AUTÔNOMOS Cláusulas Exemplificativas

AUTÔNOMOS a) Extratos bancários dos últimos três meses;
AUTÔNOMOS. Cópia da inscrição do autônomo junto à Xxxxxxxxxx e ao INSS. Em cumprimento ao dever de vigilância atribuída à PROTOMORA e para monitoramento do evento, qualquer ocorrência durante o trabalho dos colaboradores dos EXPOSITORES deverá ser imediatamente reportadas à PROMOTORA para registro dos fatos e da providência adotada pelo EXPOSITOR.
AUTÔNOMOS o Cópia da inscrição do autônomo junto à Prefeitura e ao INSS o (ver item “VIGILÂNCIA”) A documentação mencionada nos itens nº. 2 a 5 deve ser exigida por ocasião da contratação de mão-de-obra, permitindo, que futuramente, em eventual demanda trabalhista, o EXPOSITOR tenha elementos suficientes para a defesa de seus interesses.
AUTÔNOMOS. ✓ POSSUIR UMA SEÇÃO ESPECÍFICA QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DA ENTIDADE, COM AS SEGUINTES CONSULTAS: ✓ CONVÊNIOS ✓ TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ENTRE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ✓ TRANSFERÊNICAS VOLUNTÁRIAS ✓ RECEITAS E DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS ✓ MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS" ✓ POSSUIR UMA SEÇÃO ESPECÍFICA PARA EXIBIÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL E O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AMBOS COMPOSTOS DE UMA SÉRIE DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, PUBLICADOS EM BASES MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS, CONFORME PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E A LEI N.º 9.755/98. ✓ POSSUIR UMA SEÇÃO ESPECÍFICA PARA A CONSULTA DE PUBLICAÇÕES DIVERSAS (E OPCIONAIS) POR PARTE DA ENTIDADE. A SEÇÃO PERMITIRÁ A CUSTOMIZAÇÃO DOS LINKS E DO TÍTULO DOS MESMOS PARA QUE ESTEJA DA FORMA MAIS ADEQUADA SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DA ENTIDADE. ✓ POSSUIR UMA SEÇÃO ESPECÍFICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO EFETUAR QUESTIONAMENTOS ATRAVÉS DE UM CANAL DIRETO COM A ENTIDADE. ESTA SOLICITAÇÃO PODE SER SOMENTE DIGITAL OU PROTOCOLIZADA EM MEIO FÍSICO SE FOR DE INTERESSE DA ENTIDADE. ✓ POSSUIR UMA SEÇÃO ESPECÍFICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO QUE POSSIBILITA CONSULTAR UM RELATÓRIO COM ESTATÍSTICA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO JÁ SOLICITADOS, OS ATENDIDOS, PRORROGADOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS. ALÉM DISSO, INFORMAR O QUANTITATIVO DE SOLICITAÇÕES, BEM COMO O DETALHAMENTO DE PEDIDOS SOLICITADOS POR SEXO, PROFISSÃO, ESCOLARIDADE E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA. ✓ PERMITIR O CADASTRO DE USUÁRIOS COM CARÁTER DE ADMINISTRADOR OS QUAIS TERÃO ACESSO À ÁREA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA PARA REALIZAR TODA A CONFIGURAÇÃO DO MESMO. ✓ PERMITIR O ENVIO DE E-MAIL QUE NOTIFIQUE O ADMINISTRADOR E/OU RESPONSÁVEL PELA TRANSPARÊNCIA ATIVA DA ENTIDADE SOBRE ATUALIZAÇÃO E ÚLTIMA GERAÇÃO DE CARGA PARA O SISTEMA. O E-MAIL TAMBÉM NOTIFICA SE HÁ ATRASO DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS. ✓ POSSIBILITAR AO USUÁRIO REALIZAR O RELACIONAMENTO ENTRE DOCUMENTOS E SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS OU PROCESSO LICITATÓRIOS, PARA POSTERIOR EXIBIÇÃO NA CONSULTA DE CONTRATOS OU LICITAÇÃO. ✓ PERMITIR O CADASTRO DE IPS PARA UPLOAD DAS CARGA DE DADOS, A FIM DE IMPEDIR QUE O ENVIO DE INFORMAÇÕES NÃO SEJAM REALIZADOS FORA DOS IPS CADASTRADOS. ✓ PERMITIR O CADASTRO DOS DADOS DA ENTIDADE, COMO ENDEREÇO, CONTATO, SETORES E RESPONSÁVEIS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE IMAGEM DO BRASÃO DO MUNICÍPIO. ✓ PERMITIR O CADASTRO DE LINKS PARA QUE A...
AUTÔNOMOS.  Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição do último ano-base, quando houver. (Na forma da Observação 2 do item 3.1)  Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou aos membros de seu grupo familiar, quando for o caso.  Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.  Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, quando não houver outro documento que comprove a renda.
AUTÔNOMOS. 23.21.1 - Cadastro dos Contribuintes Individuais / Autônomos;
AUTÔNOMOS. Realizado por pessoa física, em caráter de não-exclusividade, o trabalho autônomo guarda grande semelhança com o trabalho decorrente da relação de emprego. Todavia, o pagamento diz respeito ao serviço prestado, inexistindo subordinação hierárquica. No trabalho autônomo, estabelece-se, de comum acordo, qual o serviço a ser efetuado. A partir deste instante, interessa apenas ao trabalhador autônomo como será feita a execução do mesmo, não podendo sofrer interferências do contratante. Este pode até sugerir, mas nunca ordenar. Se os serviços são de curta duração, a contratação pode ser informal. Por sua vez, se o trabalho for extenso ou repetitivo, recomenda-se a formalização através de um contrato escrito para tentar evitar futuras ações de reconhecimento de vínculo empregatício.
AUTÔNOMOS. Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada. - Cópia declaração de imposto de renda pessoa física (completa) – ano base 2021, inclusive com o recibo de entrega. Se for isento de entrega, fazer declaração informando esta condição. - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE original (informando a renda dos três últimos meses, pelo menos).

