XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de09 a 14 de julho de 2022,06 (seis)dias de licença para tratamento de saúde da servidoraERICA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 371 lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos., nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de julho de 2022. Teresina, na data da assinatura eletrônica.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, e considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa- PGEA-SEI nº 19.21.0723.0028368/2022-84: CONCEDER,em 13 de outubro de 2022,01 (um)dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de outubro de 2022. Teresina, na data da assinatura eletrônica.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER à servidoraADRIANA XXXXXX XXXXX, Assessora Ministerial, matrícula nº 15545, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do MPPI,02(dois)dias de folga, para serem fruídos nos dias28 e 29 dejulho de 2022como compensação em razão de atuação no Plantão durante o recesso no período de 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020, ficando 1 e ½ (um e meio) dias restantes para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação. Teresina, na data da assinatura eletrônica.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER01 (um)dia de folga,no dia26 de julhode2022,aoservidorFRANCISCO XXXXXXXX XXXXX XXXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15722, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 10/07/2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria- Geral do MPPI, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina, em 26 de julho de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, matrícula 15062, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02(dois) meses alternados, quais sejam,outubro/2022 ejaneiro/2023,a partir de 01 de outubro de 2022. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 28de julhode 2022. CONCEDER, o regime de teletrabalho aServidor(a) XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula 15770, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02(dois) meses alternados, quais sejam,agosto/2022 enovembro/2022,a partir de 01 de agosto de 2022. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 28de julhode 2022. DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 28 de julho de 2022. Subprocurador de Justiça Institucional DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referente ao processo nº 0800660-08.2022.8.18.0100 - audiência de apresentação de menor, pautada para o dia 01 de agosto de 2022, às 9 horas. DESIGNAR aservidora XXXXX XXXXXXX XXXXXXX,matrícula nº15813, para fiscalizar a execuçãodo contrato firmadoentre estaProcuradoria- Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresaL XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.686.538/0001-40,(CONTRATO - 34/2022/PGJ). CONCEDER, o regime de teletrabalho aServidor(a) ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA, matrícula 15534, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01(um) mês,agosto/2022. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 28de julhode 2022. Contr...
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER02 (dois)dias de folga,nos dias30 de junhoe 01 de julhode2022,àservidoraNATALIA DE XXXXX XXXXXXXXXX, Assessora Ministerial, matrícula nº 15499, lotada junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 10 e 11/07/2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria- Geral do MPPI, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina, na data da assinatura eletrônica.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos Procurador-Geral de Justiça REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1264/2018, que concedeu ao militar XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, CAP. PM, Gratificação de Atividade de Segurança — GAS. Procurador-Geral de Justiça CONCEDER ao militar XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 1º SGT , Gratificação de Atividade de Segurança — GAS. Procurador-Geral de Justiça CONCEDER ao militar XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CB PM, Gratificação de Atividade de Segurança — GAS. Procurador-Geral de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho contido nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0378.0012793/2022-51, RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1551/2022, para constar o seguinte: "DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, e os servidores Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx da Luz, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, integrantes dos Comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP, para participarem da 1ª Reunião Ordinária em 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), nos dias 06 (de 9:30h às 11:30h), 07 (de 9:30h às 17h) e 08 (de 9:30h às 11:30h) de junho de 2022". Procurador-Geral de Justiça Servidor Função Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 15807 Fiscal do contrato e presidente da comissão Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 104 Membro da comissão de fiscalização Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 294 Membro da comissão de fiscalização Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR a servidora XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX, matrícula nº 232, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel a ser ocupado pelas Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, no dia 02 de junho de 2022. Procurador-Geral de Justiça ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0016.0006782/2021-68 procedimento origem
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos Anexo Publicação no DEMPPI (0276988) SEI 19.21.0012.0010947/2021-96 / pg. 3 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARCIAL REGIME DE EXECUÇÃO: indireta pelo SRP TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por lote
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos ADIAR 01 (um) dia de folga, da servidora TAILANNA RÁUGYLLA DE XXXXXXXX XXXXX,Assessorade Promotoria de Justiça, matrícula nº 15551, lotada junto à 36° Promotoria de Justiça, para fruição em data oportuna, anteriormente prevista para o dia 17 de outubro de 2022 conforme Port. RH/PGJ-MPPI Nº 1575/2022, como forma de compensação em razão do comparecimento aos Plantões Ministeriais dos dias 04/01/2022 e 07/08/2022. Teresina, na data da assinatura eletrônica.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX. Coordenador de Recursos Humanos lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, e considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº19.21.0709.0027945/2022-75, Anexo EXTRATO - TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 60/2021/PGJ (0336217) SEI 19.21.0011.0010224/2021-38 / pg. 13 ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado