FORO CONTRATUAL Cláusulas Exemplificativas

FORO CONTRATUAL. 26.1 – Fica eleito o foro da comarca do domicílio do segurado para dirimir as questões judiciais oriundas deste contrato de seguro, entre o segurado e a sociedade seguradora.

FORO CONTRATUAL. 34.1. O foro competente para nele serem dirimidas as dúvidas decorrentes deste contrato será o do domicílio do Segurado. 34.2. Na hipótese de inexistência de relação de hipossuficiência entre as partes, será válida a eleição de foro diverso do estabelecido no subitem anterior.

FORO CONTRATUAL. 14.1 Os casos omissos serão resolvidos pelas Partes, ficando eleito o foro de Santos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões advindas deste Instrumento. E, assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Contrato, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. ANDERSON Assinado de forma POMINI:19 digital por XXXXXXXX XXXXXX:19390612888 390612888 18:35:10 -03'00' Dados: 2024.08.23 OLIVEIRA:4503068 XXXXX XXXXX XXXXX DE Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX:45030685715 Dados: 2024.08.23 17:47:17 Diretor de Administração e Finanças AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. Representante Legal

FORO CONTRATUAL. 14.1 Os casos omissos serão resolvidos pelas Partes, ficando eleito o foro de Santos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões advindas deste Instrumento. E, assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Contrato, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. Xxxxxx, 14 de fevereiro de 2023. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX:17269315876 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX:17269315876 XXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXXX:08382741 XXXXX XXXXXXXX 886 XXXXXX:08382741886 Dados: 2023.02.15 16:40:53 -03'00' DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=AC VALID RFB V5, ou=AR ONLINE SOLUCOES DIGITAIS, ou=Videoconferencia, ou=11587975000184, cn=XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX:17269315876 Dados: 2023.02.16 16:10:09 -03'00' Assinado de forma digital por XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX:1465222189 4 XXXXXXX:14652221894 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR SIMPLE WAY CERTIFICACAO DIGITAL, ou=Presencial, ou=29406892000107, cn=XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX:14652221894 Dados: 2023.02.16 09:26:03 -03'00' T E S T E M U N H A S: XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XXXX RODRIGUES CAMPANELLA:3024 CAMPANELLA:30244166846 4166846 Dados: 2023.02.16 16:54:03 -03'00' XXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XXXXX:15920812826 XXXXX:15920812 Dados: 2023.02.16 1) 826 18:00:28 -03'00' Nome: RG.:

FORO CONTRATUAL. 29.1. Fica eleito o foro de domicílio do Segurado ou Beneficiário para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

FORO CONTRATUAL. As partes elegem o Foro da Comarca de [Clique aqui e digite] para dirimir qualquer dúvida sobre este instrumento. E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato em [Clique aqui e digite] vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas. [Digite o LOCAL], [Digite o DIA] de [Digite o MÊS] de [Digite o ANO].

FORO CONTRATUAL. Para dirimir conflitos referentes ao presente contrato as PARTES elegem o FORO da Comarca de Santos - Estado de São Paulo, local da celebração do contrato e da sede da EMPRESA, como único competente para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste Instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

FORO CONTRATUAL. 21.1. As questões judiciais entre o Segurado ou Beneficiário e a Seguradora serão processadas no foro do domicilio do Segurado ou do Beneficiário, conforme o caso. 21.2. Na hipótese de inexistência de relação de hipossuficiência entre as partes, será válida a eleição do foro diverso.

FORO CONTRATUAL. 19.1. Fica eleito o foro de domicílio do Segurado ou Beneficiário para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. Condições Gerais–Xxxxx Xxxxxxx Individual – Processo SUSEP n°15414.004313/2005-65 Versão 12/2021 PLANO INDIVIDUAL 15414.004313/2005-65

FORO CONTRATUAL. 32.1. Para dirimir qualquer dúvida ou questão resultante deste seguro, entre Segurado e Seguradora, é facultado ao Segurado adesão à Cláusula Compromissória de Arbitragem, que deverá estar expressamente indicada na Proposta e nas Condições Contratuais/Especificação da Apólice. 32.2. Ao concordar com a aplicação da cláusula, referida no item 32.1., acima, o Segurado estará se comprometendo a resolver todos seus litígios com a Seguradora por meio de Juízo Arbitral, cujas sentenças têm o mesmo efeito que as proferidas pelo Poder Judiciário. 32.3. Cláusula Compromissória de Arbitragem – Regida pela Lei n° 9.307, de 23 de Setembro de 1996: Surgindo qualquer diferença quanto à indenização a ser paga por esta Apólice, esta deverá ser referida a um Árbitro a ser nomeado pelas partes de acordo com as disposições estabelecidas por lei. Se qualquer diferença pelo presente contrato for referida a arbitragem, o pronunciamento de uma sentença será condição prévia para qualquer direito de ação contra a Seguradora.