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  • Fisioterapeuta Identificar no território, juntamente com a equipe de Saúde da Família, as crianças menores de cinco anos com: deficiência funcional, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor normal e com complicações respiratórias recorrentes; Realizar ações que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência funcional na escola, no trabalho e ambiente social, favorecendo a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas; Instrumentalizar as equipes de SF para identificação precoce de atrasos de desenvolvimento neuropsicomotor normal; Realizar, conjuntamente com as equipes SF, o fortalecimento da articulação com as equipes de Centros de Reabilitação e outros serviços da rede de reabilitação, e também com outros pontos da rede de atenção, para um trabalho integrado nos casos necessários. Espaços educativos Orientar, por meio de atividades educativas, mecanismos de proteção articular e muscular, conservação de energia para o desenvolvimento das atividades da vida diária das gestantes, como: levantar da cama, sentar, dormir, tarefas domésticas, varrer, levantar objetos, assim como prevenção de quedas; Orientar, por meio de atividades educativas, o processo de desenvolvimento motor normal e sinais de alerta de acordo com os marcos de desenvolvimento infantil; Apoiar as equipes de SF para a realização de atividades educativas sobre os cuidados relacionados às afecções respiratórias no âmbito domiciliar e social. Realizar atividades educativas sobre as mudanças anatômicas e funcionais do início ao final da gestação e sobre a importância da preparação para o parto normal. Realizar, com as equipes de SF, grupos de gestantes e crianças para o incentivo da prática de exercícios físicos das gestantes, contribuindo para o controle do peso, reeducação postural, aumento de resistência, manutenção do tônus muscular, fortalecimento e flexibilidade dos músculos; Estimular a interação e vinculo mãe bebê por meio do reconhecimento e contato corporal em conjunto com a psicologia (ex.: xxxxxxxx e hidroterapia). Realizar, em conjunto com as equipes SF, ações educativas (inclusive nos grupos) de estímulo ao parto normal, oferecendo orientações sobre exercícios respiratório se de fortalecimento das musculaturas pélvica e abdominal. Auxiliar as equipes SF na realização de encaminhamentos, quando necessário, para serviços de reabilitação da rede para aquisição de tecnologias assistivas, favorecendo a acessibilidade e melhoria da qualidade de vida caso a criança apresente alguma deficiência; Auxiliar, apoiar, acolher e orientar às famílias, principalmente no momento do | diagnóstico, para manejo das situações oriundas da deficiência; Orientar, em conjunto Som a equipe, as gestantes e puérperas sobre posturas antes e após o parto, posicionamentos e alongamentos, prevenindo e aliviando edemas de membros inferiores e lombalgias, assim como a realização de exercícios respiratórios, exercícios para períneo e relaxamento no pré e pós-parto, possibilitando conforto e bem-estar na gestação e na amamentação; Utilizar recursos e técnicas fisioterapêuticas para tratamento de crianças menores de cinco anos, gestantes e puérperas, quando necessário; Realizar, com as equipes SF, atividades voltadas para a prevenção e tratamento das dores na coluna, edemas, câimbras, entre outras; Orientar, em visita domiciliar, o familiar ou o cuidador de crianças com deficiência funcional severa (restrito ao leito), sobre os cuidados com Oo posicionamento e o manejo dessas crianças, visando prevenção de deformidades e complicações respiratórias.

  • DOTAÇÃO 4.1 - Suportará as despesas decorrentes do presente contrato a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO: 12 ÓRGÃO: 16 ÓRGÃO: 35 ÓRGÃO: 36 UG: 201 UG: 202 UG: 203 ELEMENTO: 3.3.90.40.06

  • DA ASSEMBLEIA GERAL Artigo 19 - Compete privativamente à assembleia geral de Cotistas deliberar sobre:

  • ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES 11.1 – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões de serviços que se fizerem necessários até os limites previstos para cada caso, no Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993, inclusive quanto aos valores, tendo como base o valor inicial do contrato.

  • Hospedagem Se o veículo segurado estiver impossibilitado de circular em decorrência de pane ou sinistro, a uma distância igual ou superior a 50km do município de seu domicilio, e cujo o conserto do veículo demore mais que 1 (um) dia para ser efetuado, e que não seja encontrada oficina ou concessionária em funcionamento, e desde que o segurado tenha se utilizado dos serviços de Socorro e/ou Reboque, e não tenha sido possível a utilização do Serviço de Retorno ao Domicilio ou Continuação de Viagem, a Assistência 24 Horas Liberty Seguros suportará as despesas com diárias de hotel, estando limitado à capacidade oficial de passageiros para o veículo segurado. A utilização deste serviço implicará automaticamente na perda do direito aos serviços de 2.7. RETORNO AO DOMICÍLIO OU CONTINUAÇÃO DA VIAGEM, se for o caso.

  • Memória 1.3.1 O computador deverá ser dotado de 4 GB de memória RAM instalada, disposta em um módulo DDR4 de 4 GB com frequência mínima de 2666 MHz

  • Idioma 1.22 A SP e as propostas deverão ser preparadas em um dos seguintes idiomas, à escolha do Mutuário: inglês, francês, espanhol ou português. A SP, o contrato e toda correspondência e documentos referentes à proposta enviados pelo consultor e pelo Mutuário devem ser redigidos no idioma 11 Veja o parágrafo 1.25.

