CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. Cirurgias Eletivas Comando Único Contratualização Licitações e Dispensas de Licitações Conselho Municipal de Saúde Diretrizes para construção do planejamento municipal Pactuação interfederativa Plano de Saúde PPA – Plano Plurianual LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual Relatórios Quadrimestrais – Câmara de Vereadores RAG – Relatório Anual de Gestão Metas e Indicadores TDF – Transporte Fora de Domicílio Referência e Contrarreferência de atendimento em Saúde Sistemas Oficiais do Ministério da Saúde Contratação de Pessoal – Processo Seletivo e Concurso Público Conferências municipais PAS – Programação Anual de Saúde CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Regulação, controle, avaliação e auditoria em Saúde 50 participantes 225 horas (tempo estimado de 8 horas por tema, entre capacitação e mentoria. As 8 horas estimadas não são obrigatórias por tema, servem de referência).
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. Nº DO CONTRATO: XX/201X VIGÊNCIA DO CONTRATO: / / a / / NOTA DE EMPENHO: 201XNE800XXX NAT. DESPESA/SUBITEM: SALDO ATUAL DO EMPENHO: R$ XXXXXXX Ao ORDENADOR DE DESPESA para Autorização de Pagamento. DATA: ASSINATURA: Coordenação de Contratos e Convênios / Gestão de Contratos
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. ⮚ Atender às exigências da Lei nº 4.320/64 e da Lei nº 101/01 (responsabilidade fiscal); ⮚ Permitir o cadastro das atividades e funções programáticas; ⮚ Ser totalmente integrado com os sistemas dos Tribunais de Contas do Estado; ⮚ Permitir que o cadastro da proposta orçamentária da despesa possa ser feita utilizando o controle por órgão e unidade orçamentária; ⮚ Armazenar dados do orçamento e disponibilizar consulta global ou detalhada por órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundação, inclusive empresa estatal dependente; ⮚ Permitir a gerência e a atualização da tabela de classificação econômica da receita e despesa, da tabela de componentes da classificação funcional programática e da tabela de fontes de recursos especificadas nos anexos da Lei nº 4320/64 e suas atualizações; ⮚ Permitir inclusão de informações oriundas das propostas orçamentárias dos órgãos da administração indireta para consolidação da proposta orçamentária do Município, observando o disposto no artigo 50 inciso III da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF); ⮚ Emitir relatório da proposta orçamentária municipal consolidada (administração direta e indireta) conforme exigido pela Lei nº 4320/64, Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF); ⮚ Integrar-se totalmente às rotinas da execução orçamentária possibilitando o acompanhamento da evolução da execução do orçamento; ⮚ Permitir o controle de metas de arrecadação das receitas; ⮚ Gerar o cronograma mensal de desembolso; ⮚ Cadastrar e controlar as dotações constantes do orçamento do Município e das decorrentes de créditos adicionais, especiais e extraordinários; ⮚ Permitir que a elaboração da proposta orçamentária da despesa seja individualizada por unidade gestora como também consolidada; ⮚ Permitir a gerência e a atualização da tabela de classificação da receita, da tabela de componentes da classificação funcional programática, da tabela de natureza da despesa, da tabela de unidade orçamentária e da tabela de vínculo; ⮚ Permitir consolidação da proposta orçamentária fiscal e da seguridade social; ⮚ O sistema deverá permitir o planejamento de proposta da receita e da despesa orçamentária, além das transferências financeiras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual; ⮚ Relação de órgãos; ⮚ Relação de unidades orçamentárias; ⮚ Relação de funções de Governo; ⮚ Relação de subfunções de Governo; ⮚ Relação de programas de Governo; ⮚ Relação de projeto e atividades; ⮚ Emitir todos os anexos de orçamento,...