DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 15.1. O encerramento do contrato dar-se-á por edição pela CONTRATANTE do Termo de Recebimento do Objeto conforme disposto no Capítulo II – Dos Contratos – Seção I –
DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes situações:
DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 16.1 O presente contrato poderá ser rescindido por vontade do COOPERADO, desde que não existam serviços pendentes de processamento, ou despesas pendentes de pagamento. O encerramento será realizado mediante comparecimento do COOPERADO no Posto de Atendimento e assinatura do Termo de Cancelamento.
DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 10.1. Este Contrato poderá ser encerrado nas seguintes situações:
DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes situações: Por iniciativa do CONTRATANTE, mediante requerimento escrito protocolado junto à Secretaria da CONTRATADA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Por iniciativa da CONTRATADA, ao final do ano letivo, automaticamente, quando verificada inadimplência de quaisquer das parcelas devidas. Nesta hipótese, desobriga-se a CONTRATADA à análise do requerimento de renovação de matrícula, sem prejuízo da exigibilidade do débito vencido, com os acréscimos previstos na cláusula quinta. Por iniciativa da CONTRATADA, com expedição imediata dos documentos de transferência do (a) aluno (a), por motivo de indisciplina, infração ao Regimento Interno da CONTRATADA, incompatibilidade do (a) ALUNO (A) ou de sua família com a proposta da escola. Por acordo entre as PARTES, ajustado por escrito.
DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 14.1. O encerramento do contrato dar-se-á pela edição da CONTRATANTE do Termo de Recebimento do Objeto Contratado.
DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 8.1O contrato mantido entre as partes e vinculado às presentes Condições Gerais poderá ser rescindido por vontade de quaisquer das partes, sendo:
DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 4.1. Este instrumento poderá também ser rescindido nas seguintes hipóteses:
DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 14.1. Findo o prazo contratual e constatada a inexistência de quaisquer pendências, a SPObras lavrará o "TERMO DE ENCERRAMENTO", deste contrato.
DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. Art. 71. Recebido definitivamente o objeto do contrato, a Comissão de Fiscalização realizará um relatório final na forma do Anexo VIII.