Xxxxxxxx e conta corrente. Apesar das divergências relacionadas à natureza jurídica do depósito, resta claro o fato de que neste contrato o cliente entrega dinheiro (coisa fungível) à instituição financeira, que se compromete a mantê-lo custodiado até posterior levantamento, uma vez solicitado pelo cliente- depositante. Ocorre que, pela própria dinâmica das relações negociais contemporâneas, o cliente, ao firmar um contrato de depósito, geralmente não o faz com o propósito único de manter o dinheiro “intacto” na conta, ainda que sobre ele recaia os juros e acrescidos, fator multiplicador do valor inicialmente depositado. A realidade dos bancos com carteira comercial mostra que o cliente vincula o depósito à abertura de conta corrente, de onde ele poderá não somente receber suas receitas (salários e depósitos outros, por exemplo), como também poderá com mais comodidade, segurança e de maneira centralizada realizar pagamentos por compras feitas ou prestação de serviço por ele tomada. Da mesma forma, qualquer fornecedor poderá receber créditos a que faça jus. Este, por sua vez, conseguirá honrar seus compromissos com terceiros, mediante a concentração de receitas e despesas em uma só conta corrente. 118 Cf.: Res. CMN 3.694 e Resolução do XXX xx 0.000, de 26 de março de 1998. 119 Cf. “5. Do encerramento do contrato de depósito”, abaixo. A relação cliente-banco não é diferente. O cliente-depositante torna-se credor da instituição financeira que custodia o dinheiro depositado, podendo ainda ele ser credor de valores a receber de terceiros. O cliente pode vir também a ser devedor, quando efetua ordens de pagamentos de seus débitos, hipótese em que o valor do débito será descontado diretamente de sua conta corrente. Assim, a conta corrente registra a entrada e a saída do dinheiro que transita no caixa (na conta) do cliente. Têm-se, assim, os ingressos e egressos de recursos em uma única conta corrente, vinculada à conta de depósitos. É o chamado “serviço de caixa, o conjunto de prestações que o Banco, por intermédio de sua organização, realiza por conta e no interesse do cliente” que diferencia a conta corrente dos demais contratos bancários.120 O contrato de abertura de conta corrente é contrato atípico, cujo fundamento legal encontra-se no principio da livre estipulação contratual121. Esse contrato tem natureza de contrato real porque regido pelas regras do mútuo. Se da abertura de conta corrente não resultar simultâneo depósito de qualquer quantia, “o contrato relativo à abertura da cont...
