Common use of CONTRATO Clause in Contracts

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. 11.1 – Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme minuta do Anexo IV. 11.1.1 – O fornecimento adjudicatário, para a assinatura do objeto contrato, deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para sua habilitação; 11.2 – O representante legal da presente licitação será formalizadoproposta vencedora deverá assinar o contrato, mediante Termo dentro do prazo máximo de Contrato05 (cinco) dias úteis a contar da convocação, via fax ou correio eletrônico, para tal. 11.3 – O não comparecimento para assinatura do termo de contrato dentro do prazo fixado no item 11.2, a ser assinado pelas partesrecusa em assiná-lo ou a prática de qualquer ato, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIpor parte da licitante, devendo ser observadas as disposições que inviabilize a contratação implicará na automática desclassificação da sua proposta, ficando a mesma impedida de participar de futuras licitações pelo prazo que a contratante julgar cabível, de acordo com o art. 12 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2Estadual nº 14.167/02, c/c o art. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura 16 do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendoDecreto Estadual nº 44.786/08 sujeitando-se, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das às sanções previstas no artnos artigos 38 e 39 do Decreto estadual nº 45.902/12. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93Nesse caso será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação para, feita a negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar o contrato. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. 11.1 - Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme minuta do Anexo IV. 11.1.1 - O fornecimento adjudicatário, para a assinatura do objeto contrato, deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para sua habilitação; 11.2 - O representante legal da presente licitação será formalizadoproposta vencedora deverá assinar o contrato, mediante Termo dentro do prazo máximo de Contrato05 (cinco) dias úteis a contar da convocação, via fax ou correio eletrônico, para tal. 11.3 - O não comparecimento para assinatura do termo de contrato dentro do prazo fixado no item 11.2, a ser assinado pelas partesrecusa em assiná-lo ou a prática de qualquer ato, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIpor parte da licitante, devendo ser observadas as disposições que inviabilize a contratação implicará na automática desclassificação da sua proposta, ficando a mesma impedida de participar de futuras licitações pelo prazo que a contratante julgar cabível, de acordo com o art. 12 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2Estadual nº 14.167/02, c/c o art. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura 16 do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendoDecreto Estadual nº 44.786/08 sujeitando-se, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das às sanções previstas no artnos artigos 38 e 39 do Decreto estadual nº 45.902/12. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93Nesse caso será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação para, feita a negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar o contrato. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/9314.133/21. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 124 da Lei 8.666/93Federal nº 14.133/21. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 03 (setenta e duastrês) horasdias úteis, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 156 da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 03 (setenta e duastrês) horasdias útetis, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento serviço do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeirocontratual, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 03 (setenta e duastrês) horasdias úteis, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento serviço do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento contratual de por 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. 9.1 O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) mesesreger-se-á, no que concerne à sua alteração, inexecução ou ao término do fornecimento total dos itens cotadosrescisão, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos pelas disposições da Lei nº 8.666/93, observadas suas alterações posteriores. 19.3. Os quantitativos do Contrato a 9.2 A convocação de que trata o subitem 8.3 deverá ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos atendida no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato05 dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 14 do Decreto nº 3.555/2000 e subitem 12.1 deste Edital. 9.3 O contrato poderá, com base nos preceitos de direito administrativo, ser rescindido pelo HUST a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 9.4 As obrigações das partes, forma de pagamento e sanções cominadas são as descritas na 9.5 Fará parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e a proposta apresentada pelo adjudicatário. 9.6 O contrato a ser assinado com a licitante vencedora terá sua vigência até 31 de dezembro de 2014 a partir da data da publicação do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº. nº 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.114.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIVI, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e da Ata de Registro de Preços resultante desta licitação. 19.214.2. O contrato decorrente O(s) Contrato(s), decorrente(s) da presente licitação licitação, a ser assinado (em) assinado(s) com o licitante vencedor terá o seu prazo de o(s) licitante(s) Vencedor(es) deverá(ao) atender com relação à vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos determinado no Art.57 da Lei nº Nº 8.666/93, quanto aos créditos orçamentários. 19.314.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.414.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Câmara Municipal de PojucaParagominas, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.114.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento A prestação de serviços do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) mesesaté 31/12/2024, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/9314.133/21. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 124 da Lei 8.666/93Federal nº 14.133/21. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 03 (setenta e duastrês) horasdias útetis, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de PojucaSão Sebastião do Passé, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 156 da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.124.1. Será firmado contrato entre o MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX e a licitante adjudicatária nos termos do artigo 54; e seguintes da Lei 8.666/93 com vigência consoante especificações e minuta anexa. 24.2. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante CONTRATANTE convocará a licitante adjudicatária para assinar o Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 até 05 (dozecinco) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contratodias, sob pena de não o fazendo, decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes. 24.3. Quando a licitante vencedora, devidamente convocada, não assinar o contrato no art. prazo e condições estabelecidas, a Administração convocará as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar a licitação independente da cominação prevista no Artigo nº 81 da Lei Federal nº. 8.666/93nº 8.666/93 e alterações subsequentes. 19.4.124.4. Para que ocorra Dependendo da necessidade da CONTRATANTE, a assinatura CONTRATADA fica obrigada a aceitar, na vigência do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específicainstrumento contratual, o licitante Vencedor deverá apresentar e nas mesmas condições nele estabelecidas, os documentosacréscimos ou supressões previstas nos termos do Art. 65, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos §§ 1º e Dívida Ativa 2º da União), Estadual Lei nº 8.666/93 e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;alterações subsequentes.

