EMBASAMENTO LEGAL. Lei Federal n° 10.881 de 09 de junho de 2004; Resolução ANA n° 552 de 08 de agosto de 2011.
EMBASAMENTO LEGAL. Lei Federal n° 10.881 de 09 de junho de 2004; Resolução ANA n° 122, de 16 de dezembro de 2019.
EMBASAMENTO LEGAL. Lei nº 6.360 de 23/09/76 (regulamentada pelo Decreto nº. 8077 de 14/08/2013). Lei nº 5.991, de 17/12/1973, Lei nº 6.318, de 22/12/1975, atualizações das legislações supracitadas
Examples of EMBASAMENTO LEGAL in a sentence
EMBASAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 080/2023, homologado em 04/09/2023.
O CONTRATO DE SEGUROS NO BRASIL, EMBASAMENTO LEGAL E CONCEITOS NECESSÁRIOS Nos últimos anos, percebeu-se constante crescimento do setor de seguros que parece estar ligado à uma maior preocupação da sociedade com seu planejamento de vida e proteção para o futuro, e bem assim com a preservação das conquistas daqueles que emergiram às novas classes sociais.
RENOVAÇÃO VALOR: R$ 72.400,12 (SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS) DOTAÇÃO: 09.001.2038.0010.0301.0005.3339039000000000000.581 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO Nº 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 Campo Largo, 14 de maio de 2024.
DECISÃO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 124/2016 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016 JUSTIFICATIVAS E EMBASAMENTO LEGAL .
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Distrital nº 3.196/2003, Lei Distrital nº 3.266/2003, Lei Distrital nº 6.035/2017, Lei Distrital nº 6.468/2019 e Decreto Distrital nº 36.494/2015.
More Definitions of EMBASAMENTO LEGAL
EMBASAMENTO LEGAL. Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n.º 1.044, de 30 de outubro de 2009.
EMBASAMENTO LEGAL. LEI Nº 13.199, DE 29 DE JANEIRO DE 1999; DECRETO ESTADUAL Nº 47.343, DE 23 DE JANEIRO DE 2018; DECRETO ESTADUAL Nº 47.633, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E PORTARIA IGAM Nº 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMBASAMENTO LEGAL. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX Procurador-Geral de Justiça DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS Prefeitura Municipal de Campina Grande LICITAÇÕES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25001/2023 que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 837458/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SER- VIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 40.497.852/0004-01, valor R$ 76.499,00 (Setenta E Seis Mil Quatrocentos E Noventa E Nove Reais), per- fazendo o valor global de valor R$ 76.499,00 (Setenta E Seis Mil Quatrocentos E Noventa E Nove Reais) Xxxxxxx Xxxxxx - XX, 00 de fevereiro de 2023. DE, informa aos interessados que, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA SETORIAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MELO LEITÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa T4 ENGENHARIA da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 03 de março de 2023, TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE – PB. O Edital está à disposição na Rua Dr. Xxxx Xxxxx, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande – PB e através dos portais: (xxxxx://xxxxxxxxxxx- xx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx) e (xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxx/ main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Campina Grande, 15 de fevereiro de 2023. EXTRATOS
EMBASAMENTO LEGAL. Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/15 e Decreto Municipal nº 19.775/2017, bem como os princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes. Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. XXX XXXXX, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO X PROCESSO 19.0.000065175-6 TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SECON Nº: 71.624 - L.1153-D - PGMCD N°1598 - SC/1620. TERMO ADITIVO REGISTRADO SECON Nº: 80208/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BEITH SHALOM, CNPJ 08.924.070/0002-29.
EMBASAMENTO LEGAL. Lei Federal n° 10.881, de 09 de junho de 2004; Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: Menor Preço Global
EMBASAMENTO LEGAL. Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2021. XXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX, Diretor-Geral. COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 PROCESSO 21.18.000000023-9
EMBASAMENTO LEGAL. Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 21/12/2021 a 28/05/2022. Data da Assinatura: 28/03/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**. ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Petrolina - IF Sertão/PE. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 10/2020. Vigência: 07/04/2020 a 07/04/2023. Data de Assinatura: 24/03/2022. Signatários: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: 000.000.000-00 e XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, CPF: 000.000.000-00. Processo: 71000.004477/2020-64.