INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO) Cláusulas Exemplificativas

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: XXX XXXXXXXX XXXXXXX DO AMARAL CAVALCANTE CPF: 000.000.000-00 Cargo: Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Nacionalidade: Brasileiro(a) Número da Identidade/Órgão/UF: 12472949-2 Telefone do Responsável Legal da Empresa: <00-0000-0000 / 00-0000-0000 / 00-0000-0000> Endereço Eletrônico: <xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx> Endereço com UF: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, n.º 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20020-080 Contrato do SERPRO com IME (0696984) Registro de Documentos Contratuais 04/06/2020 Registro Nº 78744 Cliente: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - IME Objeto: INFOCONV - 1/2020 Tp Doc. Contratual: CONTRATO DE RECEITA Data Registro: 04/06/2020 Data Assinatura: 03/06/2020 UG Emitente: Vigência: 20/06/2020 a 19/09/2020 UG Executora: UG Responsável: SUNNG Contrato: null Valor: R$ 19.070,52 Fundamentações Legais : SEI 476900.004348/2020-24 / pg. 72 O INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA, por meio da União, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, xxxxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, inscrito no CNPJ/MF nº 08.711.015/0002-50, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas Sr. Coronel XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXX, brasileiro, Identidade nº 030932654-4, emitida pelo Exército Brasileiro, CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, empresa pública federal, com sede no XXXX, Xxxxxx 000, Xxxxxx X, Xxxxxxxx/XX, CEP: 70.836-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, doravante denominado SERPRO, neste ato representada por seu Superintendente de Relacionamento com Clientes, o Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, identidade 22.486.151-7 SSP/SP e CPF/MF 000.000.000-00, autorizado pela Designação nº 66225- 001 de 04 de julho de 2016, e por seu Gerente de Departamento, o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, portador da carteira de identidade RG nº 2003010054257 SSP/CE e CPF nº 000.000.000-00, em razão da designação nº 50424-023 de 01 de junho de 2017 resolvem celebrar o presente CONTRATO com fulcro nos princípios do direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do direito privado, nos termos da Lei nº 8.666/93 e as suas atualizações e das cláusulas seguintes:

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Cargo: Diretor-Geral Nacionalidade: Brasileiro(a) Núm. identidade/Órgão/UF: Nº 0000000/SSP-DF Telefone do responsável legal da empresa: <(00) 0000-0000> Endereço eletrônico: <xxxxxxx.xxxxx@xxx0.xxx.xx> Endereço com UF: Av. Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Belo Horizonte/MG CEP: 30170-001

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx CPF: Cargo: SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Nacionalidade: Brasileiro(a) Núm. identidade/Órgão/UF: Telefone do responsável legal da empresa: <00 0000-0000> Endereço eletrônico: <xxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx> Endereço com UF: XXXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXX XXXXX X XXXXXXXX XXXXX XX 0x XXXXX XXXX 00 CEP: 70047-900

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: Xxxxxx Xxx CPF: 000.000.000-00 Cargo: Subdefensora Pública-Geral Nacionalidade: Brasileiro(a) Núm. identidade/Órgão/UF: 0.000.000 - SSP/SC Telefone do responsável legal da empresa: <00-0000-0000> Endereço eletrônico: <xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx> Endereço com UF: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx CEP: 88015-205 Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 000, xxxx 0000 – Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx, Xxxxxx - XXX 00000-000, Xxxxxxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxxxx Fone: (00) 0000-0000 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: Emitido por: "Autoridade Certificadora do SERPRO Final v5", emitido em 18/01/2022 - 10:11:41 e válido até 18/01/2023 - 10:11:41. (Assinatura ICP-Brasil) Emitido por: "Autoridade Certificadora do SERPRO Final v5", emitido em 25/10/2021 - 15:10:18 e válido até 24/10/2026 - 15:10:18. (Assinatura ICP-Brasil) Emitido por: "SGP-e", emitido em 09/09/2019 - 14:25:14 e válido até 09/09/2119 - 14:25:14. (Assinatura do sistema) Emitido por: "SGP-e", emitido em 30/03/2018 - 12:34:05 e válido até 30/03/2118 - 12:34:05. (Assinatura do sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx- documento/RFBFXzExMDA1XzAwMDAwOTk4Xzk5OF8yMDIxX1NDN1M1UzQz ou o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000998/2021 e o código SC7S5S43 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Contrato nº 037/2022/CSSPPO. Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2021/SEA. Objeto: Aquisição de desinfetante líquido, deter- gente líquido e saponaceo, para atender as demandas do Centro Administrativo do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial. Vigência: 02 de junho de 2022 até o adimplemento das obrigações, observada a vigência do correspondente crédito orçamentário. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 160091; Unidade Orçamentária: 16091; Subação: 6503; Natureza da Despesa: 33.90.30.22; Fonte: 0.1.11.000035. Valor total: R$ 1.388,04 (hum mil e trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). Contra- tante: Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial/ Fundo de Melhoria da Segurança Pública - Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx. Contratada: RARIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Signatário: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Data da assinatura: 01/06/2022. Processo Digital SGP-e: SSP 1879/2022. Aprovação GGG: 2022AS007851.

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: Maj Brig Ar XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX CPF: 514.897.086-340 Cargo: Ordenador de Despesa Nacionalidade: Brasileiro(a) Núm. identidade/Órgão/UF: 370467/SIDOM/DF Telefone do responsável legal da empresa: <00 0000-0000> Endereço eletrônico: <xxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx> Endereço com UF: Esplanada dos Ministérios, BL M, Comando da Aeronáutica, 2º andar (prédio principal). Brasília-DF CEP: 70045900 Identificação de envelope: BD74F4D86DE54E238BD08C1C236BD4C4 Status: Concluído Assunto: DocuSign: Integra SIASG - Contrato de Adesao - Manual - Publico - 8666 - Inexigibilidade - FAB.pdf Origem do Envelope: Qtde Págs Documento: 14 Assinaturas: 5 Remetente do envelope: Qtde Págs Certificado: 8 Rubrica: 0 Igor Almeida Assinatura guiada: Ativado

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: KLADSON TAUMATURGO FARIAS

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: Anderson Malta da Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Cargo: Coordenador de Recursos Logísticos – COLOG Nacionalidade: Brasileiro(a) Número da Identidade/Órgão/UF: Carteira de Identidade nº 0000000/SSPDF Telefone do Responsável Legal da Empresa: <(00) 0000-0000> Endereço Eletrônico: <xxxxxx@xxxx.xx> Endereço com UF: SHIS QI 1, Conjunto B, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Lago Sul na ci- dade de Brasília-DF CEP: 71605-160 ISSN 1677-7069 Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Mattar Junior

INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL LEGAL (SIGNATÁRIO). Nome Completo: XXXXXXX XXXX XXXX DE VASCONCELOS