Common use of REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, alínea ‘d’ da Lei nº 14.133/21) Nota Explicativa: Alguns requisitos de contratação tratados na lei foram abordados nesta cláusula do Termo de Referência. Isso não impede que outros requisitos de contratação, de caráter técnico, sejam inseridos pela área competente. Registre-se, apenas, que a documentação de habilitação técnica é objeto de cláusula específica (FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR) de modo que sua inclusão neste tópico seria redundante.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, alínea ‘d’ da Lei nº 14.133/21) Nota Explicativa: Alguns requisitos de contratação tratados na lei foram abordados nesta cláusula do Termo de Referência. Isso não impede que outros requisitos de contratação, de caráter técnico, sejam inseridos pela área competente. Registre-se, apenas, que a documentação de habilitação técnica é objeto de cláusula específica deste Termo de Referência (FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR) ), de modo que sua inclusão neste tópico seria redundante.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, alínea ‘d’ da Lei nº 14.133/21) Nota Explicativa: Alguns requisitos de contratação tratados na lei foram abordados nesta cláusula do Termo de Referência. Isso não impede que outros requisitos de contratação, de caráter técnico, sejam inseridos pela área competente. Registre-se, apenas, que a documentação de habilitação técnica é objeto de cláusula específica (item 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR) de modo que sua inclusão neste tópico seria redundante.