REGULARIZAÇÃO. Se foi aprovado em Processo Seletivo, deve comunicar o RH dentro desse período de 06 meses para que seja possível ajustar seu contrato. Assim irá conseguir estagiar até 02 anos.
REGULARIZAÇÃO. A regularização com a correção do greide, buracos e depressões será feita com aplicação de uma camada de Ligante com emulsão RR1C e concreto betuminoso usinado à quante - CBUQ, faixa C do DER, com espessura. de acordo com as necessidades dos pontos a serem corrigidos , sendo compactados com rolo de pneu e rolo liso vibratório e recomposição das placas de concreto..
REGULARIZAÇÃO. A) Considerando o período passado de inobservância de norma coletiva diversa pela empresa acordante, concordam as partes no pagamento pela Empresa do valor correspondente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à entidade sindical, relativamente à “multa por descumprimento e honorários advocatícios” dos últimos 05 (cinco) anos, bem como pela regularização do enquadramento sindical.
REGULARIZAÇÃO. Toda a área externa de calçada, passeio e pátio já possui concreto, porém, devido ao tempo que foi executado, toda a área receberá uma camada de regularização de concreto, será moldado in loco, feito em obra com acabamento convencional e não armado. Sua espessura será de 2,5 cm.
REGULARIZAÇÃO. A partir da contratação de empresa especializada, para elaboração do Diagnóstico Socioambiental do Município de Quilombo, considerando as especificidades locais, o Poder Público Municipal terá subsídios suficientes para a adequada gestão ambiental do território e proporcione a base para o dimensionamento das faixas marginais ao longo dos cursos d’água em área urbana consolidada, na forma da Lei n° 14285/2021. Como também observando o disposto na RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 196, DE 3 DE JUNHO DE 2022 e a Nota Técnica nº 004/2022 FECAM. Tal alteração deverá ser realizada por meio de leis que disciplinam exclusivamente o parcelamento do uso e ocupação do solo urbano, como os planos diretores regidos pela Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e as leis de parcelamento, zoneamento do solo urbano (Lei Federal 6.766/1979) ou correlatas em conformidade ao disposto no Código Florestal. Este conjunto de atos e medidas a serem tomadas e aplicadas, resultarão na resolução das problemáticas apresentadas, dando aplicação aos deveres do Poder Público Municipal na garantia dos diretos de propriedade, os interesses econômicos, ambientais e sociais do território municipal.
REGULARIZAÇÃO. 5.1 O PRODUTOR/VENDEDOR reconhece que é essencial à continuidade deste Contrato o cumprimento das seguintes condições:
(i) Regularização fundiária do Imóvel Rural incluindo a área do plantio (desenvolvimento) da cultura, promovendo os devidos registros e inscrições nos órgãos e autoridades competentes;
(ii) Inscrição do Imóvel Rural no Cadastro Ambiental Rural – CAR da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA do Estado do Pará, promovendo a regularização das áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente, bem como a sua recomposição, de acordo com os critérios técnicos e prazos estabelecidos pelo órgão ambiental competente, incluindo a assinatura de Termo de Compromisso de Regularização Ambiental e Declaração de Manutenção da Área de Preservação Permanente; (iii)Averbação da área de reserva legal à margem da matrícula do Imóvel Rural, ou a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a SEMA, conforme o caso.
5.2 O PRODUTOR/VENDEDOR deverá cumprir as condições acima no prazo de até 360 (trezentos e sessenta) dias contados da assinatura deste Contrato, admitido o apoio técnico da COMPRADORA, sob pena de rescisão do Contrato por justa causa motivada pelo PRODUTOR/VENDEDOR, além do pagamento de perdas e danos que tiver causado à COMPRADORA, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no Contrato.
REGULARIZAÇÃO. Após a terraplenagem todo o subleito deverá ser regularizado e nivelado de acordo com projeto geométrico, tanto no sentido longitudinal quanto no transversal, e compactado até atingir o grau de densidade a 100% do P.N.
REGULARIZAÇÃO. 3.9.1. Os revestimentos de piso só poderão ser iniciados após a completa limpeza e regularização das superfícies.
3.9.2. A regularização do contrapiso para aplicação dos revestimentos de pisos deverá ser feita empregando argamassa de cimento e areia no traço 1:4, com 3,0 cm de espessura.
3.9.3. As aplicações dos revestimentos de piso só serão iniciadas após a cura total do contrapiso.
REGULARIZAÇÃO. Lastro de concreto não estrutural impermeabilizado espessura 6 cm 14,64 m³ Ampliação 0,06 - - 230,96 = 13,86 m³ WC Feminino 0,06 1,60 1,80 2,88 = 0,17 m³ WC Masculino 0,06 1,60 1,80 2,88 = 0,17 m³ DML 0,06 1,40 1,80 2,52 = 0,15 m³ Copa 0,06 1,50 2,75 4,13 = 0,25 m³ Soleira DML 0,06 0,15 0,80 0,12 = 0,01 m³ Soleira WC Feminino 0,06 0,15 1,00 0,15 = 0,01 m³ Soleira WC Masculin 0,06 0,15 1,00 0,15 = 0,01 m³ Soleira copa 0,06 0,15 0,80 0,12 = 0,01 m³
REGULARIZAÇÃO. Deverá ser executada camada de regularização sobre a superfície úmida, promovendo um caimento mínimo de 1% em direção aos pontos de escoamento de água. A regularização deverá ter acabamento desempenado ou camurçado, e espessura mínima de 2 cm.