LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS a) PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. Símbolos para níveis de pressão sonora
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CF/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 STF Supremo Tribunal Federal TJ Tribunal de Justiça
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica ART – Anotação de Responsabilidade Técnica BDI – Benefícios e Despesas Indiretas CAPEX – Capital Expenditure CAPM – Capital Asset Pricing Model CCO – Centro de Controle e Operação CIP – Contribuição de Iluminação Pública COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental COSIP – Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública CSLL – Contribuição sobre Xxxxx Xxxxxxx CTN - Código tributário Nacional DOM - Diário Oficial do Município DRE - Demonstrativo de Resultado Do Exercício EBITDA – Earnings before, taxes, depreciation and amortization (Xxxxxx antes de juros, impostos, depreciação e amortização). EMAS - Eco-Management and Audit Scheme EPI – Equipamento de Proteção Individual FPM – Fundo de Participação dos Municípios IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. Associação Brasileira de Normas Técnicas AISS - Associação Internacional de Seguridade Social ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CAPS - Centro de Atenção Psicossocial CEI - Cadastro Específico do INSS CEME - Central de Medicamentos CF - Constituição Federal CIDE - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico CIDID - Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. SEGUNDA PARTE –
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ANPD Autoridade Nacional de Proteção de Dados DOD Documento de Oficialização da Demanda ETP Estudo Técnico Preliminar GSI/PR Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República IN Instrução Normativa IoT Internet of Things (Internet das Coisas) LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018 SETIC Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo do Estado de Rondônia SGD/ME Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia SIP Segurança da Informação e Privacidade TIC Tecnologia da Informação e Comunicação TR Termo de Referência INTRODUÇÃO 5 1 O QUE É CONTRATO ADMINISTRATIVO? 7 2 IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DAS PARTES 8 3 CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS CUJO OBJETO ENVOLVA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 9 4 CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais BTS Built to suit CC/2002 Código Civil de 2002 CF/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CRI Certificado de Recebíveis Imobiliários ECid Estatuto da Cidade ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITCMD Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação VPE Veículo de Propósito Específico
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. AI Agravo de Instrumento
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. CBF Confederação Brasileira de Futebol CBD Confederação Brasileira de Desportos CBJD Código Brasileiro de Justiça Desportiva CC Código Civil CDC Código de Defesa do Consumidor CF/88 Constituição Federal da República CLT Consolidação das Leis Trabalhistas CND Conselho Nacional de Desportos CPC Código de Processo Civil FIFA Federação Internacional de Futebol Associado