  • PSICÓLOGO Xxxxxx Xxxxx superior e experiência em função congênere; Experiência na área de políticas públicas. Quantidade 01 profissional Carga Horária 30 horas semanais, em regime de exclusividade Principais Atribuições Realizar acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado, orientações; Elaborar junto com as famílias/indivíduos o Plano de Acompanhamento Familiar - PAF ou Plano de Acompanhamento Individual/ - PIA, considerando as diferenças individuais, subjetivas e socioculturais de seus membros; Prestar apoio psicológico; Avaliar fenômenos humanos de ordem cognitiva, comportamental e afetiva, em diferentes contextos; Compreender a dimensão subjetiva dos fenômenos sociais e coletivos, sob diferentes enfoques teóricos e metodológicos com o objetivo de problematizar e propor ações no âmbito social; Instituir espaços coletivos de socialização de informação sobre os direitos humanos, sociais e sobre o dever do Estado; Realizar visitas domiciliares às famílias referenciadas aos serviços e/ou pessoas de referência acompanhadas pelo CRAS, conforme especificado na Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, 2009; Realizar ação e acompanhamento especializado, por meio de ações e atendimentos particularizados e coletivos às famílias e indivíduos; Apoiar e orientar os cuidadores familiares, inclusive realizando visitas e orientação no domicilio; Realizar atividades individualizadas ou coletivas para consecução dos objetivos do serviço com o/a usuário/a; Realizar encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direitos humanos e do sistema de justiça e segurança; Articular, discutir, planejar e desenvolver atividades com outros profissionais da rede, visando ao atendimento integral dos usuários com intervenções qualificadas; Realizar visitas institucionais de mobilização, articulação e parcerias; Realizar oficinas com as famílias e ações comunitárias; Realizar reuniões com a rede socioassistencial do território onde atua; Trabalhar em equipe, de forma interdisciplinar; Alimentar registros e sistemas de informação sobre as ações desenvolvidas; Supervisionar direta e sistematicamente os/as estagiários/as de psicologia; Elaborar relatórios e pareceres; Executar os programas e projetos próprios da Assistência Social e apoiar em suas avaliações de revisão de cadastro (programa Auxílio Brasil, BPC e demais benefícios); Fortalecer a execução direta dos serviços socioassistenciais em suas áreas de abrangência; Participar nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; Participar das atividades de capacitação e formação continuada, reuniões de equipe, estudos de casos, e demais atividades correlatas; Instituir rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários/as;

  • Implantação 1.1 Para cada peer contratado será cobrada uma implantação. Após a disponibilização do script da implantação, o CONTRATANTE terá 10 (dez) dias úteis para executar os procedimentos relativos à implantação. Após o término desse período o serviço será faturado, independentemente da realização dos procedimentos por parte do CONTRATANTE.

  • PRODABEL 12.3.1. Fica vedado aos profissionais da CONTRATADA, alocados nos postos de trabalho, efetuar quaisquer tipo de cópias de documentos, mídias e softwares de propriedade da CONTRATANTE que não sejam essenciais para fiel cumprimento de suas atividades. 12.4.A CONTRATADA deverá apagar e/ou destruir as informações de quaisquer bancos de dados em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da solicitação/orientação da diretoria executiva a que se refere o subitem anterior, remetendo à CONTRATANTE, em seguida, declaração de pleno cumprimento da solicitação/orientação, assinada por seu(s) representante(s) legal(is). 12.5.Toda a produção intelectual, bem como os demais serviços, realizados pelos profissionais alocados nos postos de trabalho serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE. 12.6.Deverá ser franqueado o acesso irrestrito às atividades e serviços realizados pelos profissionais alocados nos postos de trabalho. 12.7.A qualquer tempo, por solicitação da CONTRATANTE, a CONTRATADA repassará à CONTRATANTE todas as informações necessárias à continuidade da operação dos serviços. 12.8.A CONTRATADA indenizará, defenderá e assegurará à CONTRATANTE, quaisquer perdas, danos, custos, despesas, responsabilidades, ações, reclamações e procedimentos decorrentes, direta ou indiretamente, do descumprimento das obrigações de sigilo, sem prejuízo das medidas liminares ou cautelares cabíveis em relação ao seu descumprimento efetivo ou potencial. 12.9.A CONTRATADA obterá, por escrito, a ciência de cada um dos seus profissionais alocados nos postos de trabalho quanto à obrigação de sigilo assumida, mediante a assinatura de Termo de Confidencialidade nos termos do Anexo II, que deverá ser apresentado à CONTRATANTE previamente ao início das atividades, ou sempre que necessário em razão de modificação da equipe. 00.00.Xx obrigações de sigilo subsistirão ao término da Ordem de Serviço ou em caso de rescisão. 12.11.O dever de sigilo estabelecido nos subitens acima não será aplicável a quaisquer informações que pertençam ao domínio público anteriormente ao seu recebimento pela CONTRATADA e seus profissionais alocados nos postos de trabalho; ou posteriormente ao seu recebimento pela CONTRATADA e seus profissionais alocados nos postos de trabalho, desde