FORO CONTRATUAL. 26.1 – Fica eleito o foro da comarca do domicílio do segurado para dirimir as questões judiciais oriundas deste contrato de seguro, entre o segurado e a sociedade seguradora.
FORO CONTRATUAL. 34.1. O foro competente para nele serem dirimidas as dúvidas decorrentes deste contrato será o do domicílio do Segurado.
34.2. Na hipótese de inexistência de relação de hipossuficiência entre as partes, será válida a eleição de foro diverso do estabelecido no subitem anterior.
FORO CONTRATUAL. 14.1 Os casos omissos serão resolvidos pelas Partes, ficando eleito o foro de Santos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões advindas deste Instrumento. E, assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Contrato, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. XXXXXXXX XXXXXX:19390612 888 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX:19390612888 Dados: 2024.01.30 12:24:11 -03'00' XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX:181 41362828 Assinado de forma digital por XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX:18141362828 Dados: 2024.01.24 14:29:46 -03'00' Presidente INSTITUTO INOVARE - SOLUÇÕES
FORO CONTRATUAL. Fica eleito o foro de domicílio do Segurado ou Beneficiário para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
FORO CONTRATUAL. 14.1 Os casos omissos serão resolvidos pelas Partes, ficando eleito o foro de Santos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões advindas deste Instrumento. E, assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Contrato, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. ANDERSON Assinado de forma POMINI:193 POMINI:19390612888 digital por XXXXXXXX 90612888 15:37:44 -03'00' Dados: 2023.05.16 XXXXXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX:27199741880 JULIAO:27199741880 Dados: 2023.05.15 14:38:01 -03'00' Xxxxxxxx Xxxxxx Diretor-Presidente SANTOS PORT AUTHORITY BERNADETE BACELLAR Assinado de forma digital por DO CARMO BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER:04096933830 MERCIER:04096933830 Dados: 2023.05.16 12:21:11 -03'00' Bernadete Bacellar do Carmo Mercier Diretora de Administração e Finanças SANTOS PORT AUTHORITY Fabrício Xxxxxxxxx Xxxxxx CEO CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT - C E B E LTDA ME T E S T E M U N H A S: XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XXXX RODRIGUES CAMPANELLA:3024 CAMPANELLA:30244166846 4166846 Dados: 2023.05.17 12:01:34 -03'00'
1) Nome: RG.:
2) XXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital
FORO CONTRATUAL. 20.1. Fica eleito o foro de domicílio do Segurado ou Beneficiário para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. SOMPO SEGUROS S.A. PLANO INDIVIDUAL – VIGÊNCIA ANUAL
FORO CONTRATUAL. 29.1. Fica eleito o foro de domicílio do Segurado ou Beneficiário para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. OMINT SEGUROS S.A. CONDIÇÕES ESPECIAIS DO SEGURO DE PESSOAS COBERTURA DE MORTE
FORO CONTRATUAL. 14.1 Os casos omissos serão resolvidos pelas Partes, ficando eleito o foro de Santos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões advindas deste Instrumento. E, assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Contrato, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. XXXXXXXX XXXXXX:193906 12888 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX:19390612888 Dados: 2024.05.23 19:08:46 -03'00' Xxxxxxxx Pomini Presidente AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX X.X. Xxxxxxxx de forma digital por XXXXX XXXXX XXXXX DE XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX:45030685715 OLIVEIRA:45030685715 Dados: 2024.05.23 16:43:52 -03'00' Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Diretor de Administração e Finanças AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX X.X. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Presidente ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS XXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital XXXXX:15920812 826 por XXXXXX XXXXXX XXXXX:15920812826 Dados: 2024.05.24 09:39:16 -03'00' T E S T E M U N H A S:
1) MERSIA DOS SANTOS LARA:3082960 1899 Assinado de forma digital por XXXXXX XXX XXXXXX XXXX:30829601899 Dados: 2024.05.24 14:02:22 -03'00' Nome: RG.:
2) Nome:
FORO CONTRATUAL. 26.1- A interpretação e aplicação dos termos da Adjudicação decorrente desta CONCORRÊNCIA serão regidas pelas Leis brasileiras.
26.2- O juízo da Cidade de Antas/BA, terá jurisdição e competência sobre qualquer controvérsia resultante da Adjudicação, inclusive exceção de qualquer arbitramento feito, constituindo assim, o FORO de eleição, prevalecendo sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja.