Gestão Orçamentária Cláusulas Exemplificativas

Gestão Orçamentária. Este módulo deverá registrar e controlar todo o processo de execução orçamentária, permitindo o acompanhamento da arrecadação mensal e anual, o controle de saldos das dotações mensal e anual, a emissão de empenhos, controle dos fornecedores e o registro contábil de todos os atos e fatos administrativos. - Verificação de saldos de dotações, quando informados valores estimados de itens a serem adquiridos; - O registro de reserva de dotações. - Abertura de Novas Contas utilizando os recursos disponíveis em Leis. - Suplementação de credito. - Suplementação de credito por redução de dotações. - Redução de crédito. - Transposição de dotações. - Suplementação de Receitas. - Redução de Receitas. Observação: O sistema deverá, obrigatoriamente, emitir relatórios do PPA, LDO, LOA indicativa das alterações realizadas acima descritas. 1.2.1. Efetuar suplementações de uma ou todas as receitas e despesas, através de um valor ou índice. - Mediante o saldo da dotação, com a utilização ou não de um processo de compras. - O usuário poderá prescrever a reserva a qualquer tempo. - Visualizar os empenhos contidos nas reservas. - Permitir empenhar, total ou parcialmente, a partir de uma reserva. - Emitir as devidas notas de reserva e prescrições. - Permitir que a reserva seja criada também pelo sistema de compras. - Impedir que o valor ultrapasse o saldo da dotação. - Permitir a elaboração de empenho a partir de uma reserva de dotação, podendo prescrever a reserva no caso de não utilização total. - Para a elaboração de empenhos a partir de reservas estabelecidas pelo departamento de compras, efetuar automaticamente a inserção dos dados pertinentes ao processo correspondente, tais como: dotação, fornecedor vencedor da licitação, tipo de licitação, número do processo de compras, número do contrato, itens objetos da licitação definidos no próprio processo de compras, valor do empenho, histórico e centro de custo. - Visualizar nos empenhos seus: complementos, anulações, liquidações, devoluções e sumário de saldos de liquidações e pagamentos. - O sistema deverá permitir o detalhamento de despesa ou categoria econômica, de acordo com as tabelas de escrituração contábil divulgadas pelo AUDESP. - Permitir a visualização e impressão de uma nota individual ou um grupo de notas de empenhos, por data empenhada ou por número dos mesmos. - Impedir que o valor ultrapasse o saldo da dotação. - Opção de complementar empenho com o uso ou não de uma reserva de dotação. - Emitir nota de complemento...
Gestão Orçamentária. ✓ Suportar a preparação dos orçamentos anuais e revisões periódicas de acordos com as regras da gestão financeira da organização, levando em conta os aspectos relacionados as normas e instruções das Leis e Resoluções Normativas. A solução de informações energética, consumo de água e GLP/Gás Natural, em tempo real com fornecimento de equipamentos de medição e monitoramento energia elétrica, água e gás, além de assessoria para o programa de “Net Zero CO2” e o aumento dos índices de sustentabilidade deverá integrar, no mínimo, os seguintes setores e serviços: ✓ Subestação da Unidade; ✓ Área Administrativa; ✓ Bloco Cirúrgico; ✓ Centro de Diagnóstico; ✓ CME – Central de Material Esterilizado; ✓ Setor de Nutrição; ✓ Lavanderia; ✓ Laboratório de Exames Clínicos; ✓ Produção de Ar-Condicionado ✓ Produção de Ar-Comprimido Medicinal
Gestão Orçamentária. 2.1.Este módulo deverá registrar e controlar todos os processos de Execução Orçamentária, permitindo acompanhamentos das arrecadações mensais e anuais, os controles de saldos das dotações mensais e anuais, as emissões de empenhos, autorizações dos empenhos, reservas de dotações, controle dos fornecedores e os registros contábeis de todos os atos e fatos administrativos. 2.2.Permitir alterações orçamentárias previstas em Lei sempre de uma ou mais dotações, como: 2.2.1. Abertura de novos créditos utilizando os recursos disponíveis em Leis; 2.2.2. Criações de novas dotações não previstas no Orçamento inicial; 2.2.3. Suplementação de crédito; 2.2.4. Suplementação de crédito por redução de dotações; 2.2.5. Redução de crédito; 2.2.6. Transposição de dotações; 2.2.7. Suplementação de Receitas; 2.2.8. Redução de Receitas. 2.3.Efetuar bloqueios de uma ou várias dotações, com opção de liberações mensais, por valor ou porcentagem. 2.4.Poder efetuar suplementações de uma ou todas receitas e despesas, através de um valor ou índice. 2.5.Disponibilizar ferramenta para impressão do Decreto de Alteração Orçamentária, de acordo com seu recurso. 2.6.Efetuar registros e controles das movimentações das dotações, através de Reservas de Dotações: 2.6.1. Mediante o saldo da dotação, com a utilização ou não de um processo de compras; 2.6.2. O usuário poderá prescrever a reserva a qualquer tempo; 2.6.3. Visualizar os empenhos contidos nas reservas; 2.6.4. Permitir empenhar, total ou parcial, a partir de uma reserva; 2.6.5. Emitir as devidas notas de reserva e prescrições; 2.6.6. Permitir que a reserva seja criada também pelo sistema de compras; 2.6.7. Possibilidade das correções de valores, subelemento das despesas e números de processos de compras;
Gestão Orçamentária. O decreto n° 9.611/2018 aprovou o Programa de Dispêndios Globais – PDG/2019. O Orçamento de Investimentos (total das despesas de capital) foi aprovado pela lei n° 13.808/2019 (LOA/2019) e está contido no PDG. Abaixo, o quadro resumo das receitas e despesas aprovadas e executadas. Receitas 506.994 40.384 547.378 Despesas 480.121 70.585 550.707 3.1. Receitas Correntes – Análise do Faturamento 1. Receita da arrendatária CSN - apuração e cobrança de diferença de DUE´s (doc. de exportação) do período de 2017 a 2019, totalizando R$ 36 milhões, pagos em 03 parcelas de R$ 12 milhões, a partir de dez/19; 2. Em nov/19, houve aumento da movimentação de minério de ferro (parcela variável), somado a alta significativa do dólar. Abaixo o quadro da receita total faturada por unidade. Rio de Janeiro 211.407 216.010 4.603 2,2% -2,0% Niterói 7.605 6.672 -934 -12,3% -15,9% Angra dos Reis 4.030 4.224 194 4,8% 0,5% Itaguaí 235.508 295.185 59.677 25,3% 20,2% Sede 35.406 22.403 -13.004 -36,7% -39,3% Nota: Para cálculo da variação real, utilizou-se como deflator o IPCA - mês de referência 12/2019.
Gestão Orçamentária. 5.3.3.1 Controle do processo de elaboração apuração e acompanhamento orçamentário, dos Planos de Benefícios e do PGA, contemplando análise comparativa entre o valor orçado e o realizado. O valor realizado deverá ser acompanhado pelos critérios de competência (receita auferida e despesa incorrida) e caixa (receita recebida e despesa paga). 5.3.3.2 Permite a elaboração do orçamento anual, utilizando-se de dados históricos e fórmulas matemáticas (média, mediana, desvio padrão, aplicações percentuais, etc.), a fim de facilitar a elaboração orçamentária. 5.3.3.3 Cadastro de itens orçamentários.
Gestão Orçamentária. ✓ Suportar a preparação dos orçamentos anuais e revisões periódicas de acordos com as regras da gestão financeira da organização, levando em conta os aspectos relacionados as normas e instruções das Leis e Resoluções Normativas.
Gestão Orçamentária. 3.1.5.1.1. Totalmente integrado aos demais módulos do Sistema; 3.1.5.1.2. Possibilitar o gerenciamento do cadastro de estrutura organizacional (departamentos) e associar ao centro de custos correspondente; 3.1.5.1.3. Possibilitar a elaboração orçamentária por centro de resultado, por cidade, por empresa, por estado, por natureza, por parceiro e projeto. 3.1.5.1.4. Possibilitar ao gestor do orçamento a definição das áreas responsáveis por cada item do orçamento; 3.1.5.1.5. Possibilitar a elaboração, acompanhamento e relatórios de orçamentos plurianuais, com bases mensais; 3.1.5.1.6. Efetuar controle de saldos orçamentários a partir da realização de gastos; 3.1.5.1.7. Possibilitar a criação de pedido de realocação de verba; 3.1.5.1.8. Bloquear/autorizar gastos de acordo com os saldos orçamentários; 3.1.5.1.9. Possibilitar revisões orçamentárias, prevendo: Remanejamento de recursos; 3.1.5.1.10. Alocação adicional de recursos; Corte de recursos; Ajustes quantitativos; Reprogramação de cronograma; 3.1.5.1.11. Possibilitar a publicação completa ou parcial dos orçamentos no ERP; 3.1.5.1.12. Possibilitar realizar simulações de orçamento;
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  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: SECRETARIAS UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO FONTE VALOR 2102 2102 2154 3390300000 1799000 4.2 No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

  • PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 1.2.1 Para o fim do disposto no art. 16, II, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e para efeito da realização da aquisição, a despesa decorrente do processo tem adequação orçamentária e financeira anual e compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentária LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, sendo constatada a existência de dotação orçamentária para o exercício de 2022, conforme abaixo discriminado:

  • DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

  • TETO ORÇAMENTÁRIO O valor do Teto Orçamentário (Preço de partida) será de R$ 35.445,11 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) Mensais.

  • DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 4.1. Os recursos orçamentários para o cumprimento das obrigações assumidas pela PMI para este Edital correrão por conta do recurso financeiro liberado pelo FNS referente a Proposta nº 10700.073000/1200-01, a saber: Fonte de Recurso; 12150001; Elemento de Despesa; 4490520000; Ficha; 269.

  • DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 6.1. A Dotação Orçamentária para o pagamento do objeto ora contratado dar-se-á pelas Funcionais Programáticas:

  • PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Planilha detalhada com os serviços, quantitativos e valores necessários para a execução da obra e/ou serviço. A Planilha Orçamentária dá origem ao preço da proposta.

  • Unidade Orçamentária 16.601- FUNGEFAZ

  • DO ORÇAMENTO 9.1. A despesa desta contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no orçamento da União, estando classificada, neste caso, no Programa de Trabalho nº 173511 e Natureza de Despesa nº 339033, na Nota de Empenho nº 2022NE000317, de 23/09/2022, no valor de R$ 88.454,20 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

  • DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 17.280,00, devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente: Nota de Reserva Orçamentária n.º 1428, Ficha n.º 56, Unidade: 020300, Funcional: 08.244.0006.2009.000,Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação:510000, Fonte de Recurso: 00100.