Responsável. A Prefeitura Municipal poderá delegar à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento o ca- dastramento dos domicílios rurais quanto à cobertura por rede ou fonte alternativa de abastecimento de água, devendo realizar vistorias periódicas às localidades rurais a fim de manter o cadastro atualizado.
Responsável. A Prefeitura Municipal é responsável pelo cadastramento dos domicílios localizados na zona urbana quanto à cobertura por rede ou fonte alternativa de abastecimento de água.
Responsável. A Prefeitura Municipal é responsável pelo cadastramento dos domicílios localizados na zona urbana quanto à cobertura por rede coletora ou solução alternativa de esgotamento sanitário.
Responsável. 15.1. Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
Responsável. 13.1. Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Responsável. Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ Divisão de Transporte Escolar
Responsável. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx MASP 281129-7 XXXXX XXX – SUGESTÕES DE MODELOS DE DECLARAÇÕES DECLARAÇÃO DE MENORES DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DE DECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS TERMOS DO EDITAL: DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇO DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO QUADRO DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO - ESPECIALIZADO INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável. Nome do responsável técnico: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Função: Técnico – Apoio especializado -Transporte Órgão: Defensoria Pública do Estado Endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx x.x 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX Telefone: (00) 0000-0000 Contrato celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 74.704.636/0001- 50, estabelecida na Rua Sete de Setembro, nº 666, representada neste ato pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Subdefensor(a) Público(a)-Geral do Estado para Assuntos Administrativos, Dr(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito(a) no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, e ..... (pessoa jurídica), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° ...., estabelecida no(a) (endereço), representada neste ato por ..... (representante da CONTRATADA), RG nº ... inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ...., doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira – Do Objeto, em decorrência do Pregão Eletrônico n° .../ (número/ano), mediante as cláusulas e condições que se seguem:
Responsável. Responsáveis pelo recebimento e fiscal de contrato: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Rutineia Xxxxxxx Xxxx (*) Termo de referência desenvolvido e transcrito na íntegra pelo Fundo Municipal de Educação. Pelo presente credenciamos o(a) Sr(a). , CPF n.º. e RG n.º , para participar do Pregão Presencial n.º 05/2021 – FMDE, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento no que diz respeito aos interesses da representada, inclusive formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , em de de 2021. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa (Razão Social da licitante)............................................................., por meio de seu Diretor ou Responsável Legal DECLARA sob as penas da lei e em cumprimento ao disposto no art. 4º, VII da Lei n.º 10.520/2002, que tem plena ciência, aceita e cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação definidos no Edital do Pregão Presencial n.º 05/2021 - FMDE. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , em de de 2021. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa Ref. (identificação da licitação) , CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) , portador (a) do RG n.° e CPF n.° , declara:
Responsável. 13.1. O responsável pelo acompanhamento e fiscalização o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, ou outro servidor designado para a função.