Resoluções Cláusulas Exemplificativas

Resoluções. Resolução CG XXX-Xxxxxx xx 000, xx 00 xx xxxxxxx xx 0000. • Instrução Normativa ITI nº 05, de 22 de fevereiro de 2021. • Resolução CG ICP-Brasil nº 177, de 20 de outubro de 2020 ANEXO 2 – TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS‌ 1. FINALIDADE E CONDIÇÕES GERAIS DESTE ANEXO‌ 1.1 O presente anexo tem como finalidade firmar as condições e responsabilidades a serem assumidas pelas partes no que se refere à aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Resoluções. Protocolo: 2020000399161

Resoluções. Número Tema Descrição Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 4.943/2021 Gestão de riscos Altera a Resolução nº 4.557/17, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações Instrução Normativa Banco Central n° 151/2021 DRSAC Dispõe sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos a serem efetuadas ao Banco Central. Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 4.945/2021 PRSAC Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas à sua efetividade.

Resoluções. RESOLUÇÃO 07/2014 - DOE de 10/04/2014 RESOLUÇÃO 02/2015- DOE de 26/02/2015 RESOLUÇÃO 05/2015 - DOE de 21/05/2015

Resoluções. Durante o período de avaliação deste relatório foram aprovadas as seguintes resoluções: Tabela 1 – Resolução do CBH Macaé e das Ostras

Resoluções. Quais resoluções regem as Ações Agregadas? Novo Mais Educação - Resolução nº 05, de 25/10/2016; Escola Acessível - Resolução nº 19, de 21/05/2013; Água na Escola - Resolução nº 33, de 09/08/2013; Escola do Campo - Resolução nº 32, de 02/08/2013; Ensino Médio Inovador - Resolução nº 04, de 25/10/2016; PDE Escola - Resolução nº 49, de 11/12/2013; Atleta na Escola - Resolução nº 11, de 07/05/2013; Escola Sustentável - Resolução nº 18, de 03/09/2014; Mais Alfabetização – Resolução nº 7, de 22 de março de 2018; Mais Cultura na Escola - Resolução nº 04, de 31/03/2014. Escola Conectada - Resolução nº 09, de 13/04/2018. Novo Mais Educação Qual o objetivo do Novo Mais Educação? Destinar recursos financeiros para melhoria da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola. ASSUNTO PERGUNTA RESPOSTA Novo Mais Educação Quais as aplicações do Novo Mais Educação? Os recursos do Novo Mais Educação deverão ser aplicados em atividades complementares, com acompanhamento pegágico, estabelecidos no Plano de Aplicação. Poderá ser usado para compras de materiais pedagógicos apenas quando o recurso na conta não for suficiente para trabalhar com as atividades propostas. Saídas pedagógicas são permitidas para as escolas de tempo integral ou PEI. Novo Mais Educação As atividades desempenhadas pelos mediadores e facilitadores do Novo Mais Educação são de natureza voluntária? Sim, as atividades desempenhadas pelos mediadores da aprendizagem e pelos facilitadores são consideradas de natureza voluntária. No entanto, serão repassados recursos para ressarcimento de despesas com transporte e alimentação desses voluntários. Novo Mais Educação Como é calculado o valor de ressarcimento de despesas dos mediadores e facilitadores do Novo Mais Educação? 5hrs 2h30 semanais de língua portuguesa e 2h30 de matemática R$ 80,00 por turma/mês (escolas urbanas), R$ 120,00 por turma/mês (escolas rurais), podendo trabalhar até 10 turmas. 15hrs 4hrs semanais de língua portuguesa e 4hrs semanais de matemática R$ 150,00 por turma/mês (escolas urbanas), R$ 225,00 por turma/mês (escolas rurais). 2h20 para outras três atividades de escolha da escola no Plano de Aplicação R$ 80,00 por turma/mês Novo Mais Educação Os recursos de custeio repassados pelo Novo Mais Educação devem ser usados apenas no ressarcimento das despesas com mediadores e facilitadores? A escola que optou por 5hrs, irá rec...

Resoluções. Permitir cadastramento Número, Assunto, Autoria, Data, Data Publicação, Veículo Publicação, Ementa, Campo que permite cadastrar alterações e/ou revogações; Convocação feita diretamente no formato word; Permitir a digitalização documento original; Campo para digitalização do decreto; Consulta pelos campos de indexação; Emissão e impressão de relatórios; Converter e exportar para PDF documento digitalizado; Exportar base de dados e arquivos textos e PDF das imagens para publicação na página da AGIR; Integrar com o Diário Oficial dos Municípios (DOM) para fazer a publicação oficial.

Resoluções. “A Câmara Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte resolução.” ...

Resoluções. 2.5.1. Resolução nº 5.860, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a metodologia para cálculo dos valores de indenização relativos aos investimentos vinculados a bens reversíveis não depreciados ou amortizados em caso de extinção antecipada de concessões rodoviárias federais. 2.5.2. Resolução nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021, que estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT e suas atualizações. 2.5.3. Resolução nº 5.935, de 27 de abril de 2021, que regula o processo administrativo de extinção dos contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária por inadimplência, previsto no art. 38, § 2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no âmbito da ANTT.

Resoluções. RESOLUÇÃO Nº 5.664