CONTRATO. 19.1. O fornecimento serviço do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. 10.1 - Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme minuta do Anexo III. 10.1.1 - O fornecimento adjudicatário, para a assinatura do objeto contrato, deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para sua habilitação; 10.2 - O representante legal da presente licitação será formalizadoproposta vencedora deverá assinar o contrato, mediante Termo dentro do prazo máximo de Contrato5 (cinco) dias úteis a contar da convocação, via fax ou correio eletrônico, para tal. 10.3 - O não comparecimento para assinatura do termo de contrato dentro do prazo fixado no item 10.2, a ser assinado pelas partesrecusa em assiná-lo ou a prática de qualquer ato, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIpor parte da licitante, devendo ser observadas as disposições que inviabilize a contratação implicará na automática desclassificação da sua proposta, ficando a mesma impedida de participar de futuras licitações pelo prazo que a contratante julgar cabível, de acordo com o art. 12 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2Estadual nº 14.167/02, c/c o art. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura 16 do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendoDecreto Estadual nº 44.786/08 sujeitando-se, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das às sanções previstas no artartigo 18 do Decreto estadual nº 44.431/06. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93Nesse caso será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação para, feita a negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar o contrato. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. 9.1 O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) mesesreger-se-á, no que concerne à sua alteração, inexecução ou ao término do fornecimento total dos itens cotadosrescisão, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos pelas disposições da Lei nº 8.666/93, observadas suas alterações posteriores. 19.3. Os quantitativos do Contrato a 9.2 A convocação de que trata o subitem 8.3 deverá ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos atendida no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato05 dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 14 do Decreto nº 3.555/2000 e subitem 12.1 deste Edital. 9.3 O contrato poderá, com base nos preceitos de direito administrativo, ser rescindido pelo HUST a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 9.4 As obrigações das partes, forma de pagamento e sanções cominadas são as descritas na 9.5 Fará parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e a proposta apresentada pelo adjudicatário. 9.6 O contrato a ser assinado com a licitante vencedora terá sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da publicação do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº. nº 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.114.1. O fornecimento A prestação do objeto serviço da presente licitação será formalizadoformalizada, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIVII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.214.2. O contrato Contrato, decorrente da presente licitação licitação, a ser assinado com o licitante vencedor Vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual até 31 de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93dezembro de 2019. 19.314.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.414.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de PojucaMata de São João, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.114.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 por 05 (dozecinco) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O serviço/fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento serviço do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, por podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 06 (dozeseis) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 04 (dozequatro) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/9314.133/21. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 124 da Lei 8.666/93Federal nº 14.133/21. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 03 (setenta e duastrês) horasdias úteis, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 156 da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento serviço do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 03 (dozetrês) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 06 (dozeseis) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/9314.133/21. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 124 da Lei 8.666/93Federal nº 14.133/21. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 03 (setenta e duastrês) horasdias úteis, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 156 da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.111.1. Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme minuta do Anexo IV. 11.1.1. O fornecimento adjudicatário, para a assinatura do objeto contrato, deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para sua habilitação; 11.2. O representante legal da presente licitação será formalizadoproposta vencedora deverá assinar o contrato, mediante Termo dentro do prazo máximo de Contrato05 (cinco) dias úteis a contar da convocação, via fax ou correio eletrônico, para tal. