ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. (Art. 23, II)
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. 7.1 O objeto desta contratação, seus componentes, sua natureza e especificação estarão detalhadamente descritos no Termo de referência.
7.2 Os recursos orçamentários destinados à contratação das flores serão oriundos do orçamento geral da Câmara Municipal de Vitória para o exercício 2024, com natureza de despesa 3.3.90.30.99 – outros materiais de consumo.
7.3 Qualquer problema relacionado à execução contratual deverá ser imediatamente notificado ao gestor/fiscal do contrato para providências cabíveis.
7.4 Caso a estimativa de preços se mantenha, a presente aquisição poderá ser realizada por dispensa de licitação com base na Lei 14.133/2021.
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. 4.1 Natureza do objeto Serviço continuado
4.2 Parcelamento do objeto com demonstração da viabilidade ou não da divisão em grupos (agrupamento de itens em grupos)
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. (Art. 17)
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. 8.1. O objeto desta contratação, seus componentes, sua natureza e especificação técnica estarão detalhadamente descritos no Termo de Referência.
8.2. Os recursos orçamentários destinados a contratação serão oriundos do orçamento geral da Câmara Municipal de Santarém para os exercícios 2022.
8.3. Para execução do contrato, serão definidas as solenidades e eventos, sejam eles palestras, sessões especiais e similares, em consonância com o orçamento disponibilizado pela Casa.
8.4. Qualquer problema relacionado à execução contratual deverá ser imediatamente notificado aos fiscais do contrato para as providências cabíveis.
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. 26
10.1. Natureza do Objeto 26
10.2. Adjudicação do Objeto 26
10.2.1. Adjudicação do Objeto 26
10.3. Modalidade e Tipo de Licitação 26
10.4. Vigência da Contratação 26
10.5. Equipe de Apoio à Contratação 29
10.6. Responsável pela Unidade Demandante 29
10.7. Responsável pela Unidade Técnica 29
10.8. Equipe de Gestão da Contratação 29
10.9. Subcontratação 29
10.10. Do consórcio 30
10.11. Da amostra 30
10.12. Da vistoria 30
10.13. Da Exigência de Garantia Contratual 31
10.14. Da exigência dos Requisitos Técnicos da Licitante 31
10.14.1. Atestado de capacidade técnica 31
10.15. Do Tratamento Diferencial para ME/EPP 32
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. (art. 16, Res. 182/2013 - CNJ)
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. 25
1. NATUREZA DO OBJETO 25
2. PARCELAMENTO DO OBJETO 25
3. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO 26
4. TIPO DE LICITAÇÃO OU MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO 26 5. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26
6. VIGÊNCIA 27
7. EQUIPE DE APOIO À CONTRATAÇÃO 27 8. EQUIPE DE GESTÃO DA CONTRATAÇÃO 27 V - ANÁLISE DE RISCOS 29
1. AÇÕES PREVISTAS PARA REDUZIR OU ELIMINAR OS RISCOS 29
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. (* Art. 12, § 1º, 'III' e Art. 16)
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO. 1. O objeto, prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (voz e dados) serão contratados mediante pregão eletrônico.
2. Os recursos orçamentários destinados à ação serão providos pelo TRT da 19ª Região.
3. O recebimento dos serviços será realizado pela equipe de gestão e fiscalização deste Tribunal.
4. A Equipe de Planejamento da Contratação instituída formalmente pela Administração do TRT é formada pelos seguintes servidores: Integrante Requisitante SA Xxxxxxxxx Xxxxxx 8263 xxxxxxxxx.xxxxxx@xx x00.xxx.xx Integrante Administrativo AS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx 8293 Marcia.lobo@trt19.j xx.xx Integrante Técnico SA Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 8293 xxxxxxx.xxxxxx@xxx0 0.xxx.xx ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Serviço Móvel Pessoal
5. A tabela abaixo elenca a composição e previsão orçamentária relativa à ação: