RESOLUÇÕES. Resolução CG XXX-Xxxxxx xx 000, xx 00 xx xxxxxxx xx 0000. • Instrução Normativa ITI nº 05, de 22 de fevereiro de 2021. • Resolução CG ICP-Brasil nº 177, de 20 de outubro de 2020 ANEXO 2 – TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
RESOLUÇÕES. Protocolo: 2020000399161
RESOLUÇÕES. CFM libera uso do canabidiol no tratamento de epilepsias Exercício da Telerradiologia tem normas atualizadas
RESOLUÇÕES. Quais resoluções regem as Ações Agregadas? Novo Mais Educação - Resolução nº 05, de 25/10/2016; Escola Acessível - Resolução nº 19, de 21/05/2013; Água na Escola - Resolução nº 33, de 09/08/2013; Escola do Campo - Resolução nº 32, de 02/08/2013; Ensino Médio Inovador - Resolução nº 04, de 25/10/2016; PDE Escola - Resolução nº 49, de 11/12/2013; Atleta na Escola - Resolução nº 11, de 07/05/2013; Escola Sustentável - Resolução nº 18, de 03/09/2014; Mais Alfabetização – Resolução nº 7, de 22 de março de 2018; Mais Cultura na Escola - Resolução nº 04, de 31/03/2014. Escola Conectada - Resolução nº 09, de 13/04/2018. Novo Mais Educação Qual o objetivo do Novo Mais Educação? Destinar recursos financeiros para melhoria da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola. ASSUNTO PERGUNTA RESPOSTA Novo Mais Educação Quais as aplicações do Novo Mais Educação? Os recursos do Novo Mais Educação deverão ser aplicados em atividades complementares, com acompanhamento pegágico, estabelecidos no Plano de Aplicação. Poderá ser usado para compras de materiais pedagógicos apenas quando o recurso na conta não for suficiente para trabalhar com as atividades propostas. Saídas pedagógicas são permitidas para as escolas de tempo integral ou PEI. Novo Mais Educação As atividades desempenhadas pelos mediadores e facilitadores do Novo Mais Educação são de natureza voluntária? Sim, as atividades desempenhadas pelos mediadores da aprendizagem e pelos facilitadores são consideradas de natureza voluntária. No entanto, serão repassados recursos para ressarcimento de despesas com transporte e alimentação desses voluntários. Novo Mais Educação Como é calculado o valor de ressarcimento de despesas dos mediadores e facilitadores do Novo Mais Educação? 5hrs 2h30 semanais de língua portuguesa e 2h30 de matemática R$ 80,00 por turma/mês (escolas urbanas), R$ 120,00 por turma/mês (escolas rurais), podendo trabalhar até 10 turmas. 15hrs 4hrs semanais de língua portuguesa e 4hrs semanais de matemática R$ 150,00 por turma/mês (escolas urbanas), R$ 225,00 por turma/mês (escolas rurais). 2h20 para outras três atividades de escolha da escola no Plano de Aplicação R$ 80,00 por turma/mês Novo Mais Educação Os recursos de custeio repassados pelo Novo Mais Educação devem ser usados apenas no ressarcimento das despesas com mediadores e facilitadores? A escola que optou por 5hrs, irá rec...
RESOLUÇÕES. Art. 43 A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta:
RESOLUÇÕES. RESOLUÇÃO 07/2014 - DOE de 10/04/2014 RESOLUÇÃO 02/2015- DOE de 26/02/2015 RESOLUÇÃO 05/2015 - DOE de 21/05/2015
RESOLUÇÕES. Resolução nº 121 Procedimentos para emissão de certificados digitais para servidores públicos da ativa e militares da União. Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de julho de 2017. • Resolução nº 141 Altera o DOC-ICP-04 e DOC-ICP 05.02 para contemplar os servidores públicos dos estados e do Distrito Federal nos procedimentos específicos de emissão de certificados digitais. • Resolução nº 156, de 07 de Fevereiro de 2020
RESOLUÇÕES. 35 O PREFEITO MUNICIPAL DE VALENÇA, ELEITO E EMPOSSADO NA FORMA DA LEI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: EXONERAR a pedido, a partir de 01/07/2009, o(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX do Cargo Efetivo de AGENTE EDUCACIONAL I, formalizado através do Processo nº 14.458 de 01/07/2009.
RESOLUÇÕES. Resolução CONAMA 01, de 23 de janeiro de 1986 (Alterações: resolução 11/86, resolução 05/87, resolução 237/97) - Estabelece definições, responsabilidades e diretrizes gerais para o estudo ambiental. - Resolução CONAMA 06, de 24 de janeiro de 1986 - Dispõe sobre modelos de publicação para pedidos de licenciamento. - Resolução CONAMA 09, de 24 de janeiro de 1986 - Cria comissão especial para o estudo do patrimônio espeleológico. - Resolução CONAMA 04, de 18 de junho de 1987 - Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível federal, estadual e municipal. - Resolução CONAMA 05, de 06 de agosto de 1987 (Alterada pela Resolução 347/2004) - Aprova o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico. - Resolução CONAMA 01, de 08 de março de 1990 - Prevê que a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse da saúde e do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nas NBR- 10.151 e 10.152 - Normas Técnicas da ABNT, que fixam índices aceitáveis aos ruídos, visando o conforto da comunidade e à proteção da saúde. - Resolução CONAMA 09, de 24 de outubro de 1996 - Estabelece corredor de vegetação, especialmente protegido, a área de trânsito da fauna. - Resolução CONAMA 023, de 12 de dezembro de 1996 (Alterada: resolução 235/1998 e 244/1998. Revogada : resolução 452/2012) - Dispõe sobre as definições e tratamento a ser dado aos resíduos perigosos - Classe I, bem como proíbe a importação dos mesmos, em todo o território nacional, sob qualquer forma e para qualquer fim. - Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997 - Estabelece as etapas e procedimentos relacionados ao processo de licenciamento ambiental, bem como as competências dos órgãos relacionados. Define os tipos de licença para cada fase do empreendimento (LP, LI e LO) e apresenta lista dos empreendimentos necessariamente sujeitos a licenciamento, fazendo constar entre as obras civis as ferrovias. - Resolução CONAMA 275, de 25 de abril de 2001 - Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva. - Resolução CONAMA 307, de 05 de julho de 2002 (Alterações: Resolução CONAMA 348/04, Resolução CONAMA 431/11 Resolução CONAMA 448/12, Resolução CONAMA 469/15) - Estabelece diretrizes, critérios e proce...
RESOLUÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 5.664 PALÁCIO XXXXXXXX XXXXXXX, em XXXXX XXXXX Presidente XXXXXX XXXXX