que o Beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor no momento da adesão ao presente instrumento.
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. O beneficiário deverá informar à CONTRATADA, quando expressamente solicitado na documentação contratual por meio da Declaração de Saúde, o conhecimento de doenças ou lesões preexistentes à época da adesão ao presente contrato, sob pena de caracterização de fraude, ficando sujeito à suspensão ou rescisão unilateral do contrato, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.656/1998.
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. Aquelas, inclusive as congênitas, que o Proponente ou seu responsável legal saiba ser portador ou sofredor na época da contratação do plano de saúde.
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. 1. Doenças ou Lesões Preexistentes são aquelas que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, de acordo com o art. 11 da Lei nº 9656/1998, o inciso IX do art 4º da Lei nº 9961/2000 e as diretrizes estabelecidas nas Resoluções vigentes.
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. As doenças e lesões preexistentes são aquelas que o beneficiário ou seu responsável, sabem ser portador ou sofredor, à época da adesão e inclusão no plano como beneficiário.
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. Cláusula 32: É dever preliminar do pré-CONTRATANTE, em seu nome próprio e no nome dos usuários que pretenda incluir no contrato, informar sobre as doenças ou lesões à saúde preexistentes à assinatura do presente contrato, de que sejam portadores os usuários a serem inscritos, observado o disposto nos parágrafos desta cláusula.
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. 15.1 – Para fins do presente contrato, são consideradas doenças e lesões preexistentes aquelas as quais o(s) BENEFICIÁRIO(S) ou o seu representante legal saiba(m) ser portador(es) ou sofredor(es) no momento da contratação ou adesão ao plano de saúde.
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES. Aquelas, inclusive as congênitas, que o Proponente ou seu responsável legal saiba ser portador ou sofredor na época de adesão ao seguro.