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 _ 11.3. O não comparecimento para assinatura do termo de contrato dentro do prazo fixado no item 11.2, a ser assinado pelas partesrecusa em assiná-lo ou a prática de qualquer ato, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIpor parte da licitante, devendo ser observadas as disposições que inviabilize a contratação implicará na automática desclassificação da sua proposta, ficando a mesma impedida de participar de futuras licitações pelo prazo que a contratante julgar cabível, de acordo com o art. 12 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2Estadual nº 14.167/02, c/c o art. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura 16 do instrumento contratual de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendoDecreto Estadual nº 44.786/08 sujeitando-se, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Pojuca, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das às sanções previstas no artnos artigos 38 e 39 do Decreto estadual nº 45.902/12. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93Nesse caso será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação para, feita a negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar o contrato. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento 17.1 A prestação dos serviços do objeto da presente licitação será formalizadoformalizada, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.2. 17.2 O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) mesesaté 31/12/2024, ou ao término do fornecimento total da conclusão dos itens cotadosserviços contratados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/9314.133/21. 19.3. 17.3 Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 124 da Lei 8.666/93Federal nº 14.133/21. 19.4. 17.4 O licitante Vencedor terá o prazo de 72 03 (setenta e duastrês) horasdias útetis, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de PojucaSão Sebastião do Passé, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 156 da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.4.1. 17.4.1 Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.2. O contrato Contrato, decorrente da presente licitação licitação, a ser assinado com o licitante vencedor Vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual até 31 de 12 (doze) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93dezembro de 2020. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de PojucaMata de São João, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIIIV, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.2. O contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante vencedor terá o seu prazo de vigência contado da data da assinatura do instrumento contratual de 12 04 (dozequatro) meses, ou ao término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/9314.133/21. 19.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 124 da Lei 8.666/93Federal nº 14.133/21. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 03 (setenta e duastrês) horasdias úteis, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Câmara Municipal de PojucaSão Sebastião do Passé/BA, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 156 da Lei Federal nº. 8.666/93nº 14.133/21. 19.4.1. Para que ocorra a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante;

CONTRATO. 19.1. O fornecimento 11.1 – Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal do objeto licitante que tiver apresentado a proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme minuta do Anexo III, e da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VIII, devendo ser observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93proposta aceita. 19.2. 11.1.1 – O contrato decorrente da presente licitação adjudicatário deverá comprovar a ser assinado com manutenção das condições demonstradas para habilitação para assinar o licitante vencedor terá contrato. 11.1.2 – Caso o seu prazo de vigência contado da data adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura do instrumento contratual de 12 (doze) mesescontrato, ou ao término do fornecimento total dos itens cotadosrecuse-se a assiná-lo, prevalecendo serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para celebrar o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93contrato. 19.3. Os quantitativos 11.2 – O representante legal do Contrato licitante que tiver apresentado a ser celebrado poderão ser alteradosproposta vencedora deverá assinar o contrato, observando-se os limites previstos no § 1º dentro do artigo 65 da Lei 8.666/93. 19.4. O licitante Vencedor terá o prazo máximo de 72 05 (setenta e duascinco) horas, dias úteis a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal comunicação, através de PojucaFAX ou Correio ou e-mail. 11.3 – Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, decorrente desta licitação, somente será analisada se apresentada antes do decurso do prazo para assinar o Contrato, sob pena de decair tal e devidamente fundamentada. 11.4 – O valor do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no contrato poderá sofrer acréscimo ou supressão em até 25% conforme disposto art. 81 65 § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93, ressalvadas as condições relativas à supressões, que poderão exceder esse limite, de acordo com o disposto no inciso II, § 2º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. 19.4.1. Para que ocorra 11.5 – A contratação terá vigência por 03 (três) meses, a assinatura do Contrato em conformidade com o determinado na legislação específica, o licitante Vencedor deverá apresentar os documentos, abaixo relacionados devidamente vigentes: a) prova partir de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipalsua assinatura, sendo as duas últimas facultado o seu aditamento, por meio de termos aditivos, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no inciso II do domicílio ou sede do licitante;art. 57 da Lei Federal 8.666/93.