PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. O prazo de execução do objeto desse Termo de Referência será de 10 (dez) meses, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço, sendo o prazo de vigência do contrato de 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. O prazo de execução do objeto desse Termo de Referência será de 15(quinze) meses, sendo 9 (nove) meses para execução das obras e 6 (seis) meses de operação assistida, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço, sendo o prazo de vigência do contrato de 17 (dezessete) meses, contados a partir da data de sua publicação. Será considerada obra em atraso a execução após 9 (nove) meses do seu início, sendo que o prazo para a operação assistida iniciará somente após a emissão do Termo de Conclusão das Obras.
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Os serviços contratados deverão ser realizados de maneira contínua no prazo de execução de 12 (doze) meses corridos, contados da data estabelecida e contida na “ordem de serviço” que autorizar o início efetivo das atividades, correspondendo ao prazo de vigência contratual. Caso exista a possibilidade do Município de Nova Lima realizar convênio com o Estado ou com a União, que seja mais vantajoso, fica a contratada limitada a anuir o distrato mediante notificação prévia, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, sem ter direito a quaisquer alegações de perdas e danos.
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. 3.1 Os SERVIÇOS objeto deste CONTRATO serão executados no período de 12(doze) meses, conforme vigência abaixo especificada:
a) Data de início: XX/XX/XXX
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. 8.1. O prazo de vigência, será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura da Ata e ou Contrato junto ao órgão municipal. Devendo se adequar ao Art. 57 da Lei 8.666/93, quanto a vigência do crédito orçamentário.
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. 3.1. O prazo de vigência da AES será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente.
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência é de 26 (vinte e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.
2.2. O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da ordem de serviço, que será emitida, por FURNAS, em até 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do contrato.
2.3. Os prazos previstos neste Contrato poderão ser prorrogados, durante a vigência contratual, de forma consensual, por meio de apostilamento, nos limites estabelecidos pela Lei 13.303/16 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobrás.
2.4. Nas eventuais prorrogações do contrato os custos não renováveis já pagos ou amortizados deverão ser eliminados como condição para a renovação. Os custos provisionados e não utilizados no decorrer do contrato, quando da prorrogação, serão excluídos.
2.5. O gestor do contrato deverá avaliar todos os custos que não foram utilizados e fazer a supressão. Caso tenham sido utilizados, mesmo que parcial, deverão compor novamente a planilha para fins de prorrogação, de forma complementar/proporcional.
2.6. São eventos passíveis de eliminação total ou parcial, entre outros: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado, Aviso Prévio Trabalhado e Incidência dos encargos do submódulo 4.1 da Planilha de Preços anexa a esse Termo, sobre o aviso prévio trabalhado.
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. 10.1 O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura do respectivo instrumento de prestação de serviços.
10.2 O prazo vertente poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições da contratação decorrente desta licitação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no § 1° do Art. 57 da Lei Federal n° 8666/93, devidamente autuado em processo.
10.3 O prazo de vigência da Ata de Registro de preços será de 6 (seis) meses a partir da assinatura do contrato, não podendo ser prorrogada.
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Esta ata de registro terá prazo de execução de 12 (doze) meses corridos, sendo que o cronograma físico-financeiro de cada intervenção será estipulado individualmente por cada OS emitida.
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. 8.1. O prazo de vigência, será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura da Ata e Contrato junto ao órgão municipal.