Common use of FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital Termo de Referência e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMAalterações.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.118.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.116.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.116.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.116.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMAalterações.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, previstas e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.115.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital Edital e seus anexosAnexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IMACeasa/Campinas e pela Lei Federal n.º 13.303/2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no em respectivo edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e 13.303/2016, bem como pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital na contratação e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.115.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital Edital e seus anexosAnexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IMACeasa/Campinas e pela Lei Federal 13.303/2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital Termo de Referência e seus anexos, e pela pelo art. 29, inc. II da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e disposições gerais, pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMAIMA (Norma Administrativa nº 040 v.00) e suas alterações.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.115.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, anexos e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e alterações, bem como pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 17.120.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.