EMBASAMENTO LEGAL definição

EMBASAMENTO LEGAL. Lei Federal n° 10.881 de 09 de junho de 2004; Resolução ANA n° 552 de 08 de agosto de 2011.

EMBASAMENTO LEGAL. Lei Federal n° 10.881, de 09 de junho de 2004; Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019.

EMBASAMENTO LEGAL. Lei nº 6.360 de 23/09/76 (regulamentada pelo Decreto nº. 8077 de 14/08/2013) e suas atualizações

Examples of EMBASAMENTO LEGAL in a sentence

• EMBASAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 080/2023, homologado em 04/09/2023.

• Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 0347/2013; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Valdenice Xxxxxxx xx Xxxxx; OBJETO: Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx 00, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxx, Xxxxxxxxxx/XX; EMBASAMENTO LEGAL: Art.

• RENOVAÇÃO VALOR: R$ 72.400,12 (SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS) DOTAÇÃO: 09.001.2038.0010.0301.0005.3339039000000000000.581 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO Nº 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 Campo Largo, 14 de maio de 2024.

• Processo 070.001748/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 0346/2013; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Xxxx Xxxxxxxx; OBJETO: Imóvel Rural, Xxxxxxx xx 00, Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx, Xxxxxxxxxx/ XX; EMBASAMENTO LEGAL: Art.

• DECISÃO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 124/2016 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016 JUSTIFICATIVAS E EMBASAMENTO LEGAL .

More Definitions of EMBASAMENTO LEGAL

EMBASAMENTO LEGAL. Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n.º 1.044, de 30 de outubro de 2009.

EMBASAMENTO LEGAL. LEI Nº 13.199, DE 29 DE JANEIRO DE 1999; DECRETO ESTADUAL Nº 47.343, DE 23 DE JANEIRO DE 2018; DECRETO ESTADUAL Nº 47.633, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E PORTARIA IGAM Nº 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

EMBASAMENTO LEGAL. Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/15 e Decreto Municipal nº 19.775/2017, bem como os princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes. Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. XXX XXXXX, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO X PROCESSO 19.0.000065175-6 TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SECON Nº: 71.624 - L.1153-D - PGMCD N°1598 - SC/1620. TERMO ADITIVO REGISTRADO SECON Nº: 80208/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BEITH SHALOM, CNPJ 08.924.070/0002-29.

EMBASAMENTO LEGAL. Pregão Presencial nº 013/2015, homologada em 20/04/2015. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/04/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2015 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, COMPREENDENDO: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E USO DOMÉSTICO, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SEGUE: Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.453/0001-38, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 140, Centro, nesta cidade de Ariranha do Ivaí – Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade, RG nº 155.631-94 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Ariranha do Ivaí-PR e, de outro lado, a(s) empresa(s): XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.021.916/0001-90, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nº 411, na cidade de Pitanga, neste ato representada pelo Senhor (a) Xxxxxx Xxxxxxx, portador (a) da Cédula Digitally signed by XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX:04056757 984 Date: 2015.04.20 XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXX - XXXXXX Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 140 - CEP - 86880-000 • e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Fone/fax - 00-0000-0000 - 0000-0000 • xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente. de Identidade, RG nº 4.553.499-5 e inscrito (a) no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Pitanga/Pr, XXX 00.000-000, com os preços dos itens abaixo relacionados: Item Unidade Descrição Marca Quant. Valor Unit. Valor. Total

EMBASAMENTO LEGAL. Lei Complementar nº 150, de 2015

EMBASAMENTO LEGAL. Lei nº 6.360 de 23/09/76 (regulamentada pelo Decreto nº. 8077 de 14/08

EMBASAMENTO LEGAL. Lei Federal n° 10.881, de 09 de junho de 2004; Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, Resolução ANA nº 53, de 04 de dezembro de 2020.